Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João Pessoa.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES QUE TRABALHAM COMO MOTOGIRL NO ESTADO DA PARAÍBA

Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA

Denomina de JOSÉ DUARTE IRMÃO “JOSA” a PB 160 que liga o município de Cabaceiras ao de Boa Vista.

Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE RESULTADOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE AOS PACIENTES”.

Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretario de Estado da Educação que se manifeste sobre a quantidade de professores que faltam nas escolas do Cariri, 5º região de ensino, pois são muitos alunos e pais reclamando da falta de professores, merenda e abandono.

REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informações a Secretaria de Saúde da Capital sobre as condições de funcionamento do Hospital Municipal do Bairro do Valentina.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 52, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado pedido de informação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que seja remetido a esta casa legislativa, o seguinte: 1. O relatório atualizado dos trabalhos da comissão de estudo e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Polícia Militar da Paraíba- PCCR, a qual está sob a presidência do Subcomandante-Geral; 2. A justificativa e/ou informação de os representantes das entidades representativas das categorias militares não disporem dos relatórios atinentes aos pontos cruciais do PCCR: Remuneração por Subsídio, Ascensão Funcional, escalonamento vertical/horizontal e Código de Ética; 3. Perspectiva de data para a remessa dos trabalhos realizados pela referida comissão de estudo.

REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Sr. Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, no sentido de prestar informações sobre a quantidade e dados dos Despachantes credenciados juntos ao DETRAN-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba por meio do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que se manifeste sobre o Programa de Leite de Cabra.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens informações referentes à situação da construção da estrada que liga Camalaú a Monteiro

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Governo Federal pela realização da audiência estadual para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que ocorrerá em João Pessoa, no dia 13 de maio do corrente ano.

Requerimento pleiteando a realização de audiência pública para discutir o lançamento do Plano Estadual de Desenvolvimento da Mandiocultura.

Audiência Pública para discutir a Defensoria Pública do Estado da Paraiba, a ser realizada no dia 25 de maio de 2023 no Plenário desta Casa.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas do município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Coremas.

Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares nos municípios de Aguiar, Conceição, Coremas, Ibiara e Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja uma maior oferta e entrega de Fitas Glicêmicas, na Rede Hospitalar Estadual.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recapeamento asfáltico da PB 032, no município Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Shopping Rural Tambaba, localizado no município de Conde.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Equipe do VF4 Sub 12 masculino pela conquista do campeonato Natal Kids de Futebol.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando com a máxima urgência providências para a limpeza da vegetação próxima a linha do trem na comunidade Raio da Morada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Banda de Forró, os Fulanos, que em comemoração de 10 anos de carreira, lançam o álbum Rojão, nas principais plataformas de streaming.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Exposição de Arte, Em Nosso Nome, que reúne cerca de 31 artistas mulheres e acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Detran pela programação do Maio Amarelo em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Secretaria da Segurança e da Defesa Social pela Operação LIBERTATIS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a aluna Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação do Nationwide Eclipse Ballooning Projetc, projeto financiado pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência ( NSF).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao advogado paraibano Ricardo Bezerra pela posse como Vice presidente da Academia Brasileira de Direito.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER-PB para a possibilidade de realizar estudos técnicos com o intuito de construção de uma estrada que ligue a PB/004, ao Sítio Jaques, localizado no município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer solicitando a possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo, para atender a população do Sítio Jaques localizado na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando a construção de uma creche municipal, para atender a população infantil do Sítio Jaques localizado na zonal rural do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando um espaço público para realização da ferinha do Sítio Jaques durante os finais de semana.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de alevinos no município de Alagoinha.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira.

Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para que a entrega das quentinhas do programa Preto Cheio no município de Guarabira seja feita em local adequado, visto que os beneficiários atualmente ficam durante muitas horas aguardando no meio da rua.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cabedelo.

Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pilõezinhos,

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho que liga a PB 075, no município de Cuitegi, até a estação de tratamento da CAGEPA, localizada naquela cidade.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de maio de 2023, do médico e ex-deputado estadual José Romero Almeida Ferreira Filho.

Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu.

Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Araçagi.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Conde.

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Cuitegi, espicificamente no Sítio Malhada, localizado no município de Cuitegi/PB.

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica abaixo, localizadas no município de Cuitegi.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Conselho Nacional de Justiça, pelo Programa REGISTRE- SE, mutirão para emitir documentação gratuita para cidadãos socialmente vulneráveis.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo que seja encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a cessão do prédio onde funcionava a delegacia na cidade de Araçagi, situado na Rua:Felipe Rodrigues, Centro, s/n, para a instalação da APAE.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao Sr. Francisco Sales Cartaxo Rolim, presidente da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL) e historiador com vários títulos publicados, dentre eles, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero e “Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros escritos”.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Cinquentenário dos Alcóolicos Anônimos – AA, da Cidade de Patos, a ser comemorado no dia 13 do corrente mês.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM, URGENTEMENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 228, BEM COMO O ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA CITADA RODOVIA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, no sentido de que seja considerada a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento de projetos de tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Sobrado-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pilar-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no município de Cruz do Espírito Santo-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de São José do Taipu-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação ao Senhor Vanildo Araújo Leite, Secretário de Esportes, Juventude e Lazer/PMCG, sugerindo a adoção de estudos técnicos para viabilização do retorno das Olimpíadas Rainha da Borborema.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através da Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam envidados esforços para estudos técnicos e diagnóstico com vistas à construção e implementação de policlínicas nos municípios sedes das Regiões Geoadministrativas do Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Pedras de Fogo-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Alhandra-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações” a todos os Vereadores da Câmara Municipal de Diamante, no sertão da Paraíba pela atitude corajosa em aprovar o projeto nº28 que fixou o piso do magistério municipal tanto para os servidores ativos como também para os inativos e, conforme a redação do projeto de lei, os profissionais beneficiários não poderão receber abaixo do piso nacional do magistério proporcional a carga horária de 30 horas semanais. Parabéns a Presidente da Câmara que com muito zelo e coragem pautou e direcionou para que este feito pudesse acontecer.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO E AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ILUMINAÇÃO NO TRECHO URBANO DAS PB 386 E PB 400 NA CIDADE DE CONCEIÇÃO, PB

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações, os Vereadores da Câmara Municipal de Imaculada, por ter a brilhante ideia de promover curso gratuito.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE ITAPORANGA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO O ASFALTAMENTO DA CIDADE DE FREI MARTINHO ATÉ A DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE, PB MAIS PRECISAMENTE A PB 177.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA ADUTORA, AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDA ORA INDICADA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Caaporã -PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDE DO DER-PB. SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA VISANDO MELHORIA DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE AREIA, PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma adote providências com vistas a estudos técnicos para instalação de padaria comunitária no bairro de Renascer, município de Cabedelo-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA NA CIDADE DE MONTE HOREBE/PB E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO PLEITO ESTE REIVINDICADO A MUITO PELA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo envide esforços para diagnóstico das necessidades para acompanhamento técnico e distribuição de petrechos de pescas para pescadores tradicionais de Baía da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente/SUDEMA, no intuito de promover o acompanhamento técnico, dentro da política estadual de Meio Ambiente para criação da Unidade de Conservação do Rio Tibiri, no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Lagoa de Dentro –PB, com doação de material esportivo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência Técnica e Regularização Fundiária (Empaer), no sentido de que considere a necessidade de apoio aos ALPs da agricultura familiar do município de Itapororoca-PB, para fomento do desenvolvimento econômico em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo articulação entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Bayeux, para reforma e requalificação da Ponte Sanhauá, Bayeux/João Pessoa, importante símbolo do desenvolvimento histórico da Parahyba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar a requalificação turística sustentável dos atrativos de lazer da cidade de Marcação-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que seja celebrada parceria com a Prefeitura Municipal de Lucena para apoio ao programa de incentivo a criação de tilápia na zona rural para o fomento da economia em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Empreender Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB, no sentido de que se estabeleça uma agenda de atividades do Programa Circuito Empreender, fomentando o desenvolvimento econômico das atividades tradicionais da cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, a espécie honorífica “Certificado de Congratulações, a os Vereadores Câmara Municipal de Remígio, por ter a brilhante ideia de em sessão solene ter homenageado os militares daquele município.

Com fulcro no art. 112 c/c art. 117, XIX do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba. REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério da Economia; à FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos; que interfira junto a direção do Bradesco para que o mesmo não encerre suas atividades na cidade de Piancó estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, para que promova a articulação interinstitucional necessária com o município de Caldas Brandão para requalificar o projeto do Rodoshoping de Cajá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Jacaraú-PB no Programa Travessia Urbana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao município de Curral de Cima-PB para aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terra da agricultura sustentável no município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável, no sentido da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do município de Sertãozinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação, sejam envidados esforços na articulação interinstitucional para fomento de projetos de desenvolvimento da Usina de Algodão do município de Pirpirituba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, através do Empreender Cultura, considere a necessidade de apoio para consolidação das edições do Festival dos Repentistas de Umbuzeiro-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de São Miguel de Taipu.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Miguel de Taipu/PB.

Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Sertãozinho.

Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Alagoinha,

Requer seja apreciado VOTOS DE APLAUSOS para Pedro Martins por sua eleição para o cargo de presidente da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos (ABCC) durante o triênio 2023/2026 e a relevância de sua gestão para o desenvolvimento e fortalecimento da caprinocultura no Brasil.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a criação da Associação Arretados Paraolímpicos da Parahyba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, nas imediações da Rua Profa. Maria Jacy Pinto Costa, 295 - Jardim Oceania, no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio a práticas esportivas do município de Cacimba de Dentro, consistente na oferta de materiais esportivos para o Escola ECI Senador Humberto Lucena.

IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE SOUSA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PASSAGEM, CACIMBA DE AREIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, PATOS, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Saúde do Estado, solicitando a regulamentação da Lei Nº 12.366, 07 de Julho de 2022, que denomina de Deputado João Henrique de Souza o Centro de Terapia Substitutiva para Portadores de Doenças Renais Crônicas do Hospital Santa Filomena, localizado no município de Monteiro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Capim - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Pitanga da Estrada, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de maio de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação política no dia 18 de maio de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização viária do trecho da PB-004 que liga a cidade de Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB359 – que liga o município de Santa Cruz ao Distrito de Casinha do Homem até Entroncamento da PB-337 no município de Lagoa, com extensão de 16,1 km.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando com máxima urgência a implantação e pavimentação da PB 365 que liga o município de Santa Cruz a Lastro, com extensão de 10,3 km.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, comemorado no dia 12 de maio.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Campina Grande.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com estudos e eventual instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Capim - PB.

Requerendo a Exmª. Sra. Simone Nassar Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, a adoção medidas urgentes, objetivando a inclusão no PPA o ramal do Canal de Transposição do Rio São Francisco, de Mauriti caindo no açude condado, no município de Conceição, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Livramento, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Remígio-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Condado -PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Juarez Távora – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Juarez Távora – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pedra Lavrada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Solânea, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Queimadas/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Branca, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Salgadinho/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Jacaraú-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juazeirinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boqueirão- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Barra de Santana.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de São José de Caiana-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Arara-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Tenório- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Algodão de Jandaíra, com o “Programa Empreender”.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a instalação de dessalinizadores na zona rural do Município de Campina Grande – PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Caturité-PB

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Pilar - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido da articulação interinstitucional necessária a oferta de cursos de formação técnica que atendam ao diagnóstico das necessidades empreendedoras para o fortalecimento socioeconômico do município de Matinhas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, no sentido da articulação interinstitucional necessária a consolidação de infraestrura das políticas públicas para a juventude de Lagoa Seca-PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a implementação de laboratório de robótica na Escola Cidadã Integral Senador Rui Carneiro, no município de Mamanguape -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que envide esforços no sentido na articulação interinstitucional de fomento ao desenvolvimento agropecuário do Município de Massaranduba-PB por meio do Programa Residência Profissional Agrícola/EMBRAPA.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de convocar os aprovados do último concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para implementação e fomento do programa Ouse Criar no município de Queimadas-PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao policiais civis que participaram da elucidação do assassinato do filho do dono de um mercadinho durante um assalto, em São João do Cariri, na Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN, a construção e Elaboração do Projeto para a Construção de um Santuário para a Virgem dos Pobres, localizada no município de Lagoa Seca/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar as providências necessárias à construção de barragem subterrânea para o município de Lagoa Seca/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azêvedo Lins Filho, a implantação do piso salarial profissional nacional, para os professores indígenas, determinado pela Lei Federal nº 11.738/2008.

REQUERENDO de VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Governador JOÃO AZEVEDO pela aquisição e entrega de mais de R$ 170 milhões de reais em equipamentos para as escolas estaduais e notebooks para professores, recursos oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica. Por tempestivos e oportunos, sejam os VOTOS DE APLAUSOS extensivos a equipe da Secretaria de Estado da Educação, pelo exímio trabalho desenvolvido naquela Pasta: ANTÔNIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA: Secretário de Estado da Educação; MARIA ELIZABTE DE ARAIJO: Secretária Executiva de Gestão Pedagógica; POLLYANNA LORETO: Sec. Exe. de Administração de Suprimentos e Logística; JACKSON LUCENA: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; e RAFFAEL LIMA: Assessor Especial da Secretaria de Estado da Educação.

Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE SUA FROTA E QUE NÃO ESTEJAM EM USO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA

Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pirpirituba.

Requerendo que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Araçagi.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento da artista Rita Lee.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, MD. Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, um VEEMENTE APELO, no sentido de disponibilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para atender os agricultores familiares da zona rural dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Pollyanna Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação e ampliação do programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação da ladeira do Bem Fica, na Aldeia Bem Fica no Município da Baía da Traição - PB.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, e ao Ilustríssimo Diretor Superintendente do DER-PB MD. Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar o serviço de LIMPEZA DO ACOSTAMENTO (“BEIRA DE PISTA”), e manutenção das rodovias estaduais dos Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

RREQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em atender a população dos municípios abaixo relacionados, com a realização de palestras e curso de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, tendo como objetivo a divulgação do Programa Empreender, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos., para os Municípios de: BOM SUCESSO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, ESPERANÇA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAÍBA, APÓS PERENIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho vicinal de 5,4 Km do acesso ao Distrito de Inhauá, Cuité de Mamanguape – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Congo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 15 de Maio de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Jacaraú - Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao DNIT-Paraíba, para que inclua no projeto executivo de duplicação da BR- 230 (sub-trecho Campina Grande / Praça do Meio do Mundo), a implantação de um viaduto (intersecção em desnível) entre as Rodovias BR-230 e a BR-412.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia – PB, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação política no próximo dia 18 de Maio de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar a estrada vicinal que parte do trecho da PB 057 altura do município de Mamanguape, que interliga Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de apenas 45,6 km, todas com término na PB 071 no bairro do Timbó de Jacaraú, município de Jacaraú – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política no próximo dia 26 de Maio de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas para o “Hospital Geral de Itapororoca - Prefeito José Félix de Brito” - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar uma “Vila Olímpica” na cidade de Campina Grande – Paraíba.

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com estudos e eventual instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Pilar - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Brejo do Cruz.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do adolescente Márcio Barbosa Lopes Filho, ocorrido em 12 de maio de 2023.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado, apelando no sentido que seja regularizado o envio da merenda escolar para as escolas estaduais integrais Adilina de Sousa Diniz, em Diamante e João Cavalcante Sula, em Boa Ventura.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais no distrito de João Pereira, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto a falta de água nas residências do município de Conceição por consequência de problemas no abastecimento de água da CAGEPA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) no município de Conceição.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Lagoa.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Conceição

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Receita da Paraíba, solicitando a isenção de IPVA dos veículos que fazem o transporte de passageiro por aplicativo no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Cuitegi.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho de 15 Km da PB-049 que vai de Curral de Cima à Itapororoca – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Capim - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho de 20 Km da PB-082 Entr. BR-230 / Entr. PB - 048 (Pilar) – PB.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, conjunto trapézio e conjunto para refeitório) para atender as demandas das unidades de educação da Secretaria Municipal de Educação dos Municípios de Lagoa, Coremas, Mato Grosso, São Francisco, Boa Ventura.

Requer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Guarabira

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, enviando cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o senhor Johny Bezerra, a implementação de medidas necessárias para implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) nos Municípios de Pombal, Catolé do Rocha e Itaporanga

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Superintendente do DETRAN -PB, no sentido de promover a reimplantação do posto de atendimento do DETRAN no município de Mataraca – PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, ao superintende do DER o senhor, Carlos Pereira de Carvalho e Silva no sentido de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PBS ABAIXO RELACIONADAS: PB 041 QUE LIGA MAMANGUAPE A BAIA DA TRAIÇÃO. DA PB 053 QUE INICIA NO TREVO DA PB 071 ATÉ A CIDADE DE CURRAL DE CIMA PB 071 QUE INICIA NA BR 101 ATÉ A CIDADE DE JACARAÚ.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à disponibilizar aos alunos da rede pública estadual de ensino conteúdos programáticos de educação financeira.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo anúncio feito no dia de hoje, 15 de maio de 2023, da realização de Concurso Público com mais de 2.300 vagas em diversas áreas da Administração Estadual, como o Magistério (no caso, quase 1.000 vagas), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cultura, Infra - Estrutura, dentre outras, já sendo considerado um dos Concursos Públicos com o maior número de vagas oferecidas na história recente de nosso Estado.

MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de instalar a Sede da Primeira Companhia da Policia Militar no Município de Puxinanã-PB, uma vez que trará a população a devida segurança e consequentemente a redução da criminalidade amplamente divulgada na mídia que trouxe um sentimento de insegurança aos municípios que estão acostumado a uma vida segura e pacata.