1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Tovar
|
Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba, o "Desafio Pedra de Santo Antônio de Downhill " e dá outras providências.
Obs.: Fica incluída no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba, o "Desafio Pedra de Santo Antônio de Downhill " e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a conscientização da violência contra a Pessoa Idosa.
Obs.: Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a conscientização da violência contra a Pessoa Idosa.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisca Motta
|
Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Ramalho
|
Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas” do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
|
DENOMINA DE TIÃO DO RÊGO A RODOVIA PB - 100.
Obs.: DENOMINA DE TIÃO DO RÊGO A RODOVIA PB - 100.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
Obs.: “Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023
Autor: Galego Souza
|
Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA DO MAESTRO”, e dá outras providências.
Obs.: Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA DO MAESTRO”, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Chió
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. TARCIO HOLANDA TEIXEIRA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. TARCIO HOLANDA TEIXEIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Recurso nº 4 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.
Obs.: Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
INDICO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de implementação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de implementação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei com objetivo de criação do cargo de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Estado da Paraíba.
Obs.: Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, a iniciativa para Projeto de Lei com objetivo de criação do cargo de Pregoeiro na Estrutura Administrativa do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Requerimento de Sessão Especial nº 68 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a realização de uma sessão especial para comemorar o aniversário da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba.
Obs.: Solicita a realização de uma sessão especial para comemorar o aniversário da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Requerimento de Sessão Especial nº 69 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Requerimento de Sessão Especial nº 71 de 2023
Autor: Adriano Galdino
|
Convocar Sessão Especial e Audiência Pública, a ser realizada em data
posteriormente designada por este Poder, no Plenário “José Mariz”, com o objetivo
de debater o Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, de autoria do Tribunal de
Justiça da Paraíba, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de
João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital e jurisdição estadual para
processar e julgar os delitos de organizações criminosas, possibilitando, desta forma,
a viabilização da aprovação da matéria legislativa.
Obs.: Convocar Sessão Especial e Audiência Pública, a ser realizada em data
posteriormente designada por este Poder, no Plenário “José Mariz”, com o objetivo
de debater o Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, de autoria do Tribunal de
Justiça da Paraíba, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de
João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital e jurisdição estadual para
processar e julgar os delitos de organizações criminosas, possibilitando, desta forma,
a viabilização da aprovação da matéria legislativa.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Pedido de Informação nº 66 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação informações referente à quantidade de ônibus e quais municípios receberam decorrente de recursos do FNDE pelo o governo do estado.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação informações referente à quantidade de ônibus e quais municípios receberam decorrente de recursos do FNDE pelo o governo do estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 4308 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita que seja realizada audiência pública para tratar das potencialidades do Turismo Religioso na Paraíba.
Obs.: Solicita que seja realizada audiência pública para tratar das potencialidades do Turismo Religioso na Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 4577 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA, O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, BEM COMO SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS.
Obs.: REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA, O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, BEM COMO SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 3065 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
Obs.: REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 3274 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 4008 de 2023
Autor: George Morais
|
Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP.
Obs.: Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 4118 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada a SEDH do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no bairro de Mandacaru em nossa capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada a SEDH do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no bairro de Mandacaru em nossa capital.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 4142 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 4143 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 4144 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 4145 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 4146 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 4147 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 4155 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 4156 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 4157 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 4176 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 4177 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 4207 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 188 anos de emancipação, que será comemorado no dia 04 de junho de 2023.
Obs.: Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 188 anos de emancipação, que será comemorado no dia 04 de junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 4256 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 4257 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB/228 no trecho da rodovia entre as cidades de São Gonçalo e Nazarezinho.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB/228 no trecho da rodovia entre as cidades de São Gonçalo e Nazarezinho.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 4258 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Chefe de Planejamento e Operação da Polícia Militar da Paraíba, Capitã Dayana Cruz, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Chefe de Planejamento e Operação da Polícia Militar da Paraíba, Capitã Dayana Cruz, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 4259 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, Capitão Claudemberg de Souza Santos, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, Capitão Claudemberg de Souza Santos, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 4260 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante do 1º BTM da Polícia Militar da Paraíba, Eduardo Alves Temóteo, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante do 1º BTM da Polícia Militar da Paraíba, Eduardo Alves Temóteo, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - Requerimento nº 4261 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da Força Tática da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Alberto Silva de Sena, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da Força Tática da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Alberto Silva de Sena, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - Requerimento nº 4263 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que seja reservado vagas para autistas nos estacionamentos das unidades administradas pelo Estado.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que seja reservado vagas para autistas nos estacionamentos das unidades administradas pelo Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - Requerimento nº 4264 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
|
REQUERENDO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Valentina.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Valentina.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - Requerimento nº 4288 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.
Obs.: Solicita a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - Requerimento nº 4289 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.
Obs.: Solicita a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - Requerimento nº 4290 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita providências para a criação da Superintendência Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no estado da Paraíba, tendo em vista que atualmente funciona, apenas um escritório de representação.
Obs.: Solicita providências para a criação da Superintendência Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no estado da Paraíba, tendo em vista que atualmente funciona, apenas um escritório de representação.
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - Requerimento nº 4291 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - Requerimento nº 4292 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial.
Obs.: Solicita construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - Requerimento nº 4293 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita o patrocínio e a a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no segundo semestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.
Obs.: Solicita o patrocínio e a a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no segundo semestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - Requerimento nº 4294 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.
Obs.: Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - Requerimento nº 4295 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado.
Obs.: Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - Requerimento nº 4296 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita implantar uma estação experimental do Instituto Nacional do Semiárido no Território do Curimataú Paraibano.
Obs.: Solicita implantar uma estação experimental do Instituto Nacional do Semiárido no Território do Curimataú Paraibano.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - Requerimento nº 4297 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a instituição de um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de paínes solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita a instituição de um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de paínes solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - Requerimento nº 4298 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção (calçadão), 1.000(mil) unidades nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.
Obs.: Solicita a construção de tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção (calçadão), 1.000(mil) unidades nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - Requerimento nº 4299 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a instalação de biodigestores, como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar no território do curimataú e seridó paraibano.
Obs.: Solicita a instalação de biodigestores, como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar no território do curimataú e seridó paraibano.
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - Requerimento nº 4307 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” aos professores e alunos premiados no XXIV Encontro de Iniciação à Docência (ENID), ocorrido no final de 2022, nos campi da UFPB. Os participantes são: Norma Meireles, Talita Franca, Juliana Costa e Caroline Martins, Iasmini Brito e Sara Xavier; Patrícia Monteiro, Thiago Felix; Carlos Henrique Guimarães, Walber Bandeira; Josilene de Oliveira, Kaira Teixeira e Laura Pereira.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” aos professores e alunos premiados no XXIV Encontro de Iniciação à Docência (ENID), ocorrido no final de 2022, nos campi da UFPB. Os participantes são: Norma Meireles, Talita Franca, Juliana Costa e Caroline Martins, Iasmini Brito e Sara Xavier; Patrícia Monteiro, Thiago Felix; Carlos Henrique Guimarães, Walber Bandeira; Josilene de Oliveira, Kaira Teixeira e Laura Pereira.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - Requerimento nº 4311 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a execução de serviços de roço manual na PB 079, entre os municípios de Remígio e Areia PB.
Obs.: Solicita a execução de serviços de roço manual na PB 079, entre os municípios de Remígio e Areia PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
59 - Requerimento nº 4312 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a prática de plantio de árvores nos órgãos públicos do estado quando esse tiver espaço disponível.
Obs.: Solicita a prática de plantio de árvores nos órgãos públicos do estado quando esse tiver espaço disponível.
|
Aprovado por unanimidade
|
60 - Requerimento nº 4313 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a disponibilização de uma ambulância para o município de Passagem-PB.
Obs.: Solicita a disponibilização de uma ambulância para o município de Passagem-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
61 - Requerimento nº 4314 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Vereadora Suenya Rosa do município de Casserengue que criou e está realizando o Projeto Mexe Casserengue.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Vereadora Suenya Rosa do município de Casserengue que criou e está realizando o Projeto Mexe Casserengue.
|
Aprovado por unanimidade
|
62 - Requerimento nº 4315 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a perfuração de poço artesiano na comunidade Ouricuri, no município de Pilões (PB).
Obs.: Solicita a perfuração de poço artesiano na comunidade Ouricuri, no município de Pilões (PB).
|
Aprovado por unanimidade
|
63 - Requerimento nº 4316 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita um Ginásio de esportes para a escola estadual ECI Cônego Machado, no município de passagem PB.
Obs.: Solicita um Ginásio de esportes para a escola estadual ECI Cônego Machado, no município de passagem PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
64 - Requerimento nº 4317 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Passagem, Excelentíssimo Senhor Josivaldo Alexandre da Silva, pela climatização de todas as escolas municipais.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Passagem, Excelentíssimo Senhor Josivaldo Alexandre da Silva, pela climatização de todas as escolas municipais.
|
Aprovado por unanimidade
|
65 - Requerimento nº 4333 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Pedro Nunes Filho e ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (UFPB),pelo o Troféu José Marques de Melo de Maturidade Acadêmica Regional.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Pedro Nunes Filho e ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (UFPB),pelo o Troféu José Marques de Melo de Maturidade Acadêmica Regional.
|
Aprovado por unanimidade
|
66 - Requerimento nº 4334 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Rafael Costa e aos alunos Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o SimSilo foi que venceu a 11ª edição do Programa Campus Mobile na Categoria Smart Farms.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Rafael Costa e aos alunos Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o SimSilo foi que venceu a 11ª edição do Programa Campus Mobile na Categoria Smart Farms.
|
Aprovado por unanimidade
|
67 - Requerimento nº 4335 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, pelos mais de 20 anos do Pré-Vestibular Solidário.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, pelos mais de 20 anos do Pré-Vestibular Solidário.
|
Aprovado por unanimidade
|
68 - Requerimento nº 4336 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José de Assis Nunes, conhecido como Ermir Nunes.
Obs.: Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José de Assis Nunes, conhecido como Ermir Nunes.
|
Aprovado por unanimidade
|
69 - Requerimento nº 4337 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos alunos que participaram da etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros E-Sports (JUBS E-Sports) e conquistaram a classificação para a etapa nacional da competição. Os 23 estudantes estão distribuídos em seis equipes e cinco modalidades distintas da disputa.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos alunos que participaram da etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros E-Sports (JUBS E-Sports) e conquistaram a classificação para a etapa nacional da competição. Os 23 estudantes estão distribuídos em seis equipes e cinco modalidades distintas da disputa.
|
Aprovado por unanimidade
|
70 - Requerimento nº 4338 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à UGCG e ao Douglas Almeida, aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG Pela premiação no Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à UGCG e ao Douglas Almeida, aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG Pela premiação no Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
71 - Requerimento nº 4339 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Equipe de Engenharia de Produção que foi campeã do Torneio de Futebol Feminino da UFCG.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Equipe de Engenharia de Produção que foi campeã do Torneio de Futebol Feminino da UFCG.
|
Aprovado por unanimidade
|
72 - Requerimento nº 4343 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao músico Uaná Barreto, vencedor do II Concurso José Siqueira para Compositores, promovido pelo Lamusi - Laboratório de Música Aplicada, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao músico Uaná Barreto, vencedor do II Concurso José Siqueira para Compositores, promovido pelo Lamusi - Laboratório de Música Aplicada, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB.
|
Aprovado por unanimidade
|
73 - Requerimento nº 4345 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a discente Bianca Batista Fagundes (UFPB), ao orientador prof. James Batista Vieira e a coordenadora do projeto de monitoria profa. Carla Calixto da Silva (UFPB), pela honraria de melhor trabalho de monitoria apresentado no Encontro de Iniciação à Docência (ENID) promovida pela UFPB.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a discente Bianca Batista Fagundes (UFPB), ao orientador prof. James Batista Vieira e a coordenadora do projeto de monitoria profa. Carla Calixto da Silva (UFPB), pela honraria de melhor trabalho de monitoria apresentado no Encontro de Iniciação à Docência (ENID) promovida pela UFPB.
|
Aprovado por unanimidade
|
74 - Requerimento nº 4361 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
|
Matéria não votada
|
75 - Requerimento nº 4362 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU.
|
Matéria não votada
|
76 - Requerimento nº 4364 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
|
Matéria não votada
|
77 - Requerimento nº 4365 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB.
|
Matéria não votada
|
78 - Requerimento nº 4367 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
|
Matéria não votada
|
79 - Requerimento nº 4368 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB.
|
Matéria não votada
|
80 - Requerimento nº 4375 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita providências no sentido de construir uma creche no distrito de Massabiele, no município de Esperança -PB.
Obs.: Solicita providências no sentido de construir uma creche no distrito de Massabiele, no município de Esperança -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
81 - Requerimento nº 4376 de 2023
Autor: Chió
|
Solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Vila São João, em Alagoa Grande – PB.
Obs.: Solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Vila São João, em Alagoa Grande – PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
82 - Requerimento nº 4377 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma academia da saúde no distrito de Massabielle, no município de Esperança -PB.
Obs.: Solicita uma academia da saúde no distrito de Massabielle, no município de Esperança -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
83 - Requerimento nº 4378 de 2023
Autor: Chió
|
Solicitando um centro de atendimento ao autista no município de Cuité, para atender toda a região do Curimataú.
Obs.: Solicitando um centro de atendimento ao autista no município de Cuité, para atender toda a região do Curimataú.
|
Aprovado por unanimidade
|
84 - Requerimento nº 4379 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita serviços de limpeza e roço da PB 133 de Barra de Santa Rosa, passando por Damião, até o entroncamento com a PB111.
Obs.: Solicita serviços de limpeza e roço da PB 133 de Barra de Santa Rosa, passando por Damião, até o entroncamento com a PB111.
|
Aprovado por unanimidade
|
85 - Requerimento nº 4380 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que liga a estrada de São Tomé, município de Alagoa Nova, ao entroncamento com a BR 104, conhecida como estrada de Camucá, em São Sebastião de Lagoa de Roça, numa extensão de 4,5 km, neste Estado
Obs.: Solicita a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que liga a estrada de São Tomé, município de Alagoa Nova, ao entroncamento com a BR 104, conhecida como estrada de Camucá, em São Sebastião de Lagoa de Roça, numa extensão de 4,5 km, neste Estado
|
Aprovado por unanimidade
|
86 - Requerimento nº 4381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
|
Matéria não votada
|
87 - Requerimento nº 4382 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita providências para apoiar o futebol de base e futebol amador do Brejo, Curimataú e Seridó.
Obs.: Solicita providências para apoiar o futebol de base e futebol amador do Brejo, Curimataú e Seridó.
|
Aprovado por unanimidade
|
88 - Requerimento nº 4383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
|
Matéria não votada
|
89 - Requerimento nº 4384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação
|
Matéria não votada
|
90 - Requerimento nº 4385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB
Obs.: Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
|
Matéria não votada
|
91 - Requerimento nº 4386 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma academia da saúde no distrito de Muquém, no município de Areia - PB.
Obs.: Solicita uma academia da saúde no distrito de Muquém, no município de Areia - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
92 - Requerimento nº 4387 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a ampliação de salas de aula, da sala dos professores, do refeitório e da área administrativa da ECIT Margarida Almeida, em Remígio.
Obs.: Solicita a ampliação de salas de aula, da sala dos professores, do refeitório e da área administrativa da ECIT Margarida Almeida, em Remígio.
|
Aprovado por unanimidade
|
93 - Requerimento nº 4388 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação
|
Matéria não votada
|
94 - Requerimento nº 4389 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que seja feia uma capacitação para os professores da rede estadual de ensino para atuarem de forma adequada e inclusiva com estudantes autistas.
Obs.: Requerendo que seja feia uma capacitação para os professores da rede estadual de ensino para atuarem de forma adequada e inclusiva com estudantes autistas.
|
Aprovado por unanimidade
|
95 - Requerimento nº 4390 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
Obs.: Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação
|
Matéria não votada
|
96 - Requerimento nº 4391 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos atletas Gabriel Tavares (15 de idade), categoria juvenil; Emerson Silva, (13) cadete; Analice Lira (10), infantil; Guilherme Jeremias (15 de idade), categoria juvenil, pela conquista de 3 medalhas de ouro e uma de prata na copa nacional de taekwondo.
Obs.: Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos atletas Gabriel Tavares (15 de idade), categoria juvenil; Emerson Silva, (13) cadete; Analice Lira (10), infantil; Guilherme Jeremias (15 de idade), categoria juvenil, pela conquista de 3 medalhas de ouro e uma de prata na copa nacional de taekwondo.
|
Aprovado por unanimidade
|
97 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
98 - Requerimento nº 4393 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que seja feita a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões em Picuí.
Obs.: Requerendo que seja feita a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões em Picuí.
|
Aprovado por unanimidade
|
99 - Requerimento nº 4394 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que seja feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.605 de 11 de abril de 2023, que instituiu o Programa SOS - Racismo no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.605 de 11 de abril de 2023, que instituiu o Programa SOS - Racismo no âmbito do Estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
100 - Requerimento nº 4395 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Muquém, na cidade de Areia - PB.
Obs.: Requerendo que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Muquém, na cidade de Areia - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
101 - Requerimento nº 4396 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo a construção de uma academia da saúde no distrito de Cepilho, na cidade de Areia PB.
Obs.: Requerendo a construção de uma academia da saúde no distrito de Cepilho, na cidade de Areia PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
102 - Requerimento nº 4397 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que se execute serviços de limpeza e roço da PB111 de Cacimba de Dentro até Araruna.
Obs.: Requerendo que se execute serviços de limpeza e roço da PB111 de Cacimba de Dentro até Araruna.
|
Aprovado por unanimidade
|
103 - Requerimento nº 4398 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo que sejfa feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que instituiu isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas guias nas corridas de rua e congêneres no estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que sejfa feita uma fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Ordinária Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que instituiu isenção total na inscrição aos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição aos atletas guias nas corridas de rua e congêneres no estado da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
104 - Requerimento nº 4399 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo a aquisição de equipamentos para o laboratório de solos do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.
Obs.: Requerendo a aquisição de equipamentos para o laboratório de solos do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
105 - Requerimento nº 4400 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao treinador Michael Douglas pelo desenvolvimento de projeto social com atletas de taekwondo em Santa Rita, tendo recebido trofeu-homenagem concedido pelas academias de taekwondo participantes da Copa Paraíba.
Obs.: Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao treinador Michael Douglas pelo desenvolvimento de projeto social com atletas de taekwondo em Santa Rita, tendo recebido trofeu-homenagem concedido pelas academias de taekwondo participantes da Copa Paraíba.
|
Aprovado por unanimidade
|
106 - Requerimento nº 4401 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
|
Matéria não votada
|
107 - Requerimento nº 4402 de 2023
Autor: Chió
|
Requerendo um “Voto de Aplauso” aos Paraibanos Chico César e Junior Cordeiro, pela classificação como finalistas no Prêmio Profissionais da Música.
Obs.: Requerendo um “Voto de Aplauso” aos Paraibanos Chico César e Junior Cordeiro, pela classificação como finalistas no Prêmio Profissionais da Música.
|
Aprovado por unanimidade
|
108 - Requerimento nº 4475 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Patos.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Patos.
|
Aprovado por unanimidade
|
109 - Requerimento nº 4476 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Conde, no sentido de atender a população de
baixa renda.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Conde, no sentido de atender a população de
baixa renda.
|
Aprovado por unanimidade
|
110 - Requerimento nº 4477 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de mudas inhame e macaxeira nos municípios do
Conde e Alhandra.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de mudas inhame e macaxeira nos municípios do
Conde e Alhandra.
|
Aprovado por unanimidade
|
111 - Requerimento nº 4478 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja
investimentos estruturais para abastecimento de água no município de
Assunção.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja
investimentos estruturais para abastecimento de água no município de
Assunção.
|
Aprovado por unanimidade
|
112 - Requerimento nº 4479 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja investimentos estruturais no Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros de Cruz das Armas, Cristo, Costa do Sol, Distrito Industrial, Mangabeira, Mumbaba e Jardim Veneza localizados no município de João Pessoa.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que haja investimentos estruturais no Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros de Cruz das Armas, Cristo, Costa do Sol, Distrito Industrial, Mangabeira, Mumbaba e Jardim Veneza localizados no município de João Pessoa.
|
Aprovado por unanimidade
|
113 - Requerimento nº 4503 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO FRANCISCO, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO FRANCISCO, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
114 - Requerimento nº 4504 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
|
Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a 1ª Ciretran - Campina Grande, pelo destaque e envolvimento na campanha Maio Amarelo, que esse ano teve como tema “No trânsito, escolha a vida!”.
Obs.: Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO a 1ª Ciretran - Campina Grande, pelo destaque e envolvimento na campanha Maio Amarelo, que esse ano teve como tema “No trânsito, escolha a vida!”.
|
Aprovado por unanimidade
|
115 - Requerimento nº 4505 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES RURAIS À RODOVIA ESTADUAL PB-228
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES RURAIS À RODOVIA ESTADUAL PB-228
|
Aprovado por unanimidade
|
116 - Requerimento nº 4506 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
|
Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela implantação do Programa Primeira Chance, que abriu edital para empresas interessadas em receber estagiários.
Obs.: Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela implantação do Programa Primeira Chance, que abriu edital para empresas interessadas em receber estagiários.
|
Aprovado por unanimidade
|
117 - Requerimento nº 4507 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
118 - Requerimento nº 4508 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO A ADUTORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE À CIDADE DE TENÓRIO, DESTINADA AO ABASTECIMENTO HUMANO DAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO A ADUTORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE À CIDADE DE TENÓRIO, DESTINADA AO ABASTECIMENTO HUMANO DAQUELA CIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
119 - Requerimento nº 4509 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA (CONHECIDA POR PONTE DE NOÉ).
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA (CONHECIDA POR PONTE DE NOÉ).
|
Aprovado por unanimidade
|
120 - Requerimento nº 4510 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Catolé do Rocha -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Catolé do Rocha -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
121 - Requerimento nº 4511 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS POSSE (02 UND.) E BARRA DO RIACHO (01 UND.)
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NOS SÍTIOS POSSE (02 UND.) E BARRA DO RIACHO (01 UND.)
|
Aprovado por unanimidade
|
122 - Requerimento nº 4512 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
123 - Requerimento nº 4513 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO DESTINE PARTE DE SEUS RECURSOS PARA FINANCIAR, SEM REEMBOLSO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES QUE IRÃO UTILIZAR, EM SUAS IRRIGAÇÕES, AS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO DESTINE PARTE DE SEUS RECURSOS PARA FINANCIAR, SEM REEMBOLSO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS AGRICULTORES QUE IRÃO UTILIZAR, EM SUAS IRRIGAÇÕES, AS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
|
Aprovado por unanimidade
|
124 - Requerimento nº 4514 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PARLAMENTO A RELAÇÃO NUMÉRICA DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO, INDICANDO OS TRECHOS E A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO EXISTENTE DE CADA UMA DELAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PARLAMENTO A RELAÇÃO NUMÉRICA DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO, INDICANDO OS TRECHOS E A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO EXISTENTE DE CADA UMA DELAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
125 - Requerimento nº 4515 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO” E/OU “PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA”, PARA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE POBREZA EXTREMA, RISCO SOCIAL E ALIMENTAR, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO” E/OU “PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA”, PARA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE POBREZA EXTREMA, RISCO SOCIAL E ALIMENTAR, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado por unanimidade
|
126 - Requerimento nº 4516 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.
|
Aprovado por unanimidade
|
127 - Requerimento nº 4517 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO
DE JANDAIRA.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO
DE JANDAIRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
128 - Requerimento nº 4518 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
BREJO DO CRUZ PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
BREJO DO CRUZ PB
|
Aprovado por unanimidade
|
129 - Requerimento nº 4519 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMALAÚ.
|
Aprovado por unanimidade
|
130 - Requerimento nº 4520 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa -PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
131 - Requerimento nº 4521 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO
DO CARIRI- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO
AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO
DO CARIRI- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO
AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
132 - Requerimento nº 4522 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO
AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA PALMEIRA PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA
PALMEIRA - PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO
AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA PALMEIRA PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
133 - Requerimento nº 4523 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
134 - Requerimento nº 4524 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE YGARACI- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE YGARACI PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE YGARACI- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE YGARACI PB
|
Aprovado por unanimidade
|
135 - Requerimento nº 4525 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
|
Aprovado por unanimidade
|
136 - Requerimento nº 4526 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
BERNARDINO BATISTA PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
BERNARDINO BATISTA PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
137 - Requerimento nº 4527 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADAPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA
LAGOA TAPADA PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADAPB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA
LAGOA TAPADA PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
138 - Requerimento nº 4528 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO BENTO PB.
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO BENTO PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
139 - Requerimento nº 4529 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, DESTINADOS A AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, DESTINADOS A AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
140 - Requerimento nº 4530 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
141 - Requerimento nº 4531 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
142 - Requerimento nº 4532 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A RÁDIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Obs.: REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A RÁDIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
143 - Requerimento nº 4533 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
|
Aprovado por unanimidade
|
144 - Requerimento nº 4534 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a implantação de curso de design gráfico nas ECITS (Escola Cidadã Integral Técnica).
Obs.: Solicita a implantação de curso de design gráfico nas ECITS (Escola Cidadã Integral Técnica).
|
Aprovado por unanimidade
|
145 - Requerimento nº 4535 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de uma nova caixa d’água para o município de Montadas.
Obs.: Solicita a construção de uma nova caixa d’água para o município de Montadas.
|
Aprovado por unanimidade
|
146 - Requerimento nº 4536 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita que se construa uma vila olímpica para Lagoa do Mato, em Remígio.
Obs.: Solicita que se construa uma vila olímpica para Lagoa do Mato, em Remígio.
|
Aprovado por unanimidade
|
147 - Requerimento nº 4537 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a instalação de sinalização turística vertical e horizontal no trecho entre Alagoa Grande e Areia, que recebe o nome de Rodovia Jackson do Pandeiro.
Obs.: Solicita a instalação de sinalização turística vertical e horizontal no trecho entre Alagoa Grande e Areia, que recebe o nome de Rodovia Jackson do Pandeiro.
|
Aprovado por unanimidade
|
148 - Requerimento nº 4538 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Direção da unidade prisional de Remígio pela execução do Projeto Hortas para a liberdade: produz hortaliças e produtos agrícolas para o mercado.
Obs.: Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Direção da unidade prisional de Remígio pela execução do Projeto Hortas para a liberdade: produz hortaliças e produtos agrícolas para o mercado.
|
Aprovado por unanimidade
|
149 - Requerimento nº 4539 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de recapeamento e recuperação da malha asfáltica do acesso ao estacionamento e plataforma dos ônibus do Terminal Rodoviário Dr. Clóvis Rolim, no município de Cajazeiras.
Obs.: Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de recapeamento e recuperação da malha asfáltica do acesso ao estacionamento e plataforma dos ônibus do Terminal Rodoviário Dr. Clóvis Rolim, no município de Cajazeiras.
|
Aprovado por unanimidade
|
150 - Requerimento nº 4540 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a construção de uma creche para o distrito de São Miguel, em Esperança – PB.
Obs.: Solicita a construção de uma creche para o distrito de São Miguel, em Esperança – PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
151 - Requerimento nº 4541 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a instalação de um batalhão de policiamento em patrulha rural em Lagoa do Mato, Remígio – PB.
Obs.: Solicita a instalação de um batalhão de policiamento em patrulha rural em Lagoa do Mato, Remígio – PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
152 - Requerimento nº 4542 de 2023
Autor: Chió
|
Solicita a instalação de uma torre da referida operadora entre Lagoa do Mato (Remígio) e São Miguel (Esperança).
Obs.: Solicita a instalação de uma torre da referida operadora entre Lagoa do Mato (Remígio) e São Miguel (Esperança).
|
Aprovado por unanimidade
|
153 - Requerimento nº 4543 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Geisel, localizado Rua Dep. Petrônio Figueiredo, 19 - Ernesto Geisel, em João Pessoa - PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Geisel, localizado Rua Dep. Petrônio Figueiredo, 19 - Ernesto Geisel, em João Pessoa - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
154 - Requerimento nº 4544 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Juventude no Conjunto José Vieira Diniz em João Pessoa/ PB.
Obs.: Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Juventude no Conjunto José Vieira Diniz em João Pessoa/ PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
155 - Requerimento nº 4545 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial nos Bairros dos
Estados, Ipês, Torre, Expedicionários, Pedro Gondim e Mandacaru,
localizados no município de João Pessoa.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja um aumento ostensivo no Patrulhamento Policial nos Bairros dos
Estados, Ipês, Torre, Expedicionários, Pedro Gondim e Mandacaru,
localizados no município de João Pessoa.
|
Aprovado por unanimidade
|
156 - Requerimento nº 4546 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
|
Aprovado por unanimidade
|
157 - Requerimento nº 4547 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para
que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Caaporã.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima
Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para
que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no
município de Caaporã.
|
Aprovado por unanimidade
|
158 - Requerimento nº 4548 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a
Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna
Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as
comunidades carentes do município de Alhandra.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo a
Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna
Werton Dutra, para que haja a distribuição de Cestas Básicas para as
comunidades carentes do município de Alhandra.
|
Aprovado por unanimidade
|
159 - Requerimento nº 4549 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja a instalação de um Posto da Polícia Militar no Busto de Tamandaré, no
município de João Pessoa
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que
haja a instalação de um Posto da Polícia Militar no Busto de Tamandaré, no
município de João Pessoa
|
Aprovado por unanimidade
|
160 - Requerimento nº 4550 de 2023
Autor: Branco Mendes
|
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho,
para que haja um serviço de Manutenção e Reforma no açude São José I,
município de São José de Piranhas.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho,
para que haja um serviço de Manutenção e Reforma no açude São José I,
município de São José de Piranhas.
|
Aprovado por unanimidade
|
161 - Requerimento nº 4551 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
|
SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.
|
Matéria não votada
|
162 - Requerimento nº 4552 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.
|
Aprovado por unanimidade
|
163 - Requerimento nº 4553 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação Parque Linear Parahyba 3, localizado na Rua Lourdes Férrer, 70 - Aeroclube, João Pessoa – PB.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação Parque Linear Parahyba 3, localizado na Rua Lourdes Férrer, 70 - Aeroclube, João Pessoa – PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
164 - Requerimento nº 4554 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.
|
Aprovado por unanimidade
|
165 - Requerimento nº 4555 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pesosoas com deficiência que transitam na Praça do Coqueiral no Bairro de Mangabeira em João Pessoa/ PB.
Obs.: Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pesosoas com deficiência que transitam na Praça do Coqueiral no Bairro de Mangabeira em João Pessoa/ PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
166 - Requerimento nº 4556 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
167 - Requerimento nº 4557 de 2023
Autor: Galego Souza
|
O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, e após anuência do Soberano Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo aos Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Bancada Federal do Estado da Paraíba, a necessidade de apoio à candidatura do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para uma das 2 (duas) vagas aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Obs.: O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, e após anuência do Soberano Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo aos Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Bancada Federal do Estado da Paraíba, a necessidade de apoio à candidatura do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para uma das 2 (duas) vagas aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
|
Matéria não votada
|
168 - Requerimento nº 4558 de 2023
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sanfoneiro e Cantor “FLÁVIO JOSÉ” pela brilhante apresentação no Maior São João do Mundo, festival de música em Campina Grande no dia 2 de junho próximo passado, apesar do desconforto da redução repentina do tempo de duração do seu show.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sanfoneiro e Cantor “FLÁVIO JOSÉ” pela brilhante apresentação no Maior São João do Mundo, festival de música em Campina Grande no dia 2 de junho próximo passado, apesar do desconforto da redução repentina do tempo de duração do seu show.
|
Matéria não votada
|
169 - Requerimento nº 4559 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
|
Aprovado por unanimidade
|
170 - Requerimento nº 4560 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS DETENTOS QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA NO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS DETENTOS QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA NO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
171 - Requerimento nº 4561 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO
SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO
SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
|
Aprovado por unanimidade
|
172 - Requerimento nº 4562 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS BARRA DE ALCANTIL, SÃO MIGUEL E BERNARDINO BATISTA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS BARRA DE ALCANTIL, SÃO MIGUEL E BERNARDINO BATISTA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DA LOCALIDADE.
|
Aprovado por unanimidade
|
173 - Requerimento nº 4563 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
174 - Requerimento nº 4564 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vista Serrana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vista Serrana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
175 - Requerimento nº 4565 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 19 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 19 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
176 - Requerimento nº 4566 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
177 - Requerimento nº 4567 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
178 - Requerimento nº 4568 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 151 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Junho de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 151 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Junho de 2023.
|
Matéria não votada
|
179 - Requerimento nº 4569 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de empreender esforços para MANUTENÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE POCINHOS, MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de empreender esforços para MANUTENÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE POCINHOS, MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
|
Matéria não votada
|
180 - Requerimento nº 4570 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Ilustríssima Secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Sra. Rosário Lucas, no sentido de empreender esforços para que SEJA INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHOS DO FRIO O MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Ilustríssima Secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Sra. Rosário Lucas, no sentido de empreender esforços para que SEJA INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHOS DO FRIO O MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
|
Matéria não votada
|
181 - Requerimento nº 4571 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Itaporanga
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Itaporanga
|
Aprovado por unanimidade
|
182 - Requerimento nº 4572 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos
|
Aprovado por unanimidade
|
183 - Requerimento nº 4573 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Santa Helena
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Santa Helena
|
Aprovado por unanimidade
|
184 - Requerimento nº 4574 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São José da Lagoa Tapada, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
|
Aprovado por unanimidade
|
185 - Requerimento nº 4575 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA TRAVESSA VICENTE COSTA FILHO, VARJÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA TRAVESSA VICENTE COSTA FILHO, VARJÃO.
|
Matéria não votada
|
186 - Requerimento nº 4576 de 2023
Autor: Michel Henrique
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura – Seinfra, solicitando INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESPORTISTA NAPOLEÃO DURÉ, CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 240, REFERÊNCIA CAPITAL ESPETOS, NESTA CAPITAL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura – Seinfra, solicitando INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESPORTISTA NAPOLEÃO DURÉ, CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 240, REFERÊNCIA CAPITAL ESPETOS, NESTA CAPITAL.
|
Matéria não votada
|
187 - Requerimento nº 4578 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wellington Roberto, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wellington Roberto, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
188 - Projeto de Lei Ordinária nº 2153 de 2020
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
|
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR EDUARDO LEANDRO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.
Obs.: CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR EDUARDO LEANDRO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
189 - Projeto de Lei Ordinária nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Carneiro
|
Denomina o município de Araruna - PB como Capital Paraibana do Turismo de Aventura.
Obs.: Denomina o município de Araruna - PB como Capital Paraibana do Turismo de Aventura.
|
Aprovado por unanimidade
|
