Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de dois ônibus para transporte de estudantes do município de Alagoa Grande - PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de dois ônibus para transporte de estudantes do município de Alagoa Grande - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para que seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Porto Seco de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, para que seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Porto Seco de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, superintendente regional - DNIT, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas, determinando a instalação de guard rail rodovia no perímetro Curva do Narcíso, Município de Alcantil-PB, um trecho com um histórico de acidentes com desfechos trágicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, superintendente regional - DNIT, no sentido de que o mesmo adote providências efetivas, determinando a instalação de guard rail rodovia no perímetro Curva do Narcíso, Município de Alcantil-PB, um trecho com um histórico de acidentes com desfechos trágicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos pelo transcurso dos 57 Anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos pelo transcurso dos 57 Anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços efetivos conferindo celeridade as obras de triplicação da BR 230, do km 0 ao bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços efetivos conferindo celeridade as obras de triplicação da BR 230, do km 0 ao bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação e implementação da Coordenação Estadual de Teleconsultas para equacionamento sistêmico de consultas, avaliação, prescrição farmacológica e práticas terapêuticas breves.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação e implementação da Coordenação Estadual de Teleconsultas para equacionamento sistêmico de consultas, avaliação, prescrição farmacológica e práticas terapêuticas breves.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação do Núcleo de Políticas Estratégicas das Doenças Pulmonares com destaque para a tuberculose.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido da criação do Núcleo de Políticas Estratégicas das Doenças Pulmonares com destaque para a tuberculose.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, para que o mesmo envide esforços no sentido do fortalecimento de estratégias de Governança Digital promovendo a efetivação e abrangência da oferta de serviços digitais com foco no cidadão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Angelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, para que o mesmo envide esforços no sentido do fortalecimento de estratégias de Governança Digital promovendo a efetivação e abrangência da oferta de serviços digitais com foco no cidadão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação de banco de dados “Saúde Personalizada” junto a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, objetivando implementar o serviço online de marcação de consultas e prontuário digital no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação de banco de dados “Saúde Personalizada” junto a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, objetivando implementar o serviço online de marcação de consultas e prontuário digital no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, MPPB-Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, sugerindo a criação do Programa de Prevenção dos Impactos da Dependência Digital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, MPPB-Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de João Pessoa, sugerindo a criação do Programa de Prevenção dos Impactos da Dependência Digital.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Carlos Pereira, Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito de que a PB 380 (Rodovia da Produção), que liga o Distrito de São Gonçalo à BR 320, tenha sua malha asfáltica recuperada, que seja realizada a roçagem por toda sua extensão e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Carlos Pereira, Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito de que a PB 380 (Rodovia da Produção), que liga o Distrito de São Gonçalo à BR 320, tenha sua malha asfáltica recuperada, que seja realizada a roçagem por toda sua extensão e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água a ser incorporado no Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, executado pela SEIRHMA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água a ser incorporado no Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba, executado pela SEIRHMA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da SUDEMA, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Educação Socioambiental “Agente Multiplicador” para atuação nas escolas e na comunidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da SUDEMA, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Educação Socioambiental “Agente Multiplicador” para atuação nas escolas e na comunidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyana Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criar e implementar, de forma descentralizada, Programa de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local com vistas à incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários nos municípios.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyana Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criar e implementar, de forma descentralizada, Programa de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local com vistas à incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários nos municípios.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Senhor José Higino Oliveira Souza.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Senhor José Higino Oliveira Souza.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS DOS KMS 144 E 146, RESPECTIVAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BOM DEMAIS ATACAREJO E DA BR ARENAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS DOS KMS 144 E 146, RESPECTIVAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BOM DEMAIS ATACAREJO E DA BR ARENAS.

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO
PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO
AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS
POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINASIO DE ESPORTE DA
EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE
DO ESTREITO ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE.

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO
PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO
AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS
POSSÍVEIS NO SENTIDO DE RECUPERAR O GINASIO DE ESPORTE DA
EEEFM WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA SITUADO NA LOCALIDADE
DO ESTREITO ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – para que adote os critérios de capacidade produtiva e localização geográfica para a instalação da usina de leite em pó no Cariri Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca – para que adote os critérios de capacidade produtiva e localização geográfica para a instalação da usina de leite em pó no Cariri Paraibano.

Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi, Oriente de Santa Luzia-Paraíba, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos relevantes Trabalhos Filantrópicos que vem realizando naquele Município.

Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vale do Sabugi, Oriente de Santa Luzia-Paraíba, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos relevantes Trabalhos Filantrópicos que vem realizando naquele Município.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no conjunto Nossa Senhora da Penha na cidade de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no conjunto Nossa Senhora da Penha na cidade de Mamanguape - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao Diretor-Presidente do DNOCS, a construção do Ramal do Piancó de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao Diretor-Presidente do DNOCS, a construção do Ramal do Piancó de transposição do Rio São Francisco.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira.

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao acesso a comunidade quilombola mundo novo pela antiga estrada, situado no referido municÍpio.

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao acesso a comunidade quilombola mundo novo pela antiga estrada, situado no referido municÍpio.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA ENTRE ZABELÊ E MONTEIRO, PB-264, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXPRESSO.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA ENTRE ZABELÊ E MONTEIRO, PB-264, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXPRESSO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-412, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PASSANDO POR SUMÉ ATÉ MONTEIRO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-412, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PASSANDO POR SUMÉ ATÉ MONTEIRO.

Requerendo apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do público-alvo da vacinação do HPV, inserindo todas as mulheres, independentemente de já terem desenvolvido a doença.

Requerendo apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do público-alvo da vacinação do HPV, inserindo todas as mulheres, independentemente de já terem desenvolvido a doença.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-264, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PASSANDO POR ZABELÊ ATÉ SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-264, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PASSANDO POR ZABELÊ ATÉ SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE MONTEIRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE MONTEIRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS AÇUDES E BARRAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS AÇUDES E BARRAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ARARUNA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ARARUNA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ALCANTIL/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ALCANTIL/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE APARECIDA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE APARECIDA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE AROEIRAS /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE AROEIRAS /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB