Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, no sentido de realizar o calçamento da rua Maria Neli Trajano de Souza, 106, José Américo, João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Exmº. Sr. Cícero Lucena, a adoção medidas urgentes, no sentido de realizar o calçamento da rua Maria Neli Trajano de Souza, 106, José Américo, João Pessoa, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplausos direcionado
À Creche e pré-escola da
Assembleia Legislativa da Paraíba,
Pelas comemorações do 25° aniversário,
dia 04 de abril de 2023.

Requerendo Voto de Aplausos direcionado
À Creche e pré-escola da
Assembleia Legislativa da Paraíba,
Pelas comemorações do 25° aniversário,
dia 04 de abril de 2023.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-051, no trecho entre os municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-051, no trecho entre os municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Formulando apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a dar uma destinação ao RodoShopping Paraíba.

Formulando apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias a dar uma destinação ao RodoShopping Paraíba.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Manaíra, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Manaíra, em João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Educação, senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, para que sejam buscadas soluções, de forma definitiva, para os problemas elétricos e hidráulicos da ECIT Daura Santiago Rangel, situada a rua Benício de Oliveira Lima, S/N, José Américo.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário de Estado de Educação, senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, para que sejam buscadas soluções, de forma definitiva, para os problemas elétricos e hidráulicos da ECIT Daura Santiago Rangel, situada a rua Benício de Oliveira Lima, S/N, José Américo.

Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar Araújo de Souza, Coordenador Técnico da Gerência Executiva da Paradesporto da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Professor e Técnico da FUNAD, Manuel Ubiramar de Lima Mendes, pela realização do 4º Campeonato de Bocha Paralímpica.

Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar Araújo de Souza, Coordenador Técnico da Gerência Executiva da Paradesporto da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Professor e Técnico da FUNAD, Manuel Ubiramar de Lima Mendes, pela realização do 4º Campeonato de Bocha Paralímpica.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares paraibanos Felipe Roberto de Moura Araújo (1º TENENTE QOC 526689-1); Alexandre de Medeiros Freire (2º SARGENTO QPC 524889-2); Alex Flôr Patricio (CABO QPC 528215-2); Pablo José Guedes Pontes (SOLDADO QPC 528919-0), pela ação exitosa que resultou numa apreensão de entorpecentes com prejuízo de mais de um milhão de reais para o tráfico entre Paraíba e Pernambuco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares paraibanos Felipe Roberto de Moura Araújo (1º TENENTE QOC 526689-1); Alexandre de Medeiros Freire (2º SARGENTO QPC 524889-2); Alex Flôr Patricio (CABO QPC 528215-2); Pablo José Guedes Pontes (SOLDADO QPC 528919-0), pela ação exitosa que resultou numa apreensão de entorpecentes com prejuízo de mais de um milhão de reais para o tráfico entre Paraíba e Pernambuco.

Moção de Aplausos ao cantor mirim Rodrigo da Encarnação Cunha Junior, conhecido como Rodriguinho .

Moção de Aplausos ao cantor mirim Rodrigo da Encarnação Cunha Junior, conhecido como Rodriguinho .

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Pediátrico” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cidade Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Pediátrico” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cidade Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Mulher” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cida de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Implantar o “Opera Paraíba Mulher” dentro do Projeto Opera Paraíba na Cida de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Implantar Uma Patrulha Maria da Penha na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Implantar Uma Patrulha Maria da Penha na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Ampliar as Instalações do Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria da Saúde do Estado, no sentido de poder Ampliar as Instalações do Hospital Regional de Patos.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Lagoa de Dentro, no Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Lagoa de Dentro, no Município da Baía da Traição - PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Instalar Uma Delegacia da Infância e Juventude na Cidade de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Instalar Uma Delegacia da Infância e Juventude na Cidade de Patos.

Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa solicitando a instalação de 01 Semáforo acionado pelo pedestre em via pública situada na Rua Av. Dom Pedro II, 833 - Centro, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa solicitando a instalação de 01 Semáforo acionado pelo pedestre em via pública situada na Rua Av. Dom Pedro II, 833 - Centro, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, apelando no sentido de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO SANHAUÁ, LIGANDO A RUA COMPOSITOR NOEL ROSAS, ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA A RUA MANOEL VELOSO BORGES, SESI, EM BAYEUX.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, apelando no sentido de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO SANHAUÁ, LIGANDO A RUA COMPOSITOR NOEL ROSAS, ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA A RUA MANOEL VELOSO BORGES, SESI, EM BAYEUX.

Viabilização da doação junto ao Governo do Estado do Campo de Futebol que fica localizado em Cachoeirinha no Município de Tacima-PB ao Governo Municipal.

Viabilização da doação junto ao Governo do Estado do Campo de Futebol que fica localizado em Cachoeirinha no Município de Tacima-PB ao Governo Municipal.

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Requerimento junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB-JP, e também ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba - DER-PB, no sentido de adotarem providências no sentido de refazer/reforçar a sinalização horizontal da ciclofaixa, instalar redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança, no trecho da PB 008 entre a Estação Ciências e o Centro de Convenções de João Pessoa, uma vez que compartilham de competência operacional e executiva.

Requerimento junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB-JP, e também ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba - DER-PB, no sentido de adotarem providências no sentido de refazer/reforçar a sinalização horizontal da ciclofaixa, instalar redutores eletrônicos de velocidade e câmeras de segurança, no trecho da PB 008 entre a Estação Ciências e o Centro de Convenções de João Pessoa, uma vez que compartilham de competência operacional e executiva.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do
Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e
reconhecimento público ao Jovem Pablo Rickelme Linhares – da cidade de
Lagoa-PB, pela conquista da medalha de prata no atletismo, na modalidade 100
metros livres nos jogos Escolares do Brasil. Desta forma essa conquista dever
ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do
Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e
reconhecimento público ao Jovem Pablo Rickelme Linhares – da cidade de
Lagoa-PB, pela conquista da medalha de prata no atletismo, na modalidade 100
metros livres nos jogos Escolares do Brasil. Desta forma essa conquista dever
ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, os times da segunda divisão do Campeonato Paraibano, sejam contemplados com cotas de patrocínio como medida de incentivo e fortalecimento do desporto do nosso Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, os times da segunda divisão do Campeonato Paraibano, sejam contemplados com cotas de patrocínio como medida de incentivo e fortalecimento do desporto do nosso Estado.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE MONTEIRO NO CARIRI PARAIBANO.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE MONTEIRO NO CARIRI PARAIBANO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais do trabalho, uma demanda reprimida de fundamental importância para a fiscalização das condições do trabalho no Brasil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de realização de concurso público para auditores fiscais do trabalho, uma demanda reprimida de fundamental importância para a fiscalização das condições do trabalho no Brasil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de criar e implementar Campanha de Prevenção à Síndrome de Burnout em profissionais da educação, com o objetivo de prestar apoio psicológico e suporte emocional.

Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LASTRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LASTRO/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB

REQUERENDO ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB

Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Keila Queiroz, coordenadora da UATI – Universidade Aberta a Terceira Idade- UFCG, pela conclusão da turma pioneira.

Solicita uma “Moção de Aplausos” a professora Keila Queiroz, coordenadora da UATI – Universidade Aberta a Terceira Idade- UFCG, pela conclusão da turma pioneira.

Constituição da Frente Parlamentar em prol do Patrimônio Histórico, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Constituição da Frente Parlamentar em prol do Patrimônio Histórico, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 29 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 29 de abril de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 29 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 29 de abril de 2023.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicita uma “Moção de Aplauso” ao professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antonio Marcus Nogueira Lima, da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, figura em 7º lugar do ranking nacional. O ranking internacional da plataforma acadêmica Research.com esta na nona edição do ranking dos melhores cientistas na área de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

Solicita uma “Moção de Aplauso” ao professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antonio Marcus Nogueira Lima, da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica, figura em 7º lugar do ranking nacional. O ranking internacional da plataforma acadêmica Research.com esta na nona edição do ranking dos melhores cientistas na área de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Tambaú. em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Tambaú. em João Pessoa/PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos de graduação Lucas Brenner, Raphael de Paula e Rennan Freitas, do curso de Ciência da Computação, e ao professor Rohit Gheyi e aos egressos Emerson Lucena e Lucas de Matos, pela conquista da medalha de prata na Maratona de Programação 2022/2023, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos de graduação Lucas Brenner, Raphael de Paula e Rennan Freitas, do curso de Ciência da Computação, e ao professor Rohit Gheyi e aos egressos Emerson Lucena e Lucas de Matos, pela conquista da medalha de prata na Maratona de Programação 2022/2023, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao professor Rafael Costa, e aos alunos Anderson Almeida e Joelson Isidro, e SimSilo, de Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pela premiação na 11ª edição do Programa Campus Mobile, promovido pelo Instituto Claro, concurso nacional de inovação e empreendedorismo.

Solicita uma “Moção de Aplausos” ao professor Rafael Costa, e aos alunos Anderson Almeida e Joelson Isidro, e SimSilo, de Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pela premiação na 11ª edição do Programa Campus Mobile, promovido pelo Instituto Claro, concurso nacional de inovação e empreendedorismo.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SERIDÓ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SERIDÓ/PB

Solicita um “Voto de Aplausos” aos municípios de Damião, Riachão do Bacamarte e Casserengue, neste Estado, pela passagem dos seus aniversários de 29 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 29 de abril de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” aos municípios de Damião, Riachão do Bacamarte e Casserengue, neste Estado, pela passagem dos seus aniversários de 29 anos de emancipação política, que serão comemorados no dia 29 de abril de 2023.