1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3977 de 2022
Turno: Único
Autor: Estela Bezerra
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Declara patrimônio cultural imaterial estadual a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Obs.: Declara patrimônio cultural imaterial estadual a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4070 de 2022
Turno: Único
Autor: Pollyanna Dutra
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Denomina Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal.
Obs.: Denomina Deputado Adauto Pereira de Lima o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4106 de 2022
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Luiz Gonzaga Luna de Araújo Júnior.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Luiz Gonzaga Luna de Araújo Júnior.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4131 de 2022
Autor: Caio Roberto
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Estabelece obrigatoriedade aos bancos e instituições financeiras afins de manterem em seus estabelecimentos um exemplar do Estatuto do Idoso.
Obs.: Estabelece obrigatoriedade aos bancos e instituições financeiras afins de manterem em seus estabelecimentos um exemplar do Estatuto do Idoso.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4136 de 2022
Turno: Único
Autor: Tovar
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Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, o "Natal Iluminado de Campina Grande".
Obs.: Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, o "Natal Iluminado de Campina Grande".
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4143 de 2022
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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Declara o Mirante Desportista Náutico Italmar Neiva Monteiro, situado em João Pessoa, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
Obs.: Declara o Mirante Desportista Náutico Italmar Neiva Monteiro, situado em João Pessoa, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4147 de 2022
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Hector Jorge Rossi.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Hector Jorge Rossi.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, bem como ao superintende do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a sinalização viária do viaduto localizado no Município de Mamanguape.
Obs.: Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, bem como ao superintende do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a sinalização viária do viaduto localizado no Município de Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Senhor Presidente, Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Ilustríssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a necessidade de reativação do posto Policial no Vale do Camaratuba.
Obs.: Senhor Presidente, Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Ilustríssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, a necessidade de reativação do posto Policial no Vale do Camaratuba.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape.
Obs.: Senhor Presidente,
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, e ao Presidente da Cagepa do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes Neves, para conclusão da estação de tratamento de água “ETA”, na Cidade de Araçagi, bem como a conclusão das obras da adutora que interligará as Cidades de Araçagi à Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo, a Vossa Excelência, na forma dos artigos nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSOS pelos 57 anos de da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa – a CDL.
Obs.: Requerendo, a Vossa Excelência, na forma dos artigos nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSOS pelos 57 anos de da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de João Pessoa – a CDL.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Capim no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Capim no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro Vale Verde, no Município de Mamanguape - PB.
Obs.: Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro Vale Verde, no Município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Cuité de Mamanguape (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade).
Obs.: Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Cuité de Mamanguape (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade).
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Lagoa de Dentro (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade).
Obs.: Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, para a execução do programa travessia urbana no Município de Lagoa de Dentro (pavimentação asfáltica nas principais vias da Cidade).
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requerendo nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja incluída na ordem do dia os seguintes requerimentos: 115,116 e 117/2023.
Obs.: Requerendo nos termos do art. 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja incluída na ordem do dia os seguintes requerimentos: 115,116 e 117/2023.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Agricultura da Paraíba, o envio de sementes selecionadas de Milho e Feijão aos agricultores familiares e aos pequenos produtores rurais dos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, , Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Agricultura da Paraíba, o envio de sementes selecionadas de Milho e Feijão aos agricultores familiares e aos pequenos produtores rurais dos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Alagoa Nova, Caldas Brandão, Duas Estradas, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Itabaiana, Juarez Távora, Logradouro, Mari, Mulungu, Massaranduba, Mogeiro, Matinhas, Pilõezinhos, Pilar, Riachão de Bacamarte, Salgado de São Félix, Taperoá, , Sapé, Serra Redonda, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Requerendo com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais
Obs.: Requerendo com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Requerendo o Recapeamento Asfáltico e sinalização do acesso que interliga a PB – 079 (trecho Juarez Távora/ Alagoa Grande) ao distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB.
Obs.: Requerendo o Recapeamento Asfáltico e sinalização do acesso que interliga a PB – 079 (trecho Juarez Távora/ Alagoa Grande) ao distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO QUALIFICADO DA SAÚDE, com o objetivo de debater sobre as perspectivas de desenvolvimento e avanço da realidade do povo paraibano considerando os princípios constitucionais pertinentes a saúde ante a proteção e responsabilidade do poder público.
Obs.: Requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO QUALIFICADO DA SAÚDE, com o objetivo de debater sobre as perspectivas de desenvolvimento e avanço da realidade do povo paraibano considerando os princípios constitucionais pertinentes a saúde ante a proteção e responsabilidade do poder público.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: Requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar do Agronegócio, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao desenvolvimento do setor, além de criar mecanismos de fomento ao agronegócio no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar do Agronegócio, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao desenvolvimento do setor, além de criar mecanismos de fomento ao agronegócio no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja constituída Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Defesa da Moralidade Pública, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo, além de criar mecanismos de prevenção e repressão à corrupção no Estado.
Obs.: Requerendo que seja constituída Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Defesa da Moralidade Pública, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo, além de criar mecanismos de prevenção e repressão à corrupção no Estado.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Requerendo de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga Alagoa Grande a Chã do Marinho, no município de Lagoa Seca – PB.
Obs.: Requerendo de Pavimentação Asfáltica, da estrada que liga Alagoa Grande a Chã do Marinho, no município de Lagoa Seca – PB.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo quanto ao tema.
Obs.: Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo quanto ao tema.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Chico Mendes
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Requerendo QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
Obs.: Requerendo QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRATA.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Deusdete Queiroga Filho - Solicita a perenização do Rio Taperoá, a partir do ponto de recebimento das águas da transposição no município de Monteiro
Obs.: Ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Deusdete Queiroga Filho - Solicita a perenização do Rio Taperoá, a partir do ponto de recebimento das águas da transposição no município de Monteiro
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a atração de empresas de telefonia móvel, visando a instalação de antenas no Distrito de Ribeira - Município de Cabaceiras
Obs.: Solicita a atração de empresas de telefonia móvel, visando a instalação de antenas no Distrito de Ribeira - Município de Cabaceiras
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido da retomada da paz e a segurança nos municípios do Alto Sertão paraibano e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido da retomada da paz e a segurança nos municípios do Alto Sertão paraibano e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraıb́ a, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a implantação de atendimento ao público do DETRAN de Campina Grande aos sábados.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. sr. Governador do Estado da Paraıb́ a, o Sr. João Azevedo, no sentido de determinar a implantação de atendimento ao público do DETRAN de Campina Grande aos sábados.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas em relação à viabilização de sinal com qualidade de telefonia da operadora Vivo para captação por antena na zona rural, bem como, nas diversas falhas de captação na zona urbana do Município de São João do Cariri.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas em relação à viabilização de sinal com qualidade de telefonia da operadora Vivo para captação por antena na zona rural, bem como, nas diversas falhas de captação na zona urbana do Município de São João do Cariri.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a autorização urgente da recuperação da Estrada PB-400 que liga a cidade de São José de Piranhas à cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, a autorização urgente da recuperação da Estrada PB-400 que liga a cidade de São José de Piranhas à cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias com a finalidade de propiciar tratamento igualitário entre servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço no que tange ao pagamento do piso salarial da enfermagem imposto pela Lei N° 14.434/2022.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias com a finalidade de propiciar tratamento igualitário entre servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço no que tange ao pagamento do piso salarial da enfermagem imposto pela Lei N° 14.434/2022.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Tovar
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Requer que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Sr. Gabriel dos Santos Souza Gomes., Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que determine a capacitação de um profissional por cada estabelecimento de ensino, para prestar primeiros socorros nas escolas estaduais.
Obs.: Requer que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Sr. Gabriel dos Santos Souza Gomes., Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que determine a capacitação de um profissional por cada estabelecimento de ensino, para prestar primeiros socorros nas escolas estaduais.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao 2º Batalhão de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Municipal, a realização de uma vistoria em todas as marquises de concreto existentes no centro da cidade de Campina Grande.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao 2º Batalhão de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Municipal, a realização de uma vistoria em todas as marquises de concreto existentes no centro da cidade de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que adotem medidas que possam resolver a finalização das obras da adutora do município de Barra de São Miguel-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que adotem medidas que possam resolver a finalização das obras da adutora do município de Barra de São Miguel-PB.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Michel Henrique
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI PARAIBANO
Obs.: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI PARAIBANO
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Michel Henrique
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CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CICLISMO E APOIO AO CICLISTA DA PARAÍBA
Obs.: CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CICLISMO E APOIO AO CICLISTA DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: Michel Henrique
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CRIAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA NEUROATÍPICA
Obs.: CRIAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA NEUROATÍPICA
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Branco Mendes
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: Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Jhony Wellys Bezerra Costa no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência a renovação do estoque de soros para picadas de cobras (ANTIOFÍDICO POLIVALENTE) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no município de Itaporanga, assim como dos municípios que integram o Vale do Piancó.
Obs.: : Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Jhony Wellys Bezerra Costa no sentido de que seja providenciado em caráter de urgência a renovação do estoque de soros para picadas de cobras (ANTIOFÍDICO POLIVALENTE) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no município de Itaporanga, assim como dos municípios que integram o Vale do Piancó.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, a fim de implantar o serviço de Hemodiálise no HGM (Hospital Regional de Mamanguape).
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, a fim de implantar o serviço de Hemodiálise no HGM (Hospital Regional de Mamanguape).
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, Ilha do Bispo, na cidade de João Pessoa.
Obs.: Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, Ilha do Bispo, na cidade de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, a presidente da CEHAP a senhora Emília Correia Lima e ao Secretário de Infra Estrutura o Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, a implantação do Programa Condomínio Cidade Madura no município de Rio Tinto.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, a presidente da CEHAP a senhora Emília Correia Lima e ao Secretário de Infra Estrutura o Ilustríssimo Senhor Deusdete Queiroga, a implantação do Programa Condomínio Cidade Madura no município de Rio Tinto.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Eduardo Brito, Adriano Galdino
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Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto no Estado da Paraíba, que liga a Praia de Campina a cidade de Rio Tinto
Obs.: Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto no Estado da Paraíba, que liga a Praia de Campina a cidade de Rio Tinto
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido este augusto Colegiado, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje, à propositura abaixo relacionada:
• Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 – Do Dep. Eduardo Brito – Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto no Estado da Paraíba
Obs.: REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155 e 156, II, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido este augusto Colegiado, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje, à propositura abaixo relacionada:
• Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 – Do Dep. Eduardo Brito – Denomina de José Targino Maranhão, a Rodovia PB 033 localizada no município de Rio Tinto no Estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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