Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Paraíba e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde" com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima do Brasil.

Altera o artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado da para o Exercício financeiro de 2022.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.745/2022 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei n. 5.123 de 27 de janeiro de 1989 que instituiu o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos” e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.037/2022, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre o respeito às prerrogativas alimentares da advocacia no âmbito da Administração Pública estadual".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto Lei nº 3.720/2022 de autoria da Deputada Rafaela Camaraense, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba o mês 'Abril Laranja' dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3229/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.667/2022 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição da política pública estadual na Paraíba do hidrogênio verde e dá outras providências".

Estabelece que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos, ou outros meios virtuais, informem ao consumidor o preço real do serviço.

Altera a Lei n.º 9.411, de 12 de julho de 2011, para acrescentar o parágrafo 2.º ao art. 3.º, inserindo diretrizes na Política Educacional d Resistência às Drogas do Estado da Paraíba.

DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA PARAÍBA, QUE APRESENTEM VEÍCULOS COM A PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE EMBARQUE DEFEITUOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Cadastro Estadual dos Catadores e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a Ricardo Corrales.

Concedendo o Título de Cidadão Paraibano ao Empresário Hélio Barbosa Oliveira Júlio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, no ramo da Construção Civil e Energias Renováveis.

Altera dispositivos da Resolução nº 1578/2012, na forma que especifica.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de interpretes da língua brasileira de sinais, libras, nas propagandas e programas institucionais do governo estadual e municipais no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

REQUEREMOS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO PELOS SEUS 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE INAUGURAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB 105- Trecho que liga o município de Pirpirituba ao Município de Bananeiras.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Avenida Cabo Branco, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja aprovada a urgência urgentíssima do Projeto de Resolução nº 461/2022, a fim de que possamos entregar a referida honraria ainda esse ano aos homenageados.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação uma reforma e ampliação na Escola Estadual Borges da Fonseca, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Alagoa Nova.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB 045- Trecho que liga o município de Capim ao Município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Rio Tinto.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Sapé.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Alagoa Grande.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Areial.

Requendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Cacimba de Dentro.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Belém.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Casserengue.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Bananeiras.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Cuité.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Damião.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Logradouro.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Juarez Távora.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Lucena.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Esperança.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Matinhas.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Mari.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Montadas.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Natuba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Matureia.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Remígio.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Pedras de Fogo.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Alagoa Grande

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Rio Tinto

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Alagoa Nova

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Areia

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bananeiras

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cacimba de Dentro.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Belém

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretária de Infraestrutura, a revitalização da “Praça da Paz no Bairro Bancários, João Pessoa-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Campina Grande.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Casserengue

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, uma reforma e manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Areial

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Damião

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Esperança

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Juarez Távora

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Carlos Soares de Lima, Alhandra-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Logradouro

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lucena

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mari

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Matinhas

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Natuba

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Montadas

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Matureia

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pedras de Fogo

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de Esperança.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Esperança.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Alagoa Grande

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Cuité.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Alagoa Nova.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Esperança.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que, tome as medidas necessárias para orientar os municípios, por meio de suas prefeituras e secretarias municipais de educação, à comprarem, da agricultura familiar, percentual superior a 35% dos itens que compõem a merenda escolar na rede pública dos municípios.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido de que o mesmo adote esforços para concretizar a construção do Matadouro Público no Município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura da cidade de Barra de Santa Rosa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 210, trecho Sumé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Pocinhos- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Barra de Santa Rosa-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Pocinhos-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 210, trecho São José dos Cordeiros.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Alagoa Nova.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Areia.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Belém.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Areial.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Casserengue.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Campina Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Cacimba de Dentro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Damião.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Cuité.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Juarez Távora.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de João Pessoa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Logradouro.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Lucena

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Mari.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Matinhas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Montadas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Matureia.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Alagoa Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, que o Ministério do Desenvolvimento Regional providencie a liberação dos recursos para o exército voltar a executar a Operação Carro-Pipa que está suspensa no Estado da Paraíba.

Requerendo a construção de 01 (uma) fábrica de ração, considerando a necessidade de uma edificação adequada para a instalação de máquinas, equipamentos e mobiliário capaz de receber a matéria prima como grãos e etc., para beneficiar, processar, ensacar, estocar, atingindo um produto de qualidade, buscando o melhor custo-benefício possível, para entregar aos agricultores do Território do Curimataú, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requerendo a construção e equipamento para a e implantação Do Centro de Formação de Servidores Públicos, dotado das condições necessárias de funcionamento, como equipamentos, máquinas, mobiliário e corpo funcional na 4ª Gerência de Ensino do estado da Paraíba, no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS ALUSIVOS AOS 53 (CINQUENTA E TRÊS) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.

Requerendo o patrocinio e a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no primeiro trimestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requerendo a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requerendo a construção de 500(quinhentas) cisternas de produção (calçadão) nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo votos de aplauso à empresa TV Correio da Paraíba pelos seus 30 anos de atuação.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Cantora LUZINETE SILVA FIRMINO, carinhosamente conhecida como “A Rainha das Serestas”, falecida na madrugada desta quinta-feira (24) aos 67 anos na cidade de Bayeux-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os REDEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, pelo dia do “REDEIRO”, comemorado em 06 de setembro.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Carrapateira, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 11 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Boqueirão-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Itatuba-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Sousa-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Santa Rita-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de São Mamede-PB

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Araruna–PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Floresta–PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Picuí–PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santa Luzia–PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Ventura-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pedra Lavrada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Piancó, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pilar, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rota Cultural Raízes do Brejo, organizada pelo Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, em sua 4ª edição.

Requerendo na forma regimental (art. 112), que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Solânea, pela celebração de seus 69 anos de Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório de Advocacia “NÓBREGA FARIAS”, pelos 30 anos de fundação em 25 de novembro.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Montadas-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itatuba-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Picuí- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Nova Floresta-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Congo- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juru- PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lastro-PB

Requerendo senhor Secretário de Educação e da Ciência e da Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a climatização de todos os ambientes da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Coronel Jacob Guilherme Frantz da cidade de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Salgadinho -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José de Piranhas-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Várzea-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 69 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS EUDOCIO DANTAS MACAMBIRA e dá outras providencias.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Princesa Isabel pelo valoroso trabalho na educação pública municipal, garantindo o 1º lugar no estado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no fundamental 1, e o 4º lugar no fundamental 2, com as notas 6.8 e 5.7, respectivamente.

Solicita uma “Moção de Aplausos” a estudante Anaíza Durval da Silva que foi contemplada com uma bolsa de pesquisa em uma chamada pública promovida pela Fundação Memorial da América Latina, do governo de São Paulo.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” aos coordenadores dos cursos de Nutrição, Arquitetura e Urbanismo, Gestão Pública e Química, do Campus I, em João Pessoa, e em Ecologia no Campus IV, em Rio Tinto, pela avaliação máxima Guia da Faculdade 2022.

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Reitor Antônio Fernandes Filho E ao Vice-Reitor Mário Eduardo Rangel Moreira Cavalcanti Mata, pela colocação da Universidade Federal de Campina Grande entre as melhores Universidades do Mundo.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande, Abraão Caiana de Freitas , Davi Henrique Silva, Lucas Emanuel Silva Melo, Rembrandt Asafe Vasconcelos e João Vitor Silva Luciano, pela conquista de medalhas na Olimpíada Brasileira de Informática.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos coordenadores dos cursos de Ciência da Computação e de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que receberam avaliação máxima (5 estrelas), sendo considerados excelentes pelo Guia da Faculdade edição 2022.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos da Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, Luísa Helena Souza, Emmanuel Lima e Daphynne Azevedo pela conquista do Primeiro Lugar na categoria Mediação da XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, evento promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial/Brasil (Camarb).

Requer ao João Azevedo, Governado do Estado, no sentido de intervir junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que os serviços de pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Distrito de Boqueirão (Município de Cajazeiras) à BR-230 possam ter um ritmo mais acelerado e dá outras providencias.

Requer ao Dr. ALBERTO GOMES BATISTA, Coordenado Estadual do Departamento Nacional de Obras – DNOCS/PB providencias no sentido de dar continuidade aos serviços de recuperação da parede e modernização das comportas do Açude Engenheiro Avido (Açude de Boqueirão), no Distrito de Boqueirão, município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Formula apelo ao Governador do Estado para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Assunção

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Varzea

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias destinadas a desenvolver políticas públicas de habitação para as famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade no município de Triunfo

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Santa Catarina, localizada na cidade de Imaculada/PB.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.087/2022 – Do Governador do Estado – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Paraíba e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde" com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima do Brasil; • Projeto de Lei nº 4.090/2022 – Do Ministério Público – Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.091/2022 – Do Governador do Estado - Altera o artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado da para o Exercício financeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL MAIO AMARELO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A SER CELENBRADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa que crie mecanismos para coibir a morosidade processual excessiva, sobretudo em processos de pessoas idosas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada na Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista, radialista, comunicador Thiago Vasconcelos Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado.

Reconhece o Mundial Lanches e o seu tradicional cachorro quente com caldo de cana, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Denomina de Luíza Honório da Silva a sede do Restaurante Popular do município de Santa Rita, localizado no bairro Tibirí II.

Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:  Projeto de Resolução nº 470/2022 – Da Dep. Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:  Projeto de Lei nº 3623/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista, radialista, comunicador Thiago Vasconcelos Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.  Projeto de Lei nº 3732/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado.  Projeto de Lei nº 3735/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Reconhece o Mundial Lanches e o seu tradicional cachorro quente com caldo de cana, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.  Projeto de Lei nº 4024/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Denomina de Luíza Honório da Silva a sede do Restaurante Popular do município de Santa Rita, localizado no bairro Tibirí II.