Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.

Estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do Estado da Paraíba e altera a Lei n° 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa do Cristo Rei” realizada no mês de novembro no município de Itaporanga – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a “Semana Estadual de Conscientização da HTLV”, a ser desenvolvida, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.

Reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Puxinanã/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Setembro Azul no Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Projeto Velejar, no município de Cabedelo – PB.

Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a Preferência de Vagas às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Festa de Pentecostes do Parque Cruz da Menina, na cidade de Patos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Liana Filgueira Albuquerque, atual Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do múnus público, com relevantes repercussões ao desenvolvimento da Educação no Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO FRANCISCO DERLY PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

RECURSO ANTE O PARECER DA CCJ QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI Nº 1322/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, NOS TERMOS DO ART. 164, INC II, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Administração, no sentido de Normatizar a Flexibilização da Carga Horária de Trabalho do Servidor Público Estadual responsável por pessoa com Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no Estado da Paraíba, sem prejuízo da sua remuneração.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa Estabelecendo Medida Protetiva que Assegure a Servidora Pública o Direito à Remoção, garantindo-lhe o sigilo do ato e do lugar do abrigamento, como proteção à novas investidas de violência do agressor.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Procuradoria Geral do Estado, no sentido de encaminha matéria a esta Casa Institucionalizando a Comunicação dos Oficiais de Registro Civil, Interdições e Tutelas ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a relação dos registrados com pais desconhecidos, na perspectiva da Lei nº 8.560/92.

Indicando que promova junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à criação do Programa PROMORAR SEGURANÇA PÚBLICA (Programa de Apoio Habitacional aos Servidores de Segurança Pública do Estado da Paraíba), o qual permite ao Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Policial Penal e Agentes Socioeducativos do Estado da Paraíba, adquirirem suas casas próprias, por intermédio de financiamentos com taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado financeiro.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de aprovar projeto de lei que disponha sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes contra a administração pública, ato de improbidade administrativa ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública estadual. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações e e maiores esclarecimentos sobre a criação do Núcleo de Estudos Supletivos e a situação funcional dos professores da rede estadual que estavam lotados em unidades de ensino na modalidade EJA Semipresencial e que estão sendo colocados para exercer suas funções nesta unidade .

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, convocando-se o Sr. Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como Padre Egídio, para prestar esclarecimentos a respeito das graves denúncias de desvios de recursos públicos em convênios firmados com o Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Duas Estradas-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Baía da Traição-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na rotatória da Rua Atleta Cássio Barros da Silva com a Rua Dr. Eriberto Tadeu de Oliveira Sousa, no bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Juscelino Kubitschek com a Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima, na Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação da rede de esgoto na Rua Diogenes Gomes da Silva, no bairro de Mangabeira VIII, nessa capital

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Aniversário de 30 anos do Clube Social AURORA DA VIDA, da Cidade de Patos, a ser comemorado no dia 20 do corrente mês e ano. Aurora da Vida tem a incumbência de promover o bem estar das pessoas, com eventos de entretenimento, cultura e lazer, reascendendo o prazer em despertar nos humanos o mais sublime sentimento - o amor fraternal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual de Artes, Tecnologia e Economia Criativa Jucá Pontes em João Pessoa - PB. , que se encontra com problemas de falta climatização, falta de merenda escolar ocasionando que os estudantes não tenham o ensino integral proposto , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, solicitando que sejam observadas a instalação de empresas de mecanização e processamento de resíduos sólidos, as quais têm impactado negativamente o meio ambiente e ameaçado a subsistência dos catadores que realizam coleta seletiva no território do Estado da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta ao artigo 5o da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Requer que seja encaminhado apelo a Presidência da República e a Defensoria Pública Geral da União, referente a intervenção que vise evitar a interrupção dos trabalhos da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar providências urgentes a fim de recuperar todo o trecho da PB-032, que liga Mata Redonda, distrito de Alhandra, ao município de Pedras de Fogo.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF EULINA GOMES DE MOURA, localizada na SITIO BARRO VERMELHO ZONA RURAL, S/N, CEP nº 58233000, Araruna, PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, localizada na Rua Francisco Pereira Gomes, nº 15 - Monte Santo - Picuí - CEP 58187-000.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE IGUARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM, PATOS E QUIXABA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no bairro de Jaguaribe, em frente ao Colégio Gi., na capital paraibana.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE POCINHOS, localizada na RUA EMERICIANO, Nº220 - CENTRO, Pocinhos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requeiro a vossa excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, em substituição à Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo quanto ao tema, com vistas a eliminar os crimes atualmente cometidos no campo, mormente em face do movimento denominado "Abril Vermelho".

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-435.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TAVARES, TEIXEIRA

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE IMACULADA, MANAÍRA E MATUREIA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS E DESTERRO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SERRA BRANCA E SANTA INÊS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CURRAL VELHO, DIAMANTE E IBIARA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA E CONCEIÇÃO.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA E SANTA INÊS.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CURRAL VELHO, DIAMANTE E IBIARA.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA E CONCEIÇÃO.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Central das Frutas, localizado na Av. Dom Pedro II - Centro, João Pessoa - PB, 58019-900.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Carlos Freitas Lins, 19 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB.

Requerendo que adote providências no Hospital Universitário Lauro Wanderley sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, queloide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas-PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 04 de abril de 2024.

REQUERENDO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coxixola-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.

REQUERENDO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-270.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.

Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Naziazeno, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO E MONTE HOREBE.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI E FREI MARTINHO.

INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ DO SABUGI.

INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MAMEDE E VÁRZEA.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José do Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Monte Horebe

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Serra Grande, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Jericó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Poço Dantas

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Olinda

Requer que encaminhe APELO a Defensora Pública-Geral, solicitando a nomeação de um(a) defensor(a) público para a Comarca de Solânea, tendo em vista não existir atualmente defensor designado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Zabelê.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Sumé.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Nazarezinho

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bernardino Batista, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JERICÓ, LOGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CAHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY E NOVA OLINDA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS. POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE IMACULADA, MANAÍRA E MATUREIA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE PRINCESA ISABEL, TAVARES E TEIXEIRA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.

Requerendo a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha de Mérito Jornalístico Lena Guimarães à Jornalista ZUILA FRUTUOSO DAVID DUARTE, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.221/2024, de nossa autoria.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de proceder com a implantação do salão de quimioterapia para consultas oncológicas no Hospital Geral de Mamanguape (HGM) no município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Monte Horebe que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos dos Estudantes YERIK SILVEIRA MARIZ de 11 anos e LETÍCIA ALMEIDA de 17 anos, falecidos em um trágico acidente ocorrido na noite do dia 22 de abril na PB 293 entre os município de São Bento e Paulista-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de tapa-buracos da Rodovia Estadual PB 420 no trecho que interliga a BR 230 à BR 116, passando pela cidade de Cachoeira dos Índios, bem como o rejuvenescimento da sinalização horizontal da rodovia.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais dos Municípios de Areia de Baraúnas, Tenório, São José de Piranhas e Serra Grande, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5931/94, é o 112º mais antigo da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB 228, nas proximidades do Sitio Viração, Município de Salgadinho.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, sugerindo a construção de passagem molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras, zona rural do Município de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância para servir a comunidade do Distrito de Patamuté, no Município de Cajazeiras.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Rio do Peixe e dá outras providencias.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Juripiranga, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Juripiranga/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Juripiranga/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Cidadã Integral Roberto Borges de Souza , localizada no bairro de mangabeira no município de João Pessoa - PB. , que se encontra com problemas elétricos, falta de climatização e sem funcionar de forma integral, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Exército Brasileiro a fim de regularizar o cronograma de pagamentos do Programa Carro Pipa.

Requer que seja encaminhado Voto de aplausos para o Presidente Lula pela iniciativa do Programa Acredita que cria linhas de crédito para empreendedorismo.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “TERREIRO ZABÉ DA LOCA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Victor Carvalho Veggie dá outras providências.