Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO
DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES CRIANÇAS, NO
DECORRER DE CONSULTAS E INTERNAÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DA PARAÍBA.

Estabelece a Política Estadual de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece a Política Estadual de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. HERVE LUNA BEN SIRAK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. HERVE LUNA BEN SIRAK.

Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba as “Louceiras de Cajazeiras”, que desenvolvem arte com barro no município de Cajazeiras, nesse estado

Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba as “Louceiras de Cajazeiras”, que desenvolvem arte com barro no município de Cajazeiras, nesse estado

Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb.

Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb.

INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA MAIS VERDE PARAÍBA NAS ESCOLA PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA PARAÍBA MAIS VERDE PARAÍBA NAS ESCOLA PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho.

Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Paraíba, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de julho.

Denomina de Dr. Manoel Júnior o novo Centro de Quitação construído no Centro de Equoterapia da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

Denomina de Dr. Manoel Júnior o novo Centro de Quitação construído no Centro de Equoterapia da Polícia Militar, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Professor Doutor Jardel de Freitas Soares.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao Professor Doutor Jardel de Freitas Soares.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. Tibério Limeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.

indicando ao Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a instalação de um centro de atendimento médico multidisciplinar voltado exclusivamente ao atendimento dos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba, abrangendo todas as especialidades médicas necessárias para dar um suporte direcionado aos servidores supracitados. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

indicando ao Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a instalação de um centro de atendimento médico multidisciplinar voltado exclusivamente ao atendimento dos agentes de segurança pública do Estado da Paraíba, abrangendo todas as especialidades médicas necessárias para dar um suporte direcionado aos servidores supracitados. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a implementação de protocolo com conjunto de ações a serem adotados nos espaços públicos e privados nos casos de violência sexual detectada nas suas dependências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a implementação de protocolo com conjunto de ações a serem adotados nos espaços públicos e privados nos casos de violência sexual detectada nas suas dependências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando um Programa gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando um Programa gratuito, interiorizado, de capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Programa Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Programa Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para o Programa Empreender/PB, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para o Programa Empreender/PB, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Núcleo Estadual de Atenção à Pessoa Vítima de Crimes Cibernéticos, em razão da relevância da matéria e do interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo criar um Núcleo Estadual de Atenção à Pessoa Vítima de Crimes Cibernéticos, em razão da relevância da matéria e do interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a possibilidade de parcelamento de IPVA em até doze meses, para proporcionar ao contribuinte paraibano condições de organização do orçamento familiar, diante do impacto que esse imposto causa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a possibilidade de parcelamento de IPVA em até doze meses, para proporcionar ao contribuinte paraibano condições de organização do orçamento familiar, diante do impacto que esse imposto causa.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para viabilizar a criação de salas de apoio aos Corretores Imobiliários nas Casas da Cidadania do Estado da Paraíba

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para viabilizar a criação de salas de apoio aos Corretores Imobiliários nas Casas da Cidadania do Estado da Paraíba

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O CUSTEIO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O CUSTEIO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.

Indicando ao Governador do Estado a criação de programa de transporte porta a porta gratuito às pessoas com deficiência física e severa dificuldade de locomoção.

Indicando ao Governador do Estado a criação de programa de transporte porta a porta gratuito às pessoas com deficiência física e severa dificuldade de locomoção.

CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O POSTO E A GRADUAÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE.

CRIA O SUBSÍDIO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM O POSTO E A GRADUAÇÃO, NA FORMA QUE DISPÕE.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) “Estabelecendo obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba a instalarem acessos giratórios com detectores de metais em suas entradas, e dá outras providências.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) “Estabelecendo obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba a instalarem acessos giratórios com detectores de metais em suas entradas, e dá outras providências.”

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Criação de Programa e Lei com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado, bem como determinar a adoção das mesmas medidas pelas escolas privadas, para que instalem portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam o acompanhamento de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para que acompanhem as atividades escolares, prevenindo a ação de agressores e criminosos

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Criação de Programa e Lei com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado, bem como determinar a adoção das mesmas medidas pelas escolas privadas, para que instalem portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam o acompanhamento de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para que acompanhem as atividades escolares, prevenindo a ação de agressores e criminosos

Sessão Especial, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, que ocorreu em 12 de agosto.

Sessão Especial, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, que ocorreu em 12 de agosto.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada na data comemorativa de 8 de junho de 2023, em homenagem aos pregoeiros e agentes de contratação do Estado da Paraíba, com fins ainda de debater sobre a atuação da Ordem dos Pregoeiros do Estado e demais temas pertinentes

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada na data comemorativa de 8 de junho de 2023, em homenagem aos pregoeiros e agentes de contratação do Estado da Paraíba, com fins ainda de debater sobre a atuação da Ordem dos Pregoeiros do Estado e demais temas pertinentes

Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba.

Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 48 anos de criação da Embrapa Algodão em Campina Grande (PB), antigo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA).

Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 48 anos de criação da Embrapa Algodão em Campina Grande (PB), antigo Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA).

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista.

Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista.

Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.

Que seja realizada uma Sessão Especial no dia 18 de Abril de 2023 as 14:30h, para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230 e a conclusão da obra.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações a respeito do atendimento ineficiente no Hospital Regional de Guarabira:
1) Quais os dados existentes na Secretaria de Estado da Saúde a respeito do quantitativo mensal de pacientes atendidos no Hospital Regional de Guarabira?
2) Quais são as medidas que estão sendo adotadas pela SES para o melhoramento no atendimento desses pacientes?

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações a respeito do atendimento ineficiente no Hospital Regional de Guarabira:
1) Quais os dados existentes na Secretaria de Estado da Saúde a respeito do quantitativo mensal de pacientes atendidos no Hospital Regional de Guarabira?
2) Quais são as medidas que estão sendo adotadas pela SES para o melhoramento no atendimento desses pacientes?

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que seja remetido a esta casa legislativa, o seguinte:
1. O relatório atualizado dos trabalhos da comissão de estudo e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Militar da Paraíba- PCCR, a qual está sob a presidência do Subcomandante-Geral;
2. A justificativa e/ou informação de os representantes das entidades representativas das categorias militares não disporem dos relatórios atinentes aos pontos cruciais do PCCR: Remuneração por Subsídio, Ascensão Funcional, escalonamento vertical/horizontal e Código de Ética;
3. Perspectiva de data para a remessa dos trabalhos realizados pela referida comissão de estudo.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que seja remetido a esta casa legislativa, o seguinte:
1. O relatório atualizado dos trabalhos da comissão de estudo e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Militar da Paraíba- PCCR, a qual está sob a presidência do Subcomandante-Geral;
2. A justificativa e/ou informação de os representantes das entidades representativas das categorias militares não disporem dos relatórios atinentes aos pontos cruciais do PCCR: Remuneração por Subsídio, Ascensão Funcional, escalonamento vertical/horizontal e Código de Ética;
3. Perspectiva de data para a remessa dos trabalhos realizados pela referida comissão de estudo.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação a Defesa Civil do município de João Pessoa sobre o planejamento de ações preventivas, nas áreas de riscos, por causa dos alertas sobre as fortes chuvas.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação a Defesa Civil do município de João Pessoa sobre o planejamento de ações preventivas, nas áreas de riscos, por causa dos alertas sobre as fortes chuvas.

REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB

REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé