Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 683
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 454 |
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere obra de extensão de travessia urbana contemplando as ruas Simão Pereira de Almeida e Jerônimo Marinha Gomes, em torno da prefeitura e câmara municipal do município de Boa Vista. - - Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere obra de extensão de travessia urbana contemplando as ruas Simão Pereira de Almeida e Jerônimo Marinha Gomes, em torno da prefeitura e câmara municipal do município de Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade |
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| 455 |
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere colocação de lombada eletrônica na BR 412, trecho da travessia das ruas José Soares de Almeida e Pedro Soares de Araújo, no município de Boa Vista. - - Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere colocação de lombada eletrônica na BR 412, trecho da travessia das ruas José Soares de Almeida e Pedro Soares de Araújo, no município de Boa Vista.
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Aprovado por unanimidade |
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| 456 |
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade a disponibilização de 1 (uma) ambulância para atender os pacientes do município de Boa Vista nos hospitais do município de Campina Grande. - - Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade a disponibilização de 1 (uma) ambulância para atender os pacientes do município de Boa Vista nos hospitais do município de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade |
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| 457 |
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de colocação de iluminação no entroncamento da PB 138 com a BR 412, em razão de diversos acidentes ocorridos na região. - - Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de colocação de iluminação no entroncamento da PB 138 com a BR 412, em razão de diversos acidentes ocorridos na região.
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Aprovado por unanimidade |
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| 458 |
Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de feitura de obra de recuperação de passagem molhada sobe o Rio Santa Rosa e a construção de outras 03 (três) passagens molhadas no leito do mesmo rio, atendendo uma demanda das comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha. - - Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de feitura de obra de recuperação de passagem molhada sobe o Rio Santa Rosa e a construção de outras 03 (três) passagens molhadas no leito do mesmo rio, atendendo uma demanda das comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha.
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Aprovado por unanimidade |
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| 459 |
Requerimento nº 2262 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a criação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a criação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade |
| 460 |
Requerimento nº 2263 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Polo do Programa de Inclusão Social através da Música e da Arte – PRIMA, para o Vale do Mamanguape. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Polo do Programa de Inclusão Social através da Música e da Arte – PRIMA, para o Vale do Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade |
| 461 |
Requerimento nº 2264 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos ao SEBRAE\PB pela Campanha DIGNIDADE FEMININA. - - Requerendo Moção de Aplausos ao SEBRAE\PB pela Campanha DIGNIDADE FEMININA.
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Aprovado por unanimidade |
| 462 |
Requerimento nº 2265 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos ao Atleta paralímpico, paraibano, Petrúcio Ferreira - - Requerendo Moção de Aplausos ao Atleta paralímpico, paraibano, Petrúcio Ferreira
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Aprovado por unanimidade |
| 463 |
Requerimento nº 2266 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos aos 66 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/JP. - - Requerendo Moção de Aplausos aos 66 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/JP.
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Aprovado por unanimidade |
| 464 |
Requerimento nº 2267 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos a Comunidade Filhos da Misericórdia pelos relevantes serviços prestados para a comunidade pessoense. - - Requerendo Moção de Aplausos a Comunidade Filhos da Misericórdia pelos relevantes serviços prestados para a comunidade pessoense.
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Aprovado por unanimidade |
| 465 |
Requerimento nº 2268 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - ICPAC, que recebera duas edições do Festival Paralímpico.
- - Moção de Aplausos ao Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - ICPAC, que recebera duas edições do Festival Paralímpico.
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Aprovado por unanimidade |
| 466 |
Requerimento nº 2269 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC Alice de Almeida, pela realização da 1º Etapa dos 4º Jogos da Integração. - - Moção de Aplausos a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC Alice de Almeida, pela realização da 1º Etapa dos 4º Jogos da Integração.
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Aprovado por unanimidade |
| 467 |
Requerimento nº 2270 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Jornalista Felipe Nunes, do Agenda Política. - - Moção de Aplausos ao Jornalista Felipe Nunes, do Agenda Política.
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Aprovado por unanimidade |
| 468 |
Requerimento nº 2271 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para Abelardo Jurema Filho - novo presidente da Associação Brasileira de Jornalista de Turismo da Paraíba. - - Moção de Aplausos para Abelardo Jurema Filho - novo presidente da Associação Brasileira de Jornalista de Turismo da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 469 |
Requerimento nº 2272 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para a FUNAD por realizar a programação Especial Dia Mundial de Conscientização do Autismo. - - Moção de Aplausos para a FUNAD por realizar a programação Especial Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
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Aprovado por unanimidade |
| 470 |
Requerimento nº 2273 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do Projeto de Extensão da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro – EEMAN no município de Mamanguape - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do Projeto de Extensão da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro – EEMAN no município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 471 |
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista FELIPE DA SILVA NUNES, autor do Bolg Agenda Política, pela conquista do 16º Prêmio ABRACOPEL de Jornalismo, na Categoria Mídia Impressa e Digital. - - Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornalista FELIPE DA SILVA NUNES, autor do Bolg Agenda Política, pela conquista do 16º Prêmio ABRACOPEL de Jornalismo, na Categoria Mídia Impressa e Digital.
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Aprovado por unanimidade |
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| 472 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 473 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 474 |
Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. - - Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade |
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| 475 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade |
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| 476 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areial -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Areial -PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 477 |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. - - Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade |
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| 478 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areial. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Areial.
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Aprovado por unanimidade |
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| 479 |
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 480 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 481 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Teixeira -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Teixeira -PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 482 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 483 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia de Baraúnas -PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia de Baraúnas -PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 484 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 485 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar
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Aprovado por unanimidade |
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| 486 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “APARECIDA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 487 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CAJAZEIRINHAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 488 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “COREMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de ABRIL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 489 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, ENTRE A CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A INSTÂNCIA TERMINAL DO BREJO DAS FREIRAS.
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Não há resultado | |
| 490 |
Requerimento nº 2293 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” em Mamanguape - Paraíba: São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy, Travessa do Rosário entre outras. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” em Mamanguape - Paraíba: São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy, Travessa do Rosário entre outras.
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Aprovado por unanimidade |
| 491 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
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Não há resultado | |
| 492 |
Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de transformação e criação do Parque Ecológico e Ambiental da Serra de Santa Catarina, localizado entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Aguiar - - Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote as medidas necessárias com o objetivo de transformação e criação do Parque Ecológico e Ambiental da Serra de Santa Catarina, localizado entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Aguiar
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Aprovado por unanimidade |
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| 493 |
Formula apelo para que o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Itaporanga, em articulação com a CAGEPA, possam adotar as medidas necessárias para a realocação da estação elevatória da Rua Padre Lourenço, para uma área do loteamento Sinval Mendonça, do referido município - - Formula apelo para que o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Itaporanga, em articulação com a CAGEPA, possam adotar as medidas necessárias para a realocação da estação elevatória da Rua Padre Lourenço, para uma área do loteamento Sinval Mendonça, do referido município
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Aprovado por unanimidade |
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| 494 |
Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que a subgerencia das agências locais, da Regional das Espinharas, seja transferida para o município de Itaporanga - - Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que a subgerencia das agências locais, da Regional das Espinharas, seja transferida para o município de Itaporanga
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Aprovado por unanimidade |
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| 495 |
Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a extensão da rede de água para a comunidade Vila Pacheco, do município de Itaporanga - - Formula apelo ao diretor presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de realizar a extensão da rede de água para a comunidade Vila Pacheco, do município de Itaporanga
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Aprovado por unanimidade |
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| 496 |
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira - - Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para a realização de reforma e ampliação da EEEM Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira
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Aprovado por unanimidade |
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| 497 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 498 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Alhandra-PB - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Alhandra-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 499 |
Requerimento nº 2302 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que seja realizado concurso com 7500 vagas para Polícia Militar da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que seja realizado concurso com 7500 vagas para Polícia Militar da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 500 |
Requerimento nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público da Paraíba, que seja apurada, denúncias de atos de perseguição política praticadas pelo Governador do Estado da Paraíba perante o Prefeito do município de Monte Horebe – PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Ministério Público da Paraíba, que seja apurada, denúncias de atos de perseguição política praticadas pelo Governador do Estado da Paraíba perante o Prefeito do município de Monte Horebe – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 501 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO BENTINHO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 502 |
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOSSÊGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL. - - Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SOSSÊGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 503 |
Requerimento nº 2306 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrada em 25 de março conforme a Lei Federal nº 13.157/2015.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Presidente do SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Joselito Bandeira. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrada em 25 de março conforme a Lei Federal nº 13.157/2015.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Presidente do SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Joselito Bandeira. |
Aprovado por unanimidade |