Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Pirpirituba, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Pirpirituba, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Juarez Távora, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Juarez Távora, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da drenagem, da sinalização vertical e horizontal, e de redutores de velocidades das ruas que foram pavimentadas no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da drenagem, da sinalização vertical e horizontal, e de redutores de velocidades das ruas que foram pavimentadas no município de Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEF Desembargador Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEF Desembargador Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-057, especificamente em frente ao Residencial Jáder Soares Pimentel, no município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-057, especificamente em frente ao Residencial Jáder Soares Pimentel, no município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEFM Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Antonio Roberto de Araujo Souza, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a reforma da EEEFM Major Antônio de Aquino, localizada no município de Mulungu.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VAQUEJADOR, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VAQUEJADOR, MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO SILVA, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO SILVA, NAQUELE MUNICÍPIO.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Alagoa Grande– PB.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a implantação de uma sede da Casa da Cidadania, no município de Alagoa Grande– PB.

REQUERIMENTO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Vertente Litorânea.

REQUERIMENTO, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa (Resolução n.º 1.578/2012), Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Econômico da Vertente Litorânea.