Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Define o reajuste Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Revoga a lei nº 11.741, de 16 de julho de 2020

Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Assegura aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Estado da Paraíba.

Altera a Lei n.º 8.846, 25 de junho de 2009, para acrescentar os incisos Xi, XII e XIII ao art. 3°, inserindo diretrizes na Política Estadual da Pessoa Idosa.

ALTERA O CAPUT DO ART 13-A DA LEI Nº: 5123/89, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DENOMINADA FAZENDA TANQUES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO ÀS MARGENS DA BR 104.

Ementa: Denomina de "Paulo Fernando Cavalcanti de Morais" o Anel Viário, iniciado na BR-101 a PB041, no Município de Mamanguape, no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Higo Luiz Ramos Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Revoga o art. 6º da Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020.

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À JOÃO BENEDITO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que adote as providências cabíveis no sentido de promover, juntamente com o Ministério Público da Paraíba- MPPB, a criação de uma força tarefa, com a finalidade de investigar condutas que visem provocar o terror nas escolas, objetivando reprimir atos de violência no âmbito escolar.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que adote as providências cabíveis no sentido de promover a implementação de uma Delegacia especializada na repressão aos crimes cometidos no ambiente escolar.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e à Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Dra. Célia Regina Diniz, que adotem a iniciativa de implementar um polo universitário na cidade de Cajazeiras no alto sertão da Paraíba e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) que “Assegura, em caráter excepcional, a contratação de militares reformados para atuarem no apoio de controle operacional nas Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências”.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO E INCENTIVOS FISCAIS PARA OS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo do estado da Paraíba a firmar convênio com os municípios para execução de atividade delegada nas escolas por policiais militares e civis na forma que especifica, e dá outras providências.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada para o dia 18 de abril, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que se comemora no dia 19 de abril.

Sessão Especial em comemoração ao dia do Dia da Construção Civil.

Sessão Especial de lançamento os trabalhos da Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural da Paraíba. A ser realizada no dia 24 de maio de 2023.

Sessão Especial de lançamento dos trabalhos da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da Paraíba. A ser realizada no dia 03 de maio de 2023.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Itinerante no Museu do 3 Pandeiros em Campina Grande, durante os dias 17 (ou 28) de abril, em alusão ao combate ao cangaceirismo liderado pelo bandoleiro Antônio Silvino, através de suas volantes, hoje conhecidas como efetivos da Patrulha da Polícia Militar, onde na oportunidade serão discutidos temas relativos ao fenômeno do banditismo rural do final do século IXX e início do século XX.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM AO ILUSTRE PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE, APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.525/2022 E RESOLUÇÃO Nº 2.047/2023, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA NO NOBRE EX-DEPUTADO ESTADUAL, JEOVÁ VIEIRA CAMPOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene comemorativa dos 90 Anos de Rotary na Paraíba, 110 Anos de Rotary no Brasil e os 117 de Rotary International e dá outras providencias.

Requerendo que seja realizada uma audiência pública para discutirmos a segurança de profissionais e alunos das escolas da Paraíba.

Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba, a ser realizada no próximo dia 28 (sexta-feira) de abril às 9h., para dialogar acerca da Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que expliquem os motivos que levaram a interrupção da ronda escolar, em que os guardas municipais visitavam e analisavam a situação de segurança das escolas.

Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital que expliquem os motivos do cancelamento do contrato com o Hospital Dom Rodrigo.

Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital que expliquem os motivos pelos quais não foram iniciadas a reforma do PSF do Bairro dos Ipês.

Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Infraestrutura desta Capital que expliquem os motivos pelos quais não foi concluído a construção do muro do Parque Arruda Câmara (BICA)

Que seja encaminhado pedido de informações a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que expliquem os motivos que levaram a interrupção da Ronda Maria da Penha, projeto que prezava pela segurança das mulheres que tinham medidas protetivas em seu favor.

Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Marcelo de Lima nomeado para a função de Superintendente Regional do Trabalho da Paraíba.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Barbosa Filho, nomeado para a função de Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tibério Limeira, Secretário de Administração, para que o mesmo considere a necessidade de criação do Fórum ESG na Gestão Pública para atualização de tendências de gestão e processos destinados à líderes da administração direta e indireta.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras/PB, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 10 de abril de 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja registrado nos Anais desta Casa, Voto de pesar em virtude do falecimento da senhora Vitoria Regina Barbosa.

Solicitação de Perfuração e Instalação de Poço Artesiano/ Tubular, com vistas à priorizar o abastecimento de água nos sítios Jacaré e Jureminha, no município de Pilar, no Estado da Paraíba

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Solicita a aquisição de uma caixa de água de 20 mil litros, com vistas à priorizar o abastecimento de água nos sítios Jacaré e Jureminha, no município de Pilar, no Estado da Paraíba.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de realizar "OPERAÇÃO TAPA BURACO” na Rua Olívio de Moraes Magalhães, Cuiá (Rua onde fica o USF e passa a linha de ônibus 106), neste Município.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente do DNIT para que determine as providências necessárias para a implantação de uma lombada eletrônica na BR104, na altura do KM118.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao TREZE FUTEBOL CLUBE, pela conquista do título de CAMPEÃO PARAIBANO DE 2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Wagner Gomes, por sua eleição e posse para a presidência do CLUBE CAMPESTRE no quadriênio 2023/2027.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ALEX MARCOLINO, por sua gestão exitosa a fente do CLUBE CAMPESTRE de Campina Grande que passou a ser considerado um dos 100 maiores clubes do Brasil.

Moção de Aplausos a Atriz paraibana, Marcélia Cartaxo, pela reportagem exclusiva na revista internacional, Wild Filmmaker.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Elio de Almeida Santa Cruz, pai do ex-presidente da Câmara de Bananeiras/PB, Edgar Santa Cruz, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 10 de abril de 2023.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, a perfuração de 15 Poços Artesianos na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

Requerimento de limpeza do Açude São José IV, do município São José do Sabugi - PB, pela Agencia Executiva de Gestão das Águas - AESA, no sentido de viabilizar a limpeza do Açude São José IV, do município São José do Sabugi - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia a aquisição de 2 ônibus escolares para atender os estudantes do município de Belém-PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER, a inclusão do programa “Travessia Urbana” na área do Mercado Municipal do município de Belém-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do bairro do Aeroclube, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Valentina de Figueiredo.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Manoel Fernandes de Carvalho, localizada no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB.

Solicita ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, que sejam realizados estudos para viabilizar a Construção da Ponte que liga o município de Bananeiras ao Município de Belém-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Governado do Estado da Paraíba em nome do Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido que adote providências quanto a reimplantação do serviço de Patrulha Escolar da Polícia Militar da Paraíba nas escolas.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos alunos e professores das escolas ECIT Francisca Martiniano da Rocha, Lagoa Seca, ECIT João Pereira Gomes Filho, de João Pessoa e ECIT Professor Anésio Leão, em Campina Grande, pela premiação do Programa de Educação para Inovação e Empreendedorismo – Ouse Criar.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, na Comunidade Baleado, no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB.

Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a apuração imediata acerca dos furtos ocorridos recentemente no cemitério do município de Mari-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Encaminha APELO ao Prefeito do Município de Mari-PB, solicitando a reparação dos danos causados no cemitério da cidade após os atos de vandalismo ocorridos nos últimos dias, tais como: furto das argolas dos túmulos, depreciação e/ou furtos das placas, etc, bem como a sua reforma total.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de pontes no município de Paulista-PB.

Encaminha APELO a Promotoria de Justiça de Mari-PB, solicitando as providências cabíveis, a fim de que a administração pública realize as reformas necessárias no cemitério São Sebastião, tendo em vista encontrar-se atualmente em péssimas condições.

Solicita a criação de Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp) para policiais e servidores do DETRAN (PB) na cidade de Campina Grande.

Solicita que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura do evento Areia Mostra Cachaça, que acontece na cidade de Areia (PB) entre os dias 28 e 30 de abril deste ano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança em ambientes das escolas e creches públicas e privadas do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, a valorização dos secretários escolares, que prestam serviço no Estado da Paraíba, com consequente aumento de seus salários.

Solicitação, à Operadora Telefônica Brasil S/A (VIVO), de implantação de sinal de telefonia e internet (instalação de uma Torre) no distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande/PB.

Solicitação de reimplantação de Patrulha Escolar da Polícia Militar nas escolas estaduais do Estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 427 até o distrito de MIMOSO, aproximadamente 3 Km no município de PAULISTA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a PB 385 até o distrito de CORONEL MAIA, aproximadamente 6 Km no município de Catolé do Rocha.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestruturas, pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias e ruas do município de CAJAZEIRINHAS.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de São José dos Ramos, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Aristeu Chaves Sousa, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DOS DOZE MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O VALE DO MAMANGUAPE, NOTADAMENTE IRÁ FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ÁGUAS CLARAS NO MUNÍCIPIO DE RIO TINTO.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cruz do Espirito Santo – PB.

Requerendo no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS: Rua Aprígio Ferreira da Silva -Gurgurí; Rosa de Lima Navarro – Gurgurí; Pedro Soares Feliciano - Gurgurí.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Sérgio Fonseca e ao Comandante da 2ª CIPM Capitão Márcio Alcântara QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE A “PATRULHA RURAL” COM O OBJETIVO DE ATENDER O DISTRITOS DE PITANGA DA ESTRADA E TODO O VALE DO CAMARATUBA, OS SÍTIOS ALAGOAS, PINDOBEIRA, MENDONÇA, CURRALINHO E XUÁ NA CIDADE DE MAMANGUAPE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Sapé, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Soledade/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Teixeira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cubati-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Puxinanã no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Solânea.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Salgado de São Feliz.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cuitegí-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itabaiana -PB

Requeiro no Art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ CELESTINO DE FARIAS, CENTRO-MAMANGUAPE.

Requer a Defensora Pública Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, o encaminhamento do expediente em relação a inclusão do Município de Cajazeiras no Programa Defensoria Itinerante.

Requerendo Apelo dirigido à Secretaria de Infraestrutura João Pessoa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Boa Ventura/PB.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Central na Torre.

Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público da Paraíba para fiscalizar e investigar os atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias.

Requerendo manifestação a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba para inclusão de agentes de segurança pública nos atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias.

Requerendo manifestação a Superitendência da Polícia Rodoviária Federal para fiscalização das rodovias nos atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DO BINÁRIO DA ZONA URBANA DAQUELA CIDADE.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH) para que seja autorizada perfuração de 02 Poço no assentamento nova conquista no Município de Condado condado e um já locado na propriedade Senhor Gedeão.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Senhora Kalyne Lima em face de ter sido escolhida Presidente Nacional da CUFA – Central Única das Favelas.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos responsáveis pela realização do V Encontro Paraibano sobre Autismo e I Congresso Internacional The Behavior Web.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Capim Azul, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba.

Requerimento ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Barra de Mamanguape, no Município de Rio Tinto - PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que analise a possibilidade de contratar Terapeutas Ocupacionais para auxiliar o atendimento na FUNAD e nos demais órgãos que necessitem de profissionais dessa área.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Tracoeira, Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar o alargamento da ponte localizada na PB-045 sobre o “Rio Cuité” no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no final da rua São João, município de Rio Tinto - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Santa Rita, Município da Baía da Traição - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Superintendente do DETRAN -PB, no sentido de viabilizar um kit de equipamentos de foto e biometria para renovação e emissão de nova habilitação no 15° CIRETRAN - Mamanguape.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alcantil - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS à Sra. Simone Jordão Almeida, presidente da FUNAD, para que analise a possibilidade de contratar Terapeutas Ocupacionais para auxiliar no atendimento da Instituição.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Rio do Banco, no Município de Rio Tinto - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Algodão de Jandaíra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Silva, Município da Baía da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça na comunidade do Maracujá, município de Rio Tinto - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Geral de Mamanguape-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de infraestruturas urbana: pavimentação, e recapeamento asfáltico nas principais vias e ruas do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, que seja realizada implantação e construção do Programa Habitacional “Cidade Madura” nos municípios de: Itaporanga, Piancó, Conceição, Tavares, Princesa Isabel, Patos, Pombal, Soledade, Manaíra, Campina Grande, Mulungú, Itabaiana, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Cajazeiras, São José de Piranhas, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do sociólogo e escritor Gilson Marques Gondim, aos 65 anos, nesta sexta-feira (14).

Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que sejam adotadas medidas para instalação de Placa de Identificação da entrada do Distrito de Camaratuba, Município de Mamanguape/PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Amparo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baraúna - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia de Baraúnas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia São Francisco, Município da Baía da Traição - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimbas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso do sítio Carrasco, altura da PB-045 ao Distrito de Cana Brava, Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Vista - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Assunção - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização viária do trecho da PB 041, Cidade de Capim - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeirinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a toda a Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PB, na pessoa do seu Diretor Presidente o Sr. Rômulo Teotônio de Melo Araújo, pela comemoração do dia 25 de Abril, Dia da Contabilidade.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Itabaiana- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Santa Cecilia-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serra Redonda.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE PESAR pelo falecimento de FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, Conselheiro Aposentado do Tribunal de Contas o Estado – TCE, Professor do UNIPE e UFPB e Membro da Academia Paraibana de Letras, ocorrido na manhã desta sexta feita, 14 de abril de 2023.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Juazeirinho-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santana dos Garrotes, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Umbuzeiro, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Princesa Isabel-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Quixaba-PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR WALDEZ GOIS MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DO COXIXOLA PB.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas da Paraíba FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 14 de abril do corrente, aos 81 anos na Cidade de João Pessoa-PB

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa de distribuição de Sementes Crioulas”.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Paschoal de Oliveira na cidade de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa Mesa Farta”.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa Cheque Cidadão”.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de Montadas no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA PARA O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA LUZIA DE CRISTO, 201, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA-PB, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE META Nº 87 APROVADA POR ESTE PARLAMENTO ESTADUAL

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 136 APROVADA POR ESTE PARLAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023), E DETERMINAREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, UIRAÚNA E CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA Nº 86 – LOA 2023 - APROVADA POR ESTE PARLAMENTO ESTADUAL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO, ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE, AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE ENCONTREM NA CASA DE APOIO DAQUELE MUNICÍPIO INSTALADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS NESTA CAPITAL.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 80 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, fundado em 13 de abril de 1943.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR DOAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, UMA AMBULÂNCIA DO SAMU, DO TIPO UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, PELO 29º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNA, PELO 29º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, PELO 29º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Protesto” à fala xenofóbica e preconceituosa proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Mário Helton Jorge, durante sessão da 2ª Câmara Criminal da Corte na última quinta-feira, 13, que afirmou que o Paraná teria um nível cultural superior ao do Nordeste do país, reforçando estereótipos que devem ser completamente rechaçados da cultura brasileira, sobretudo por aqueles que ocupam espaços que deveriam representar igualmente todos os cidadãos e que deveriam ser sinônimos de justiça e igualdade.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e membro da Academia Paraibana de Letras, Flávio Sátiro Fernandes, ocorrido no dia 14/04/2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao portal de notícias PARAÍBA ONLINE, pelo transcurso dos seus 20 anos de fundação.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, a construção de uma Ponte de concreto no Rio Piranhas, no município de Paulista.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, o recapeamento da PB 313 que liga os Municípios de Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.

Requer o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do DOUTOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES e dá outras providencias

REQUEIRO, nos termos do inciso I, do art. 111, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI (em anexo) que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários da Paraíba (SEPO/PB), que tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, em consonância com as diretrizes dos órgãos federais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários.

Formula Voto de Repúdio ao Desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná pelas recentes declarações, que insinuam que o Paraná tem um “nível cultural superior a estados do Norte e do Nordeste”.

Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Jovem DANIEL GONÇALVES pelos relevantes serviços prestados a frente do Hospital Geral de Mamanguape (HGM).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de passagens molhadas nos municípios: Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Carrapateira, Cajazeiras, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Matureia, Teixeira, São José de Bonfim, Mãe D’agua, Patos, Pombal, Cacimbas, Desterro, Taperoá, Juazeirinho, Soledade, Campina Grande, Puxinanã, Mulungú, Gurinhém, Guarabira, Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Lucena, Conde.

Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa (SEMOB) solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Nilo Peçanha com a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, nas mediações da Praça do Caju, no Bessa, João Pessoa, Paraíba.

Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para a reconstrução urgente da Quadra de Manaíra e a intervenção da Secretaria de Mobilidade Urbana ( SEMOB) para organizar o espaço, que era de lazer e está sendo utilizado como estacionamento.

Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, o aumento da capacidade do reservatório, manutenção e recuperação do Açude do Baião no município de São José do Brejo Cruz.

Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para zeladoria na Praça Lúcio Lima, no bairro dos Funcionários.

Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa (SEDEC), solicitando com a máxima urgência providências para a construção do muro na Escola Cônego João de Deus.

Requer VOTO DE APLAUSOS para o Prefeito Marcos Eron, do município de Monte Horebe, pela iniciativa pioneira de implantação do Programa Bolsa Progresso Municipal, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para Autistas e pessoas com deficiência, matriculadas na rede de ensino municipal de Monte Horebe-PB.

Que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que sejam contratados médicos e dentistas para a Unidade de Saúde da Família do Colinas do Sul.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a ASSEMBLEIA DE DEUS DE CABEDELO, pelo transcurso dos seus 83 anos de fundação.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal de 4 Km, onde liga a cidade de Cuité de Mamanguape ao distrito Lagoa do Félix, Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boqueirão - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 30 de Abril de 2023.

Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor GILSON GONDIM e dá outras providencias.

Que seja encaminhado requerimento para o Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba a fim do recapeamento da PB\005 que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” em comemoração aos 107 anos do Açude Grande de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para aquisição e entrega de ônibus escolares para transporte de estudantes no município de Piancó

Formula apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA, o sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Diretor Superintendente da SUDEMA, o sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a despoluição do Açude Grande de Cajazeiras

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessários a fim de realizar as obras necessárias para a adaptação do aeroporto regional de Cajazeiras para receber os voos regionais, interligando a cidade de Cajazeiras ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, na cidade de Recife

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Repúdio” ao Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Mário Helton Jorge, por suas infelizes declarações feitas no último dia 13 de abril do corrente ano, durante sessão da Segunda Câmara Criminal daquela Corte de Justiça, o que consideramos totalmente incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos nossos magistrados. A postura discriminatória do Desembargador é inadmissível, afronta aos preceitos constitucionais e não condiz com os princípios de isonomia e procedimentos jurídicos que devem balizar a atuação da nossa Justiça Brasileira, em todas as suas esferas e instâncias.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Algodões 2, no município de Condado/PB

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-400, no trecho que liga os municípios de São José de Piranhas a Cajazeiras

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraıb́a, no sentido de determinar a realização da pavimentação e asfaltamento da PB-082 no trecho que liga a BR-230 ao Municıṕio de São Miguel de Taipu.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:  316/2023 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Revoga a Lei nº 11.741, de 16 julho de 2020  317/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.  38/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Revoga o art. 6º da Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Pastor Eduardo Leandro Alves.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Kalyne Lima, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Celso Athayde, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.