Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Denomina de RODOVIA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA o trecho da Rodovia PB-099 que interliga o Município de Lagoa Seca ao Município de Puxinanã.

Denomina de RODOVIA PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA o trecho da Rodovia PB-099 que interliga o Município de Lagoa Seca ao Município de Puxinanã.

Denomina de Livraria "A União - Poeta Juca Pontes" a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) situada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Denomina de Livraria "A União - Poeta Juca Pontes" a Livraria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) situada no interior do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.

Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Puxinanã/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Puxinanã/PB.

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadã Paraibana a professora Antônia Lêda Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a professora Antônia Lêda Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol dos paraibanos e da Paraíba.

Proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana, no âmbito do Estado da Paraíba, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Proíbe deixar animais domésticos sem supervisão humana, no âmbito do Estado da Paraíba, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Denomina de ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, Paraíba.

Denomina de ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, Paraíba.

Estadualiza o trecho de aproximadamente7,1 quilômetros da estrada que interliga o entroncamento com a Rodovia PB-087, na saída para o Município de Pilões, até o entroncamento com a Rodovia PB-079, nas proximidades da UFPB, Campus II, CCA, e dá outras providências.

Estadualiza o trecho de aproximadamente7,1 quilômetros da estrada que interliga o entroncamento com a Rodovia PB-087, na saída para o Município de Pilões, até o entroncamento com a Rodovia PB-079, nas proximidades da UFPB, Campus II, CCA, e dá outras providências.

Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba e dá outras providências.

OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSAS VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSAS VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Fortalecimento da Aprendizagem e dá outras providências.

Institui o Programa Fortalecimento da Aprendizagem e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1° da Lei n° 11.811, de 07 de dezembro de 2020, para retificar o tamanho do imóvel objeto de concessão de uso no município de Gurinhém.

Altera o caput do art. 1° da Lei n° 11.811, de 07 de dezembro de 2020, para retificar o tamanho do imóvel objeto de concessão de uso no município de Gurinhém.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 429/2023 de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 429/2023 de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências".