Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os §§2º e 4º do art. 19 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba - SPSM/PB, e dá outras providências

INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.

Projeto Lei que institui a obrigatoriedade da divulgação de campanhas contra assédio ou importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que sejam realizados ou que tenham patrocínio do Governo do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a investigação e acompanhamento das crianças e adolescentes que apresentem atitudes características de vivência de violência doméstica na rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de entrega e de transporte de passageiros, que prestem os seus serviços no Estado da Paraíba, de manterem em funcionamento um escritório físico na capital desse Estado.

Denomina de Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA a malha viária “Anel do Cariri” que interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Declara A Serra do Comissário, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE TIÃO DO RÊGO A RODOVIA PB - 100.

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA DO MAESTRO”, e dá outras providências.

TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR GLICÉRIO OLIVEIRA FEITOSA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação e implementação do Programa de Apoio a criação de um centro de auxílio médico-ambulatorial para os portadores da doença de Parkinson e de Alzheimer.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de campanhas de conscientização sobre acidentes que provocam queimaduras, haja vista o período junino e por tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de campanhas de conscientização sobre a esporotricose felina, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre os servidores públicos estaduais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência o direito à jornada especial, com redução de sua carga horária de trabalho, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requer-se, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, minuta de Projeto de Lei em anexo, a fim de que se altere a Lei 11.007/2017, para inserção dos veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas), da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no âmbito do Estado da Paraíba.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para criação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, destinados a atrair cidadãos paraibanos analfabetos, para que desenvolvam as habilidades de leitura e escrita, principalmente, bem como outros conhecimentos essenciais para o exercício pleno da cidadania

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de AUDIENCIA PÚBLICA pra discutir sobre a abertura do Hospital Universitário de Júlio Bandeira, ante a dificuldade do atendimento às crianças da região do Alto Sertão Paraibano e dá outras providencias.

Solicita que seja aprovada a realização de uma sessão especial para discutir a importância do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio) e do SESC (Serviço Social do Comércio) para o desenvolvimento social e profissional do nosso estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DAS NOVAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o representante do ECAD-PB, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de direitos autorais no Estado da Paraíba.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, e após anuência do Soberano Plenário, REQUER que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo aos Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Bancada Federal do Estado da Paraíba, a necessidade de apoio à candidatura do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para uma das 2 (duas) vagas aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Sanfoneiro e Cantor “FLÁVIO JOSÉ” pela brilhante apresentação no Maior São João do Mundo, festival de música em Campina Grande no dia 2 de junho próximo passado, apesar do desconforto da redução repentina do tempo de duração do seu show.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vista Serrana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 19 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 151 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de empreender esforços para MANUTENÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE POCINHOS, MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Ilustríssima Secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Sra. Rosário Lucas, no sentido de empreender esforços para que SEJA INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHOS DO FRIO O MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA TRAVESSA VICENTE COSTA FILHO, VARJÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura – Seinfra, solicitando INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESPORTISTA NAPOLEÃO DURÉ, CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 240, REFERÊNCIA CAPITAL ESPETOS, NESTA CAPITAL.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências necessárias para a revitalização asfáltica do acesso que liga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa -PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE RIO TINTO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO LOCAL QUE LIGA PIABUÇÚ A CAMARATUBA NAQUELE MUNICÍPIO.

Requerendo a instalação de uma antena com mais alcance em Areia-PB.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA BARRA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baia da Traição - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO BEZERRA FILHO EM CAMALAÚ

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a pavimentação asfáltica das principais ruas do município de Santa Luzia – PB

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

ormula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Cruz do Espírito Santo - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de do Conde/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Jacaraú – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Baia da Traição - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pilar/PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lagoa de Dentro.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pedro Régis - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Itapororoca, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Curral de Cima – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mataraca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais na que transitam nas Rodovias PB - 110 e PB - 228, no município de Patos.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, no município de Caaporã.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRATA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que seja viabilizada com Urgência a Conclusão da obra da BR-230, em todo o trecho localizado na cidade de Cabedelo.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARI.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal José Wilson Santiago, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Emerson Lucena, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Efraim Filho, solicitando viabilidade de destinar emenda individual para adquirir dois (2) tratores de pneus e uma (1) retroescavadeira para Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo - PB e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senador Veneziano Vital de Rego, solicitando viabilidade de destinar emenda individual e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Ibiara.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Profª. Dra. Célia Regina Diniz e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de um Campus Universitário da UEPB no município de Alhandra.

Requer à ANATEL –Agência Nacional de Telecomunicações a resolutividade nas constantes falhas do sinal da Operadora Vivo na Zona Urbana do município de Tacima-PB.

Requer à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito de Cachoeirinha no município de Tacima-PB.

Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER o recapeamento asfáltico da PB - 057 na cidade de Guarabira com saída para Araçagi – PB.

Solicita material de uso no curso técnico em Agroindústria da Escola Estadual Cidadã Integral Ministro José Américo de Almeida, no município de Areia neste estado.

Solicita equipamentos musicais para Banda da Escola Estadual Cidadã Integral Ministro José Américo de Almeida, no município de Areia neste estado.

Solicita uma quadra esportiva na Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água no município de Pilões neste Estado.

Solicita a destinação de mais recursos orçamentários para o Hospital Veterinário Público no Campos II da UFPB no município de Areia-PB.

Solicita a construção de um Ginásio de esportes na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos, neste Estado.

Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Areia.

Solicita a colocação de placas com sinalização vertical indicativa na PB-087 nas proximidade da Escola Municipal Carlos Hermógenes da Costa Lira, Sítio olho D’água Pilões/PB.

Solicita a construção de um pista de atletismo no município de Baraúna.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR SUPERINTENDENDE DO DNIT NA PARAIBA SR ARNALDO MONTEIRO, PARA QUE SEJA TOMANDA DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTER UMA LAGOA AS MARGENS DA BR 104 NA COMUNIDADE DO LIGEIRO NO MUNÍCIPIO DE QUEIMADAS PB

EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PB SR. JOSE CARLOS DE SOUZA REGO QUE DETERMINE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DO LIGEIRO, EM UMA LAGOA AS MARGENS DA BR104.

Solicita a locação e perfuração de três poços artesiano na Comunidade Sítio Novo, município de Pilõezinhos-PB.

Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Areia neste Estado.

Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um projeto de corte e costura e de uma padaria comunitária, em parceria com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, na cidade de Sousa, nesse Estado

Solicita uma “Moção de Aplausos” Ao Supermercado e Atacado triunfo da cidade de Alagoa Grande neste estado, por realizar atividade esportiva em prol da equipe de corrida Acrag e GM&N.

Solicita a construção de uma pista de atletismo em Remígio neste estado.

Solicita uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões.

Solicita a compra de equipamentos musicais para Banda Fanfarra João Carlos Bruno do município de Arara neste estado.

Solicita o restabelecimento da linha de ônibus intermunicipal que liga os municípios de Campina Grande à Alagoa Nova às 19:00hs.

Solicita que a TV Assembleia faça um documentário / reportagem sobre a tecnologia de Saneamento Ambiental e Reuso de Água (Sara) desenvolvida pelos pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE ADRIANO GALDINO QUE ENCAMINHE ESTÁ A DRA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA GERAL, PARA QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO EM CARÁTER PERMANENTE NA COMARCA DE CONCEIÇÃO PB. REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA- PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA PB

Solicita a manutenção da PB 127, no trecho que liga Algodão de Jandaíra a BR 104, incluindo serviços de limpeza, capinagem e correção de erosões.

Solicita a criação de uma ciclovia sinalizada com iluminação na PB-075 ligando o Municípios de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula, no município de Alagoa Grande-PB, neste estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. TERTULIANO NUNES DE MORAES, conhecido como Terto Moraes, ocorrido no último dia 08 de junho, no município de Tavares/PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento o Professor Crispim Coelho, da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, venceu o Prêmio Professor Transformador.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO SITIO RIACHO DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS NA CIDADE DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO MARIMBAS DE BAIXO / SÍTIO GARGUELO; SÍTIO CIPÓ DOS MONTEIROS; SÍTIO GENIPAPEIRO / SÍTIO CIPÓ DOS RICARTES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: SÍTIO BAMBURRAL / SÍTIO GENIPAPEIRO (RIO CIPÓ); DISTRITO DE FÁTIMA / SÍTIO TABOCA DE BAIXO; SÍTIO BAIXA GRANDE DE BAIXO / SÍTIO TABULEIRO.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Jacaraú – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver políticas públicas de apoio e incentivo as instituições que defendem a causa de animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, no sentido de desenvolver/ampliar a instalação de hortas em toda escola da rede estadual na Paraíba, com o intuito de fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Itapororoca.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE DEUSIMAR SILVA GOMES, PELA SUA POSSE COMO VIGÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE ACONTECERÁ NESTE DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SEJAM INCLUÍDAS NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANAS DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DO REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE SEJA VIABILIZADA A INTEGRAÇÃO DO CANAL DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO – RAMAL DO APODI, COM A BARRAGEM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, BARRAGEM ESTA QUE ABASTECE AQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PREVENTIVA NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL E AREIA DE BARAÚNAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO PARAIBANO, DR. FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO, GENITOR DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA, A NÍVEL REGIONAL, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DAS MULHERES E SEUS FILHOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA. Municípios de Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Nova Palmeira, Prata, Quixaba, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André e Tenório, solicitando nosso apoio parlamentar no sentido de postular junto ao governo estadual a implantação do Programa Incluir Paraíba em seus municípios.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA, NAZAREZINHO, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, MATARACA E VISTA SERRANA, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUAS EMANCIPAÇÕES POLÍTICAS QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO.

A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Fagundes -PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de São Domingos do Cariri-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgadinho no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mulungu-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Remígio-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Malta-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pirpirituba- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de montadas –PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sertãozinho-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Vicente do Seridó-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Amparo -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Sucesso, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Itaporanga/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Caturité/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Caturité -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à estabelecer um padrão de metas e indicadores a serem cumpridos pelos Municípios, mediante convênios, na prestação de serviço de atenção básica à saúde

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-395, no trecho que liga o município de Santa Helena - PB à bifurcação da PB-393 no município de São João do Rio do Peixe.

Formula Voto de Repúdio ao Deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelas recentes declarações, que fazem indevida associação do resultado das eleições presidenciais ao analfabetismo do Nordeste

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, para que adote as providências necessárias à realização de campanhas publicitárias de estímulo à doação de leite materno.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada na comunidade Espírito Santo, no município de Uiraúna/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Cupissura a Comunidade de Retirada/Divisa em Caaporã –PB.

Requer à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito do Braga, no Município de Tacima – PB.

Requer aos Diretores da empresa de telefonia móvel VIVO que promova a ampliação da cobertura da operadora de celular no Município de Tacima, mais especificamente que abranja os Distritos de Braga e Cachoeirinha.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal na PB 366, localizado no município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia PB – 063, localizado no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a pavimentação de trecho da PB 036, localizado no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Santo Antônio, localizado no município de Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Santo Antônio, no município de Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado Paraíba, Antônio Roberto de Araújo Souza, para que haja Reforma e Ampliação do Laboratório de Informática da Escola Estadual da Professora Margarida Remígio Monteiro, no município de Emas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, , Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja o Serviço de Capinação da PB 372, localizado no município de Ibiara.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Parque das águas, no município de Lucena-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providências necessárias para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM “PARQUINHO INFANTIL”, Para os Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz, Várzea, Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, no Município de São Bento-PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho com cópia a Ilustríssima Presidente da CEHAP, MD Senhora Emília Correia Lima a fim de que sejam adotadas providências necessárias para a Construção de MORADIAS POPULARES, nos Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz e Várzea.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo à adoção de providencias necessárias para a Viabilização EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, nos Municípios de São Bento, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Esperança, São José do Brejo do Cruz, Várzea, Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, Mato Grosso, Condado e Malta.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que adotem as medidas necessárias para o recapeamento de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual PB-395, no trecho que interliga o município de Santa Helena-PB até a bifurcação com a PB-393, no município de São João do Rio do Peixe-PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e as empresas parceiras, pela realização da edição de 40 anos do Maior São João do Mundo.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, por meio de seu representante legal o sr. Marcos Vinícius, no sentido de remeter a esta Casa informações atinentes ao abastecimento d’água da localidade Barra de Gramame e Praia do Sol.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Programas Educativos Itinerantes e/ou Permanentes, direcionados a reduzir os índices de analfabetismo no estado

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que seja denominada de William Ramos Tejo, a nova Casa da Cidadania localizada no Partage Shopping em Campina Grande-PB.

requerimento de moção de aplauso para a aluna da Universidade Federal da Paraíba, Sra. Vitória Fernandes Ferro, por ter sido selecionada para participar de projeto de pesquisa desenvolvido pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa).

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão no município de Areial-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a melhoria na sinalização da PB-238 que liga o Assentamento Zé Moreira ao município de Taperoá-PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba e ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos necessários, bem como a tomada das providências cabíveis, de forma a viabilizar a liberação de recursos financeiros destinados a realização de obras de pavimentação e serviços de saneamento básico necessários ao município de POMBAL-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considerem a necessidade de providências urgentes para melhorar a infraestrutura da EMPASA (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas), como asfaltamento e saneamento básico, plano de reestruturação do trânsito, estruturação e ampliação do estacionamento para carros de passeio, instalação de coletores de lixo e melhorias na segurança pública da Empasa na cidade de Campina Grande, como mostram as imagens em anexo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, enviando expediente com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade da construção de uma área para realização de atividades físicas na Perimetral Sul, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta cidade.

Requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que regularize o abastecimento de água no município de Taperoá-PB, através da adutora do Pajeú, que interliga as cidades de Teixeira a Taperoá.

Formula apelo ao excelentíssimo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Juazeirinho/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na Comunidade Jacu dos Rodrigues, na cidade de Pombal/PB.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. LUIZ GUSTAVO CÉSAR DE BARROS CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho.