Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais do trabalho, uma demanda reprimida de fundamental importância para a fiscalização das condições do trabalho no Brasil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais do trabalho, uma demanda reprimida de fundamental importância para a fiscalização das condições do trabalho no Brasil.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE MONTEIRO NO CARIRI PARAIBANO.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE MONTEIRO NO CARIRI PARAIBANO.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, os times da segunda divisão do Campeonato Paraibano, sejam contemplados com cotas de patrocínio como medida de incentivo e fortalecimento do desporto do nosso Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, os times da segunda divisão do Campeonato Paraibano, sejam contemplados com cotas de patrocínio como medida de incentivo e fortalecimento do desporto do nosso Estado.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do
Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e
reconhecimento público ao Jovem Pablo Rickelme Linhares – da cidade de
Lagoa-PB, pela conquista da medalha de prata no atletismo, na modalidade 100
metros livres nos jogos Escolares do Brasil. Desta forma essa conquista dever
ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do
Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e
reconhecimento público ao Jovem Pablo Rickelme Linhares – da cidade de
Lagoa-PB, pela conquista da medalha de prata no atletismo, na modalidade 100
metros livres nos jogos Escolares do Brasil. Desta forma essa conquista dever
ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Requerimento junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB-JP, e também ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba - DER-PB, no sentido de adotarem providências no sentido de refazer/reforçar a sinalização horizontal da ciclofaixa, instalar redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança, no trecho da PB 008 entre a Estação Ciências e o Centro de Convenções de João Pessoa, uma vez que compartilham de competência operacional e executiva.

Requerimento junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB-JP, e também ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba - DER-PB, no sentido de adotarem providências no sentido de refazer/reforçar a sinalização horizontal da ciclofaixa, instalar redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança, no trecho da PB 008 entre a Estação Ciências e o Centro de Convenções de João Pessoa, uma vez que compartilham de competência operacional e executiva.

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Viabilização da doação junto ao Governo do Estado do Campo de Futebol que fica localizado em Cachoeirinha no Município de Tacima-PB ao Governo Municipal.

Viabilização da doação junto ao Governo do Estado do Campo de Futebol que fica localizado em Cachoeirinha no Município de Tacima-PB ao Governo Municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, apelando no sentido de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO SANHAUÁ, LIGANDO A RUA COMPOSITOR NOEL ROSAS, ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA A RUA MANOEL VELOSO BORGES, SESI, EM BAYEUX.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, apelando no sentido de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO SANHAUÁ, LIGANDO A RUA COMPOSITOR NOEL ROSAS, ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA A RUA MANOEL VELOSO BORGES, SESI, EM BAYEUX.

Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa solicitando a instalação de 01 Semáforo acionado pelo pedestre em via pública situada na Rua Av. Dom Pedro II, 833 - Centro, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa solicitando a instalação de 01 Semáforo acionado pelo pedestre em via pública situada na Rua Av. Dom Pedro II, 833 - Centro, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Instalar Uma Delegacia da Infância e Juventude na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Instalar Uma Delegacia da Infância e Juventude na Cidade de Patos.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Lagoa de Dentro, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Lagoa de Dentro, no Município da Baía da Traição - PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Ampliar as Instalações do Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Ampliar as Instalações do Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Implantar Uma Patrulha Maria da Penha na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Implantar Uma Patrulha Maria da Penha na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Mulher” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cida de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Mulher” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cida de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Pediátrico” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cidade Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Pediátrico” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cidade Patos.

Moção de Aplausos ao cantor mirim Rodrigo da Encarnação Cunha Junior, conhecido como Rodriguinho .

Moção de Aplausos ao cantor mirim Rodrigo da Encarnação Cunha Junior, conhecido como Rodriguinho .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares paraibanos Felipe Roberto de Moura Araújo (1º TENENTE QOC 526689-1); Alexandre de Medeiros Freire (2º SARGENTO QPC 524889-2); Alex Flôr Patricio (CABO QPC 528215-2); Pablo José Guedes Pontes (SOLDADO QPC 528919-0), pela ação exitosa que resultou numa apreensão de entorpecentes com prejuízo de mais de um milhão de reais para o tráfico entre Paraíba e Pernambuco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares paraibanos Felipe Roberto de Moura Araújo (1º TENENTE QOC 526689-1); Alexandre de Medeiros Freire (2º SARGENTO QPC 524889-2); Alex Flôr Patricio (CABO QPC 528215-2); Pablo José Guedes Pontes (SOLDADO QPC 528919-0), pela ação exitosa que resultou numa apreensão de entorpecentes com prejuízo de mais de um milhão de reais para o tráfico entre Paraíba e Pernambuco.

Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar Araújo de Souza, Coordenador Técnico da Gerência Executiva da Paradesporto da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Professor e Técnico da FUNAD, Manuel Ubiramar de Lima Mendes, pela realização do 4º Campeonato de Bocha Paralímpica.

Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar Araújo de Souza, Coordenador Técnico da Gerência Executiva da Paradesporto da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Professor e Técnico da FUNAD, Manuel Ubiramar de Lima Mendes, pela realização do 4º Campeonato de Bocha Paralímpica.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Educação, senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, para que sejam buscadas soluções, de forma definitiva, para os problemas elétricos e hidráulicos da ECIT Daura Santiago Rangel, situada a rua Benício de Oliveira Lima, S/N, José Américo.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Educação, senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, para que sejam buscadas soluções, de forma definitiva, para os problemas elétricos e hidráulicos da ECIT Daura Santiago Rangel, situada a rua Benício de Oliveira Lima, S/N, José Américo.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Manaíra, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Manaíra, em João Pessoa/PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Formulando apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a dar uma destinação ao RodoShopping Paraíba.

Formulando apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a dar uma destinação ao RodoShopping Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-051, no trecho entre os municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-051, no trecho entre os municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplausos direcionado
À Creche e pré-escola da
Assembleia Legislativa da Paraíba,
Pelas comemorações do 25° aniversário,
dia 04 de abril de 2023.

Requerendo Voto de Aplausos direcionado
À Creche e pré-escola da
Assembleia Legislativa da Paraíba,
Pelas comemorações do 25° aniversário,
dia 04 de abril de 2023.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, no sentido de realizar o calçamento da rua Maria Neli Trajano de Souza, 106, José Américo, João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, no sentido de realizar o calçamento da rua Maria Neli Trajano de Souza, 106, José Américo, João Pessoa, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando operação para tapar os buracos na PB-148/200 que liga Serra Branca a São José dos Cordeiros, em especial no trevo: Parari, Cordeiros e Serra Branca

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando operação para tapar os buracos na PB-148/200 que liga Serra Branca a São José dos Cordeiros, em especial no trevo: Parari, Cordeiros e Serra Branca

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a pavimentação asfáltica da rodovia PB-210 que liga o município de Sumé à Taperoá, bem como, o trecho do município de Amparo a essa estrada

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a pavimentação asfáltica da rodovia PB-210 que liga o município de Sumé à Taperoá, bem como, o trecho do município de Amparo a essa estrada

REQUERO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Marialvo Laureano Secretário de Estado da Fazenda, para que adotem medidas que possam zerar os impostos estaduais sobre as placas fotovoltaicas.

REQUERO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Marialvo Laureano Secretário de Estado da Fazenda, para que adotem medidas que possam zerar os impostos estaduais sobre as placas fotovoltaicas.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar a construção de uma Travessia no Distrito de Estacada e Centro da Cidade, no Município de Curral de Cima, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar a construção de uma Travessia no Distrito de Estacada e Centro da Cidade, no Município de Curral de Cima, neste Estado.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB.

Excelentíssimo Senhor Presidente:
Formulamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos:
Voto de Aplausos direcionado à Creche e Pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ângela Maria Meira de Carvalho, pelas comemorações do 25° aniversário, no dia 04 de abril de 2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente:
Formulamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos:
Voto de Aplausos direcionado à Creche e Pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ângela Maria Meira de Carvalho, pelas comemorações do 25° aniversário, no dia 04 de abril de 2023.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.