Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS; BOQUEIRÃO; BREJO DOS SANTOS; CABACEIRAS; CAMALAÚ; CAMPINA GRANDE; CARAÚBAS; CATOLÉ DO ROCHA; CONDE; CONGO; CUITÉ; GADO BRAVO; GUARABIRA; ITABAIANA; JACARAÚ; JUAZEIRINHO; JURU; LUCENA; MAMANGUAPE; MARI; OLHO D’ÁGUA; PRINCESA ISABEL; RIACHO DE SANTO ANTÔNIO; RIO TINTO; SALGADINHO; SALGADO DE SÃO FÉLIX; SANTA HELENA; SANTA RITA; SÃO JOÃO DO CARIRI; SAPÉ; SERRA BRANCA E SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS; BOQUEIRÃO; BREJO DOS SANTOS; CABACEIRAS; CAMALAÚ; CAMPINA GRANDE; CARAÚBAS; CATOLÉ DO ROCHA; CONDE; CONGO; CUITÉ; GADO BRAVO; GUARABIRA; ITABAIANA; JACARAÚ; JUAZEIRINHO; JURU; LUCENA; MAMANGUAPE; MARI; OLHO D’ÁGUA; PRINCESA ISABEL; RIACHO DE SANTO ANTÔNIO; RIO TINTO; SALGADINHO; SALGADO DE SÃO FÉLIX; SANTA HELENA; SANTA RITA; SÃO JOÃO DO CARIRI; SAPÉ; SERRA BRANCA E SOUSA.

Requerendo que se providencie uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bairro dos Estados.

Requerendo que se providencie uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bairro dos Estados.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Forte, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Forte, no Município da Baía da Traição - PB.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Aliete de Oliveira Cavalcanti, mais conhecida como a Mãe da Educação, Avó do Vereador Fabiano, do município de Gurinhém, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Aliete de Oliveira Cavalcanti, mais conhecida como a Mãe da Educação, Avó do Vereador Fabiano, do município de Gurinhém, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande por ser reconhecida como a terceira mais inovadora do Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, que analisa e compara ecossistemas empreendedores, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande por ser reconhecida como a terceira mais inovadora do Brasil, de acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, que analisa e compara ecossistemas empreendedores, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Curso de Gestão Pública da UFPB, pela premiação no 6º Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao Curso de Gestão Pública da UFPB, pela premiação no 6º Concurso de Vídeo 1 Minuto Contra a Corrupção, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Bustorff Feodripe Quintão (Zequinha do Cartório), ocorrido em 03 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Bustorff Feodripe Quintão (Zequinha do Cartório), ocorrido em 03 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIVALDO CALIXTO E AMBROSINA DO CARMO, NO BAIRRO DO AREAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RIVALDO CALIXTO E AMBROSINA DO CARMO, NO BAIRRO DO AREAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Alagoa Nova – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Alagoa Nova – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Zabelê/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santo André no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santo André no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Fagundes-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Fagundes-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Arara-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Arara-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sertãozinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sertãozinho, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 29 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 29 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cacimba de Dentro-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cacimba de Dentro-PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” na Baía da Traição – Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” na Baía da Traição – Paraíba.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a adoção das medidas necessárias para a instalação de portais com detectores de metal nas escolas do estado, realizando convênio com os municípios, se necessário, para que todas as instituições do estado adotem tal medida

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a adoção das medidas necessárias para a instalação de portais com detectores de metal nas escolas do estado, realizando convênio com os municípios, se necessário, para que todas as instituições do estado adotem tal medida

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e que seja enviada público ao “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, na pessoa do seu Ilustríssimo Presidente Jornalista Land Seixas, extensivo a toda DIRETORIA e Jornalista do Estado da Paraíba, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, e que seja enviada público ao “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, na pessoa do seu Ilustríssimo Presidente Jornalista Land Seixas, extensivo a toda DIRETORIA e Jornalista do Estado da Paraíba, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a climatização das salas de aula e demais espaços da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a climatização das salas de aula e demais espaços da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional de Princesa Isabel

Reitera o pleito dos requerimentos nº 12.059/2020 e 23.233/2022, formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Pública na cidade de Cajazeiras - PB

Reitera o pleito dos requerimentos nº 12.059/2020 e 23.233/2022, formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de um Centro de Comando e Controle em Segurança Pública na cidade de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-366, que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-366, que liga os municípios de São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Geral de Taperoá

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Geral de Taperoá

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-348, partindo do município de São José da Lagoa Tapada, até o entroncamento com a BR-230, no distrito de São Gonçalo, município de Sousa - PB

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-348, partindo do município de São José da Lagoa Tapada, até o entroncamento com a BR-230, no distrito de São Gonçalo, município de Sousa - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, requerendo a aquisição de ambulância para atender as demandas do Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do artista Juca Pontes

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do artista Juca Pontes

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela brilhante campanha no campeonato paraibano de futebol 2023, terminando na vice-liderança do campeonato

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao time do Sousa Esporte Clube pela brilhante campanha no campeonato paraibano de futebol 2023, terminando na vice-liderança do campeonato

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Educação – para que adote medidas que resolva a falta de Docentes da Escola Cidadã Integral Técnica De Serra Branca Inácio Antonino

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Educação – para que adote medidas que resolva a falta de Docentes da Escola Cidadã Integral Técnica De Serra Branca Inácio Antonino

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista, Poeta e Escritor JUCA PONTES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de abril do corrente, aos 64 anos na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de infarto fulminante.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista, Poeta e Escritor JUCA PONTES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de abril do corrente, aos 64 anos na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de infarto fulminante.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – para que adote soluções para a regularização do pagamento do Programa de Bolsa Atleta.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer – para que adote soluções para a regularização do pagamento do Programa de Bolsa Atleta.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Federal BR 104 no KM 110, no trecho compreendido entre as cidades de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Federal BR 104 no KM 110, no trecho compreendido entre as cidades de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Treze Futebol Clube pelo título de Campeão Paraibano de Futebol 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Treze Futebol Clube pelo título de Campeão Paraibano de Futebol 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através do Ministério de Artes Paz e Bem pela realização da “Paixão de Cristo” na cidade de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através do Ministério de Artes Paz e Bem pela realização da “Paixão de Cristo” na cidade de Lagoa Seca/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Timbaúba, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Timbaúba, no município de Condado/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro do Areal, Município de Mamanguape, - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro do Areal, Município de Mamanguape, - Paraíba.