Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Araçagi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Araçagi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Alagoinha.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Alagoinha.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.