1 - Veto nº 344 de 2022
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.858/2022, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.858/2022, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência".
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Mantida
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2 - Veto nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.325/2021 de autoria do Deputado Lindolfo Pires, que "Altera o “caput” do art. 1º da Lei 11.644 de 11 de fevereiro de 2.020".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.325/2021 de autoria do Deputado Lindolfo Pires, que "Altera o “caput” do art. 1º da Lei 11.644 de 11 de fevereiro de 2.020".
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Mantida
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3 - Veto nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.482/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre o depósito em dinheiro de fiança através de Pix nas delegacias de Polícia do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.482/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre o depósito em dinheiro de fiança através de Pix nas delegacias de Polícia do Estado da Paraíba".
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Mantida
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4 - Veto nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.985/2022 de autoria do Deputado Trócolli Júnior, que "Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.985/2022 de autoria do Deputado Trócolli Júnior, que "Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências".
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Mantida
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5 - Veto nº 351 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 728/2022, de autoria do Deputado Buba Germano, que "Institui murais/painéis para uso da arte do grafite em logradouros públicos como praças, parques, viadutos, muros de escolas públicas, pertencentes ao patrimônio do estado da Paraíba e dá outras providências".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 728/2022, de autoria do Deputado Buba Germano, que "Institui murais/painéis para uso da arte do grafite em logradouros públicos como praças, parques, viadutos, muros de escolas públicas, pertencentes ao patrimônio do estado da Paraíba e dá outras providências".
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Mantida
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6 - Veto nº 352 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.073/2021, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos com o estado da Paraíba nas condições que indica, aplicando-se a presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do sistema prisional do estado da Paraíba, bem como para trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à de escravo".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.073/2021, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos com o estado da Paraíba nas condições que indica, aplicando-se a presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional e egressos do sistema prisional do estado da Paraíba, bem como para trabalhadores e trabalhadoras retirados de situação análoga à de escravo".
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Mantida
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7 - Veto nº 353 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.480/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel com sensor apto atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nos espaços de atendimento público e privado no âmbito do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.480/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel com sensor apto atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nos espaços de atendimento público e privado no âmbito do Estado da Paraíba".
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Rejeitada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dispõe sobre o reajuste da gratificação de exercício em órgãos fazendários, a que se refere o art. 65 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre o reajuste da gratificação de exercício em órgãos fazendários, a que se refere o art. 65 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD; altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD; altera a Lei nº 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que Dispõe sobre a instituição da rota turística do litoral norte na região geoadministrativa do Vale do Mamanguape.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que Dispõe sobre a instituição da rota turística do litoral norte na região geoadministrativa do Vale do Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento de Sessão Especial nº 14 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Para que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de março, com data a ser definida posteriormente, para tratar da situação de exigência e custos da Guia de Transporte Animal – GTA em eventos agropecuários, bem como sobre a adoção de medidas de prevenção da anemia, mormo animal, brucelose e demais doenças infecciosas.
Obs.: Para que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de março, com data a ser definida posteriormente, para tratar da situação de exigência e custos da Guia de Transporte Animal – GTA em eventos agropecuários, bem como sobre a adoção de medidas de prevenção da anemia, mormo animal, brucelose e demais doenças infecciosas.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento de Sessão Especial nº 15 de 2023
Autor: Chió
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Solicita a realização de uma sessão especial para debater sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que traz o tema “Fraternidade e fome”, juntamente com o
lema “Dai-lhes vós mesmo de comer” (Mt 14,16).
Obs.: Solicita a realização de uma sessão especial para debater sobre a Campanha da Fraternidade 2023, que traz o tema “Fraternidade e fome”, juntamente com o
lema “Dai-lhes vós mesmo de comer” (Mt 14,16).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento de Sessão Especial nº 16 de 2023
Autor: Drª Paula
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EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização Sessão Especial no próximo dia 30 de março de 2023, relativa ao encerramento das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Obs.: EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização Sessão Especial no próximo dia 30 de março de 2023, relativa ao encerramento das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Requerendo Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, para tratar sobre a situação da segurança dos atletas e praticante de esportes ao ar livre, na Orla de João Pessoa no período das 05h00min e 08h00min, e a interdição dessa via
Obs.: Requerendo Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, para tratar sobre a situação da segurança dos atletas e praticante de esportes ao ar livre, na Orla de João Pessoa no período das 05h00min e 08h00min, e a interdição dessa via
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA CRUZ, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 722 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA LUZIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SANTA LUZIA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 723 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTINHO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTINHO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO BENTO, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO DOMINGOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO DOMINGOS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 728 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Moção de Aplauso para os Agentes de Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Paraibana pelo trabalho desenvolvido e desempenhado na defesa e proteção de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo Moção de Aplauso para os Agentes de Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Paraibana pelo trabalho desenvolvido e desempenhado na defesa e proteção de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de TEIXEIRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de TEIXEIRA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VÁRZEA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VÁRZEA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VISTA SERRANA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de VISTA SERRANA, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO MAMEDE, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a população rural do Município de SÃO MAMEDE, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, através do seu Órgão Especializado, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.
Obs.: Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, através do seu Órgão Especializado, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, através da Promotoria Especializada, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.
Obs.: Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, através da Promotoria Especializada, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Pombal-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Pombal-PB
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Congo-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Congo-PB
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 746 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, NO SENTIDO DE ESTENDER UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE QUEIMADAS DA EMA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, NO SENTIDO DE ESTENDER UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE QUEIMADAS DA EMA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 747 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO ESPERANÇA PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO ESPERANÇA PB.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO INGÁ pb
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO INGÁ pb
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO SANTO ANDRE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO SANTO ANDRE PB
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Francisca Motta
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Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das seguintes Travessas Urbanas, em São José do Sabugi: Joventino Aprígio Batista, Higino Batista de Morais, João Simplício, Francisco Vicente de Morais, Manoel Teodorico, José Vicente, Pedro Avelino de Lucena, Luzia de M. Lima, Ver. Florisvaldo P. de Araújo, Profa. Laura de Medeiros, Pref. José Jaime dos Santos e Epitácio Rodrigues Costa.
Obs.: Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, no sentido de Providenciar o Recapeamento Asfáltico das seguintes Travessas Urbanas, em São José do Sabugi: Joventino Aprígio Batista, Higino Batista de Morais, João Simplício, Francisco Vicente de Morais, Manoel Teodorico, José Vicente, Pedro Avelino de Lucena, Luzia de M. Lima, Ver. Florisvaldo P. de Araújo, Profa. Laura de Medeiros, Pref. José Jaime dos Santos e Epitácio Rodrigues Costa.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Francisca Motta
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Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e â Secretaria da Educação do Estado, no sentido de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Olavo Bilac, na cidade de São José do Sabugi, tendo em vista o seu estado físico encontrar-se deteriorada pela ação do tempo e a exigência do crescimento da demanda discente.
Obs.: Requerimento ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e â Secretaria da Educação do Estado, no sentido de proceder a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Olavo Bilac, na cidade de São José do Sabugi, tendo em vista o seu estado físico encontrar-se deteriorada pela ação do tempo e a exigência do crescimento da demanda discente.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 753 de 2023
Autor: Francisca Motta
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pela morte do médico e político MANOEL JÚNIOR, ocorrido na tarde desta terça feira, 28 de fevereiro de 2023.
Obs.: VOTO DE PROFUNDO PESAR pela morte do médico e político MANOEL JÚNIOR, ocorrido na tarde desta terça feira, 28 de fevereiro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 754 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO” pelos seus 72 anos de fundação comemorados em 17 de março de 2023.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO” pelos seus 72 anos de fundação comemorados em 17 de março de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MARÇO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 09 de MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 759 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 31 de MARÇO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 31 de MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 760 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 19 de MARÇO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 19 de MARÇO.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 761 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, em decorrência de um câncer no pâncreas.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, em decorrência de um câncer no pâncreas.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 762 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Solicitação, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, a interdição da Av. Cabo Branco (Orla - Ladeira do Cabo Branco) nos períodos compreendido entre as 05h00min e 08h00min.
Obs.: Solicitação, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, a interdição da Av. Cabo Branco (Orla - Ladeira do Cabo Branco) nos períodos compreendido entre as 05h00min e 08h00min.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 764 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 765 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Estado da Segurança e do Desenvolvimento Social (SEDS), a implementação de um Plano de Segurança na Orla de João Pessoa, para que os agentes de segurança do estado procedam à proteção dos paraibanos que utilizam o local para prática esportiva.
Obs.: Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Estado da Segurança e do Desenvolvimento Social (SEDS), a implementação de um Plano de Segurança na Orla de João Pessoa, para que os agentes de segurança do estado procedam à proteção dos paraibanos que utilizam o local para prática esportiva.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da Presídio Regional de Guarabira, às disposições da Lei de Execuções Penais.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da Presídio Regional de Guarabira, às disposições da Lei de Execuções Penais.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 769 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sumé.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sumé.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 770 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Redonda
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Redonda
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 771 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 772 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 773 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 774 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cruz.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 775 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cecilia.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cecilia.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 776 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 777 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Olinda.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nova Olinda.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 778 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 779 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 780 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Carrapateira.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Carrapateira.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 781 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caiçara.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caiçara.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 782 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo dos Santos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Brejo dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 783 de 2023
Autor: Caio Roberto
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aguiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Aguiar.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 784 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Princesa Isabel.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Tavares.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Tavares.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juru.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juru.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 789 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Água Branca.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Imaculada.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Imaculada.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 791 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Matureia.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Matureia.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Teixeira.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Teixeira.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José do Bonfim.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José do Bonfim.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mãe D'Água.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mãe D'Água.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Patos.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Patos.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da FUNESC, solicitando que a biblioteca Juarez da Gama Batista amplie o seu horário de funcionamento, passando a funcionar nos dias de semana de 8:00h até 22:00h.
Obs.: Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da FUNESC, solicitando que a biblioteca Juarez da Gama Batista amplie o seu horário de funcionamento, passando a funcionar nos dias de semana de 8:00h até 22:00h.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Pombal.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Cacimbas.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Cacimbas.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Desterro.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Desterro.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Taperoá.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juazeirinho.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juazeirinho.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Soledade.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Soledade.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Campina Grande.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Puxinanã.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Puxinanã.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mulungu.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mulungu.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Gurinhém.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Gurinhém.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Guarabira.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Rita.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bayeux.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bayeux.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de João Pessoa.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Lucena.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Lucena.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Conde.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Coremas.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Coremas.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba a implantação do programa habitacional Cidade Madura no município de Conde – PB.
Obs.: Solicita à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba a implantação do programa habitacional Cidade Madura no município de Conde – PB.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 816 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-372 que liga o trecho do triângulo da PB-382 à cidade de Ibiara, passando pela comunidade Catolé, Cachoeira dos Alves, Capim Grosso, Povoado da Terra Nova, Povoado de Oitis e Povoado de Vazante.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-372 que liga o trecho do triângulo da PB-382 à cidade de Ibiara, passando pela comunidade Catolé, Cachoeira dos Alves, Capim Grosso, Povoado da Terra Nova, Povoado de Oitis e Povoado de Vazante.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e modernização da Escola ECI Deputado Nominando Muniz Diniz do município de São José de Princesa.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e modernização da Escola ECI Deputado Nominando Muniz Diniz do município de São José de Princesa.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da PB a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Araruna.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da PB a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Araruna.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 820 de 2023
Autor: Tovar
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Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Prefeito do Município de Pedras de Fogo/PB, o Senhor Manoel Júnior no último dia 28 de fevereiro de 2023.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Prefeito do Município de Pedras de Fogo/PB, o Senhor Manoel Júnior no último dia 28 de fevereiro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) no Vale do Mamanguape.
Obs.: Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) no Vale do Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 822 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) na região do Brejo Paraibano.
Obs.: Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) na região do Brejo Paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 823 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja a Construção de um Matadouro Público em Alhandra, visando beneficiar a população deste município, assim como de Caaporã e Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação na PB 008, em trechos da rodovia que liga os municípios do Conde a Pitimbu.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação na PB 008, em trechos da rodovia que liga os municípios do Conde a Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, no município de Aguiar, até o entroncamento da PB – 348, no município de Coremas.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o serviço de capinação em trechos da PB 366, no município de Aguiar, até o entroncamento da PB – 348, no município de Coremas.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da PB a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Conde.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da PB a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicitando à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba a implantação do programa habitacional Cidade Madura no município de Pitimbu – PB.
Obs.: Solicitando à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba a implantação do programa habitacional Cidade Madura no município de Pitimbu – PB.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: Anderson Monteiro
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REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manoel Junior, médico, prefeito de Pedras de fogo, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de joão pessoa, que faleceu no dia 28 de fevereiro.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manoel Junior, médico, prefeito de Pedras de fogo, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de joão pessoa, que faleceu no dia 28 de fevereiro.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba uma unidade do Centro de Apoio ao Autista no município de Alagoa Grande.
Obs.: Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba uma unidade do Centro de Apoio ao Autista no município de Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, PELA REALIZAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA, QUE TERÁ COMO TEMA “PACTO FEDERATIVO – UM OLHAR PARA O FUTURO”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, PELA REALIZAÇÃO DA 24ª EDIÇÃO DA MARCHA A BRASÍLIA, QUE TERÁ COMO TEMA “PACTO FEDERATIVO – UM OLHAR PARA O FUTURO”, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado ROGÉRIO VARELA GONÇALVES, eleito por aclamação para o cargo de OUVIDOR do “Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP”, em 28 de fevereiro de 2023.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado ROGÉRIO VARELA GONÇALVES, eleito por aclamação para o cargo de OUVIDOR do “Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP”, em 28 de fevereiro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Solicitando ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa o calçamento da Rua Nereu de Moraes Coelho, no bairro do Cristo, em João Pessoa.
Obs.: Solicitando ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa o calçamento da Rua Nereu de Moraes Coelho, no bairro do Cristo, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Tovar
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Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a implantação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande.
Obs.: Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a implantação de iluminação em LED nos abrigos de parada de ônibus de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e agropecuarista Aldo Antas Tavares do município de Manaíra, no dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Obs.: Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e agropecuarista Aldo Antas Tavares do município de Manaíra, no dia 01 de fevereiro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valker Neves, Secretário de Assistência Social do Município de Campina Grande, pela pela realização do Programa “Semas nas Ruas”
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valker Neves, Secretário de Assistência Social do Município de Campina Grande, pela pela realização do Programa “Semas nas Ruas”
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Governador João Azevedo, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Deusdete Queiroga e a Diretora-Superintendente da Suplan a senhora Simone Guimarães. A Construção de um Terminal Rodoviário na cidade de Mamanguape.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Governador João Azevedo, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Deusdete Queiroga e a Diretora-Superintendente da Suplan a senhora Simone Guimarães. A Construção de um Terminal Rodoviário na cidade de Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado a realização do soro antiofídico e anti-Rábico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape).
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado ao governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Saúde Jhony Bezerra, e demais órgãos competentes que seja Implantado a realização do soro antiofídico e anti-Rábico no HGM (Hospital Geral de Mamanguape).
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 841 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária e oficiado aos homenageados, esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba Cel. SÉRGIO FONSECA DE SOUZA e o Subcomandante Cel. JOSÉ RONILDO DE SOUZA.
Obs.: Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária e oficiado aos homenageados, esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba Cel. SÉRGIO FONSECA DE SOUZA e o Subcomandante Cel. JOSÉ RONILDO DE SOUZA.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Jovem JOHNATA FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA da Cidade de Cuité de Mamanguape, o jovem de apenas dezoito (18) anos Estudante da ECIT João da Mata na cidade Mamanguape, foi aprovado no ENEM de 2022 para o curso de Medicina.
Obs.: Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Jovem JOHNATA FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA da Cidade de Cuité de Mamanguape, o jovem de apenas dezoito (18) anos Estudante da ECIT João da Mata na cidade Mamanguape, foi aprovado no ENEM de 2022 para o curso de Medicina.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bernardino Batista no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bernardino Batista no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bom Jesus no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bom Jesus no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bonito de Santa Fé no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Bonito de Santa Fé no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cachoeira dos Índios no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cachoeira dos Índios no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cajazeiras no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Cajazeiras no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Carrapateira no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Carrapateira no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Joca Claudino no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Joca Claudino no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 850 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Monte Horebe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Monte Horebe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Nazarezinho no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Nazarezinho no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço Dantas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço Dantas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 853 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço de José de Moura no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Poço de José de Moura no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 854 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Santa Helena no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Santa Helena no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 855 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São João do Rio do Peixe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São João do Rio do Peixe no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 856 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São José de Piranhas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de São José de Piranhas no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 857 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Triunfo no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Triunfo no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 858 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Uiraúna no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Uiraúna no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 859 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Vieirópolis no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a inclusão do município de Vieirópolis no Programa Primeira Infância e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: Felipe Leitão
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam concluídas as obras e a ativação do esgoto dos bairros José Américo e Cidade dos Colibris, em João Pessoa-PB.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam concluídas as obras e a ativação do esgoto dos bairros José Américo e Cidade dos Colibris, em João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: Felipe Leitão
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa social, senhor Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja aumentado o efetivo de policias militares no município de São João do Cariri.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa social, senhor Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja aumentado o efetivo de policias militares no município de São João do Cariri.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 862 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja constituída a FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL, ENFRENTAMENTO À DEPRESSÃO E ÀS DROGAS.
Obs.: Requerendo que seja constituída a FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL, ENFRENTAMENTO À DEPRESSÃO E ÀS DROGAS.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.
Obs.: Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Advocacia.
Obs.: Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Advocacia.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar Pelo Bem Estar Animal.
Obs.: Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar Pelo Bem Estar Animal.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO AGUIAR VELHO, MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO AGUIAR VELHO, MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Barra de Santana-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Barra de Santana-PB
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Boqueirão-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Boqueirão-PB
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 878 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 879 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tenório, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos de Pombal -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos de Pombal -PB
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sossego, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sossego, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Caraúbas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Caraúbas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Riacho de Junco do Seridó -PB
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 885 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Montadas com o “Programa Empreender”,
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Montadas com o “Programa Empreender”,
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.
Obs.: Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Olivedos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB.
Obs.: Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 889 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Salgadinho -PB.
Obs.: Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Salgadinho -PB.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 890 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 891 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juarez Távora-PB.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 892 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 893 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 894 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Conde.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 895 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areia.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areia.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 896 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Solânea-PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Solânea-PB
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 897 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 898 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 899 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 900 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.
Obs.: Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 901 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 62,-B, caput, XIX, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja constituída a Frente Parlamentar Municipalista, com o objetivo de promover uma maior aproximação da Assembleia Legislativa da Paraíba aos municípios paraibanos, estimulando debates com temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico estadual, além de estimular uma maior participação nas políticas públicas do Estado, buscando assegurar, desta forma, a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 62,-B, caput, XIX, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja constituída a Frente Parlamentar Municipalista, com o objetivo de promover uma maior aproximação da Assembleia Legislativa da Paraíba aos municípios paraibanos, estimulando debates com temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico estadual, além de estimular uma maior participação nas políticas públicas do Estado, buscando assegurar, desta forma, a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 904 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.
Obs.: Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 905 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 906 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a sinalização da rodovia PB – 359
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a sinalização da rodovia PB – 359
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 907 de 2023
Autor: Chió
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Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.
Obs.: Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 908 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova unidade para a Escola de Demonstração (para ensino regular e técnico), e do Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB
Obs.: Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma nova unidade para a Escola de Demonstração (para ensino regular e técnico), e do Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 909 de 2023
Autor: Chió
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Solicta a construção de duas raias na pista de atletismo na Vila Olímpica Parahyba, município de João Pessoa, neste Estado.
Obs.: Solicta a construção de duas raias na pista de atletismo na Vila Olímpica Parahyba, município de João Pessoa, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 910 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido providenciar os materiais esportivo para pista de atletismo da UFPB em Campina Grande, neste Estado.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido providenciar os materiais esportivo para pista de atletismo da UFPB em Campina Grande, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 911 de 2023
Autor: Chió
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solicita a aquisição e doação de ônibus ou Van para Federação Paraibana de Atletismo (FPBA), município de João Pessoa, neste Estado.
Obs.: solicita a aquisição e doação de ônibus ou Van para Federação Paraibana de Atletismo (FPBA), município de João Pessoa, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 912 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Solicita ao excelentíssimo Governador do Estado a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes
Obs.: Solicita ao excelentíssimo Governador do Estado a cessão da edificação onde atualmente funciona a Escola Estadual Monsenhor João Milanez, no município de Cajazeiras, para a instalação da Escola de Artes
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 913 de 2023
Autor: Anderson Monteiro
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 Requerendo de dezembro de 2012, que seja oficializado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no prazo constitucional, a seguinte informação:
• O levantamento completo e individualizado do empenho e pagamentos dos fornecimento das refeições do programa “Ta na mesa”
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 Requerendo de dezembro de 2012, que seja oficializado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no prazo constitucional, a seguinte informação:
• O levantamento completo e individualizado do empenho e pagamentos dos fornecimento das refeições do programa “Ta na mesa”
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 914 de 2023
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Cláudio Roberto Lopes Diniz, em virtude da sua eleição, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, para Presidente da Associação Brasileira de Eventos Esportivos e Culturais (ABEEC).
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Cláudio Roberto Lopes Diniz, em virtude da sua eleição, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, para Presidente da Associação Brasileira de Eventos Esportivos e Culturais (ABEEC).
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 915 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE AUTORIZE AO COMPETENTE ÓRGÃO ESTADUAL QUE PROCEDA A CONFECÇÃO DE PROJETO E, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER A REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE AUTORIZE AO COMPETENTE ÓRGÃO ESTADUAL QUE PROCEDA A CONFECÇÃO DE PROJETO E, POSTERIORMENTE A CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA ATENDER A REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 916 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas que interligam as rodovias PB-048 até o limite com o Estado de Pernambuco, no município de Juripiranga, PB.
Obs.: Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER, o asfaltamento das ruas que interligam as rodovias PB-048 até o limite com o Estado de Pernambuco, no município de Juripiranga, PB.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 917 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de concurso público para Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a realização de concurso público para Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 918 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 919 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido licitar e executar a implementação de um sistema de abastecimento de água para a cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido licitar e executar a implementação de um sistema de abastecimento de água para a cidade de Algodão de Jandaíra, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 920 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia do Forte até a Aldeia São Francisco, com trecho iniciando nas imediações da igreja do Forte, no Município da Baía da Traição - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia do Forte até a Aldeia São Francisco, com trecho iniciando nas imediações da igreja do Forte, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 921 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 922 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Laranjeira, no Município da Baía da Traição - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Laranjeira, no Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 923 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar uma unidade do Batalhão de Polícia Turística (BPTur) ou Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) na praia de Campina, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar uma unidade do Batalhão de Polícia Turística (BPTur) ou Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) na praia de Campina, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 924 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de modificar o status do “Módulo Esportivo Euzário Pereira Da Silva” para “Vila Olímpica” na cidade de Mamanguape – Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de modificar o status do “Módulo Esportivo Euzário Pereira Da Silva” para “Vila Olímpica” na cidade de Mamanguape – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 925 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A IMPORTANTE E TRADICIONAL EEEFM DOM MOISÉS COELHO, LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, Nº 387, CENTRO, CAJAZEIRAS, NO MESMO TERRENO ONDE FUNCIONA O REFERIDO EDUCANDÁRIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A IMPORTANTE E TRADICIONAL EEEFM DOM MOISÉS COELHO, LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, Nº 387, CENTRO, CAJAZEIRAS, NO MESMO TERRENO ONDE FUNCIONA O REFERIDO EDUCANDÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDO MILITAR DO NORDESTE DO EXERCITO BRASILEIRO, SOLICITANDO A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO TIRO DE GUERRA DE CAJAZEIRAS – TG 07/011, UMA VEZ QUE ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO ENCONTRA-SE INSTALADA NAQUELA CIDADE HÁ BASTANTE TEMPO E DESENVOLVE IMPORTANTES AÇÕES VOLTADAS PARA O POVO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDO MILITAR DO NORDESTE DO EXERCITO BRASILEIRO, SOLICITANDO A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO TIRO DE GUERRA DE CAJAZEIRAS – TG 07/011, UMA VEZ QUE ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO ENCONTRA-SE INSTALADA NAQUELA CIDADE HÁ BASTANTE TEMPO E DESENVOLVE IMPORTANTES AÇÕES VOLTADAS PARA O POVO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO TIRO DE GUERRA DE CAJAZEIRAS – TG 07/011, UMA VEZ QUE ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO ENCONTRA-SE INSTALADA NAQUELA CIDADE HÁ BASTANTE TEMPO E DESENVOLVE IMPORTANTES AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA, BEM COMO AÇÕES DE CUNHO SOCIAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO TIRO DE GUERRA DE CAJAZEIRAS – TG 07/011, UMA VEZ QUE ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO ENCONTRA-SE INSTALADA NAQUELA CIDADE HÁ BASTANTE TEMPO E DESENVOLVE IMPORTANTES AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA, BEM COMO AÇÕES DE CUNHO SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 928 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA REGIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA REGIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 929 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA REGIONAL NA CIDADE DE SOUSA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA REGIONAL NA CIDADE DE SOUSA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 930 de 2023
Autor: Fabio Ramalho
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REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande através da Comunidade São Pio X pela realização da 26ª edição do CRESCER.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande através da Comunidade São Pio X pela realização da 26ª edição do CRESCER.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 931 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 932 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 933 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “Programa Empreender”,
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “Programa Empreender”,
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 934 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 935 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santana dos Garrotes- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santana dos Garrotes- PB.
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Aprovado por unanimidade
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221 - Requerimento nº 936 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 937 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 938 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 939 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Duas Estradas-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Duas Estradas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 940 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 941 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 942 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 944 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 945 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Boa Vista/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 946 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 947 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca–PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca–PB.
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 948 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 949 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Manoel Alves da Silva Júnior, prefeito do município de Pedras de Fogo
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Manoel Alves da Silva Júnior, prefeito do município de Pedras de Fogo
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Aprovado por unanimidade
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235 - Requerimento nº 950 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), a pavimentação asfáltica, por meio do Programa “Estradas da Cidadania”, da rodovia que interliga a cidade de Junco do Seridó, passando pelo distrito de Bom Jesus, pertencente ao mesmo município, até o distrito de Bananeiras, pertencente ao município de Areia de Baraúna, conhecida como rota da mineração
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), a pavimentação asfáltica, por meio do Programa “Estradas da Cidadania”, da rodovia que interliga a cidade de Junco do Seridó, passando pelo distrito de Bom Jesus, pertencente ao mesmo município, até o distrito de Bananeiras, pertencente ao município de Areia de Baraúna, conhecida como rota da mineração
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 951 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, requerendo à reinstalação do DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.
Obs.: REQUER, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, requerendo à reinstalação do DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 952 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, a cessão de uso de imóvel de propriedade do governo do estado da Paraíba em favor da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, onde funcionou o posto fiscal, atualmente desativado e sem qualquer utilidade ou uso por parte da Secretaria Estadual da Receita
Obs.: Requerendo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba, o senhor João Azevedo Lins Filho, a cessão de uso de imóvel de propriedade do governo do estado da Paraíba em favor da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, onde funcionou o posto fiscal, atualmente desativado e sem qualquer utilidade ou uso por parte da Secretaria Estadual da Receita
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 943 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 953 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DE CUNHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DE CUNHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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240 - Requerimento nº 954 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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241 - Requerimento nº 955 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO DAS PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO DAS PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Aprovado por unanimidade
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242 - Requerimento nº 956 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LUCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LUCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 957 de 2023
Autor: Tião Gomes
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Requeiro a Vossa Excelência e respeitado o Regimento Interno desta Casa, que seja aprovado um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, por ter sido escolhido como Relator da Reforma da Tributária, matéria de suma importância para o povo brasileiro
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência e respeitado o Regimento Interno desta Casa, que seja aprovado um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, por ter sido escolhido como Relator da Reforma da Tributária, matéria de suma importância para o povo brasileiro
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 958 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO KAÍROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO KAÍROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 959 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARITÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARITÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 960 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO NOVO MUNDO/ASSENTAMENTO BEIRA RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO NOVO MUNDO/ASSENTAMENTO BEIRA RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 961 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MADEIRA/MOCÔ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MADEIRA/MOCÔ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 962 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor e radialista itaporanguense André Ricardo Roque, aos 43 anos, vítima de uma parada cardíaca, no dia 03 de março do corrente ano.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor e radialista itaporanguense André Ricardo Roque, aos 43 anos, vítima de uma parada cardíaca, no dia 03 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 963 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto a falta de água nas residências do município de Manaíra por consequência de problemas no abastecimento de água da CAGEPA.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto a falta de água nas residências do município de Manaíra por consequência de problemas no abastecimento de água da CAGEPA.
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 964 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO EUZÁRIO PEREIRA NA CIDADE DE MAMANGUAPE.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins e ao Secretário Infraestrutura o Senhor Deusdete Queiroga e demais órgãos responsáveis: A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO EUZÁRIO PEREIRA NA CIDADE DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 965 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 041 QUE LIGA MAMANGUAPE A RIO TINTO.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PB 041 QUE LIGA MAMANGUAPE A RIO TINTO.
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Aprovado por unanimidade
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252 - Requerimento nº 966 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB.
Obs.: Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 967 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de estadualizar PB 057 que parte de Mamanguape à PB 071, pelo distrito da comunidade Xuá (estrada do antigo Engenho Xuá) em Mamanguape – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de estadualizar PB 057 que parte de Mamanguape à PB 071, pelo distrito da comunidade Xuá (estrada do antigo Engenho Xuá) em Mamanguape – PB.
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 968 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades Regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às MULHERES PARAIBANAS, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada. REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS.
Obs.: Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades Regimentais, que seja consignado em Ata de nossos trabalhos, votos de louvor e congratulações às MULHERES PARAIBANAS, pelo transcurso da data que lhes é internacionalmente dedicada. REQUEIRO mais, que essa homenagem seja publicada no Diário Oficial do Legislativo A TODAS AS MULHERES PARAIBANAS.
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Aprovado por unanimidade
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255 - Requerimento nº 969 de 2023
Autor: Tovar
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Requer que seja incluído nos anais dos trabalhos legislativos desta Casa, matéria veiculada no site oficial do Governo Federal, que destaca a atuação da comitiva paraibana para inclusão das BRs- 230/361/426/PB dentro do plano de prioridade dos 100 dias do Governo Federal.
Obs.: Requer que seja incluído nos anais dos trabalhos legislativos desta Casa, matéria veiculada no site oficial do Governo Federal, que destaca a atuação da comitiva paraibana para inclusão das BRs- 230/361/426/PB dentro do plano de prioridade dos 100 dias do Governo Federal.
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 998 de 2023
Autor: Tovar
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Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar os 127 anos de Emancipação Política do município de Cruz do Espírito Santo.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar os 127 anos de Emancipação Política do município de Cruz do Espírito Santo.
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 970 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Requeiro, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes que tome as medidas necessárias visando a instalação de um IML – Instituto Médico Legal, na cidade de Catolé do Rocha
Obs.: Requeiro, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes que tome as medidas necessárias visando a instalação de um IML – Instituto Médico Legal, na cidade de Catolé do Rocha
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 971 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização do Programa Campina Bem Cuidada.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura Municipal de Campina Grande, pela realização do Programa Campina Bem Cuidada.
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Aprovado por unanimidade
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257 - Projeto de Lei Ordinária nº 4202 de 2023
Turno: Único
Autor: Branco Mendes
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Concede Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto e dá outras providências.
Obs.: Concede Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 972 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso
XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da
Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja
concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem
do Dia da Sessão Ordinária do dia de amanhã, a propositura abaixo
relacionada
a) PLO 75/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
o reajuste da gratificação de exercício em órgãos fazendários, a que
se refere o art. 65 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de
2003, e dá outras providências.
b) PLO 76/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou
não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos
ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de
Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD; altera a Lei nº 5.123, de 27 de
janeiro de 1989, e dá outras providências.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso
XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da
Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja
concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem
do Dia da Sessão Ordinária do dia de amanhã, a propositura abaixo
relacionada
a) PLO 75/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
o reajuste da gratificação de exercício em órgãos fazendários, a que
se refere o art. 65 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de
2003, e dá outras providências.
b) PLO 76/2023 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Dispõe sobre
a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou
não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos
ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de
Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD; altera a Lei nº 5.123, de 27 de
janeiro de 1989, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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