Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Rio Tinto – Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Rio Tinto – Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro da Vila Regina, Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro da Vila Regina, Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Olho D’Água”, zona rural do município de Capim - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Olho D’Água”, zona rural do município de Capim - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2023.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Pombal.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Pombal.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Itaporanga.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Itaporanga.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Vale do Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Vale do Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Juca Pontes, ocorrido em 08 de abril de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Juca Pontes, ocorrido em 08 de abril de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Requer à mesa diretora a Constituição de Comissão Especial de Combate à Fome

Requer à mesa diretora a Constituição de Comissão Especial de Combate à Fome

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-Vereador de Conceição, Sr. João Luis Neto, mais conhecido como Joãozinho Luís, aos 96 anos, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-Vereador de Conceição, Sr. João Luis Neto, mais conhecido como Joãozinho Luís, aos 96 anos, no ocorrido em 02 de abril do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta paraibano Juca Pontes.

Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta paraibano Juca Pontes.

Moção de Aplausos ao Senhor Cícero Gregório Legal pela posse como Coordenador-Geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Paraíba.

Moção de Aplausos ao Senhor Cícero Gregório Legal pela posse como Coordenador-Geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Paraíba.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento.

Moção de Pesar, pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Moção de Pesar, pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Alagamar, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Alagamar, no município de Condado/PB

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário
Estadual de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da gestão do
Programa Opera Paraíba, que bateu recorde de cirurgias realizadas no mês de março
do ano em curso, conseguindo zerar a fila e, consequentemente, diminuir as demandas
reprimidas em decorrência da pandemia da covid-19, promovendo assistência à saúde
a quem mais precisa.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário
Estadual de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da gestão do
Programa Opera Paraíba, que bateu recorde de cirurgias realizadas no mês de março
do ano em curso, conseguindo zerar a fila e, consequentemente, diminuir as demandas
reprimidas em decorrência da pandemia da covid-19, promovendo assistência à saúde
a quem mais precisa.

Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a situação dos servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), e da socioeducação no Estado da Paraíba

Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Administração, Serviço Público e Segurança, e de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre a situação dos servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), e da socioeducação no Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e comunicado ao empresário Arlan Rodrigues “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Oeste da Paraíba pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados a comunicação no nosso estado

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e comunicado ao empresário Arlan Rodrigues “VOTO DE APLAUSOS” a Rádio Oeste da Paraíba pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados a comunicação no nosso estado

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel José Ronildo de Sousa, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Rosalice Souza da Silva

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado ao subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel José Ronildo de Sousa, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua mãe, a Sra. Rosalice Souza da Silva