Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel José Ronildo de Sousa, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Rosalice Souza da Silva

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel José Ronildo de Sousa, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Rosalice Souza da Silva

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e comunicado ao empresário Arlan Rodrigues “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Oeste da Paraíba pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados a comunicação no nosso estado

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e comunicado ao empresário Arlan Rodrigues “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Oeste da Paraíba pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados a comunicação no nosso estado

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário
Estadual de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da gestão do
Programa Opera Paraíba, que bateu recorde de cirurgias realizadas no mês de março
do ano em curso, conseguindo zerar a fila e, consequentemente, diminuir as demandas
reprimidas em decorrência da pandemia da covid-19, promovendo assistência à saúde
a quem mais precisa.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário
Estadual de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da gestão do
Programa Opera Paraíba, que bateu recorde de cirurgias realizadas no mês de março
do ano em curso, conseguindo zerar a fila e, consequentemente, diminuir as demandas
reprimidas em decorrência da pandemia da covid-19, promovendo assistência à saúde
a quem mais precisa.

Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a situação dos servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), e da socioeducação no Estado da Paraíba

Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a situação dos servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), e da socioeducação no Estado da Paraíba

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Alagamar, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Alagamar, no município de Condado/PB

Moção de Pesar, pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Moção de Pesar, pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Moção de Aplausos ao Senhor Cícero Gregório Legal pela posse como Coordenador-Geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Paraíba.

Moção de Aplausos ao Senhor Cícero Gregório Legal pela posse como Coordenador-Geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Paraíba.

Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta paraibano Juca Pontes.

Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta paraibano Juca Pontes.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-Vereador de Conceição, Sr. João Luis Neto, mais conhecido como Joãozinho Luís, aos 96 anos, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-Vereador de Conceição, Sr. João Luis Neto, mais conhecido como Joãozinho Luís, aos 96 anos, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer à mesa diretora a Constituição de Comissão Especial de Combate à Fome

Requer à mesa diretora a Constituição de Comissão Especial de Combate à Fome

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Juca Pontes, ocorrido em 08 de abril de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Juca Pontes, ocorrido em 08 de abril de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Vale do Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Vale do Mamanguape - PB.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Itaporanga.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Itaporanga.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Pombal.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Pombal.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Olho D’Água”, zona rural do município de Capim - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Olho D’Água”, zona rural do município de Capim - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro da Vila Regina, Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro da Vila Regina, Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Rio Tinto – Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Rio Tinto – Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro do Areal, Município de Mamanguape, - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro do Areal, Município de Mamanguape, - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Timbaúba, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Timbaúba, no município de Condado/PB

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através do Ministério de Artes Paz e Bem pela realização da “Paixão de Cristo” na cidade de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através do Ministério de Artes Paz e Bem pela realização da “Paixão de Cristo” na cidade de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Treze Futebol Clube pelo título de Campeão Paraibano de Futebol 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Treze Futebol Clube pelo título de Campeão Paraibano de Futebol 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Federal BR 104 no KM 110, no trecho compreendido entre as cidades de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Federal BR 104 no KM 110, no trecho compreendido entre as cidades de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – para que adote soluções para a regularização do pagamento do Programa de Bolsa Atleta.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – para que adote soluções para a regularização do pagamento do Programa de Bolsa Atleta.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista, Poeta e Escritor JUCA PONTES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de abril do corrente, aos 64 anos na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de infarto fulminante.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista, Poeta e Escritor JUCA PONTES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de abril do corrente, aos 64 anos na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de infarto fulminante.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Educação – para que adote medidas que resolva a falta de Docentes da Escola Cidadã Integral Técnica De Serra Branca Inácio Antonino

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Educação – para que adote medidas que resolva a falta de Docentes da Escola Cidadã Integral Técnica De Serra Branca Inácio Antonino

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela brilhante campanha no campeonato paraibano de futebol 2023, terminando na vice-liderança do campeonato

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela brilhante campanha no campeonato paraibano de futebol 2023, terminando na vice-liderança do campeonato

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do artista Juca Pontes

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do artista Juca Pontes

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-348, partindo do município de São José da Lagoa Tapada, até o entroncamento com a BR-230, no distrito de São Gonçalo, município de Sousa - PB

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-348, partindo do município de São José da Lagoa Tapada, até o entroncamento com a BR-230, no distrito de São Gonçalo, município de Sousa - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Geral de Taperoá

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Geral de Taperoá

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-366, que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-366, que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas

Reitera o pleito dos requerimentos nº 12.059/2020 e 23.233/2022, formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Pública na cidade de Cajazeiras - PB

Reitera o pleito dos requerimentos nº 12.059/2020 e 23.233/2022, formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Pública na cidade de Cajazeiras - PB