Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Polícia Civil - GPC - 600 da Policia Civil do Estado da Paraíba, modifica a Lei Complementar nº 85/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre percentual para fins de incidência, bem como sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS nas operações internas com etanol hidratado combustível - EHC - realizadas por produtores ou distribuidores nas condições que especifica.

Altera a Medida Provisória nº 311, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre o percentual para fins de incidência, bem como osbre a concessão de crédito outorgado de ICMS nas operações internas com etanol hidratado combustível - EHC - realizadas por produtores ou distribuidores, nas condições que especifica.

Altera a Lei nº 9.973, de 25 de abril de 2013, que criou o Programa Abono Natalino

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3315/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.390/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano que "Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 3.666/2022 de autoria da Deputada Estela Bezerra que "Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 1.489/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Altera o inciso VII, do art. 2º da Lei n. 7.605 de 28 de junho de 2004 e da outras providência".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Classifica Lagoa de Dentro como Município de Interesse Turístico.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia do Síndico”, a ser comemorado sempre aos 30 de novembro, em todo território paraibano.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA JUNIOR.

Dispõe sobre o Dia do Operador do Airsoft a ser comemorado no dia 12 de março, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Denomina de Maria Rosamélia Fernandes Martins a sala de laboratório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB.

Institui a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Defensor Público do Estado da Paraíba Lucas Soares Aguiar.

Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCISIO DE MIRANDA BURITY À DOUTORA MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5° Região Cid Marconi Gurgel de Souza.

Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Cria protocolo obrigatório de casos de obesidade no âmbito do Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

Indicando o Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a afixação de placa informativa de identificação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a atribuição de incentivo fiscal ao comércio que aderir ao descarte de extintores de incêndio metálicos de veículos no Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo.

Indicando o Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa Estadual de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente”, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de Corridas de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui políticas públicas em favor da população idosa do Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado da Paraíba, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais. , conforme Minuta do Projeto de Lei anexo

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado, da matéria Inteligência Emocional, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa para criar o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência, visando intensificar a política pública de prevenção, integração social e atendimento especializado para as pessoas com deficiência, mediante treinamento para o trabalho e a convivência e facilitação de acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos.

Requer Sessão Especial com o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto.

Requer que seja realizada uma sessão especial no dia 06/12/2022, no plenário dessa Assembleia, para a entrega de títulos de cidadania paraibana de minha autoria e aprovados por essa Casa Legislativa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 30 Anos do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, a ser realizada ainda no ano de 2022 em data posteriormente definida.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, tendo como fulcro as atividades da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. A Sessão Especial ocorrerá dia 26 de novembro de 2022, ás 14h, no Ginásio do Distrito Ribeira, na cidade de Cabaceiras – Paraíba, e terá como tema: “Empreender no Cariri: Participação, Inovação e Desenvolvimento Regional”.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Engenheiro, anualmente comemorado em 11 de dezembro, e os 20 anos do Código de Ética Profissional.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de um matadouro Público na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu Nicolas Alberto Tavares da Silva, em face dos exitosos resultados obtidos nas competições que participou, levando o Estado da Paraíba a ter visibilidade e figurar no podium de importantes competições regionais e nacionais.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, tendo em vista as competências da referida pasta, para que disponibilize verba de patrocínio no valor de R$ 14.294,77(quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e 77 centavos) ao atleta Iran Carlos Inácio da Silva que irá participar do Campeonato Mundial de Karatê IKU 2022, que será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro do corrente ano na cidade de Caorle na Itália, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, inscrição bem como para o custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento.

Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para que proceda as seguintes providências: 1. ALTERAR o item 8.9 do EDITAL 003 do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO, conforme o CHO de 2015, no sentido de expandir o quadro de suplentes, devendo conter a seguinte redação; Estará eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimentos e/ou não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas, conforme o quadro do subitem 5.1. 2. CONVOCAR imediatamente o quadro de suplentes para etapas posteriores, tais como exames médicos e físicos; 3. INSTITUIR duas turmas imediatas para o CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 2022, e; 4. EFETUAR a pré-matrícula imediatamente o corpo de suplentes, desde que aprovados nas demais etapas, de acordo com o quadro sinótico de vagas previstos no DECRETO Nº 37.679 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, totalizando as 86 (oitenta e seis) vagas disponíveis.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, Des. Leandro dos Santos, a Exma. Vice-Presidente e Corregedora do TRE-PB, Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, aos Juízes de Direito, Dr. José Ferreira Ramos Junior e Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, ao Juiz Federal, Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto, aos Juristas, Dr. Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Dr. Francisco Glauberto Bezerra Júnior, todos membros titulares da Egrégia Corte Eleitoral, a Exma. Procuradora Titular, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, ao Ilmo. Diretor-Geral, Dr. Eduardo Rangel Ribeiro, e a todos os servidores, mesários e voluntários, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no Estado da Paraíba, razão pela qual o TRE-PB, na região do Nordeste, foi o primeiro Tribunal a concluir a totalização dos votos, e no Brasil, o quarto na celeridade das apurações, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral paraibana no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Alexandre de Moraes, ao Exmo. Vice-Presidente do TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowshi, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e aos Ministros Raul Araújo Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, todos membros titulares do Excelso Tribunal Superior Eleitoral, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no país, reconhecido pelas instituições democráticas, nacionais e internacionais, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito.

Para que seja encaminhado expediente à ABVAQ - Associação Brasileira de Vaquejada, para que o órgão, dentro de suas funções, instaure procedimento de apuração e responsabilização da competidora em evento de vaquejada realizado recentemente, conforme denúncia publicada no link https://www.instagram.com/reel/CknwxsnALGd/?igshid=MDJmNzVkMjY=, onde a mesma profere palavras de baixo calão quando utilizava o microfone, desrespeitando o evento e a categoria.

Reuqerendo que seja Encaminha requerimento de Moção de Aplausos aos Professores Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima e Luciana Scotti, docentes da UFPB, escolhidos pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, como pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022.

Requerendo Votos de Aplauso a Secretaria de Educação de Princesa Isabel, pelo índice alcançado no IDEB em 2021.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Rangel.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Mataraca-PB.

Requerendo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade rural de Areia Branca, município de Sobrado-PB, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo à Mesa Diretora, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento interno desta Casa, após ouvido o Colendo plenário, que seja encaminhada “VOTO DE PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ANTONIO DE PÁDUA TITO, por seu falecimento ocorrido na manhã do dia 06 de novembro de 2022, em Recife - PE

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de APARECIDA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ARARA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de AREIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BOM SUCESSO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CAJAZEIRINHAS - PB.

Solicita a EMLUR a limpeza da Rua Benedita Rodrigues de Vasconcelos, no Bairro de Mangabeira VI, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Luzia de Souza Diniz, no Bairro Mangabeira I, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Rua Jorge Ramos Amaranho, no Bairro de Mangabeira II, João Pessoa – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais em alguns bairros da cidade de João Pessoa - PB.

Para que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Repúdio pela conduta do representante do Grupo Lambreta (Autêntica Pizzaria), durante as manifestações pacíficas que ocorrem na Avenida Epitácio Pessoa, onde a postura da empresa foi altamente ultrajante e ofensiva ao sistema democrático.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CONDADO- PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de COREMAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ESPERANÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de IMACULADA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de JERICÓ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA DE ROÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MALTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATO GROSSO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATURÉIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MONTADAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PATOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de POMBAL - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de REMÍGIO - PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Areia

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Areial

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Bananeiras.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Belém.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Cacimba de Dentro

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Campina Grande

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Casserengue

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Cuité

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Rio Tinto.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA LUZIA - PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Montadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Natuba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa Grande

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Areia.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Alagoa Nova.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Sapé.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTINHO - PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Remígio.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTO - PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Bananeiras.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Areial.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO DOMINGOS- PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Belém.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Cacimba de Dentro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Campina Grande

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Cuité.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Casserengue.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO MAMEDE- PB.

REQUERNDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Damião.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de João Pessoa.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA- PB

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Juarez Távora.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de TEIXEIRA- PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Logradouro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Lucena.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VÁRZEA- PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Mari.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Matinhas.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VISTA SERRANA - PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Matureia.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao diretor presidente da CAGEPA, visando a implantação de uma adutora, entre os municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira, para atender o sistema de abastecimento de água da cidade de Picuí que se encontra em colapso, com apenas 1% de sua capacidade.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Esperança

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de João Pessoa

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Juarez Távora

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Logradouro

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Lucena.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Mari

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Matinhas

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Matureia

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Montadas

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Natuba

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Pedras de Fogo.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia para que realize as medidas necessárias para promover a perfuração de poços artesianos na Zona rural do município de Rio Tinto.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Rio Tinto

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Sapé

Requerendo que seja Encaminha Apelo a Prefeita do Município do Conde, solicitando o calçamento da Rua: José Pereira da Fonseca, Centro, na cidade do Conde, nesse Estado.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, pela eleição como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e aos Desembargadores MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, respectivamente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PB.

“Voto de Aplausos” aos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho, e Ricardo Vital de Almeida, eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral e Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, respectivamente, para o biênio 2023/2025, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Senhora Desembargadora Doutora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pela posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, que ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB no dia 18 de novembro do corrente ano.

Requer, por parte do Procon Estadual, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.

Requer, por parte do Procon Municipal em Campina Grande, a criação de uma Força Tarefa no sentido de intensificar a fiscalização no período denominado de “Black Friday” com o objetivo de coibir anúncios fraudulentos ou a majoração de preços no período de véspera onde consumidor acredita estar estabelecendo uma relação de confiança, mas está sendo enganado.

Formula apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando a recuperação geral do Estádio José Américo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa.

Requer a pavimentação/reparo de ruas na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma do prédio onde funciona o Lyceu Paraibano, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEBURB, solicitando a revitalização da Praça São Gonçalo, localizada no bairro da Torre, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB e ao Prefeito de Tacima, solicitando a construção da estrada que interliga os distritos de Cachoeirinha e Braga de Cima, na cidade de Tacima, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Secretário de Educação do Município de Cabedelo – PB, para que providencie cuidadores, para os alunos com deficiência, da Escola Augusto Severo.

Solicita “Moção de Aplausos” ao Diretor de Cinema Antônio Galdino e a toda equipe deste brilhante trabalho, pela premiação do Filme O Pato, como melhor filme de curta metragem brasileiro, no 15º LOS ANGELES BRAZILIAN FILM FESTIVAL, 2022.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando a revitalização da PB-075, no trecho que interliga Guarabira até Alagoa Grande, nesse Estado.

Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento urbano – SEBURB, solicitando a manutenção da Praça Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro dos Estados, nesse Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 101 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coxixola -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cuité- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Vista Serrana -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Brejo do Cruz-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Santa Rita-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sobrado-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Mari-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Araruna - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requer que conste nos anais dessa Assembleia Moção de Aplausos à equipe de futebol de cegos da APACE, em face da conquista do título de campeão brasileiro da modalidade.

Requer a implantação/ampliação da patrulha Maria da Penha na cidade de Patos.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Barra de Santana-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Aroeiras-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Juazeirinho-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São Vicente do Seridó -PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Cubati-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Gado Bravo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos Defensores Públicos FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA E MANFREDO ROSENSTOCK, pela premiação com o “Selo Esperança Garcia – Por uma defensoria Antirracista”, na categoria ouro, por ocasião do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de PRINCESA ISABEL, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de novembro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de TAVARES, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de novembro.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos aos policiais militares do Estado de Pernambuco, José Alyson da Silva Araújo e Kelvin Emanuel Terroso de Souza, em razão do ato de bravura realizado em nosso Estado da Paraíba com a abordagem de supostos criminosos que estavam assaltando nas ruas de João Pessoa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e Diretor do DER-PB, solicitando a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e ao Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Ronildo de Sousa, que o concurso do CFO PMPB continue a ser realizado através de concurso público de provas objetivas de nível superior, sem utilização do Enem.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA CAJAZEIRENSE, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de CARRAPATEIRA e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de MONTE HOREBE e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de SANTA HELENA e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de entrega de Sementes Selecionadas o município de TRIUNFO e dá outras providencias

Requer ao senhor Secretário de Educação e da Ciência e da Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, a aquisição de equipamentos para o Curso Técnico em Agroecologia da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Coronel Jacob Guilherme Frantz da cidade de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requer ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a liberação com “Termo de Uso” de terreno da sua propriedade, no município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de desenvolver Projeto Horta/Fruticultura de suporte ao Curso Técnico em Agroecologia da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual “Coronel Jacob Guilherme Frantz” e dá outras providencias.

Solicita uma “Moção de Aplausos” para a APACE (Associação Paraibana de Cegos) que conquistou no último dia 13 de novembro o seu quinto título brasileiro de futebol de cegos.

Solicita a construção de um novo cemitério para cidade de Arara - PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico nos trechos abaixo mencionados.

Solicita a construção do matadouro para cidade de Arara - PB.

Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a atleta de Jiu-Jitsu Luiza Mendonça Pereira Rique, em face dos exitosos resultados obtidos nas competições que participou, levando o Estado da Paraíba a ter visibilidade e figurar no podium de importantes competições regionais e nacionais.

Solicitando, nos termos do art. 117, inciso XIX, ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar uma ambulância para o Hospital Geral de Taperoá, neste Estado.

Solicitando, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, ao Governador do Estado e a Secretária de Estado da Saúde, providências no sentido de realizar uma reforma e aquisição de novos equipamentos para o Hospital Regional de Solânea, neste Estado.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto WALFREDO GUEDES PERREIRA pela passagem dos 110 anos de sua fundação.

Solicita ações do Novembro Azul no Hospital Geral de Taperoá, PB.

Encaminha apelo a Secretaira Municipal de Saude, solicitando providencias no tocante ao reabestecimento de medicamentos e insumos no Centro Municipal de Imunizações, localizados no bairro da Torre, para atender a todos os PSFs da região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública na

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de viabilizar - no orçamento estadual - a reforma da EMPASA-CEASA do município de Campina Grande/ PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a reforma do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, em especial do ambiente onde é realizada a feira de gado.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Manoel Ângelo de Moura Neto do município de Curral Velho, no dia 19 de novembro, vítima de acidente automobilístico.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os membros da “Academia de Cordel do Vale do Paraíba – ACVPB, em nome de sua DIRETORIA, pelo dia do Cordelista, comemorado no dia 19 de novembro.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao time de futsal do Município de Ouro Velho, que foi campeão da Copa Nordeste de 2022.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico nos trechos abaixo mencionados. . PB 077- trecho que liga Cuitegi a Piloes . PB 087- trecho que liga Piloes a Areia

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Aguiar/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município da Prata, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Salgado de São Félix/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de São Domingos do Cariri/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de um Ginásio Esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. João Gonçalves, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de um Laboratório de Ciências na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Renato Ribeiro Coutinho, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Construção de uma Biblioteca na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Ludgren, no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Úrsulo, no município de Pedras de Fogo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Rangel, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cacimba de Dentro-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Barra de Santa Rosa-PB.

Formula “VOTO DE APLAUSOS” pelo ato de bravura realizado pela Cabo Fem. Juliana Duarte de Lima, Policial Militar da 5ª cia de Trânsito de Cajazeiras, ao impedir, durante sua folga, tentativa de homicídio, no dia 05 de maio deste ano.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Formula “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do radialista José Ribamar Rodrigues.

Formula apelo ao DER para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) nas principais entradas da zona urbana do município de Brejo do Cruz, nos trechos que ligam a referida cidade ao município de Jardim de Piranhas – RN e ao município de Catolé do Rocha – PB, com a finalidade de evitar os excessos de velocidade que oferecem risco à toda a população

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Patos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior do estado para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Natanaelma Silva Costa pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Adelaido de Araújo Pereira pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Andréia Santos de Lima pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Cristo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr Antônio Pereira dos Anjos Neto pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr Ewerton de Sousa Bronzedo pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Manaíra-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Francisco Rubens Remígio pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Genyson Marques Evangelista pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Requer à Secretária de Estado da Saúde, Renata Valéria Nóbrega, solicitando providencias urgente no envio de significativo estoque de soro antiofídico para o Hospital Regional de Cajazeiras e da outras providencias.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Ingrid Conceição Dantas Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-008, trecho que liga os municípios de João Pessoa até Jacumã/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento e qualidade da água no Bairro do Cristo Redentor.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Jairton Roma de Sena pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Kennedy Wanderley de Sousa pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Requer que seja aprovada a urgência urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 4.061/2022, incluindo-o na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 22/11/2022, a fim de que possamos entregar o título de cidadão paraibano o quanto antes ao Senhor André Luiz Piva de Carvalho.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Jacaraú.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra Patrícia de Vasconcelos S. Neves pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Filho pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Severino Gonzaga Neto pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Tobias da Silveira Lopes pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Vinicius Mota Pedroza pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Wendell José de Lima Melo pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Leda Galvão Cysneiros, fato ocorrido em 15 de novembro de 2022, na Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Diretor Presidente da EMPASA, para que instalem uma central de abastecimento – CEASA na cidade de Cajazeiras, impulsionando a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. João Ferreira Gonçalves Filho pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Cajazeiras

REQUEIRO a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao 1º Encontro de Suinocultores do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Itaporanga

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, a construção de uma estação de cidadania e esporte, no município de Campina Grande/PB

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Santa Helena

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Padre José André, pelos 20 anos de ordenação sacerdotal.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Uiraúna

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria Santana Ferreira, ocorrido em 19 de novembro de 2022.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Bonito de Santa Fé

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Josefa Amélia de Lira, ocorrido em 14 de novembro de 2022.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Assunção

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de Varzea

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a instalação de sistemas controlados de abastecimento de água para as localidades rurais do município de São João do Rio do Peixe

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Sr. Damião Ramos, Secretário de Estado da Cultura, solicitando viabilizar a celebração de convênio com o Instituto Cultural Paraíba para desenvolvimento de projetos sociais e culturais.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.068/2022 – Do Deputado Jeová Campos – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Giovanni Magalhães Porto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 460/2022 – Da Deputada Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano; • Projeto de Resolução nº 462/2022 – o deputado jeová campos – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Doutora Maria de Fátima Lúcia Ramalho; • Projeto de Resolução nº 464/2022 – Do Deputado Adriano Galdino – Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5° Região Cid Marconi Gurgel de Souza.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DOS SANTOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS- PB

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 12.227/2022, QUE PASSARÁ A CONTAR COM O SEGUINTE REDAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PIVA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede Título de Cidadania Paraibana ao Excelentíssimo Senhor João Benedito da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Concede a comenda Darcy Ribeiro a professoras e professores da UFPB que foram considerados pela Universidade de Stanford, no Estados Unidos, dentre os pesquisadores mais influentes do mundo.

DENOMINANDO DE “ENGENHEIRO ANTÔNIO CUNHA DANTAS”, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-075 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUITEGÍ A GUARABIRA.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao artista paraibano Régis Soares Coutinho.