1 - Veto nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei 2611/2021, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei Estadual n. 4.335 de 1981 que instituiu o Conselho de Proteção Ambiental - COPAM e dá outras providências".
Obs.: Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei 2611/2021, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera a Lei Estadual n. 4.335 de 1981 que instituiu o Conselho de Proteção Ambiental - COPAM e dá outras providências".
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Mantida
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2 - Veto nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.364/2023, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Estabelece diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no ámbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências."
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.364/2023, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Estabelece diretrizes e procedimentos para a liberação de cadáver no ámbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica, e dá outras providências."
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Rejeitada
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3 - Veto nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 559/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre o reconhecimento das competições com bodes como elementos pertencentes ao patrimônio cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 559/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre o reconhecimento das competições com bodes como elementos pertencentes ao patrimônio cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências".
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Mantida
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4 - Veto nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 864/2023, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria o Programa Amamentação sem Dor no Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 864/2023, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Cria o Programa Amamentação sem Dor no Estado da Paraíba".
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Rejeitada
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5 - Veto nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.093/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027".
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.093/2023 de autoria do Poder Executivo, que "Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027".
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Rejeitada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre de Zezé
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TERESINHA, EM SANTA TEREZINHA, PARAÍBA.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TERESINHA, EM SANTA TEREZINHA, PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Carneiro
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Pedra Pão de Açúcar realizada, anualmente no mês de Agosto no município de Tacima – PB.
Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Pedra Pão de Açúcar realizada, anualmente no mês de Agosto no município de Tacima – PB.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023
Autor: Drª Paula
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023
Turno: Único
Autores: Branco Mendes, Adriano Galdino
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Denomina D. Creuza Pires, o Hospital da Mulher, localizado no bairro de Cruz das Armas, município de João Pessoa.
Obs.: Denomina D. Creuza Pires, o Hospital da Mulher, localizado no bairro de Cruz das Armas, município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Romualdo
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Cria o dia Estadual do Caririzeiro no Estado da Paraíba.
Obs.: Cria o dia Estadual do Caririzeiro no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2023
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São João Batista, realizada no município de São João do Tigre/PB.
Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São João Batista, realizada no município de São João do Tigre/PB.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2023
Autor: Tião Gomes
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Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).
Obs.: Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2023
Turno: Único
Autor: Hervázio Bezerra
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RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.
Obs.: RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1183 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADRIANO MESQUITA DANTAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADRIANO MESQUITA DANTAS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2023
Turno: Único
Autor: Drª Jane Panta
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Institui o “Dia da Marcha em Defesa da
Mulher”
Obs.: Institui o “Dia da Marcha em Defesa da
Mulher”
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.
Obs.: Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.
Obs.: Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento de Sessão Especial nº 136 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.181/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.181/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento de Sessão Especial nº 137 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.182/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.182/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento de Sessão Especial nº 138 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.154/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.154/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 10781 de 2024
Autor: Professor Francisco
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Requer que seja realizada audiência pública objetivando discutir a elaboração de projetos de lei sobre a política estadual de ação climática e sobre o cicloturismo no estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada audiência pública objetivando discutir a elaboração de projetos de lei sobre a política estadual de ação climática e sobre o cicloturismo no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 9836 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 9837 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.
Obs.: Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 9839 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 9840 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 9841 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 9842 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 9870 de 2023
Autor: Drª Paula
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Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras
Obs.: Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 9893 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 9950 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 9951 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 9952 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 9954 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1003 de 2023
Autor: Chió
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Requerendo o desenvolvimento de um programa de sinalização e proteção das nascentes de rios que se originam nos municípios de Areial e Montadas, no estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo o desenvolvimento de um programa de sinalização e proteção das nascentes de rios que se originam nos municípios de Areial e Montadas, no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 10013 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 10016 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 10018 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 10020 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 10023 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 10024 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 10025 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 10026 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 10027 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 10028 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 10029 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 10030 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 10031 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 10032 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 10033 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 10034 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 10035 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 10036 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 10037 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 10064 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 10066 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 10073 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 10076 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 10082 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 10085 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 10089 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 10096 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 10273 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 10274 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 10275 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 10276 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 10277 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 10278 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 10280 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 10282 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 10495 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 10496 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 10497 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 10498 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 10499 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pedra Branca/PB
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 10500 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 10501 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 10502 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Diamante/PB.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 10503 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Caaporã/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 10504 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista- PB.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 10505 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 10506 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Triunfo/PB.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 10507 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Malta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 10508 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 10509 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 10512 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 10513 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 10514 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 10515 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 10516 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Casserengue/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Casserengue/PB.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 10517 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 393 no trecho que liga o município de São João do Rio do Peixe a Cajazeiras-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 393 no trecho que liga o município de São João do Rio do Peixe a Cajazeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 10518 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra da Raiz/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra da Raiz/PB.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 10519 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mato Grosso/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Mato Grosso/PB
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 10520 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sossego/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sossego/PB
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 10521 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Sabugí -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Sabugí -PB
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 10522 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 10523 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 10524 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 10525 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bom Jesus/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bom Jesus/PB.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 10526 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Vista Serrana/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Vista Serrana/PB.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 10527 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 10528 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bernardino Batista /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Bernardino Batista /PB.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 10530 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Massaranduba/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Massaranduba/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 10531 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Araruna- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Araruna- PB.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 10532 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santana dos Garrotes/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santana dos Garrotes/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 10533 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 10535 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Helena/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Helena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 10537 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 10539 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 10540 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Picuí/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 10541 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Emas- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Emas- PB.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 10575 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 10576 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 10577 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 10578 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 10579 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 10580 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 10581 de 2024
Autor: João Gonçalves
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REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Obs.: REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 10582 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 10588 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das Oliveiras, rua Florestal, rua dos Cristais, rua dos Professores, rua Abdias Abdon de Araujo, Rua monte Sinai, Rua Pau D’arco, rua dos Rubis, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
Obs.: Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das Oliveiras, rua Florestal, rua dos Cristais, rua dos Professores, rua Abdias Abdon de Araujo, Rua monte Sinai, Rua Pau D’arco, rua dos Rubis, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 10592 de 2024
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhado Apelo ao Presidente da CAGEPA e a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando o abastecimento de água potável no sítio Bonita, sítio Capim açú, sítio Genipapo e no assentamento Violeta, no município de Araçagi, nesse Estado.
Obs.: Requer que seja encaminhado Apelo ao Presidente da CAGEPA e a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando o abastecimento de água potável no sítio Bonita, sítio Capim açú, sítio Genipapo e no assentamento Violeta, no município de Araçagi, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 10700 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 10701 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 10702 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 10703 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Laerte Cerqueira, o novo editor geral de jornalismo da Rede Paraíba.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Laerte Cerqueira, o novo editor geral de jornalismo da Rede Paraíba.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 10704 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 10705 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 10706 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 10707 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 10708 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 10709 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 10710 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 10711 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 10712 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 10713 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes-PB.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 10714 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel-PB.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 10715 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 10716 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 10717 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 10718 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 10720 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 10721 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 10722 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca,a inclusão do Parque de Exposição de Animais “Antônio Cartaxo Rolim” de Cajazeiras no calendário de férias agropecuárias da referida pasta e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca,a inclusão do Parque de Exposição de Animais “Antônio Cartaxo Rolim” de Cajazeiras no calendário de férias agropecuárias da referida pasta e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 10724 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Alagoa Grande, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Alagoa Grande, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 10725 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Nova/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Nova/PB.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 10726 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 10727 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areial/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areial/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 10728 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Bananeiras/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Bananeiras/PB.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 10731 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Belém/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Belém/PB.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 10732 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 10733 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Cacimba de Dentro/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Cacimba de Dentro/PB.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 10736 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Campina Grande/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Campina Grande/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 10737 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Casserengue/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Casserengue/PB.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 10738 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Cuité/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Cuité/PB.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 10739 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Damião/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Damião/PB.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 10740 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Esperança/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Esperança/PB.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 10742 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Gurinhém.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da Travessia Urbana do município de Gurinhém.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 10743 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo voto de repúdio ao discurso antissemita proferido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando, ao defender o grupo terrorista Hamás do ataque de Israel à Faixa de Gaza, em resposta aos atos terroristas de 7 de outubro de 2023, afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”.”
Obs.: Requerendo voto de repúdio ao discurso antissemita proferido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando, ao defender o grupo terrorista Hamás do ataque de Israel à Faixa de Gaza, em resposta aos atos terroristas de 7 de outubro de 2023, afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”.”
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 10744 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA JOSEFA ALVES CAMPOS, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA JOSEFA ALVES CAMPOS, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 10745 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 63/2023, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 63/2023, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 10746 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Para que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências, junto à Justiça Federal, para a imediata transferência do Sr. Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como Padre Egídio, para uma das unidades federais de segurança máxima – presídios federais, tendo em vista o risco para a segurança e incolumidade do custodiado, com amparo no artigo 3º da Lei 11.671/08.
Obs.: Para que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências, junto à Justiça Federal, para a imediata transferência do Sr. Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como Padre Egídio, para uma das unidades federais de segurança máxima – presídios federais, tendo em vista o risco para a segurança e incolumidade do custodiado, com amparo no artigo 3º da Lei 11.671/08.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 10747 de 2024
Autor: Jutay Meneses
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do açude Pilões na cidade de Triunfo/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do açude Pilões na cidade de Triunfo/PB
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 10748 de 2024
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 10749 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica nas seguintes comunidades rurais: Cachoeirinha, Rigideira, Mulungu, Deserto, Olho D’água do Silva, Extrema e Mocó, município de Monteiro-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica nas seguintes comunidades rurais: Cachoeirinha, Rigideira, Mulungu, Deserto, Olho D’água do Silva, Extrema e Mocó, município de Monteiro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 10750 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 10751 de 2024
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO RECURSOS DE ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO
Obs.: EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO RECURSOS DE ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 10752 de 2024
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; QUE A SECRETARIA DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ PB
Obs.: EMENTA; QUE A SECRETARIA DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ PB
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 10753 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Uiraúna
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Uiraúna
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 10754 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Cajazeiras - PB
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Cajazeiras - PB
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 10755 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 10756 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Triunfo
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Triunfo
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 10757 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 10758 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Bernardino Batista
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Bernardino Batista
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 10759 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 10760 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 10761 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Joca Claudino
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Joca Claudino
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 10762 de 2024
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizada a transcrição nos anais da Casa de Epitácio da matéria “Transnordestina: injeção de esperança na veia do cearense”, veiculado no site Diário do Nordeste, de autoria de Egídio Serpa
Obs.: Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizada a transcrição nos anais da Casa de Epitácio da matéria “Transnordestina: injeção de esperança na veia do cearense”, veiculado no site Diário do Nordeste, de autoria de Egídio Serpa
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 10763 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Renato da Silva Brito, produtor de queijo do Município de São João do Cariri-PB, pelas premiações nacionais e internacionais logradas pela excelência na produção de queijos saborizados artesanais, com destaque ao Queijo Artesanal de Leite de Cabra - Capril Encanto da Macambira.
Obs.: Requeiro que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Renato da Silva Brito, produtor de queijo do Município de São João do Cariri-PB, pelas premiações nacionais e internacionais logradas pela excelência na produção de queijos saborizados artesanais, com destaque ao Queijo Artesanal de Leite de Cabra - Capril Encanto da Macambira.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 10764 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Jericó
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Jericó
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 10765 de 2024
Autor: Tovar
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Assunto: Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizado Voto de Aplausos para a Associação dos Plantadores de Cana do Estado da Paraiba – ASPLAN e para a Associação de Produtores de Álcool – SINDALCOOL, em face das variadas ações em defesa dos biocombustiveis sustentáveis na transição energética, notadamente o etanol.
Obs.: Assunto: Requer, com fundamento no Regimento Interno seja formalizado Voto de Aplausos para a Associação dos Plantadores de Cana do Estado da Paraiba – ASPLAN e para a Associação de Produtores de Álcool – SINDALCOOL, em face das variadas ações em defesa dos biocombustiveis sustentáveis na transição energética, notadamente o etanol.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 10766 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias
Obs.: Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 10767 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José de Piranhas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José de Piranhas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 10768 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Olinda
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Olinda
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 10769 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA HELENA/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SANTA HELENA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 10770 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 10771 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a adoção das medidas necessárias para maior celeridade da implementação do Projeto de Esgotamento Sanitário da Bacia do Açude Grande de Cajazeiras
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a adoção das medidas necessárias para maior celeridade da implementação do Projeto de Esgotamento Sanitário da Bacia do Açude Grande de Cajazeiras
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 10772 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de MATO GROSSO/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de MATO GROSSO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 10773 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de PEDRA BRANCA/PB.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de PEDRA BRANCA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 10774 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de JERICÓ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de JERICÓ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 10775 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VIEIRÓPOLIS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VIEIRÓPOLIS/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 10776 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de NOVA OLINDA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de NOVA OLINDA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 10777 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de BERNARDINO BATISTA/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de BERNARDINO BATISTA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 10778 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), o Sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcante de Albuquerque, a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), o Sr. Marcelo Antônio Carreira Cavalcante de Albuquerque, a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 10779 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sra. Lidiane Nascimento Cassimiro, Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado da Paraíba, pelos seus relevantes e dedicados trabalhos, realizados em prol do desenvolvimento da Saúde Pública eficiente, humana e igualitária para todos os paraibanos.
Obs.: Requeiro, que que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sra. Lidiane Nascimento Cassimiro, Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado da Paraíba, pelos seus relevantes e dedicados trabalhos, realizados em prol do desenvolvimento da Saúde Pública eficiente, humana e igualitária para todos os paraibanos.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 10780 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que seja encaminhado Votos de Aplausos ao atleta paraibano, velocista paralímpico e recordista mundial, Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo.
Obs.: Requeiro, que seja encaminhado Votos de Aplausos ao atleta paraibano, velocista paralímpico e recordista mundial, Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 10782 de 2024
Autor: Professor Francisco
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Requeiro ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA a realização concurso público na SUDEMA para provimento de cargos técnicos do referido órgão.
Obs.: Requeiro ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA a realização concurso público na SUDEMA para provimento de cargos técnicos do referido órgão.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 10783 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE APLAUSOS para a Fundação José Francisco de Sousa e ao Jornalista Sousa Neto, pela realização do 3º RECORVALE - Recital e Feira de Cordel do Vale do Rio Piancó Inácio de Catingueira, realizado no dia 18 de fevereiro de 2024 no município de Itaporanga.
Obs.: Requer VOTO DE APLAUSOS para a Fundação José Francisco de Sousa e ao Jornalista Sousa Neto, pela realização do 3º RECORVALE - Recital e Feira de Cordel do Vale do Rio Piancó Inácio de Catingueira, realizado no dia 18 de fevereiro de 2024 no município de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 10785 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a construção e implantação de uma maternidade com UTI Neonatal no Vale do Piancó.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado a construção e implantação de uma maternidade com UTI Neonatal no Vale do Piancó.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 10786 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização correta e remoção dos animais nas rodovias estaduais do estado da Paraíba.
Obs.: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização correta e remoção dos animais nas rodovias estaduais do estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 10787 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova adutora e rede de distribuição de água no município de Conceição.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova adutora e rede de distribuição de água no município de Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 10788 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-400, principalmente no trecho que liga os municípios de São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Conceição e Santa Inês.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-400, principalmente no trecho que liga os municípios de São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Conceição e Santa Inês.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 10789 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais paraibanos.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais paraibanos.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 10790 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Cuitegi.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Cuitegi.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 10791 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba, pelo excelente desempenho no Sisu, no qual o estado obteve mais de 19 mil aprovados ficando em segundo lugar no Nordeste e quarto lugar no Brasil em número de aprovações.
Obs.: Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba, pelo excelente desempenho no Sisu, no qual o estado obteve mais de 19 mil aprovados ficando em segundo lugar no Nordeste e quarto lugar no Brasil em número de aprovações.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 10792 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba, pela prorrogação da validade do concurso de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.
Obs.: Requerimento de moção de aplauso ao Exmo. Sr. João Azevedo, governador do Estado da Paraíba, pela prorrogação da validade do concurso de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 10793 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a implantação de um Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba na cidade de Campina Grande-PB.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através da Secretaria Executiva da Economia Solidária, a implantação de um Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba na cidade de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 10794 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 10795 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada na R. Profa. Maria do Carmo, 02 - CENTRO, Araçagi - PB, 58270-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada na R. Profa. Maria do Carmo, 02 - CENTRO, Araçagi - PB, 58270-000.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 10796 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAJAZEIRAS, localizada na R. e Gomes Leitão, 10 - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAJAZEIRAS, localizada na R. e Gomes Leitão, 10 - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 10797 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Cel. Justino Bezerra - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Cel. Justino Bezerra - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 10798 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Lucena, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Lucena, localizado na R. João Monteiro Falcão, 567-595 - Planta de Lucena, Lucena - PB, 58315-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Lucena, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Lucena, localizado na R. João Monteiro Falcão, 567-595 - Planta de Lucena, Lucena - PB, 58315-000.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 10799 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que se
providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na PB-008,
1555 - Lucena, PB, 58315-000.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que se
providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na PB-008,
1555 - Lucena, PB, 58315-000.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 10800 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 10801 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 10802 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Matéria não votada
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