Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o PROGRAMA ALFABETIZA PB - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências".

ESTABELECE QUE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS POR PACIENTES DO SEXO FEMININO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA PODERÃO SER ACOMPANHADOS POR QUEM A PACIENTE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Classifica Lagoa de Dentro como Município de Interesse Turístico.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia do Síndico”, a ser comemorado sempre aos 30 de novembro, em todo território paraibano.

Dispõe sobre o Dia do Operador do Airsoft a ser comemorado no dia 12 de março, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Ayrton Fernandes, “Chiquinho de Alexandre”, o auditório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB.

Reconhece a Festa de São João realizada no município de Diamante - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia da Conscientização sobre Acolhimento Familiar”, e dá outras providências.

Institui a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que conceda isenção de emolumentos, despesas judiciais, extrajudiciais, honorários periciais e sucumbenciais, bem como estabelece assistência judiciária gratuita aos profissionais de segurança pública do Estado da Paraíba, que no exercício de suas funções, respondam administrativamente, civilmente e criminalmente por ato praticado em razão de regular exercício de suas atribuições funcionais.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que torne obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, instalados no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Batalhão Especial de Segurança nas Escolas no Estado da Paraíba, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa para implantação de Comissão visando apurar os atos administrativos efetivamente nulos, de Policiais Militares Licenciados que estão a requerer reintegração aos cargos, com a consequente Renúncia à Prescrição, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de um matadouro Público na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, ÓBITO OCORRIDO NESTE ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, tendo em vista as competências da referida pasta, para que disponibilize verba de patrocínio no valor de R$ 14.294,77(quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e 77 centavos) ao atleta Iran Carlos Inácio da Silva que irá participar do Campeonato Mundial de Karatê IKU 2022, que será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro do corrente ano na cidade de Caorle na Itália, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, inscrição bem como para o custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento.

Requerendo ao Ministério Público Eleitoral da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações.

Requerendo ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações.

Solicitando à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Rosendo Narcisio dos Santos, Roger, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a interligação da rede de água do Loteamento Santana, situado na zona urbana do Município de Tacima - PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para que proceda as seguintes providências: 1. ALTERAR o item 8.9 do EDITAL 003 do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO, conforme o CHO de 2015, no sentido de expandir o quadro de suplentes, devendo conter a seguinte redação; Estará eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimentos e/ou não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas, conforme o quadro do subitem 5.1. 2. CONVOCAR imediatamente o quadro de suplentes para etapas posteriores, tais como exames médicos e físicos; 3. INSTITUIR duas turmas imediatas para o CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 2022, e; 4. EFETUAR a pré-matrícula imediatamente o corpo de suplentes, desde que aprovados nas demais etapas, de acordo com o quadro sinótico de vagas previstos no DECRETO Nº 37.679 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, totalizando as 86 (oitenta e seis) vagas disponíveis.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Piancó-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja solucionado o problema de alagamento na Rua Tenente João Batista de Oliveira, bairro Cristo Redentor.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Cristo redentor, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes de Barra de Santana-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Caaporã-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Guarabira/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Alhandra-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Ipês, João Pessoa-PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” em reconhecimento aos artistas paraibanos Juzé e Lukete, respectivamente, José Neto e Lucas Queiroga, pelo valioso trabalho que vêm desenvolvendo na novela Mar do Sertão, enaltecendo e orgulhando a nossa Paraíba em rede nacional.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serraria.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, que estará nos próximos dias 7 e 8 de novembro participando da Observação Eleitoral Internacional Missão para as Eleições Legislativas United States Mid-Term Program 2022, representando a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico – ABRADEP.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Congo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Monte Horebe na Paraíba.

SOLICITA ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a interligação da rede de água no Conjunto do Padre e Conjunto Novo, situado na zona urbana do Município de Tacima - PB.

Solicita a Secretaria a EMLUR, limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Aristóteles de Almeida Lacerda, José Américo, em João Pessoa-PB.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de CARRAPATEIRA e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de MONTE HOREBE e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de POÇO DANTAS e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de SANTA HELENA e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencia.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de VIERÓPOLIS e dá outras providencia.

Requer o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. BERNARDINA MOREIRA RANGEL, DONA BENÁ, e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Serra Branca-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 182 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Helena, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de TRIUNFO e dá outras providencia.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Tavares-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Livramento–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aparecida–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José de Piranhas -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pocinhos-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Areia- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serraria- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Cruz do Espírito Santo -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Algodão de Jandaíra -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Baia da Traição-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sossego-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Areial -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santa Rosa -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Bento -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santa Luzia -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”,

Requerendo Moção de Aplausos ao Prof, Dr. Valdir Barbosa Bezerra, docente da UFPB, por ter sido escolhido pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um dos pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022.Moção de Aplausos ao Prof, Dr. Valdir Barbosa Bezerra, docente da UFPB, por ter sido escolhido pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um dos pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022.

Requerendo ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a interligação da rede de água na Travessa Santa Rita de Cássia, situado na zona urbana do Município de Tacima - PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Doutor Airton Cordeiro, no Bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para que seja feita regularmente a Limpeza do Mercado Público de mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde de João Pessoa melhorias no atendimento do Posto de Saúde Integrado, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas aos bairros Jardim Veneza e Colibris, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas ao município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de BOM JESUS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de UIRAÚNA e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de JOCA CLAUDINO e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, Des. Leandro dos Santos, a Exma. Vice-Presidente e Corregedora do TRE-PB, Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, aos Juízes de Direito, Dr. José Ferreira Ramos Junior e Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, ao Juiz Federal, Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto, aos Juristas, Dr. Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Dr. Francisco Glauberto Bezerra Júnior, todos membros titulares da Egrégia Corte Eleitoral, a Exma. Procuradora Titular, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, ao Ilmo. Diretor-Geral, Dr. Eduardo Rangel Ribeiro, e a todos os servidores, mesários e voluntários, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no Estado da Paraíba, razão pela qual o TRE-PB, na região do Nordeste, foi o primeiro Tribunal a concluir a totalização dos votos, e no Brasil, o quarto na celeridade das apurações, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral paraibana no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Alexandre de Moraes, ao Exmo. Vice-Presidente do TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowshi, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e aos Ministros Raul Araújo Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, todos membros titulares do Excelso Tribunal Superior Eleitoral, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no país, reconhecido pelas instituições democráticas, nacionais e internacionais, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo, para que determine a imediata regularização da devolução das

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Triunfo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Livramento/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca da sinalização na BR-412 em Monteiro da PB, em frente ao Bom Demais Atacarejo, onde os pedestres e transeuntes reivindicam melhoria no trânsito.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Congo/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor e servidor público João Nepomuceno de Oliveira Neto, ocorrido em 1º de novembro de 2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo, para a transferência da Casa da Cidadania de Campina Grande para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de SANTANA DE MANGUEIRA, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de novembro.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações) REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Bancada Paraibana do Câmara dos Deputados, para que seja apresentada emenda ao orçamento federal tendo como destinação a duplicação da Alça Sudoeste da BR 230.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA, por ter recebido da Câmara Brasileira de Cultura e da Academia de Ciências e Artes, o Título de Comendador, com a Cruz do Reconhecimento do Mérito da Comunicação.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, pela abertura da semana do empreendedorismo a ser realizado no período de 7 a 12 do corrente mês.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Campestre pela conquista do Prêmio Clube Formador 2021-2022 no Wrestling Masculino.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Borborema - PB, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Nova Palmeira - PB, pela passagem do seu aniversário de 59 anos de emancipação política que acontecerá no dia 14 de Novembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Solânea- PB, pela passagem do seu aniversário de 69 anos de emancipação política que acontecerá no dia 26 de novembro de 2022.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva, João Pessoa-PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do vereador Teté Alves do município de São José de Caiana, no dia 06 de novembro, vítima de acidente automobilístico.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos jovens atletas Thalyse Nascimento e Wendel Martins, Esperancenses que participaram do Campeonato Mundial de Karatê Iku na Itália, conquistando medalhas de Ouro e Bronze.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que seja realizada uma limpeza na Avenida Nova Liberdade, Bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB.

solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caaporã-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO RADIALISTA”, a ser comemorado no dia 07 de Novembro de 2022.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Santa Luzia-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Serraria – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Sobrado – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Tacima/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bananeiras/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que sejam adotas medidas para a celebração de Convênios com a Prefeitura Municipal de Sapé, visando a recuperação de escolas municipais.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Solânea/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que sejam adotas medidas para a celebração de Convênios com a Prefeitura Municipal de Mulungu, visando a recuperação de escolas municipais.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mulungu /PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Campinense Williams Cabral, pela criação e manutenção do projeto “Feijoada em troca de livros”: uma biblioteca em Campina Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 150, trecho Santa Cecília de Umbuzeiro, divisa PB/PE.

Reuqerendo que seja Encaminha requerimento de Moção de Aplausos aos Professores Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima e Luciana Scotti, docentes da UFPB, escolhidos pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, como pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Para que seja encaminhado expediente à ABVAQ - Associação Brasileira de Vaquejada, para que o órgão, dentro de suas funções, instaure procedimento de apuração e responsabilização da competidora em evento de vaquejada realizado recentemente, conforme denúncia publicada no link https://www.instagram.com/reel/CknwxsnALGd/?igshid=MDJmNzVkMjY=, onde a mesma profere palavras de baixo calão quando utilizava o microfone, desrespeitando o evento e a categoria.