1 - Veto nº 32 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".
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Rejeitada
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2 - Veto nº 33 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 651/2023 de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Altera dispositivo da Lei de nº: 7.517/2003, alterada pela Lei de nº: 9721/2012, e dá outras providências".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 651/2023 de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Altera dispositivo da Lei de nº: 7.517/2003, alterada pela Lei de nº: 9721/2012, e dá outras providências".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 892 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Institui a Rota Turística Cultural "Caminhos da Caatinga" no Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Rota Turística Cultural "Caminhos da Caatinga" no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 761 de 2023
Autor: George Morais
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Institui a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis de Pequeno Porte no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis de Pequeno Porte no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 886 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Prática Esportiva para Prevenção e Tratamento de Dependência Química.
Obs.: Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Prática Esportiva para Prevenção e Tratamento de Dependência Química.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1026 de 2023
Autor: Chió
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Reconhece, no estado da Paraíba, o jogo de
"baleado" como modalidade esportiva
Obs.: Reconhece, no estado da Paraíba, o jogo de
"baleado" como modalidade esportiva
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1275 de 2023
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 612 de 2023
Autor: Hervázio Bezerra
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DENOMINA DE JOSÉ MARANHÃO A PB 082.
Obs.: DENOMINA DE JOSÉ MARANHÃO A PB 082.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2023
Turno: Único
Autor: Michel Henrique
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2921 de 2021
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui nas escolas da rede estadual de ensino o programa "estudante frequente", com o intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
Obs.: Institui nas escolas da rede estadual de ensino o programa "estudante frequente", com o intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2023
Autor: Wilson Filho
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ESTABELECE A “AGENDA 2030” DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE A “AGENDA 2030” DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO IDOSO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 140 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo
Senador Humberto Lucena ao Médico Psiquiatra Dr.
Bruno Roberto Duarte Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo
Senador Humberto Lucena ao Médico Psiquiatra Dr.
Bruno Roberto Duarte Silva, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 141 de 2023
Autores: Júnior Araújo, André Gadelha
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao
empresário e diretor-executivo da empresa
Isis Laticínios Belo Vale Ltda., o Sr. Thiago
Figueiroa Guedes
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao
empresário e diretor-executivo da empresa
Isis Laticínios Belo Vale Ltda., o Sr. Thiago
Figueiroa Guedes
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 104 de 2023
Autor: Wilson Filho
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CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Obs.: CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os pet shops que prestem serviços de banho e tosa, os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários passem a obrigatoriamente comunicarem maus-tratos aos animais as autoridades públicas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para determinar que os pet shops que prestem serviços de banho e tosa, os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários passem a obrigatoriamente comunicarem maus-tratos aos animais as autoridades públicas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para modificar a Lei nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa "Paraíba Primeira Infância" e ampliar os convênios de transporte escolar do Estado da Paraíba para abranger as creches, verificando a quantidade de crianças usuárias e estipular quantitativos de repasse aos município, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para modificar a Lei nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa "Paraíba Primeira Infância" e ampliar os convênios de transporte escolar do Estado da Paraíba para abranger as creches, verificando a quantidade de crianças usuárias e estipular quantitativos de repasse aos município, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para proibir a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para proibir a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: Chico Mendes
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 382 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam habilidades sociais, de comunicação e autonomia.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam habilidades sociais, de comunicação e autonomia.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 383 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento a Criação de Centros de Preservação da Cultura Popular.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento a Criação de Centros de Preservação da Cultura Popular.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 384 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Estadual Intersetorial de Vigilância e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Estadual Intersetorial de Vigilância e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Reabilitação a Mulheres Mastectomizadas.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Reabilitação a Mulheres Mastectomizadas.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pesquisa para Promoção da Autonomia Autista na Vida Adulta.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pesquisa para Promoção da Autonomia Autista na Vida Adulta.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva para Promoção e Autonomia e inclusão social da Pessoa com Deficiência.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva para Promoção e Autonomia e inclusão social da Pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 388 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Mapeamento e Estímulo a Setores em Crescimento Destinado ao Apoio à Empregabilidade Jovens.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Mapeamento e Estímulo a Setores em Crescimento Destinado ao Apoio à Empregabilidade Jovens.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento de Sessão Especial nº 112 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Sessão Especial, para homenagear os parlamentares (deputados estaduais) que participaram da Constituinte de 1989 (Promulgação da Constituição da Paraíba).
Obs.: Sessão Especial, para homenagear os parlamentares (deputados estaduais) que participaram da Constituinte de 1989 (Promulgação da Constituição da Paraíba).
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 116 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento ao Presidente desta Casa para realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 15 de Dezembro de 2023, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Inise Machado de Lima.
Obs.: Requerimento ao Presidente desta Casa para realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 15 de Dezembro de 2023, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Inise Machado de Lima.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento de Sessão Especial nº 117 de 2023
Autor: Nilson Lacerda
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Sessão Especial a ser realizada na Sede da Câmara Municipal da Cidade de Conceição-PB no dia 30 de novembro às 10h, para dialogar sobre o desmatamento no alto sertão da Paraíba bem como os critérios e medidas tomadas para sua supressão; tendo como convidados representantes do IBAMA, SUDEMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
Obs.: Sessão Especial a ser realizada na Sede da Câmara Municipal da Cidade de Conceição-PB no dia 30 de novembro às 10h, para dialogar sobre o desmatamento no alto sertão da Paraíba bem como os critérios e medidas tomadas para sua supressão; tendo como convidados representantes do IBAMA, SUDEMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento de Sessão Especial nº 118 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa a realização de SESSÃO ESPECIAL com a presença da Ministra das Mulheres Sra. Aparecida Gonçalves, visando o lançamento da Campanha Brasil Sem Misoginia, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres, e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa a realização de SESSÃO ESPECIAL com a presença da Ministra das Mulheres Sra. Aparecida Gonçalves, visando o lançamento da Campanha Brasil Sem Misoginia, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento de Sessão Especial nº 119 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas
Obs.: Requer que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas
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Aprovado por unanimidade
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34 - Pedido de Informação nº 114 de 2023
Autor: Chió
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REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando informações sobre a recuperação da Ponte das Piabas, entre os municípios de Remígio e Barra de Santa Rosa.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando informações sobre a recuperação da Ponte das Piabas, entre os municípios de Remígio e Barra de Santa Rosa.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 8602 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 101, no município de Matinhas ao município de Alagoa Grande, via estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos.
Obs.: Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 101, no município de Matinhas ao município de Alagoa Grande, via estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 8707 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoa Nova-PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoa Nova-PB.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 8708 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Taumata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Taumata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 8709 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 8710 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca -PB.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 8711 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 8712 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 8713 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Presidente José Linhares, localizada no Bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Presidente José Linhares, localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 8714 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ALCANTIL, localizada no Av. São José, Alcantil - PB, 58460-000.
Obs.: que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ALCANTIL, localizada no Av. São José, Alcantil - PB, 58460-000.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 8715 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Monteiro de Carvalho - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-085.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Monteiro de Carvalho - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-085.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 8716 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Freire, localizada no bairro do Castelo Branco.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Freire, localizada no bairro do Castelo Branco.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 8717 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 8718 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Djalma Vilar de Gusmão - Lot. Bela Vista, Cabedelo - PB, 58033-455.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Djalma Vilar de Gusmão - Lot. Bela Vista, Cabedelo - PB, 58033-455.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 8719 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 8720 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Oceano Atlântico, 2258 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-252.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Oceano Atlântico, 2258 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-252.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 8721 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Varjão, João Pessoa - PB, 58070-200.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Varjão, João Pessoa - PB, 58070-200.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 8722 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Vicente Ielpo, 1200 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-060.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Vicente Ielpo, 1200 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-060.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 8723 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Ednaldo da Silva Souza, 140 - Portal do Sol, João Pessoa - PB, 58046-716.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Ednaldo da Silva Souza, 140 - Portal do Sol, João Pessoa - PB, 58046-716.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 8774 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoinha -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoinha -PB.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 8775 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos do Cariri -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos do Cariri -PB.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 8777 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 8780 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Serrinha., localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Serrinha., localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 8799 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
Obs.: Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 8923 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos para a nova diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba para o biênio 2023/2025.
Obs.: Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos para a nova diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba para o biênio 2023/2025.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 8968 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUERENDO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores dos munícipio de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras, Gado Bravo, Aroeiras, Santa Cecilia, Caturité, São Domingos do Cariri, Barra de Santana, Fagundes, Mogeiro e Boa Vista, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores dos munícipio de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras, Gado Bravo, Aroeiras, Santa Cecilia, Caturité, São Domingos do Cariri, Barra de Santana, Fagundes, Mogeiro e Boa Vista, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 8969 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, afim que adote providências no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite nos municipios de Mogeiro e Fagundes -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, afim que adote providências no sentido de possibilitar à implantação do Programa do Leite nos municipios de Mogeiro e Fagundes -PB.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 8970 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 8971 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 8972 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 8973 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 8974 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilõezinhos - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilõezinhos - PB.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 8975 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 8976 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Barra de Santa Rosa-PB, incluindo a requalificação das barragens nas comunidades de Maxixeiro, Riacho do Sangue, Serra do Paredão, Barbosa e Cabaças.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Barra de Santa Rosa-PB, incluindo a requalificação das barragens nas comunidades de Maxixeiro, Riacho do Sangue, Serra do Paredão, Barbosa e Cabaças.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 8977 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 8978 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Bairro dos Estados, município de Patos -PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Bairro dos Estados, município de Patos -PB.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 8979 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 8980 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alhandra -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alhandra -PB.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 8981 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coriolano de Medeiros, localizada no município de Patos -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coriolano de Medeiros, localizada no município de Patos -PB.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 8982 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 8983 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Garapu, localizado na zona rural do Município de Alhandra -PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Garapu, localizado na zona rural do Município de Alhandra -PB.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 8984 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Francisco Ferreira, localizada no Bairro do João Paulo II. Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Francisco Ferreira, localizada no Bairro do João Paulo II. Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 8985 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Adelina Eugênia da Silva, localizada no bairro do Cristo Redentor.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Adelina Eugênia da Silva, localizada no bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 8986 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 8987 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Tabelião Estanislau Eloy, localizada no Bairro Castelo Branco.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Tabelião Estanislau Eloy, localizada no Bairro Castelo Branco.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 8988 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 8989 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 8990 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 8991 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 8992 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 8993 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 8994 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS DE 50% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, POR 12 (DOZE) MESES, AOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE REFEIÇÕES QUE SERVEM AOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (TÁ NA MESA, RESTAURANTES POPULARES E PRATO CHEIO).
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS DE 50% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, POR 12 (DOZE) MESES, AOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE REFEIÇÕES QUE SERVEM AOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (TÁ NA MESA, RESTAURANTES POPULARES E PRATO CHEIO).
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 8995 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA LUZIA/PB, com intuito de oferecer maior apoio a esta classe que sofre com as dificuldades naturais da sua idade.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA LUZIA/PB, com intuito de oferecer maior apoio a esta classe que sofre com as dificuldades naturais da sua idade.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 8996 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SANTA LUZIA/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SANTA LUZIA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 8997 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA LUZIA/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA LUZIA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 8998 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA LUZIA/PB.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA LUZIA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 8999 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SANTA LUZIA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de SANTA LUZIA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 9000 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SANTA LUZIA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SANTA LUZIA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 9001 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SANTA LUZIA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SANTA LUZIA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 9002 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a aquisição e implantação de um tomógrafo para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a aquisição e implantação de um tomógrafo para o Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 9003 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM EUCLIDES MOUZINHO DOS SANTOS, localizada na RUA PROJETADA S/N CONJUNTO NOVO, Algodão de Jandaíra - PB, 58399-000.
Obs.: que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM EUCLIDES MOUZINHO DOS SANTOS, localizada na RUA PROJETADA S/N CONJUNTO NOVO, Algodão de Jandaíra - PB, 58399-000.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 9004 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 9005 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São Francisco
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São Francisco
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 9006 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José da Lagoa Tapada
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de São José da Lagoa Tapada
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 9007 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Vieirópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 9008 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das oliveiras e rua Florestal, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado
Obs.: Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das oliveiras e rua Florestal, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 9009 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, localizada na Rua Tabelião Antônio Holanda - Centro - Cajazeiras - CEP 58900-000.
Obs.: Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, localizada na Rua Tabelião Antônio Holanda - Centro - Cajazeiras - CEP 58900-000.
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 9010 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 9011 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Luzia
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 9012 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santana de Mangueira
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 9013 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Luzia
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Luzia
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 9014 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Luzia
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santa Luzia
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 9015 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Araruna, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Araruna, localizado em Araruna - PB, 58233-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Araruna, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Araruna, localizado em Araruna - PB, 58233-000.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 9016 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Pedro Nolasco de Menezes, 260 - Alto Boa Vista, Guarabira - PB, 58200-000.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Pedro Nolasco de Menezes, 260 - Alto Boa Vista, Guarabira - PB, 58200-000.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 9017 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 9018 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 9019 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 9020 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB e ao Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado um estudo de viabilidade técnica para implantação de um mirante na PB 079, exatamente na serra que se encontra entre as cidades de Alagoa Grande e Areia.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB e ao Excelentíssimo Secretário de Turismo do Estado um estudo de viabilidade técnica para implantação de um mirante na PB 079, exatamente na serra que se encontra entre as cidades de Alagoa Grande e Areia.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 9021 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB um projeto de viabilidade para construção de uma alça Rodoviária no município de Pilões atendendo ao principalmente o fluxo de veículos pesados que trafegam nessa referida cidade.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB um projeto de viabilidade para construção de uma alça Rodoviária no município de Pilões atendendo ao principalmente o fluxo de veículos pesados que trafegam nessa referida cidade.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 9022 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Cultura do Estado a contratação de atração cultural para apresentação durante o Festival da cultura agroecológica que ocorrerá de 1 a 3 de dezembro no município de Remígio.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Cultura do Estado a contratação de atração cultural para apresentação durante o Festival da cultura agroecológica que ocorrerá de 1 a 3 de dezembro no município de Remígio.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 9023 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando que a empresa TIM Celular S/A estabeleça o sinal de celular nas comunidades Lagoa do Mato em Remígio e São Miguel, em Esperança.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando que a empresa TIM Celular S/A estabeleça o sinal de celular nas comunidades Lagoa do Mato em Remígio e São Miguel, em Esperança.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 9024 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a implantação do programa ICMS Esporte, nos moldes do ICMS Cultural, recém implantado no estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a implantação do programa ICMS Esporte, nos moldes do ICMS Cultural, recém implantado no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 9025 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário apoio para realização do Festival da Cultura Agroecológica, que será realizado entre os dias 1 e 3 de dezembro, no município de Remígio, Paraíba.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário apoio para realização do Festival da Cultura Agroecológica, que será realizado entre os dias 1 e 3 de dezembro, no município de Remígio, Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 9026 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Cultura do estado pela implantação do programa ICMS Cultural, instituído pelo Decreto 43.711 de 22 de maio de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 9027 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Maturéia.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Maturéia.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 9028 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Vieirópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Vieirópolis.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 9029 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Lastro.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Lastro.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 9030 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São José da Lagoa Tapada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São José da Lagoa Tapada.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 9031 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da
Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepara-los para o meio profissional rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da
Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepara-los para o meio profissional rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 9032 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Maturéia, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Maturéia, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 9033 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Uiraúna.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Uiraúna.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 9034 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Barra II, município de Assunção -PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Barra II, município de Assunção -PB.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 9035 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Vieirópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Vieirópolis.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 9036 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Uiraúna.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Uiraúna.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 9037 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Maturéia.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Maturéia.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 9038 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Conde.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 9039 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de São José de Piranhas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de São José de Piranhas.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 9040 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pombal.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 9041 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Conde.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 9042 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Conde.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 9043 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Maturéia, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Maturéia, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 9044 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Jardim Sorrilândia 3.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Jardim Sorrilândia 3.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 9045 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santa Luzia-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santa Luzia-PB.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 9046 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Varejão da Economia / Rede Compre Mais de Supermercados pela realização do Festival da Criança 2023, consagrando-se como um dos maiores eventos do município de Remígio.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Varejão da Economia / Rede Compre Mais de Supermercados pela realização do Festival da Criança 2023, consagrando-se como um dos maiores eventos do município de Remígio.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 9047 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, ASSUNÇÃO, BARRA DE SÃO MIGUEL, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, PATOS, SANTA LUZIA, SÃO MAMEDE, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO E VÁRZEA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, ASSUNÇÃO, BARRA DE SÃO MIGUEL, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, PATOS, SANTA LUZIA, SÃO MAMEDE, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO E VÁRZEA.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 9048 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Santa Luzia.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Santa Luzia.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 9049 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 9050 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, o estímulo do comércio da agricultura familiar entre as mulheres do sertão paraibano através da implantação da feira de agricultura familiar com o objetivo de desenvolver a independência da mulher e do maior espaço na economia sertaneja nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, o estímulo do comércio da agricultura familiar entre as mulheres do sertão paraibano através da implantação da feira de agricultura familiar com o objetivo de desenvolver a independência da mulher e do maior espaço na economia sertaneja nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 9051 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Conde.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 9059 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a instalação de um Hemocentro na cidade de Bananeiras.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a instalação de um Hemocentro na cidade de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 9060 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a disponibilização de um aparelho de mamografia devidamente equipado para o Hospital de Solânea.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a disponibilização de um aparelho de mamografia devidamente equipado para o Hospital de Solânea.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 9061 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado solicitando Material Esportivo para Times da Série B do Campeonato Paraibano de Futebol.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado solicitando Material Esportivo para Times da Série B do Campeonato Paraibano de Futebol.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 9062 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação para o distrito de Vila Maia na cidade de Bananeiras.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação para o distrito de Vila Maia na cidade de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 9063 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretária de Cultura do Estado da Paraíba a instalação do projeto PRIMA (Programa de Inclusão através da Música e das Artes) na cidade de Solânea.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado ao Excelentíssimo Secretária de Cultura do Estado da Paraíba a instalação do projeto PRIMA (Programa de Inclusão através da Música e das Artes) na cidade de Solânea.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 9064 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a reforma do hospital estadual na cidade de Belém.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a reforma do hospital estadual na cidade de Belém.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 9065 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a celebração de convênio do estado para realização de cirurgias do programa
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado a celebração de convênio do estado para realização de cirurgias do programa
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 9066 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando que avaliem a implementação de programas de ensino de robótica na Escola José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando que avaliem a implementação de programas de ensino de robótica na Escola José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 9067 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do Sítio Monte Carmelo na cidade de Bananeiras até a Praça 26 de Novembro na cidade de Solânea.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do Sítio Monte Carmelo na cidade de Bananeiras até a Praça 26 de Novembro na cidade de Solânea.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 9068 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Ipojucan dos Anjos Seabra, localizada no conjunto Cidade Verde, bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Ipojucan dos Anjos Seabra, localizada no conjunto Cidade Verde, bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 9069 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Sábia, localizado na zona rural do Município de Montadas -PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Sábia, localizado na zona rural do Município de Montadas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 9070 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José do Bonfim -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José do Bonfim -PB.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 9071 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF BARÃO DO ABIAÍ, localizada na Avenida Presidente Joao Pessoa, 365, Centro, Alhandra – PB, CEP: 58320-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF BARÃO DO ABIAÍ, localizada na Avenida Presidente Joao Pessoa, 365, Centro, Alhandra – PB, CEP: 58320-000.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 9072 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES, localizada na Av. João Agripino Filho - Ouro Branco - Piancó - CEP 58765-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES, localizada na Av. João Agripino Filho - Ouro Branco - Piancó - CEP 58765-000.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 9073 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840-000.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 9074 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 9075 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape.
Obs.: Requeiro regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja inserida na Ata da presente Sessão Ordinária MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO para a polícia militar da 2ª cia PM em nome do Capitão MÁRCIO ALCÂNTARA, pela excelência nos serviços prestados nas festividades de Emancipação política na cidade de Mamanguape.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 9076 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande, PRIMEIRO HOSPITAL DO PAÍS A TRATAR SÍNDROME RARA.
Requeiro ainda, que cópia dessa iniciativa, após apreciação em Plenário, seja remetida a Sra. Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia – Superintendente HUAC, situado à Rua Carlos Chagas, s/n - São José, Campina Grande – PB. CEP: 58400-398.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande, PRIMEIRO HOSPITAL DO PAÍS A TRATAR SÍNDROME RARA.
Requeiro ainda, que cópia dessa iniciativa, após apreciação em Plenário, seja remetida a Sra. Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia – Superintendente HUAC, situado à Rua Carlos Chagas, s/n - São José, Campina Grande – PB. CEP: 58400-398.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 9077 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas de Fomento da Infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem no município de Bayeux-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas de Fomento da Infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem no município de Bayeux-PB.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 9078 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Sr. Lindolfo Pires, a implantação de uma pista de skate na cidade de Guarabira.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Sr. Lindolfo Pires, a implantação de uma pista de skate na cidade de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 9079 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Reforma do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, em Campina Grande.
Obs.: Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Reforma do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, em Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 9080 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, realização de uma ampla reforma no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) localizado em Guarabira.
Obs.: Requeiro à Magnífica Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, realização de uma ampla reforma no Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) localizado em Guarabira.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 9081 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 70 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 70 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 9082 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 9083 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer a encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer a encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 9084 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 9085 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de TRIUNFO pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de TRIUNFO pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 9086 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 9087 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de PROVIDENCIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE (ANTIGO CAIC), QUE FOI INAUGURADO EM GUARABIRA/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de PROVIDENCIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE (ANTIGO CAIC), QUE FOI INAUGURADO EM GUARABIRA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 9088 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração e instalação de equipamentos de Poços artesianos na área rural de Barra de Santa Rosa/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração e instalação de equipamentos de Poços artesianos na área rural de Barra de Santa Rosa/PB
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 9089 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, no sentido da ampliação da rede de água tratada em novas ruas do bairro do Tribofe e rua Ozeias Camilo dos Santos, cumulando com a ampliação das redes de água e esgoto para acontemplar as residencias localizadas no novo loteamento
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, no sentido da ampliação da rede de água tratada em novas ruas do bairro do Tribofe e rua Ozeias Camilo dos Santos, cumulando com a ampliação das redes de água e esgoto para acontemplar as residencias localizadas no novo loteamento
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 9090 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Damião/PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Damião/PB.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 9091 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Duas Estradas/PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Duas Estradas/PB.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 9092 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora /PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora /PB.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 9093 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba - DER a recuperação da Sinalização da PB 048 que liga os municípios São Miguel do Taipu de Café do Vento /PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba - DER a recuperação da Sinalização da PB 048 que liga os municípios São Miguel do Taipu de Café do Vento /PB.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 9094 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no Endereço: Sitio Travessia, SN, Zona Rural, CEP: 58.320-000, Alhandra -PB. Ponto de referência: estrada vicinal da entrada do loteamento do português - Alhandra – PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no Endereço: Sitio Travessia, SN, Zona Rural, CEP: 58.320-000, Alhandra -PB. Ponto de referência: estrada vicinal da entrada do loteamento do português - Alhandra – PB.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 9095 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da estrada que liga Bananeiras a Guarabira.
Obs.: Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da estrada que liga Bananeiras a Guarabira.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 9096 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Marí a Garabira - PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Marí a Garabira - PB.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 9097 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Limpeza dos Matos na estrada que liga os municípios de Guarabira a Pilões/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Limpeza dos Matos na estrada que liga os municípios de Guarabira a Pilões/PB
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 9098 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Sapé a Marí - PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB – 073, no trecho que liga os municípios de Sapé a Marí - PB.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 9099 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos na PB 048 que liga os Municipios de São Miguel de Taipú a Café do Vento/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos na PB 048 que liga os Municipios de São Miguel de Taipú a Café do Vento/PB
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 9100 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Américo Falcão no município de Lucena-PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Américo Falcão no município de Lucena-PB
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 9101 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Porfirio Guedes no municipio de Lucena-PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER o Recapeamento e sinalização da PB 008 na Rua: Porfirio Guedes no municipio de Lucena-PB
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 9102 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Marcação, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Marcação, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 9103 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Riachão, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Riachão, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 9104 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 9105 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Abel da Silva com a Avenida Centenário, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Abel da Silva com a Avenida Centenário, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 9106 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na Rua Albino Costa Neto, Condomínio Residencial Morumbi Privê, no bairro de Gramame, na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na Rua Albino Costa Neto, Condomínio Residencial Morumbi Privê, no bairro de Gramame, na capital paraibana
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 9107 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da ciclovia na Avenida Dom Pedro II, no entorno do Jardim Botânico, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da ciclovia na Avenida Dom Pedro II, no entorno do Jardim Botânico, da capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 9108 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o fechamento de um buraco, na esquina da Upa dos Bancários, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o fechamento de um buraco, na esquina da Upa dos Bancários, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves, na capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 9109 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Rio Tinto/PB . Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Rio Tinto/PB . Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 9110 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadasde LED para o melhoramento das ruas do município de Baía da Traição/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadasde LED para o melhoramento das ruas do município de Baía da Traição/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 9111 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Juarez Távora/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, essa demanda foi solicitada pela população local, para fins de realização de aquisição de lâmpadas de LED para o melhoramento das ruas do município de Juarez Távora/PB. Em caso de aprovado, deve-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 9112 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Riachão/PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Riachão/PB
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 9113 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Baía da Traição/PB
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 9114 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Damião /PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde o Dr.Jonny Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo III, no município de Damião /PB
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 9115 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de CAMALAÚ/PB.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de CAMALAÚ/PB.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 9116 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de BREJO DOS SANTOS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de BREJO DOS SANTOS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 9117 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de RIO TINTO– PB.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de RIO TINTO– PB.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 9118 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de CAMALAÚ- PB.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de CAMALAÚ- PB.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 9119 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO,ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO,ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 9120 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 9121 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO “PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR” PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.
Obs.: REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO “PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR” PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 9122 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de: AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, E SALGADO DE SÃO FÉLIX.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de: AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, E SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 9123 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 9124 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, que recomende em caráter oficial à secretaria pertinente a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, que recomende em caráter oficial à secretaria pertinente a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 9125 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para fomento de programas de Agricultura de Precisão (AP) na agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para fomento de programas de Agricultura de Precisão (AP) na agricultura familiar aos municípios do Alto Sertão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 9126 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de poda nos coqueiros, de pequeno porte, localizados próximos a ciclovia da Orla de Manaíra e Cabo Branco.
Obs.: Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize os serviços de poda nos coqueiros, de pequeno porte, localizados próximos a ciclovia da Orla de Manaíra e Cabo Branco.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 9127 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.
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Matéria não votada
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214 - Requerimento nº 9128 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.
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Matéria não votada
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215 - Requerimento nº 9129 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
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Matéria não votada
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216 - Requerimento nº 9130 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.
Obs.: Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 9131 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba – DER, que seja implementado uma Ciclovia nas estradas que liga as Brs PB 018 e BR 008 – PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba – DER, que seja implementado uma Ciclovia nas estradas que liga as Brs PB 018 e BR 008 – PB.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 9132 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB.
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 9133 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB.
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 9134 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Riachão/PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Riachão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 9135 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 9137 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Barra de Santa Rosa /PB.
Obs.: Solicito a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)Secretária Pollyanna Dutra que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Barra de Santa Rosa /PB.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 9138 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, A OPERAÇÃO
Obs.: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, A OPERAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 9139 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MIGUEL JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
Obs.: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADS E RODAGEM - DER, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MIGUEL JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 9140 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PORTO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMURUPIM, NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
Obs.: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PORTO, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMURUPIM, NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO/PB
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 9141 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A PAVIMENTAÇÃO SAFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO /PB
Obs.: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A PAVIMENTAÇÃO SAFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO /PB
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 9142 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Sr. Octávio Paulo Neto, em reconhecimento à notável vitória no prêmio de Inovação Tecnológica do Judiciário Nacional na categoria “Executivo de Inovação”.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Sr. Octávio Paulo Neto, em reconhecimento à notável vitória no prêmio de Inovação Tecnológica do Judiciário Nacional na categoria “Executivo de Inovação”.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 9144 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo na Praia Azul, em Pitimbu.
Obs.: Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo na Praia Azul, em Pitimbu.
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 9145 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Tavares Freire.
Obs.: Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Tavares Freire.
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Matéria não votada
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231 - Requerimento nº 9147 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento da Avenida Campina Grande.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento da Avenida Campina Grande.
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Matéria não votada
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232 - Requerimento nº 9148 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em alguns bairros no Município de Santa Rita.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em alguns bairros no Município de Santa Rita.
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Matéria não votada
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233 - Requerimento nº 9149 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a instalação de lixeiras nas Praças, nos pontos de ônibus e feiras livres no Município de Santa Rita.
Obs.: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a instalação de lixeiras nas Praças, nos pontos de ônibus e feiras livres no Município de Santa Rita.
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Matéria não votada
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234 - Requerimento nº 9150 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA a Reforma do Mercado Público da Cidade.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA a Reforma do Mercado Público da Cidade.
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 9151 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Física na rua Osvaldo Cruz, Vila Tibiri, Santa Rita-PB.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Física na rua Osvaldo Cruz, Vila Tibiri, Santa Rita-PB.
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Matéria não votada
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236 - Requerimento nº 9152 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.
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Matéria não votada
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237 - Requerimento nº 9153 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB.
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Matéria não votada
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238 - Requerimento nº 9154 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba.
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Matéria não votada
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239 - Requerimento nº 9155 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol.
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 9156 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 9157 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Arlindo Ramalho, localizada no município de Solânea.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado solicitando a reforma da Escola Estadual Arlindo Ramalho, localizada no município de Solânea.
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Aprovado por unanimidade
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242 - Requerimento nº 9158 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 9159 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 152 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 152 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 9160 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.
Obs.: : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 9162 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 9163 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itaporanga-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itaporanga-PB
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 9164 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 9165 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia/PB.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 9166 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Casserengue-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Casserengue-PB
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 9167 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Nova Floresta-PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Nova Floresta-PB.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 9168 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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252 - Requerimento nº 9169 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Aroeiras/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Aroeiras/PB.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 9170 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 9171 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Puxinanã/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Puxinanã/PB.
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 9172 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 9173 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Boqueirão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 9174 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade
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259 - Requerimento nº 9175 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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260 - Requerimento nº 9176 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB.
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 9177 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 9178 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juarez Távora/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juarez Távora/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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263 - Requerimento nº 9179 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Arara/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Arara/PB.
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Aprovado por unanimidade
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264 - Requerimento nº 9180 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Juazeirinho- PB.
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Aprovado por unanimidade
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265 - Requerimento nº 9181 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB.
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Aprovado por unanimidade
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266 - Requerimento nº 9182 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São João do Cariri/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São João do Cariri/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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267 - Requerimento nº 9183 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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268 - Requerimento nº 9184 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB
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Aprovado por unanimidade
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269 - Requerimento nº 9185 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.
Obs.: : Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.
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Aprovado por unanimidade
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270 - Requerimento nº 9186 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB
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Aprovado por unanimidade
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271 - Requerimento nº 9187 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Cajazeirinhas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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272 - Requerimento nº 9188 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Esperança com o “Programa Empreender”,
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Esperança com o “Programa Empreender”,
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Aprovado por unanimidade
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273 - Requerimento nº 9189 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coxixola/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coxixola/PB
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Aprovado por unanimidade
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274 - Requerimento nº 9190 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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275 - Requerimento nº 9191 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boqueirão/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boqueirão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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276 - Requerimento nº 9192 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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277 - Requerimento nº 9193 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cabaceiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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278 - Requerimento nº 9194 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança
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Aprovado por unanimidade
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279 - Requerimento nº 9195 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB
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Aprovado por unanimidade
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280 - Requerimento nº 9196 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Nova Floresta-PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Nova Floresta-PB.
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Aprovado por unanimidade
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281 - Requerimento nº 9197 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB
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Aprovado por unanimidade
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282 - Requerimento nº 9198 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.
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Matéria não votada
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283 - Requerimento nº 9199 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mataraca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mataraca - Paraíba.
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Matéria não votada
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284 - Requerimento nº 9200 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
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Matéria não votada
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285 - Requerimento nº 9201 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Curral de Cima - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Curral de Cima - Paraíba.
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Matéria não votada
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286 - Requerimento nº 9202 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.
Obs.: : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade
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287 - Requerimento nº 9203 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã/PB.
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Aprovado por unanimidade
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288 - Requerimento nº 9204 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Condado-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Condado-PB
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Aprovado por unanimidade
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289 - Requerimento nº 9205 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Santa Cruz.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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290 - Requerimento nº 9206 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Sousa, nos Núcleos Habitacionais.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Sousa, nos Núcleos Habitacionais.
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Aprovado por unanimidade
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292 - Requerimento nº 9207 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa, nas Várzeas de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa, nas Várzeas de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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293 - Requerimento nº 9208 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São João do Rio do Peixe.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São João do Rio do Peixe.
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Aprovado por unanimidade
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294 - Requerimento nº 9209 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Uiraúna, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Uiraúna, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
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Aprovado por unanimidade
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295 - Requerimento nº 9210 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, na comunidade do Abreu.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, na comunidade do Abreu.
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Aprovado por unanimidade
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296 - Requerimento nº 9211 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.
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Aprovado por unanimidade
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297 - Requerimento nº 9212 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Monte Horebe.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Monte Horebe.
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Aprovado por unanimidade
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298 - Requerimento nº 9213 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado por unanimidade
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299 - Requerimento nº 9214 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Caiçara dos Batistas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Caiçara dos Batistas.
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Aprovado por unanimidade
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300 - Requerimento nº 9215 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Malhada dos Alves.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Malhada dos Alves.
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Aprovado por unanimidade
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301 - Requerimento nº 9216 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Monte Horebe.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Monte Horebe.
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Aprovado por unanimidade
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302 - Requerimento nº 9217 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado por unanimidade
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303 - Requerimento nº 9218 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Monte Horebe.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Monte Horebe.
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Aprovado por unanimidade
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304 - Requerimento nº 9219 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de São José de Piranhas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de São José de Piranhas.
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Aprovado por unanimidade
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305 - Requerimento nº 9220 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Uiraúna, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Uiraúna, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
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Aprovado por unanimidade
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306 - Requerimento nº 9221 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, em São Gonçalo.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, em São Gonçalo.
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Aprovado por unanimidade
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307 - Requerimento nº 9222 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador monteirense JOSÉ BEZERRA FILHO (Dé Severo), ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador monteirense JOSÉ BEZERRA FILHO (Dé Severo), ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB.
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Aprovado por unanimidade
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308 - Requerimento nº 9223 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da monteirense a Sra. JOANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da monteirense a Sra. JOANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB.
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Aprovado por unanimidade
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309 - Requerimento nº 9224 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de infraestrutura, Recursos Hídricos, Dr. Deusdete Queiroga, solicitando a construção de um Centro de Convenções, no município de Cajazeiras e dá outras providencias
Obs.: Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de infraestrutura, Recursos Hídricos, Dr. Deusdete Queiroga, solicitando a construção de um Centro de Convenções, no município de Cajazeiras e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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310 - Requerimento nº 9225 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar de Sousa, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar de Sousa, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos.
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Aprovado por unanimidade
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311 - Requerimento nº 9226 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário campinense Renato Castro Lago, no último dia 22/11/2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário campinense Renato Castro Lago, no último dia 22/11/2023.
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Aprovado por unanimidade
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314 - Requerimento nº 9228 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de JUNCO DO SERIDÓ/PB.
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Aprovado por unanimidade
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315 - Requerimento nº 9229 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MARIZÓPOLIS/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de MARIZÓPOLIS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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316 - Requerimento nº 9230 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VIEIRÓPOLIS/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VIEIRÓPOLIS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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317 - Requerimento nº 9231 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, 0 empenho pessoal e da equipe econômica do Governo do Estado, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, 0 empenho pessoal e da equipe econômica do Governo do Estado, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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318 - Requerimento nº 9232 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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319 - Requerimento nº 9233 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA HELENA/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA HELENA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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320 - Requerimento nº 9234 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CONCEIÇÃO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CONCEIÇÃO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
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Aprovado por unanimidade
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321 - Requerimento nº 9235 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de ITAPORANGA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de ITAPORANGA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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322 - Requerimento nº 9236 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Saúde de Pitimbu, a contratação de Assistente Social e Psicólogo no NASF- Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de Pitimbu, a contratação de Assistente Social e Psicólogo no NASF- Núcleo de Apoio da Saúde da Família.
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Matéria não votada
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323 - Requerimento nº 9237 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a atleta Paralímpica SILVANA FERNANDES, pela conquista do BI nos Jogos Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), no PARATAEKWONDO.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a atleta Paralímpica SILVANA FERNANDES, pela conquista do BI nos Jogos Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), no PARATAEKWONDO.
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Aprovado por unanimidade
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324 - Requerimento nº 9238 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo em Praia Bela, Pitimbu-PB.
Obs.: Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo em Praia Bela, Pitimbu-PB.
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Matéria não votada
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325 - Requerimento nº 9239 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do TRICAMPEONATO no Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), nos 100m com novo recorde das Américas com o tempo de 10s34 a classe T47.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do TRICAMPEONATO no Parapan-Americanos 2023 em Santiago (Chile), nos 100m com novo recorde das Américas com o tempo de 10s34 a classe T47.
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Aprovado por unanimidade
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326 - Requerimento nº 9240 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ESPERANÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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327 - Requerimento nº 9241 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTE OREBE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 05 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTE OREBE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 05 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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328 - Requerimento nº 9242 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de ITAPORANGA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de ITAPORANGA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
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Aprovado por unanimidade
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329 - Requerimento nº 9243 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIO TINTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 06 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIO TINTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 06 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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330 - Requerimento nº 9244 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.
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Matéria não votada
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331 - Requerimento nº 9286 de 2023
Autor: Sargento Neto
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FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE.
Obs.: FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE.
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Aprovado por unanimidade
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331 - Requerimento nº 9245 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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332 - Requerimento nº 9287 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO,a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 clc art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual.
Obs.: REQUEIRO,a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 clc art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual.
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Aprovado por unanimidade
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332 - Requerimento nº 9246 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SAPÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SAPÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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333 - Requerimento nº 9247 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade ao HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA pelos seus 43 anos de compromisso com a saúde pública, uma instituição que se tornou um pilar fundamental no cuidado da saúde da população local como das cidades circunvizinhas. O Hospital Regional de Sousa tem desempenhado um papel crucial no atendimento médico, na promoção da saúde e na prestação de serviços de qualidade para a comunidade, oferecendo uma gama diversificada de serviços, abrangendo desde atendimentos de emergência até procedimentos cirúrgicos complexos.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade ao HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA pelos seus 43 anos de compromisso com a saúde pública, uma instituição que se tornou um pilar fundamental no cuidado da saúde da população local como das cidades circunvizinhas. O Hospital Regional de Sousa tem desempenhado um papel crucial no atendimento médico, na promoção da saúde e na prestação de serviços de qualidade para a comunidade, oferecendo uma gama diversificada de serviços, abrangendo desde atendimentos de emergência até procedimentos cirúrgicos complexos.
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Aprovado por unanimidade
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333 - Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Estabelece diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Estabelece diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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334 - Projeto de Resolução nº 125 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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334 - Requerimento nº 9248 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UIRAÚNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UIRAÚNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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