Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 214/2023 de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Dispõe acerca da instituição do “Programa Voluntário Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 616/2023 de autoria do Deputado André Gadelha, que "Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB".

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 625/2023 de autoria dos Deputados Felipe Leitão e Branco Mendes, que "Denomina o trecho de aproximadamente 33,4 quilômetros da estrada vicinal que interliga os Municípios de Pocinhos ao de Algodão de Jandaíra, compreendido entre a PB-121 e PB-127, e dá outras providências".

Altera a Medida Provisória n° 323 de 26 de maio de 2023, que alterou o anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora a legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, alterado pelos Convênios ICMS 19/23, 24/23, 64/23, 65/23 e 74/23, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Poder Executivo do Estado da Paraíba sobre a designação dos agentes públicos de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Proíbe, no Estado da Paraíba, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.

Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Convento Ipuarana, localizado no Município de Lagoa Seca neste Estado.

Projeto Lei que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a atividade das crocheteiras de Areial - PB e dá outras providências.

"Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado da Paraíba e dá outras providências."

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Antônio Waldez Góes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juiz de Direito Marcial Henrique Ferraz da Cruz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim, ao Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

INSERE NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DE EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e às Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, no sentido de Institucionalizar a Política de Prevenção, Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Saúde e da Educação na Rede Pública do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar o Sistema de Informações e Acompanhamento dos Pacientes de Internações Psiquiátricas Involuntárias, em caráter integrado concomitantemente com o Ministério Público e a Polícia Civil do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Procon Estadual, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa Institucionalizando o tempo do consumidor como bem jurídico ao exercício dos direitos da personalidade, para o fim de reparação de danos ocasionados ao consumidor no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar Teste Vocacional Virtual em site da Secretaria da Educação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de iniciativa que cria o Programa de Financiamento a Pesquisa para o Desenvolvimento de Projetos de Climatizadores Evaporativos Sustentáveis em escala industrial, objetivando suprir necessidades de uso nas creches, escolas, universidades, hospitais e repartições públicas do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de iniciativa que cria a Política Paraibana de Estímulo à Produção Audiovisual nas Escolas Públicas Estaduais e institui o fundo de incentivo.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de ataques de animais domésticos e a vacina antirábica.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito das vacinas antirábicas, procedimentos, e demais solicitações.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM BREJO DOS SANTOS.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.

Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Solicita ao Superintendente do Departamento Estradas e Rodagem da Paraíba - DER a pavimentação Asfáltica na Travessa Tenente José Barreto no Município de Marcação PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da paraíba DER a Recuperação da sinalização da PB 048 que liga o município de Café do vento a Pilar /PB

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Exmo Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secteratoa Municipal da Educação a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Duas Estradas /PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar recuperação da ponte do baralho, localizada no município de Bayeux/PB

Solicita Junto ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Dr. Poliana Dutra, no sentido de implantar o Programa

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba DER a Estadualização da Rodovia Limítrofe que Liga os municípios de Sobrado a Riachão do Poço, localizada entre a BR 230 e a sede do município de Riachão do Poço.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba sobre a conscientização de oferecer em seus municípios o Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos com intensivas campanhas de divulgação e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos(as) senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba, os(as) convocando a intensificar nas UBS dos municípios, as campanhas educativas da realização do Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Entrega de Sementes Selecionadas dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, ao Sr. Frei Anastácio, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação aos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de construção e recuperação de cisternas para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Abastecimento d’água nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de pontes nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos 10 (dez) melhores alunos do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira da Universidade Federal da Paraíba em 2023.

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos de Câncer de Mama como ( mamografia, ultrassonografia e outros), e realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros para o Município de Damião/PB

Solicita ao Governador do estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente o Dr. Deusdete Queiroga, no sentido de realizar o serviço de esgotamento sanitário no prédio do presidio Regional de Sapé,

Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da ponte na BR 104, Localizada no KM 81, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Remigio - PB e as lombadas transversais dos quilômetros 40 e 46 de Barra de Santa Rosa/PB .

Solicito ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da paraíba a recuperação da malha asfáltica da Rodovia PB 133, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 1, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 2, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica na Travessa Marcos Barreto (TREVO) , no Município de Marcação /PB

Solicita ao Exmo Governador Da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário estadual da Saúde o Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a Construção der um Centro Especializado em Reabilitação - CER - Tipo III no Município de Rio Tinto/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Queimadas/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Massaranduba/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Esperança/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

er, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento pequena Maria Alice Oliveira Medeiros de Brito, ocorrido na última terça-feira 17 de outubro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Remígio/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Fagundes/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Esperança/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Esperança/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Rita/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Gurjão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja adotadas as providências necessárias para a VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SERRARIA, ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA E CUITEGI.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE GUARABIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Algodão de Jandaíra-PB para aquisição e destinação de um caminhão pipa para atendimento das comunidade rurais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS E PIRPIRITUBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Arara-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS.

REQUEIRO, que seja encaminhada manifestação solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM GUARABIRA.

Formulando Moção de Aplauso à equipe de futebol Pombal Esporte Clube, do município de Pombal, pela sua classificação e acesso à primeira divisão do Campeonato Paraibano de 2024.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA E JUAREZ TAVORA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORA E RIACHÃO DO BACAMARTE PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA E CUITÉGI.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sugerindo a adoção de ações para inclusão da comunidade São Joãozinho e adjacências do Município de Boa Vista-PB no Ramal Curimataú do Sistema Adutor Transparaíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA E MASSARANDUBA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a implantação de um a três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para cada 10.000 habitantes em cada uma das 16 regionais de saúde do Estado (1ª Região – João Pessoa/Santa Rita; 2ª Região – Belém/Guarabira/Lagoa de Dentro/Serraria/Solânea; 3ª Região – Areia/Esperança - 4ª Região – Picuí; 5ª Região – Monteiro; 6ª Região – Patos/Santa Luzia; 7ª Região – Aguiar/Coremas/Itaporanga/Piancó; 8ª Região – Catolé do Rocha; 9ª Região – Cajazeiras; 10ª Região – Sousa; 11ª Região – Princesa Isabel; 12ª Região – Itabaiana; 13ª Região – Pombal; 14ª Região – Mamanguape/Itapororoca; 15ª Região – Queimadas; 16ª Região – Campina Grande/Taperoá).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de construção de um ginásio poliesportivo pelo Programa Bom de Bola, na Comunidade de Malhada de Dentro, Município de Algodão de Jandaíra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências para implantação do Serviço de Atendimento Terapêutico TEA TDAH no município de Alcantil-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos da PB, para que seja realizado um estudo para analisar a viabilidade do aumento da capacidade hídrica da Barragem da Pedra Lisa, uma vez que ocasionaria várias melhorias para a população do povoado de Palmeira e os sítios vizinhos, no Município de Imaculada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 127, município de Algodão de Janaíra-PB a BR 104 incluindo o perímetro das pontes do Rio Curimataú e acesso ao município.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Itapororoca - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Rio Tinto – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Mataraca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Baia da Traição - Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação da Feira de Ciência e Tecnologia da Educação Física, objetivando a promoção dos principais players científicos e pedagógicos da área.

O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no Regimento Interno e após anuência do Plenário, REQUER a realização de SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE e ato contínuo, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, na cidade de Santa Luzia, na semana em que comemora a sua emancipação política do município que será de 20 a 24 de novembro de 2023, em data e local a serem definidos. Na Sessão Ordinária Itinerante serão votadas proposições parlamentares e na Sessão Especial será prestada homenagem à cidade de Santa Luzia, que completará 152 (cento e cinquenta e dois) anos de sua emancipação política.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR, FERDINANDO LUCENA, EM RAZÃO DE SUA ESCOLHA COMO PERSONALIDADE HOMENAGEADA PELO DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA DA UFPB, DURANTE EVENTO QUE CELEBROU OS 10 (DEZ) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Deputado Nominando Muniz Diniz, localizada no Município de São José de Princesa – PB, que se encontra com problemas estruturais, colocando em risco a vida dos estudantes e profissionais, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Francisco Fontes Gadelha – “Chico de Nias”. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para incremento econômico com a inclusão de roteiro turístico no município de Cacimba de Dentro-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento de Francisca Janete Pereira de Carvalho, ex Coordenadora do RH do Núcleo de Creche e ex-Coordenadora do RH da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando com a máxima urgência, uma câmera de monitoramento no cruzamento das ruas Professor Francisco Oliveira Porto com Rua Inácio Ferreira Serrano, no Bairro do Brisamar, de João Pessoa/PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ENE OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO, localizada na Rua Rui Barbosa, S/Nº - Centro, Alagoa Grande - PB – Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Paulo Rodrigues Leitão - Trincheiras, João Pessoa - PB, 58011-040.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência, a troca de lâmpadas na Rua Artur Americo Cantalice pelas imediações da casa de número 69, no bairro Bancários, de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Sebastião Oliveira Lima, 674 - Cordão Encarnado, João Pessoa - PB, 58010-271.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando com a máxima urgência, a revitalização da faixa de ciclista da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Castelo Branco na capital do Estado.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Auzenir Rodrigues, 258 - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-175.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma creche do Programa Primeira Infância no município de Fagundes-PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de São José da Lagoa Tapada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São José de Piranhas, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, no Projeto Várzeas de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Marizópolis, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Vieirópolis.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, no Projeto Vászeas de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Nova Palmeira.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Piranhas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Emas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital e Maternidade Alice de Almeida, localizada na R. Francisco de Melo, 486 - Sumé, PB, 58540-000.

Requerimento de apelação, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de São Bento com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de NAZAREZINHO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de São Bento, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de POÇO JOSÉ DE MOURA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA LUZIA/PB, com a finalidade de garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de JOCA CLAUDINO/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para o Hospital Regional de Taperoá, em Taperoá.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de APARECIDA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BOM JESUS/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.

Requerimento para que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação e armazenamento de água na Zona Rural de São Bento/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DE SUA FROTA E QUE NÃO ESTEJAM EM USO PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de BREJO DOS SANTOS – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 20 de outubro de 2023 da Senhora Maria Almira de Araújo Sá. Requeiro, ainda que desta manifestação se dê ciência aos familiares.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Secretária, Sra. Pollyanna Dutra, para que seja envidado esforços no sentido de encaminhar cestas básica aos munícipies de BOQUEIRÃO, GADO BRAVO, FAGUNDES e CATURITÉ.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais nas cidades de BOQUEIRÃO e BARRA DE SANTANA.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Saúde, para que seja envidado esforços no sentido de firmar parcerias com os municípios de ALCANTIL, BARRA DE SANTANA e BARRA DE SÃO MIGUEL, no sentido de desenvolver ações para o combate “a “Zika” e “Chikungunya”.

Requerimento a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Barra de São Miguel-PB.

Requerimento a implantação de redutores de velocidade na PB-121 que interliga os municípios de Areial a Montadas, Em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Ezequiel Vieira.

Requerimento ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Alcantil que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que sejam envidados esforços no sentido de proceder recuperação de barragens de reservatório d’agua nos municípios de CABACEIRAS e AROEIRAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DA FUNAD NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Vitor Hugo Peixoto Castelliano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, solicitando a disponibilização para que seja disponibilizado o teatro para qualquer dada de dezembro para APRESENTAÇÃO DO RECITAL DE NATAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO.

EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E COMPANHEIROS DE FARDA, PELO FALECIMENTO DO SR, ABSOLON, DE SOUZA SENA 1º SARGENTO QPC MAT 516.513-0 DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE FALECEU NO ULTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023

CONDEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A SENHORA DOMERINA NICOLAU, MAS CONHECIDA COMO VÓ MERA, EM FACE DA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA POPULAR DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Acessibilidade dos Surdos aos Serviços Públicos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.