1 - Veto nº 29 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 514/2023, de autoria da Dep. Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 514/2023, de autoria da Dep. Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado da Paraíba".
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Rejeitada
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2 - Veto nº 37 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba."
Obs.: Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba."
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Mantida
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3 - Veto nº 45 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional e contrário ao interesse público, o Projeto de Lei nº 374/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional e contrário ao interesse público, o Projeto de Lei nº 374/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".
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Mantida
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4 - Veto nº 46 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 538/2023, de autoria do Deputado George Morais, que "Dispõe sobre inclusão do Abacaxi nas formas in natura, polpa e suco no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 538/2023, de autoria do Deputado George Morais, que "Dispõe sobre inclusão do Abacaxi nas formas in natura, polpa e suco no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências".
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Mantida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 899 de 2023
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA FÍSICA PARA IDENTIFICAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE QUE EXIGEM O USO DE APLICATIVO OU TOKEN NA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA FÍSICA PARA IDENTIFICAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE QUE EXIGEM O USO DE APLICATIVO OU TOKEN NA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2023
Autor: Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER, UM CANAL DE ATENDIMENTO VISANDO FORNECER APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2023
Turno: Único
Autor: Danielle do Vale
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Institui, em âmbito estadual, o “Setembro Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Obs.: Institui, em âmbito estadual, o “Setembro Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Cida Ramos
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VEDA A LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: VEDA A LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Institui o Natal do Município de Jericó como Patrimônio Imaterial e de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba:
Obs.: Institui o Natal do Município de Jericó como Patrimônio Imaterial e de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba:
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 600 de 2023
Autor: Jutay Meneses
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Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência
Obs.: Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços e casas de convivência
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 604 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Obs.: Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador e presidente do Grupo Mateus.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador e presidente do Grupo Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2023
Autor: Fabio Ramalho
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Reconhece o “Natal iluminado de Campina Grande” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
Obs.: Reconhece o “Natal iluminado de Campina Grande” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 117 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a comenda Talento Esportivo “Desportista Genival Leal de Menezes” ao paraibano Henrique Dantas Nóbrega Honorato, jogador titular da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei.
Obs.: Concede a comenda Talento Esportivo “Desportista Genival Leal de Menezes” ao paraibano Henrique Dantas Nóbrega Honorato, jogador titular da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 118 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador, Excelentíssimo Senhor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador, Excelentíssimo Senhor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 130 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa aos empresários paraibanos Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, proprietários da Rede de Farmácia Redepharma, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa aos empresários paraibanos Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, proprietários da Rede de Farmácia Redepharma, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 100 de 2023
Turno: Único
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Ivanildo Coutinho de Sousa pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Ivanildo Coutinho de Sousa pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa com Deficiência.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Chico Mendes
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS.”
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS.”
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Chico Mendes
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Jutay Meneses
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado da Paraíba, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado da Paraíba, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância
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Aprovado por unanimidade
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23 - Pedido de Informação nº 130 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção no fornecimento de água na cidade de Aroeiras, localizada no agreste paraibano.
Obs.: Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção no fornecimento de água na cidade de Aroeiras, localizada no agreste paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Pedido de Informação nº 131 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a intermitência e a insuficiência no fornecimento de água nos bairros Paratibe, Muçumagro, Bairro das Indústrias e Parque do Sol, na cidade de João Pessoa.
Obs.: Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a intermitência e a insuficiência no fornecimento de água nos bairros Paratibe, Muçumagro, Bairro das Indústrias e Parque do Sol, na cidade de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 9289 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 9292 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 9298 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 9301 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 9373 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 9375 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 9378 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 9379 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 9381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 9441 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 9444 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 9448 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 9449 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 9457 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 9458 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 9459 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 9569 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento na UBS das Praias, localizada na Av. Olinda, no bairro de Tambaú.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento na UBS das Praias, localizada na Av. Olinda, no bairro de Tambaú.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 9570 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Educação do município de João Pessoa – PB a contratação de psicopedagogo para a EMEF NAZINHA BARBOSA, localizada no Bairro de Manaíra.
Obs.: Solicita a Secretaria de Educação do município de João Pessoa – PB a contratação de psicopedagogo para a EMEF NAZINHA BARBOSA, localizada no Bairro de Manaíra.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 9571 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Av. Índio Arabutan, no bairro do Cabo Branco, João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Av. Índio Arabutan, no bairro do Cabo Branco, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 9573 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.
Obs.: REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 9572 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 9574 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Verônica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA, no sentido de que a mesma adote as ações necessárias à outorga dos ribeirinhos do Rio Piancó, Município de Piancó-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Verônica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA, no sentido de que a mesma adote as ações necessárias à outorga dos ribeirinhos do Rio Piancó, Município de Piancó-PB.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 9575 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 9576 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias à cobertura plena do Projeto de Regularização Fundiária do meio rural do município de Puxinanã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias à cobertura plena do Projeto de Regularização Fundiária do meio rural do município de Puxinanã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 9577 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Maracajá, município de Queimadas -PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Maracajá, município de Queimadas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 9578 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento para comunidade Pedra do Urubu, no sítio Itamataí, no município de Pirpirituba, neste Estado.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a extensão de rede de abastecimento para comunidade Pedra do Urubu, no sítio Itamataí, no município de Pirpirituba, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 9579 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal da Saúde/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa de Telemedicina para o Cuidado Médico destinado à Grupos Prioritários de Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal da Saúde/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa de Telemedicina para o Cuidado Médico destinado à Grupos Prioritários de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 9580 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a instalação de uma Policlínica regional no município de Pirpirituba, neste Estado.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a instalação de uma Policlínica regional no município de Pirpirituba, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 9581 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a implantação de um setor de traumatologia dentro do Hospital Regional de Guarabira.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Saúde a implantação de um setor de traumatologia dentro do Hospital Regional de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 9582 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.
Obs.: Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 9583 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da PB 085, no trecho entre Pirpirituba e Duas Estradas, neste Estado.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB o recapeamento da PB 085, no trecho entre Pirpirituba e Duas Estradas, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 9584 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 9585 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos na Comunidade Sítio Capim de Cheiro em Caaporã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos na Comunidade Sítio Capim de Cheiro em Caaporã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 9586 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ampliação da oferta do Programa Cartão Alimentação no Município de Caaporã-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ampliação da oferta do Programa Cartão Alimentação no Município de Caaporã-PB.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 9587 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aécio Melo, Coordenador do Procon Municipal/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa Interinstitucional de Prevenção ao Phishing e outras modalidades de crimes cibernéticos.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aécio Melo, Coordenador do Procon Municipal/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa Interinstitucional de Prevenção ao Phishing e outras modalidades de crimes cibernéticos.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 9588 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nova Floresta, localizada no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nova Floresta, localizada no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo -PB.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 9589 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Congo -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Congo -PB.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 9590 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Boqueirão -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Boqueirão -PB.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 9591 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Prata, localizado no Município de Pilõezinhos -PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Prata, localizado no Município de Pilõezinhos -PB.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 9593 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 9594 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Tertuliano Castro, localizada no Bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Tertuliano Castro, localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 9595 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 9596 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua da Produção, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua da Produção, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 9597 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de três buracos na Rua Luzia Otávio de Oliveira, em frente à Praça do Esplanada, Conjunto Esplanada, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de três buracos na Rua Luzia Otávio de Oliveira, em frente à Praça do Esplanada, Conjunto Esplanada, na capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 9598 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a jornalista, Linda Carvalho, pela comemoração dos seus 18 anos de carreira.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a jornalista, Linda Carvalho, pela comemoração dos seus 18 anos de carreira.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 9599 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 9600 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Taperoá Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem.
Obs.: EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Taperoá Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 9601 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.
Obs.: Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 9602 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 2 de Dezembro do corrente ano.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 2 de Dezembro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 9603 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional DNIT na Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos preventivos destinados ao equacionamento de fatores de riscos existentes no perímetro do entroncamento do Portal do Poço (entre a Rua Mar do Caribe e a BR230), no Município de Cabedelo-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional DNIT na Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos preventivos destinados ao equacionamento de fatores de riscos existentes no perímetro do entroncamento do Portal do Poço (entre a Rua Mar do Caribe e a BR230), no Município de Cabedelo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 9604 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 9605 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 9606 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 9607 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 9608 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 9609 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 9610 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 9611 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 9612 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 9613 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 9614 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 9615 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 9616 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 9617 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. FRANCISCA CARVALHO SOARES e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. FRANCISCA CARVALHO SOARES e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 9618 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recolocação das faixas de pedestre da Rua Professor José Holmes, rua principal do Ernane Sátiro.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recolocação das faixas de pedestre da Rua Professor José Holmes, rua principal do Ernane Sátiro.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 9619 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DJACIR DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DJACIR DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 9620 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTIAGO DA NÓBREGA MOTA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTIAGO DA NÓBREGA MOTA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 9621 de 2023
Autor: Hervázio Bezerra
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REQUERIMENTO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 230 O SENTIDO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O HOSPITAL DE TRAUMA COM DESTINO A CABEDELO.
Obs.: REQUERIMENTO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 230 O SENTIDO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O HOSPITAL DE TRAUMA COM DESTINO A CABEDELO.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 9622 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PIANISTA JAIME SEIXAS, BAIRRO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PIANISTA JAIME SEIXAS, BAIRRO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 9623 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 9624 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de moção de aplauso a ao Município de Areial, pelos 62 anos de Emancipação Política.
Obs.: Requerimento de moção de aplauso a ao Município de Areial, pelos 62 anos de Emancipação Política.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 9625 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Arara - PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Arara - PB.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 9626 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Arara.
Obs.: Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Arara.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 9627 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Arara - PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Arara - PB.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 9628 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA , DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA , DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 9629 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 9630 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 9631 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.e São José de Piranhas, Cajazeiras,
Carrapateira, Nazarezinho, Aparecida, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos
Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço de José de
Moura, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.e São José de Piranhas, Cajazeiras,
Carrapateira, Nazarezinho, Aparecida, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos
Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço de José de
Moura, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 9632 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 9633 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 9634 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 67 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 67 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 9635 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, VÁRIOS BAIRROS DAQUELA CIDADE
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, VÁRIOS BAIRROS DAQUELA CIDADE
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 9636 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 9637 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 9638 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO, SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO, SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 9639 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDNALDO RANGEL DE PAIVA, ROCHA CAVALCANTE EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDNALDO RANGEL DE PAIVA, ROCHA CAVALCANTE EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 9640 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Arara na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.
Obs.: requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Arara na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 9641 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente Pimentel, Bairro Rangel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente Pimentel, Bairro Rangel, na capital paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 9642 de 2023
Autor: Sargento Neto
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Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta, ao excelentíssimo Prefeito de Campina Grande S.r. Bruno Cunha Lima Branco, que determine a implantação de calçamento na RUA MANOEL LOPES FIGUEIREDO, CATINGUEIRA em Campina Grande PB. Agradeço antecipadamente.
Obs.: Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta, ao excelentíssimo Prefeito de Campina Grande S.r. Bruno Cunha Lima Branco, que determine a implantação de calçamento na RUA MANOEL LOPES FIGUEIREDO, CATINGUEIRA em Campina Grande PB. Agradeço antecipadamente.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 9643 de 2023
Autor: Nilson Lacerda
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Requerimento ao Governo do Estado da Paraíba para que realize de forma correta urgente concurso público para preenchimento de vagas na SUDEMA de forma a minimizar os problemas e gargalos burocráticos dessa secretaria.
Obs.: Requerimento ao Governo do Estado da Paraíba para que realize de forma correta urgente concurso público para preenchimento de vagas na SUDEMA de forma a minimizar os problemas e gargalos burocráticos dessa secretaria.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 9644 de 2023
Autor: Nilson Lacerda
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja atendido a esse apelo, no tocante as
medidas que estão sendo tomadas pelo IBAMA no sentido de disponibilizar pessoal e programa de
conscientização e educação aos agricultores da região do Vale do Piancó sobre a questão do desmatamento.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja atendido a esse apelo, no tocante as
medidas que estão sendo tomadas pelo IBAMA no sentido de disponibilizar pessoal e programa de
conscientização e educação aos agricultores da região do Vale do Piancó sobre a questão do desmatamento.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 9645 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 9646 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de APARECIDA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 9647 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de COREMAS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 9648 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de VIEIRÓPOLIS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 9649 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 9650 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Dr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, no sentido de efetivar a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 9651 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, solicitando a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Diretor Presidente da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, solicitando a instalação do Escritório Regional da CODEVASF no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 9652 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 9653 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, solicitando a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, solicitando a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 9654 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de LASTRO/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 9655 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, para a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, para a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 9656 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 9657 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA REDE MUNICIPAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA REDE MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 9658 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND), SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UNDS.), SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND), SÍTIO MATA GRANDE (02 UND.), SÍTIO VERTENTE (01 UND), SÍTIO DOS HOMENS (01 UND), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 UND) E SÍTIO CRIOULOS (01 UND).
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND), SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UNDS.), SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND), SÍTIO MATA GRANDE (02 UND.), SÍTIO VERTENTE (01 UND), SÍTIO DOS HOMENS (01 UND), SÍTIO CONCEIÇÃO (01 UND) E SÍTIO CRIOULOS (01 UND).
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 9659 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 18º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 18º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 9660 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 9661 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPOROROCA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 9662 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 9663 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando gestão junto a Diretora do INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO – INSA, Sra. Monica Tejo Cavalcanti, a instalação do Escritório Regional do INSA no município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 9664 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Emas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Emas.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 9665 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, possa elaborar Projeto e proceda com a construção de um Santuário para Frei Damião no município de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, possa elaborar Projeto e proceda com a construção de um Santuário para Frei Damião no município de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 9666 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais da região de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 9667 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Conceição.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 9668 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão.
Obs.: Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 9669 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade de Carnaubinha.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade de Carnaubinha.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 9670 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 9671 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 9672 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 9673 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da estrada que liga Areial a Puxinanã.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, com o objetivo de adotar providências para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da estrada que liga Areial a Puxinanã.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 9674 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que regularize a distribuição de água no município de Areial.
Obs.: Requerimento de apelo ao Sr. Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que regularize a distribuição de água no município de Areial.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 9675 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF do município.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF do município.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 9680 de 2023
Autor: Francisca Motta
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REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a Construção de Rodovia Alternativa de Atalho à PB - 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, ligando os Municípios de São José do Bonfim, Matureia e Teixeira, onde outrora fora uma pretensão.
Obs.: REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a Construção de Rodovia Alternativa de Atalho à PB - 306, localizada na Microrregião Serra do Teixeira, ligando os Municípios de São José do Bonfim, Matureia e Teixeira, onde outrora fora uma pretensão.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Projeto de Lei Ordinária nº 1131 de 2019
Autor: Tovar
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ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Projeto de Resolução nº 156 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.205/2006, da Assembleia Legislativada Paraíba.
Obs.: Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.205/2006, da Assembleia Legislativada Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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