Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 683
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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83 |
Requerimento nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
82 |
Requerimento nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
81 |
Requerimento nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
80 |
Requerimento nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
79 |
Requerimento nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
78 |
Requerimento nº 1582 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
77 |
Requerimento nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
76 |
Requerimento nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
75 |
Requerimento nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
74 |
Requerimento nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
73 |
Requerimento nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
72 |
Requerimento nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
71 |
Requerimento nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
70 |
Requerimento nº 1573 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
69 |
Requerimento nº 1572 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Aprovado por unanimidade |
68 |
Requerimento nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT). - - Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT).
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Aprovado por unanimidade |
67 |
Requerimento nº 1570 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
66 |
Requerimento nº 1569 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
65 |
Requerimento nº 1568 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
64 |
Requerimento nº 1567 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB.
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Aprovado por unanimidade |
63 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia
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Aprovado por unanimidade |
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62 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bom Jesus - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bom Jesus
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Aprovado por unanimidade |
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61 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho
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Aprovado por unanimidade |
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60 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Poço José de Moura - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Poço José de Moura
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Aprovado por unanimidade |
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59 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo
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Aprovado por unanimidade |
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58 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira
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Aprovado por unanimidade |
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57 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe
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Aprovado por unanimidade |
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56 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Varzea - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Varzea
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Aprovado por unanimidade |
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55 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção
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Aprovado por unanimidade |
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54 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios
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Aprovado por unanimidade |
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53 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco
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Aprovado por unanimidade |
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52 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro
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Aprovado por unanimidade |
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51 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa
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Aprovado por unanimidade |
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50 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé
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Aprovado por unanimidade |
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49 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas
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Aprovado por unanimidade |
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48 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis
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Aprovado por unanimidade |
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47 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna
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Aprovado por unanimidade |
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46 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis
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Aprovado por unanimidade |
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45 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada
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Aprovado por unanimidade |
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44 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena
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Aprovado por unanimidade |
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43 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó
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Aprovado por unanimidade |
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42 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição
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Aprovado por unanimidade |
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41 |
Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga - - Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga
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Aprovado por unanimidade |
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40 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz
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Aprovado por unanimidade |
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39 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras
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Aprovado por unanimidade |
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38 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação
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Aprovado por unanimidade |
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37 |
Requerimento nº 1257 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
- - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
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Aprovado por unanimidade |
36 |
Pedido de Informação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação a Defesa Civil do município de João Pessoa sobre o planejamento de ações preventivas, nas áreas de riscos, por causa dos alertas sobre as fortes chuvas. - - REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação a Defesa Civil do município de João Pessoa sobre o planejamento de ações preventivas, nas áreas de riscos, por causa dos alertas sobre as fortes chuvas.
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Aprovado por unanimidade |
35 |
Pedido de Informação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que seja remetido a esta casa legislativa, o seguinte:
1. O relatório atualizado dos trabalhos da comissão de estudo e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Militar da Paraíba- PCCR, a qual está sob a presidência do Subcomandante-Geral; 2. A justificativa e/ou informação de os representantes das entidades representativas das categorias militares não disporem dos relatórios atinentes aos pontos cruciais do PCCR: Remuneração por Subsídio, Ascensão Funcional, escalonamento vertical/horizontal e Código de Ética; 3. Perspectiva de data para a remessa dos trabalhos realizados pela referida comissão de estudo. - - REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que seja remetido a esta casa legislativa, o seguinte:
1. O relatório atualizado dos trabalhos da comissão de estudo e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Militar da Paraíba- PCCR, a qual está sob a presidência do Subcomandante-Geral; 2. A justificativa e/ou informação de os representantes das entidades representativas das categorias militares não disporem dos relatórios atinentes aos pontos cruciais do PCCR: Remuneração por Subsídio, Ascensão Funcional, escalonamento vertical/horizontal e Código de Ética; 3. Perspectiva de data para a remessa dos trabalhos realizados pela referida comissão de estudo. |
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34 |
Pedido de Informação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações a respeito do atendimento ineficiente no Hospital Regional de Guarabira:
1) Quais os dados existentes na Secretaria de Estado da Saúde a respeito do quantitativo mensal de pacientes atendidos no Hospital Regional de Guarabira? 2) Quais são as medidas que estão sendo adotadas pela SES para o melhoramento no atendimento desses pacientes? - - Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações a respeito do atendimento ineficiente no Hospital Regional de Guarabira:
1) Quais os dados existentes na Secretaria de Estado da Saúde a respeito do quantitativo mensal de pacientes atendidos no Hospital Regional de Guarabira? 2) Quais são as medidas que estão sendo adotadas pela SES para o melhoramento no atendimento desses pacientes? |
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