Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 683
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
252 |
Requerimento nº 2055 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA/PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA/PB
|
Aprovado por unanimidade |
253 |
Requerimento nº 2056 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - - SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
|
Aprovado por unanimidade |
254 |
Requerimento nº 2057 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA /PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA /PB
|
Aprovado por unanimidade |
255 |
Requerimento nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB
|
Aprovado por unanimidade |
256 |
Requerimento nº 2059 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
|
Aprovado por unanimidade |
257 |
Requerimento nº 2060 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ / PB
|
Aprovado por unanimidade |
258 |
Requerimento nº 2061 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
|
Aprovado por unanimidade |
259 |
Requerimento nº 2062 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB - - SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA/PB
|
Aprovado por unanimidade |
260 |
Requerimento nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS/PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE CARAÚBAS/PB
|
Aprovado por unanimidade |
261 |
Requerendo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Chã de Jardim até o Distrito de Muquém, na cidade de Areia/PB. - - Requerendo a pavimentação asfáltica do trecho que liga Chã de Jardim até o Distrito de Muquém, na cidade de Areia/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
|
262 |
Requerimento nº 2065 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUNCO DE SERIDÓ / PB - - SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUNCO DE SERIDÓ / PB
|
Aprovado por unanimidade |
263 |
Requerimento nº 2066 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO / PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO / PB
|
Aprovado por unanimidade |
264 |
Requerimento nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO / PB - - REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO / PB
|
Aprovado por unanimidade |
265 |
Requerimento nº 2068 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JERICÓ/PB - - SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE JERICÓ/PB
|
Aprovado por unanimidade |
266 |
Requerimento nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQURENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB - - REQURENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO/PB
|
Aprovado por unanimidade |
267 |
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 29 de março do corrente. - - Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, pela eleição e posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, ocorrido no dia 29 de março do corrente.
|
Aprovado por unanimidade |
|
268 |
Requerimento nº 2071 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA. - - REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA.
|
Aprovado por unanimidade |
269 |
Requerimento nº 2072 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA. - - Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA.
|
Aprovado por unanimidade |
270 |
Requerimento nº 2073 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi -PB. - - Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi -PB.
|
Aprovado por unanimidade |
271 |
Requerimento nº 2074 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB. - - Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
272 |
Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: ALCIDES ANDRADE DE AMORIN, empresário, que faleceu na tarde desta segunda-feira, 06/02/23 decorrido de um grave acidente de carro nas proximidades do Sítio Canela, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco. - - Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: ALCIDES ANDRADE DE AMORIN, empresário, que faleceu na tarde desta segunda-feira, 06/02/23 decorrido de um grave acidente de carro nas proximidades do Sítio Canela, em Tupanatinga, no Agreste de Pernambuco.
|
Aprovado por unanimidade |
|
273 |
Requerimento nº 2077 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo uma Audiência Pública para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230/ PB e a conclusão da obra. - - Requerendo uma Audiência Pública para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230/ PB e a conclusão da obra.
|
Aprovado por unanimidade |
274 |
Requerimento nº 2078 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande -PB. - - Requerendo Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande -PB.
|
Aprovado por unanimidade |
275 |
Requerimento nº 2079 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade |
276 |
Requerimento nº 2080 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.
- - Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac.
|
Aprovado por unanimidade |
277 |
Requerimento nº 2081 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
278 |
Requerimento nº 2082 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
|
Aprovado por unanimidade |
279 |
Requerimento nº 2083 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
280 |
Requerimento nº 2084 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB. - - Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
281 |
Requerimento nº 2085 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. - - Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.
|
Aprovado por unanimidade |
282 |
Requerimento nº 2086 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. - - Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.
|
Aprovado por unanimidade |
283 |
Requerimento nº 2087 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
|
Aprovado por unanimidade |
284 |
Requerimento nº 2088 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023.
|
Aprovado por unanimidade |
285 |
Requerimento nº 2089 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023.
|
Aprovado por unanimidade |
286 |
Requerimento nº 2090 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida.
|
Aprovado por unanimidade |
287 |
Requerimento nº 2091 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
288 |
Requerimento nº 2092 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.
|
Aprovado por unanimidade |
289 |
Requerimento nº 2093 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023.
|
Aprovado por unanimidade |
290 |
Requerimento nº 2094 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023. - - Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023.
|
Aprovado por unanimidade |
291 |
Requerimento nº 2095 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB. - - Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB.
|
Aprovado por unanimidade |
292 |
REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA. - - REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO MARCUS NOGUEIRA LIMA, DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE CAMPINA GRANDE, UM DOS MELHORES PESQUISADORES DO MUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA.
|
Não há resultado | |
293 |
Requerimento nº 2097 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
294 |
Requerimento nº 2098 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
295 |
Requerimento nº 2099 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
|
Aprovado por unanimidade |
296 |
Requerimento nº 2100 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB. - - Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade |
297 |
Requerimento nº 2101 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
298 |
Requerimento nº 2102 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
299 |
Requerimento nº 2103 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
300 |
Requerimento nº 2104 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |
301 |
Requerimento nº 2105 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. - - Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
|
Aprovado por unanimidade |