Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 09:30
Encerramento: 07/05/2024 - 12:49



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Galdino / REP
Anderson Monteiro / MDB
Branco Mendes / REP
Caio Roberto / PL
Camila Toscano / PSDB
Chico Mendes / PSB
Chió / REDE
Cida Ramos / PT
Danielle do Vale / REP
Del Wallber Virgolino / PL
Drª Jane Panta / PP
Drª Paula / PP
Dr. Romualdo / MDB
Dr. Taciano Diniz / UNIAO
Eduardo Brito / SD
Eduardo Carneiro / SD
Francisca Motta / REP
Galego Souza / PP
George Morais / UNIAO
Gilbertinho / UNIAO
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
João Gonçalves / PSB
Júnior Araújo / PSB
Jutay Meneses / REP
Luciano Cartaxo / PT
Lucinha Lima / PSD
Michel Henrique / REP
Sargento Neto / PL
Tanilson Soares / PSB
Tarcisio Jardim / PP
Tião Gomes / PSB
Wilson Filho / REP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Galdino / REP
Anderson Monteiro / MDB
Branco Mendes / REP
Caio Roberto / PL
Camila Toscano / PSDB
Chico Mendes / PSB
Chió / REDE
Cida Ramos / PT
Danielle do Vale / REP
Del Wallber Virgolino / PL
Drª Jane Panta / PP
Drª Paula / PP
Dr. Romualdo / MDB
Dr. Taciano Diniz / UNIAO
Eduardo Brito / SD
Eduardo Carneiro / SD
Francisca Motta / REP
Galego Souza / PP
George Morais / UNIAO
Gilbertinho / UNIAO
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
João Gonçalves / PSB
Júnior Araújo / PSB
Jutay Meneses / REP
Luciano Cartaxo / PT
Lucinha Lima / PSD
Michel Henrique / REP
Sargento Neto / PL
Tanilson Soares / PSB
Tarcisio Jardim / PP
Tião Gomes / PSB
Wilson Filho / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 73 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.389/2021, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DE AUTORIA DO DEP. JEOVÁ CAMPOS QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.389/2021, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DE AUTORIA DO DEP. JEOVÁ CAMPOS QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Mantida
2 - Veto nº 109 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 927/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado da Paraíba, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura".


Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 927/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado da Paraíba, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura".
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Autoriza a doação de área do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP)


Obs.: Autoriza a doação de área do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP)
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2255 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Altera a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular.


Obs.: Altera a Lei nº 12.029, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1322 de 2023
Autor: Cida Ramos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA DISPONIBILIZAREM PONTOS FÍSICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS INGRESSOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA DISPONIBILIZAREM PONTOS FÍSICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS INGRESSOS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1878 de 2024
Autor: Leonice Lopes
Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o evento “Natal Luz” da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências.


Obs.: Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o evento “Natal Luz” da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Projeto Velejar, no município de Cabedelo – PB.


Obs.: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, o Projeto Velejar, no município de Cabedelo – PB.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2024
Autor: Adriano Galdino
Reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento, em Livramento/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.


Obs.: Reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento, em Livramento/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2024
Autor: Jutay Meneses
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2024
Autor: Chico Mendes
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1760 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Institui, no âmbito do estado da Paraíba, a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.


Obs.: Institui, no âmbito do estado da Paraíba, a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2021
Autor: Tovar
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.


Obs.: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2023
Autor: Francisca Motta
Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Festa de Pentecostes do Parque Cruz da Menina, na cidade de Patos, e dá outras providências.


Obs.: Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a Festa de Pentecostes do Parque Cruz da Menina, na cidade de Patos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2024
Autor: Wilson Filho
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA


Obs.: RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Michel Henrique
Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Marcelo Paulo Tissiani


Obs.: Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Marcelo Paulo Tissiani
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 212 de 2024
Autor: Nilson Lacerda
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Exmo Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira.


Obs.: Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Exmo Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 223 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, de que trata o § 1º do Art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.


Obs.: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, de que trata o § 1º do Art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 114 de 2023
Autor: Michel Henrique
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao artista Antonio Alves de Carvalho, artista plástico.


Obs.: Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao artista Antonio Alves de Carvalho, artista plástico.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 209 de 2024
Autor: Chico Mendes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES DIEGO BELTRÃO DE AZEVEDO TENÓRIO ACIOLI, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO e MAURICIO WANDERLEY DE FREITAS FERREIRA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES DIEGO BELTRÃO DE AZEVEDO TENÓRIO ACIOLI, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO e MAURICIO WANDERLEY DE FREITAS FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 539 de 2024
Autor: Francisca Motta
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Administração, no sentido de Normatizar a Flexibilização da Carga Horária de Trabalho do Servidor Público Estadual responsável por pessoa com Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no Estado da Paraíba, sem prejuízo da sua remuneração.


Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Administração, no sentido de Normatizar a Flexibilização da Carga Horária de Trabalho do Servidor Público Estadual responsável por pessoa com Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade no Estado da Paraíba, sem prejuízo da sua remuneração.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 540 de 2024
Autor: Francisca Motta
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa Estabelecendo Medida Protetiva que Assegure a Servidora Pública o Direito à Remoção, garantindo-lhe o sigilo do ato e do lugar do abrigamento, como proteção à novas investidas de violência do agressor.


Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa Estabelecendo Medida Protetiva que Assegure a Servidora Pública o Direito à Remoção, garantindo-lhe o sigilo do ato e do lugar do abrigamento, como proteção à novas investidas de violência do agressor.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 541 de 2024
Autor: Francisca Motta
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Procuradoria Geral do Estado, no sentido de encaminha matéria a esta Casa Institucionalizando a Comunicação dos Oficiais de Registro Civil, Interdições e Tutelas ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a relação dos registrados com pais desconhecidos, na perspectiva da Lei nº 8.560/92.


Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Procuradoria Geral do Estado, no sentido de encaminha matéria a esta Casa Institucionalizando a Comunicação dos Oficiais de Registro Civil, Interdições e Tutelas ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a relação dos registrados com pais desconhecidos, na perspectiva da Lei nº 8.560/92.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 544 de 2024
Autor: Francisca Motta
INDICANDO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar e Regulamentar a Prática do Concurso Educacional nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado da Paraíba, para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar.


Obs.: INDICANDO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar e Regulamentar a Prática do Concurso Educacional nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado da Paraíba, para o incentivo à criatividade, ao pensamento autônomo e mediação de conflitos, como fator para a paz escolar.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 545 de 2024
Autor: Danielle do Vale
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a criação do programa “Farmácia Veterinária Popular”, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a criação do programa “Farmácia Veterinária Popular”, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 546 de 2024
Autor: Danielle do Vale
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no estado da paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no estado da paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 547 de 2024
Autor: Francisca Motta
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido Dotar o Fundo Estadual do Artesanato Paraibano - FEA, de Recursos Próprios e Natureza Contábil, com o objetivo de financiar as ações e serviços públicos de incentivo e desenvolvimento do setor do Artesanato no Estado da Paraíba.


Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido Dotar o Fundo Estadual do Artesanato Paraibano - FEA, de Recursos Próprios e Natureza Contábil, com o objetivo de financiar as ações e serviços públicos de incentivo e desenvolvimento do setor do Artesanato no Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 548 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio ao Sistema Agrovotaico para a Agricultura Familiar, no âmbito do Estado da Paraíba.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio ao Sistema Agrovotaico para a Agricultura Familiar, no âmbito do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 549 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Observatório de Indicadores do Estado da Paraíba, objetivando reunir indicadores sociais, econômicos e gerenciais, fortalecendo, assim, a formulação das estratégias governamentais com base em evidências.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Observatório de Indicadores do Estado da Paraíba, objetivando reunir indicadores sociais, econômicos e gerenciais, fortalecendo, assim, a formulação das estratégias governamentais com base em evidências.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 550 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Transição e Eficiência Energética nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba, objetivando a aquisição e implantação de placas fotovoltaicas nas unidades escolares do Estado.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Transição e Eficiência Energética nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba, objetivando a aquisição e implantação de placas fotovoltaicas nas unidades escolares do Estado.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 551 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de dispor sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária no estado da Paraíba.


Obs.: Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de dispor sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária no estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Tovar
Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de dispor sobre a criação da Política Estadual


Obs.: Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de dispor sobre a criação da Política Estadual
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Camila Toscano
Institui o Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Inclusão e Cidadania adotadas nas unidades de ensino da Rede Pública do Estado da Paraíba.


Obs.: Institui o Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Inclusão e Cidadania adotadas nas unidades de ensino da Rede Pública do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Camila Toscano
Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária para às mães em situação de vulnerabilidade social no Estado da Paraíba.


Obs.: Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária para às mães em situação de vulnerabilidade social no Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Camila Toscano
Cria o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas escolas da rede pública estadual de ensino na Paraíba, e dá outras providências.


Obs.: Cria o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas escolas da rede pública estadual de ensino na Paraíba, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo de Apoio


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa e Fundo de Apoio
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio ao Jovem Empreendedor, objetivando o acesso à capacitação, mentoria e apoio financeiro de estímulo ao empreendedorismo jovem.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio ao Jovem Empreendedor, objetivando o acesso à capacitação, mentoria e apoio financeiro de estímulo ao empreendedorismo jovem.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Capacitação Continuada sobre o Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Rede Pública.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Capacitação Continuada sobre o Transtorno do Espectro Autista para Profissionais da Rede Pública.
Aprovado por unanimidade
38 - Indicação nº 559 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Inclusão Digital para Surdos, destinado aos profissionais da educação inclusiva.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Inclusão Digital para Surdos, destinado aos profissionais da educação inclusiva.
Aprovado por unanimidade
39 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Sargento Neto
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Capacitação Continuada sobre Abordagem Técnica e Humanizada a Tentativas de Suicídio destinado à Guarda Civil Municipal, no âmbito do Estado da Paraíba.


Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Capacitação Continuada sobre Abordagem Técnica e Humanizada a Tentativas de Suicídio destinado à Guarda Civil Municipal, no âmbito do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
40 - Pedido de Informação nº 158 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo informações para que seja encaminhado expediente à Fundação Napoleão Laureano, para que preste esclarecimentos e apresente documentos comprobatórios a respeito do repasse dos recolhimentos relativos a INSS e FGTS aos órgãos competentes, bem como sobre o efetivo pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), conforme prevê a legislação vigente, tendo em vista as denúncias que aportaram neste gabinete parlamentar.


Obs.: Requerendo informações para que seja encaminhado expediente à Fundação Napoleão Laureano, para que preste esclarecimentos e apresente documentos comprobatórios a respeito do repasse dos recolhimentos relativos a INSS e FGTS aos órgãos competentes, bem como sobre o efetivo pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), conforme prevê a legislação vigente, tendo em vista as denúncias que aportaram neste gabinete parlamentar.
Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento de Sessão Especial nº 165 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).


Obs.: Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).
Matéria não votada
42 - Requerimento de Sessão Especial nº 168 de 2024
Autor: Sargento Neto
Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial objetivando a promoção do debate de alta relevância para o estabelecimento das configurações do Projeto de Lei que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba.


Obs.: Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial objetivando a promoção do debate de alta relevância para o estabelecimento das configurações do Projeto de Lei que visa a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento de Sessão Especial nº 169 de 2024
Autor: Sargento Neto
Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução Nº 1.578 de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba.


Obs.: Senhor Presidente, REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução Nº 1.578 de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração - PCCR da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento de Sessão Especial nº 170 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja realizada uma Sessão Especial para entregar o título de cidadão paraibano ao advogado Francisco Derly Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.


Obs.: Requer que seja realizada uma Sessão Especial para entregar o título de cidadão paraibano ao advogado Francisco Derly Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.
Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento de Sessão Especial nº 172 de 2024
Autor: Chió
Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial em comemoração ao centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.


Obs.: Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que após ouvido o plenário, seja aprovada a realização de uma sessão especial em comemoração ao centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
Aprovado por unanimidade
46 - Requerimento de Sessão Especial nº 173 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de títulos de cidadania paraibana para: Lizandra Serafim, Elisangela de Oliveira Inacio, Jaimar Medeiros de Souza, Paulo Roberto Palhano Silva e Jacqueline Echeverría Barrancos.


Obs.: Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de títulos de cidadania paraibana para: Lizandra Serafim, Elisangela de Oliveira Inacio, Jaimar Medeiros de Souza, Paulo Roberto Palhano Silva e Jacqueline Echeverría Barrancos.
Aprovado por unanimidade
47 - Requerimento de Sessão Especial nº 174 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de título de cidadania paraibana para a Promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva.


Obs.: Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para a entrega de título de cidadania paraibana para a Promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva.
Aprovado por unanimidade
48 - Requerimento de Sessão Especial nº 175 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer discutirmos a questão penitenciária da PB e do Brasil por ocasião da celebração dos 40 anos de vigência da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), com data a ser deliberada a posteriori.


Obs.: Requer discutirmos a questão penitenciária da PB e do Brasil por ocasião da celebração dos 40 anos de vigência da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), com data a ser deliberada a posteriori.
Aprovado por unanimidade
49 - Requerimento de Sessão Especial nº 176 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer em comemoração ao Dia do Advogado, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com dia a ser definido a posteriori.


Obs.: Requer em comemoração ao Dia do Advogado, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com dia a ser definido a posteriori.
Aprovado por unanimidade
50 - Requerimento nº 12931 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.


Obs.: Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 12932 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.


Obs.: Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 12965 de 2024
Autor: Wilson Filho
Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir políticas públicas sobre o fim da violência obstétrica no Estado da Paraíba.


Obs.: Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir políticas públicas sobre o fim da violência obstétrica no Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
53 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
54 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Aprovado por unanimidade
55 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
56 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Aprovado por unanimidade
57 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB


Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Aprovado por unanimidade
58 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB


Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Aprovado por unanimidade
59 - Requerimento nº 10997 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Duas Estradas/PB.
Aprovado por unanimidade
60 - Requerimento nº 10999 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins para viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Baía da Traição, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Aprovado por unanimidade
61 - Requerimento nº 11001 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.
Aprovado por unanimidade
62 - Requerimento nº 11046 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Rio Tinto/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Aprovado por unanimidade
63 - Requerimento nº 11127 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e demais órgãos responsáveis, no sentido de providenciar a recuperação da Ponte do Baralho, que fica localizada no município de Bayeux/PB.
Aprovado por unanimidade
64 - Requerimento nº 11132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.


Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Damião/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Aprovado por unanimidade
65 - Requerimento nº 11133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Juarez Távora /PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Aprovado por unanimidade
66 - Requerimento nº 11135 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Duas Estradas/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Aprovado por unanimidade
67 - Requerimento nº 11136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.


Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de viabilizar a distribuição de Silagem para os pequenos produtores do município de Riachão/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Aprovado por unanimidade
68 - Requerimento nº 11137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Juarez Távora/PB.
Aprovado por unanimidade
69 - Requerimento nº 11138 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.


Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Marcação/PB.
Aprovado por unanimidade
70 - Requerimento nº 11139 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.


Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de Cisternas para captação de água na Zona Rural do município de Rio Tinto PB.
Aprovado por unanimidade
71 - Requerimento nº 11150 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite).
Aprovado por unanimidade
72 - Requerimento nº 11151 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Barra de Santa Rosa no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
73 - Requerimento nº 11152 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Baía da Traição no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
74 - Requerimento nº 11153 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Damião no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
75 - Requerimento nº 11154 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Rio Tinto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
76 - Requerimento nº 11155 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Barra de Santa Rosa/PB
Aprovado por unanimidade
77 - Requerimento nº 11156 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Rio Tinto /PB
Aprovado por unanimidade
78 - Requerimento nº 11157 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Baía da Traição/PB
Aprovado por unanimidade
79 - Requerimento nº 11158 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Marcação/PB
Aprovado por unanimidade
80 - Requerimento nº 11165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Juarez Távorano Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
81 - Requerimento nº 11166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Duas Estradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
82 - Requerimento nº 11167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Riachão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
83 - Requerimento nº 11168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que seja encaminhado apelo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o município de Marcação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Aprovado por unanimidade
84 - Requerimento nº 11169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Riachão/PB
Aprovado por unanimidade
85 - Requerimento nº 11170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Damião/PB
Aprovado por unanimidade
86 - Requerimento nº 11171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
87 - Requerimento nº 11172 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB


Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas no Município de Juarez Távora /PB
Aprovado por unanimidade
88 - Requerimento nº 11503 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Damião-PB
Aprovado por unanimidade
89 - Requerimento nº 11504 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Barra de Santa Rosa-PB
Aprovado por unanimidade
90 - Requerimento nº 11506 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Rio Tinto-PB
Aprovado por unanimidade
91 - Requerimento nº 11507 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Barra de Santa Rosa -PB
Aprovado por unanimidade
92 - Requerimento nº 11508 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Baía da Traição - PB
Aprovado por unanimidade
93 - Requerimento nº 11509 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Rio Tinto - PB
Aprovado por unanimidade
94 - Requerimento nº 11529 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa – PB.
Aprovado por unanimidade
95 - Requerimento nº 11530 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.


Obs.: Requerendo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Rio Tinto – PB.
Aprovado por unanimidade
96 - Requerimento nº 11531 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Damião - PB.
Aprovado por unanimidade
97 - Requerimento nº 11532 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Marcação - PB.
Aprovado por unanimidade
98 - Requerimento nº 11533 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e a Secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Baia da Traição - PB.
Aprovado por unanimidade
99 - Requerimento nº 11534 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baía da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Aprovado por unanimidade
100 - Requerimento nº 11535 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto– PB, visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Aprovado por unanimidade
101 - Requerimento nº 11536 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Riachão/PB
Aprovado por unanimidade
102 - Requerimento nº 11537 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Barra de Santa Rosa – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Aprovado por unanimidade
103 - Requerimento nº 11538 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Marcação/PB
Aprovado por unanimidade
104 - Requerimento nº 11540 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Juarez Távora -PB
Aprovado por unanimidade
105 - Requerimento nº 11653 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Baía Da Traição – PB.
Aprovado por unanimidade
106 - Requerimento nº 11654 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Marcação – PB.
Aprovado por unanimidade
107 - Requerimento nº 11655 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Riachão – PB.
Aprovado por unanimidade
108 - Requerimento nº 11657 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Damião/PB
Aprovado por unanimidade
109 - Requerimento nº 11658 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Juarez Távora /PB
Aprovado por unanimidade
110 - Requerimento nº 11660 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Damião – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Aprovado por unanimidade
111 - Requerimento nº 11659 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para idosos no município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
112 - Requerimento nº 11661 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Duas Estradas – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Aprovado por unanimidade
113 - Requerimento nº 11664 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Aprovado por unanimidade
114 - Requerimento nº 11669 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Riachão/PB
Aprovado por unanimidade
115 - Requerimento nº 11679 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Barra de Santa Rosa /PB
Aprovado por unanimidade
116 - Requerimento nº 11680 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
117 - Requerimento nº 11831 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Juarez Távora /PB
Aprovado por unanimidade
118 - Requerimento nº 11833 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Juarez Távora – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya.
Aprovado por unanimidade
120 - Requerimento nº 11834 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Riachão– PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya
Aprovado por unanimidade
121 - Requerimento nº 11836 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Marcação-PB
Aprovado por unanimidade
122 - Requerimento nº 11837 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e o Secretária do Desenvolvimento Humano, a Srª Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no municipio de Riachão-PB
Aprovado por unanimidade
123 - Requerimento nº 11838 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os agricultores do município de Duas Estradas – PB.
Aprovado por unanimidade
124 - Requerimento nº 12039 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.


Obs.: Solicito ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, a instalação de uma faixa de aceleração no retorno em frente ao Posto Opção, localizado na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares no bairro Alto do Mateus, João Pessoa/PB.
Aprovado por unanimidade
125 - Requerimento nº 12488 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital.
Aprovado por unanimidade
126 - Requerimento nº 12489 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital.
Aprovado por unanimidade
127 - Requerimento nº 12490 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital.
Aprovado por unanimidade
128 - Requerimento nº 12491 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital.
Aprovado por unanimidade
129 - Requerimento nº 12530 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.
Aprovado por unanimidade
130 - Requerimento nº 12660 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na rotatória da Rua Atleta Cássio Barros da Silva com a Rua Dr. Eriberto Tadeu de Oliveira Sousa, no bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na rotatória da Rua Atleta Cássio Barros da Silva com a Rua Dr. Eriberto Tadeu de Oliveira Sousa, no bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.
Aprovado por unanimidade
131 - Requerimento nº 12661 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Juscelino Kubitschek com a Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Juscelino Kubitschek com a Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.
Aprovado por unanimidade
132 - Requerimento nº 12662 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima, na Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima, na Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.
Aprovado por unanimidade
133 - Requerimento nº 12663 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação da rede de esgoto na Rua Diogenes Gomes da Silva, no bairro de Mangabeira VIII, nessa capital


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação da rede de esgoto na Rua Diogenes Gomes da Silva, no bairro de Mangabeira VIII, nessa capital
Aprovado por unanimidade
134 - Requerimento nº 12676 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.


Obs.: Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.
Matéria não votada
135 - Requerimento nº 12677 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.


Obs.: Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.
Matéria não votada
136 - Requerimento nº 12678 de 2024
Autor: Bosco Carneiro
Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.


Obs.: Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 12822 de 2024
Autor: Francisca Motta
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Aniversário de 30 anos do Clube Social AURORA DA VIDA, da Cidade de Patos, a ser comemorado no dia 20 do corrente mês e ano. Aurora da Vida tem a incumbência de promover o bem estar das pessoas, com eventos de entretenimento, cultura e lazer, reascendendo o prazer em despertar nos humanos o mais sublime sentimento - o amor fraternal.


Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Aniversário de 30 anos do Clube Social AURORA DA VIDA, da Cidade de Patos, a ser comemorado no dia 20 do corrente mês e ano. Aurora da Vida tem a incumbência de promover o bem estar das pessoas, com eventos de entretenimento, cultura e lazer, reascendendo o prazer em despertar nos humanos o mais sublime sentimento - o amor fraternal.
Aprovado por unanimidade
138 - Requerimento nº 12837 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no bairro de Jaguaribe, em frente ao Colégio Gi., na capital paraibana.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no bairro de Jaguaribe, em frente ao Colégio Gi., na capital paraibana.
Aprovado por unanimidade
139 - Requerimento nº 12863 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Naziazeno, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Naziazeno, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana.
Aprovado por unanimidade
140 - Requerimento nº 12905 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de tapa-buracos da Rodovia Estadual PB 420 no trecho que interliga a BR 230 à BR 116, passando pela cidade de Cachoeira dos Índios, bem como o rejuvenescimento da sinalização horizontal da rodovia.


Obs.: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de tapa-buracos da Rodovia Estadual PB 420 no trecho que interliga a BR 230 à BR 116, passando pela cidade de Cachoeira dos Índios, bem como o rejuvenescimento da sinalização horizontal da rodovia.
Aprovado por unanimidade
141 - Requerimento nº 12906 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais dos Municípios de Areia de Baraúnas, Tenório, São José de Piranhas e Serra Grande, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais dos Municípios de Areia de Baraúnas, Tenório, São José de Piranhas e Serra Grande, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar
Aprovado por unanimidade
142 - Requerimento nº 12907 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5931/94, é o 112º mais antigo da Paraíba.


Obs.: Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, pelo 30º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril. Emancipado através da Lei nº 5931/94, é o 112º mais antigo da Paraíba.
Aprovado por unanimidade
143 - Requerimento nº 12908 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB 228, nas proximidades do Sitio Viração, Município de Salgadinho.


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB 228, nas proximidades do Sitio Viração, Município de Salgadinho.
Aprovado por unanimidade
144 - Requerimento nº 12909 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, sugerindo a construção de passagem molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras, zona rural do Município de Cajazeiras.


Obs.: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, sugerindo a construção de passagem molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras, zona rural do Município de Cajazeiras.
Aprovado por unanimidade
145 - Requerimento nº 12910 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância para servir a comunidade do Distrito de Patamuté, no Município de Cajazeiras.


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando a destinação de uma ambulância para servir a comunidade do Distrito de Patamuté, no Município de Cajazeiras.
Aprovado por unanimidade
146 - Requerimento nº 12922 de 2024
Autor: Branco Mendes
Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a implantação com urgência da rede de abastecimento d’água, considerando que estudos nesse sentido já foram feitos na comunidade Boqueirão, município de Gurinhém.


Obs.: Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a implantação com urgência da rede de abastecimento d’água, considerando que estudos nesse sentido já foram feitos na comunidade Boqueirão, município de Gurinhém.
Aprovado por unanimidade
147 - Requerimento nº 12923 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.
Aprovado por unanimidade
148 - Requerimento nº 12924 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú -PB.


Obs.: Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú -PB.
Aprovado por unanimidade
149 - Requerimento nº 12925 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.


Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB.
Aprovado por unanimidade
150 - Requerimento nº 12926 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.


Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
Aprovado por unanimidade
151 - Requerimento nº 12927 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras -PB.


Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras -PB.
Aprovado por unanimidade
152 - Requerimento nº 12928 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.


Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.
Aprovado por unanimidade
153 - Requerimento nº 12929 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.
Aprovado por unanimidade
154 - Requerimento nº 12930 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.
Aprovado por unanimidade
155 - Requerimento nº 12933 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo Voto de Aplauso para os policiais militares do 12º BPM da Cidade do Catolé do Rocha que atenderam a um chamado de incêndio em uma residência na Rua Maciel Pedro da Silva, Bairro Padre Pedro Serrão, S/N, Catolé do Rocha-Pb, e, mesmo sem possuírem a responsabilidade operacional e os meios técnicos e logísticos para combater o incêndio, conseguiram controlar as chamas que dominava grande parte da residência, eliminando assim as chances do fogo se alastrar e atingir as residências vizinhas.


Obs.: Requerendo Voto de Aplauso para os policiais militares do 12º BPM da Cidade do Catolé do Rocha que atenderam a um chamado de incêndio em uma residência na Rua Maciel Pedro da Silva, Bairro Padre Pedro Serrão, S/N, Catolé do Rocha-Pb, e, mesmo sem possuírem a responsabilidade operacional e os meios técnicos e logísticos para combater o incêndio, conseguiram controlar as chamas que dominava grande parte da residência, eliminando assim as chances do fogo se alastrar e atingir as residências vizinhas.
Aprovado por unanimidade
156 - Requerimento nº 12934 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo encaminhamento apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB.


Obs.: Requerendo encaminhamento apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB.
Aprovado por unanimidade
157 - Requerimento nº 12935 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requer VOTO DE APLAUSOS para os jovens José Rogério Pereira de Sousa, Felipe do Nascimento Rodrigues, João Gabriel Cavalcante da Silva e Elton Jonh Nogueira da Silva Nunes, pela convocação para representar o Brasil no campeonato de Karatê na Itália, ao prefeito Marcos Eron e à Secretária Claudiana Nogueira pela oficina de Karatê e apoio às crianças e adolescentes do município de Monte Horebe.


Obs.: Requer VOTO DE APLAUSOS para os jovens José Rogério Pereira de Sousa, Felipe do Nascimento Rodrigues, João Gabriel Cavalcante da Silva e Elton Jonh Nogueira da Silva Nunes, pela convocação para representar o Brasil no campeonato de Karatê na Itália, ao prefeito Marcos Eron e à Secretária Claudiana Nogueira pela oficina de Karatê e apoio às crianças e adolescentes do município de Monte Horebe.
Aprovado por unanimidade
158 - Requerimento nº 12936 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012(Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a Cagepa no sentido de agilizar em caráter de urgência os reparos necessários na rede de esgotos da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, que estão inviabilizando o término da obra de pavimentação daquela via pública.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012(Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a Cagepa no sentido de agilizar em caráter de urgência os reparos necessários na rede de esgotos da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no bairro Cidade Universitária, que estão inviabilizando o término da obra de pavimentação daquela via pública.
Aprovado por unanimidade
159 - Requerimento nº 12937 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprovado por unanimidade
160 - Requerimento nº 12938 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.


Obs.: Requerendo à Secretaria de Estado da Agropecuária e da Pesca- SEDAP, para que realize reunião com representantes das cooperativas de pescadores do Estado, com o objetivo de deliberar e promover a adoção de medidas que visem adequar as cooperativas às normas vigentes, garantindo assim a conformidade com as regulamentações governamentais e o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras em nossa região.
Aprovado por unanimidade
161 - Requerimento nº 12940 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB.
Aprovado por unanimidade
162 - Requerimento nº 12941 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Itapororoca-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Itapororoca-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
163 - Requerimento nº 12942 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Jacaraú-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Jacaraú-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
164 - Requerimento nº 12943 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
165 - Requerimento nº 12944 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento dos estudantes Yerik Silveira Mariz e Letícia Almeida, vítimas de um grave acidente que ocorreu na última noite do dia 22 de abril, na PB-293 que liga os municípios de São Bento e Paulista.


Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento dos estudantes Yerik Silveira Mariz e Letícia Almeida, vítimas de um grave acidente que ocorreu na última noite do dia 22 de abril, na PB-293 que liga os municípios de São Bento e Paulista.
Aprovado por unanimidade
166 - Requerimento nº 12945 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) em relação à situação da Rodovia Estadual PB-214,especificamente no trecho compreendido entre a BR-412 até a divisa com o Estado de Pernambuco.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de APELO a ser encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) em relação à situação da Rodovia Estadual PB-214,especificamente no trecho compreendido entre a BR-412 até a divisa com o Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade
167 - Requerimento nº 12946 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Aprovado por unanimidade
168 - Requerimento nº 12947 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de mudas (raquetes) de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.
Aprovado por unanimidade
169 - Requerimento nº 12948 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.


Obs.: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.
Aprovado por unanimidade
170 - Requerimento nº 12949 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.


Obs.: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.
Aprovado por unanimidade
171 - Requerimento nº 12950 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.


Obs.: REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.
Aprovado por unanimidade
172 - Requerimento nº 12951 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
173 - Requerimento nº 12952 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Joca Claudino e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Joca Claudino e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
174 - Requerimento nº 12953 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
175 - Requerimento nº 12954 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena e dá outras providencias.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
176 - Requerimento nº 12955 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Vieiropolis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Vieiropolis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
177 - Requerimento nº 12956 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
178 - Requerimento nº 12957 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Poço José de Moura e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Poço José de Moura e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
179 - Requerimento nº 12958 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Carrapateira e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Carrapateira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
180 - Requerimento nº 12959 de 2024
Autor: Drª Paula
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Monte Horebe.


Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja feito o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Monte Horebe.
Aprovado por unanimidade
181 - Requerimento nº 12960 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Vieirópolis e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Vieirópolis e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
182 - Requerimento nº 12961 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 230, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JANETE.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 230, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JANETE.
Aprovado por unanimidade
183 - Requerimento nº 12962 de 2024
Autor: Francisca Motta
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo veemente ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), no sentido de determinarem a fiscalização e vistoria no


Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo veemente ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), no sentido de determinarem a fiscalização e vistoria no
Aprovado por unanimidade
184 - Requerimento nº 12963 de 2024
Autor: Wilson Filho
Requerendo que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, no sentido que o mesmo considere a realização de operação “tapa-buraco” na estrada que liga os municípios de Patos a Teixeira, passando por São José do Bonfim, a BR-110.


Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, no sentido que o mesmo considere a realização de operação “tapa-buraco” na estrada que liga os municípios de Patos a Teixeira, passando por São José do Bonfim, a BR-110.
Aprovado por unanimidade
185 - Requerimento nº 12964 de 2024
Autor: Wilson Filho
Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa crie programa para recebimento de proposições de origem popular.


Obs.: Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa crie programa para recebimento de proposições de origem popular.
Aprovado por unanimidade
186 - Requerimento nº 12966 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS BENJAMIN, pela sua escolha pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para presidir a Corte no biênio 2024/2026.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao MINISTRO ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS BENJAMIN, pela sua escolha pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para presidir a Corte no biênio 2024/2026.
Aprovado por unanimidade
187 - Requerimento nº 12967 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB.
Aprovado por unanimidade
188 - Requerimento nº 12968 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Aprovado por unanimidade
189 - Requerimento nº 12969 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Mamanguape - Paraíba.
Aprovado por unanimidade
190 - Requerimento nº 12970 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.


Obs.: Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Rio Tinto – PB.
Aprovado por unanimidade
191 - Requerimento nº 12971 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Jacaraú - Paraíba.
Aprovado por unanimidade
192 - Requerimento nº 12972 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.


Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes da direção e membros da 1ª Igreja Evangélica Congregacional De Guarabira pelo aniversário de 87 anos, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Aprovado por unanimidade
193 - Requerimento nº 12973 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.


Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública-Geral, Dra. Madalena Abrantes, pela nomeação de 10 novos defensores para a instituição, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Aprovado por unanimidade
194 - Requerimento nº 12974 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.


Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a rendeira Marlene Leopoldino, da cidade de Monteiro – PB, pelo recebimento do Prêmio de Excelência Artesanal pela renda renascença, concedido na reunião do Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024) realizada no Chile, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Aprovado por unanimidade
195 - Requerimento nº 12975 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprovado por unanimidade
196 - Requerimento nº 12976 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista/PB.
Aprovado por unanimidade
197 - Requerimento nº 12977 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
198 - Requerimento nº 12978 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Matinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
199 - Requerimento nº 12979 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
200 - Requerimento nº 12980 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2024.
Aprovado por unanimidade
201 - Requerimento nº 12981 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril, em reconhecimento à importância dessa profissão para a economia, a administração pública e privada, bem como para a sociedade como um todo.
Aprovado por unanimidade
202 - Requerimento nº 12982 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de drenagem da Avenida Marcelo Lins Mendonça, no bairro do Aeroclube.


Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de drenagem da Avenida Marcelo Lins Mendonça, no bairro do Aeroclube.
Aprovado por unanimidade
203 - Requerimento nº 12983 de 2024
Autor: Adriano Galdino
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.


Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba.
Aprovado por unanimidade
204 - Requerimento nº 12984 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de São Bento.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de São Bento.
Aprovado por unanimidade
205 - Requerimento nº 12985 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Bento.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de São Bento.
Aprovado por unanimidade
206 - Requerimento nº 12986 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de São Bento.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de São Bento.
Aprovado por unanimidade
207 - Requerimento nº 12987 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
208 - Requerimento nº 12988 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BARRA DE SANTA ROSA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BARRA DE SANTA ROSA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
209 - Requerimento nº 12989 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CARAÚBAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CARAÚBAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
210 - Requerimento nº 12990 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATOLÉ DO ROCHA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
211 - Requerimento nº 12991 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATURITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATURITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de ABRIL.
Aprovado por unanimidade
212 - Requerimento nº 12992 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONGO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
213 - Requerimento nº 12993 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ DE MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ DE MAMANGUAPE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
214 - Requerimento nº 12994 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL DE CIMA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CURRAL DE CIMA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
215 - Requerimento nº 12995 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITABAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
216 - Requerimento nº 12996 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JERICÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
217 - Requerimento nº 12997 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARCAÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MARCAÇÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
218 - Requerimento nº 12998 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MASSARANDUBA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
219 - Requerimento nº 12999 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “QUIXABÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “QUIXABÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
220 - Requerimento nº 13000 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de MAIO.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UMBUZEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 02 de MAIO.
Aprovado por unanimidade
221 - Requerimento nº 13001 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja aprovada


Obs.: Requer que seja aprovada
Aprovado por unanimidade
222 - Requerimento nº 13002 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB como também para a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do município de Alagoa Grande a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos.


Obs.: Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB como também para a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do município de Alagoa Grande a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos.
Aprovado por unanimidade
223 - Requerimento nº 13003 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS E MÔNICA NÓBREGA pela sua eleição para reitora e vice-reitora respectivamente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).


Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público as professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS E MÔNICA NÓBREGA pela sua eleição para reitora e vice-reitora respectivamente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Aprovado por unanimidade
224 - Requerimento nº 13004 de 2024
Autor: João Gonçalves
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, bem como ao Diretor-Presidente da Cagepa, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento d´água nas proximidades do Mercado Público do Bairro do Miramar, no Município de João Pessoa/PB.


Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, bem como ao Diretor-Presidente da Cagepa, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento d´água nas proximidades do Mercado Público do Bairro do Miramar, no Município de João Pessoa/PB.
Aprovado por unanimidade
225 - Requerimento nº 13005 de 2024
Autor: João Gonçalves
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Policiais Militares: Raimundo Nonato Régis Melo Neto (Sargento Melo) e Spartacus Sousa da Silva (Sargento Spartacus), pelo relevante Ato de Bravura, ao realizar o parto de uma mulher da Comunidade de Jaraguá, no Município de Rio Tinto-PB.


Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos aos Policiais Militares: Raimundo Nonato Régis Melo Neto (Sargento Melo) e Spartacus Sousa da Silva (Sargento Spartacus), pelo relevante Ato de Bravura, ao realizar o parto de uma mulher da Comunidade de Jaraguá, no Município de Rio Tinto-PB.
Aprovado por unanimidade
226 - Requerimento nº 13006 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, crie mecanismos legais para que seja acatado de maneira célere os projetos apresentado pelas prefeituras do interior paraibano que atendam o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.


Obs.: Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, crie mecanismos legais para que seja acatado de maneira célere os projetos apresentado pelas prefeituras do interior paraibano que atendam o Marco Legal de Saneamento Básico, Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
Aprovado por unanimidade
227 - Requerimento nº 13007 de 2024
Autor: Tarcisio Jardim
Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, adote providências cabíveis no sentido de fomentar a reocupação do centro histórico de João Pessoa.


Obs.: Requer que seja oficiado Governador do Estado da Paraíba para que este, juntamente ao Poder Executivo de João Pessoa, adote providências cabíveis no sentido de fomentar a reocupação do centro histórico de João Pessoa.
Aprovado por unanimidade
228 - Requerimento nº 13008 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB.
Aprovado por unanimidade
229 - Requerimento nº 13009 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Nova/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Nova/PB.
Aprovado por unanimidade
230 - Requerimento nº 13010 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Aprovado por unanimidade
231 - Requerimento nº 13011 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mulungu /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mulungu-PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mulungu /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mulungu-PB.
Aprovado por unanimidade
232 - Requerimento nº 13012 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Aprovado por unanimidade
233 - Requerimento nº 13013 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.
Aprovado por unanimidade
234 - Requerimento nº 13014 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Aprovado por unanimidade
235 - Requerimento nº 13015 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Aprovado por unanimidade
236 - Requerimento nº 13016 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB.
Aprovado por unanimidade
237 - Requerimento nº 13017 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BORBOREMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 18 de maio.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BORBOREMA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 18 de maio.
Aprovado por unanimidade
238 - Requerimento nº 13018 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE JERICÓ, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE JERICÓ, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.
Aprovado por unanimidade
239 - Requerimento nº 13019 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.
Aprovado por unanimidade
240 - Requerimento nº 13020 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 08 de maio.
Aprovado por unanimidade
241 - Requerimento nº 13021 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Aprovado por unanimidade
242 - Requerimento nº 13022 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.
Aprovado por unanimidade
243 - Requerimento nº 13023 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE CUBATI, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE CUBATI, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.
Aprovado por unanimidade
244 - Requerimento nº 13024 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riachão do Bacamarte /PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riachão do Bacamarte /PB.
Aprovado por unanimidade
245 - Requerimento nº 13025 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 30 de abril.
Aprovado por unanimidade
246 - Requerimento nº 13026 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Queimadas/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Queimadas/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Aprovado por unanimidade
247 - Requerimento nº 13027 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Baia da Traição/PB.


Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Baia da Traição/PB.
Aprovado por unanimidade
248 - Requerimento nº 13028 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro- PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro- PB.
Aprovado por unanimidade
249 - Requerimento nº 13029 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Juru /PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Juru /PB.
Aprovado por unanimidade
250 - Requerimento nº 13030 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB.


Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB.
Aprovado por unanimidade
251 - Requerimento nº 13031 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Monteiro/PB


Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Monteiro/PB
Aprovado por unanimidade
252 - Requerimento nº 13032 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando a imediata regularização/atualização dos pagamentos às pessoas cadastradas na operação carro-pipa (pipeiros) e que estão prestando regularmente os seus serviços.


Obs.: REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando a imediata regularização/atualização dos pagamentos às pessoas cadastradas na operação carro-pipa (pipeiros) e que estão prestando regularmente os seus serviços.
Aprovado por unanimidade
253 - Requerimento nº 13033 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB
Aprovado por unanimidade
254 - Requerimento nº 13034 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB


Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB
Aprovado por unanimidade
255 - Requerimento nº 13035 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juarez Távora/PB


Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juarez Távora/PB
Aprovado por unanimidade
256 - Requerimento nº 13036 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB.


Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB.
Aprovado por unanimidade
257 - Requerimento nº 13037 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB.


Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB.
Aprovado por unanimidade
259 - Requerimento nº 13038 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB


Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB
Aprovado por unanimidade
260 - Requerimento nº 13039 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Barra de Santana com o “Programa Empreender”,


Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Barra de Santana com o “Programa Empreender”,
Aprovado por unanimidade
261 - Requerimento nº 13040 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB
Aprovado por unanimidade
262 - Requerimento nº 13041 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal.
Aprovado por unanimidade
263 - Requerimento nº 13042 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB.
Aprovado por unanimidade
264 - Requerimento nº 13043 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bayeux-PB


Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bayeux-PB
Aprovado por unanimidade
265 - Requerimento nº 13044 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB
Aprovado por unanimidade
266 - Requerimento nº 13045 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Queimadas com o “Programa Empreender”.


Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Queimadas com o “Programa Empreender”.
Aprovado por unanimidade
267 - Requerimento nº 13046 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lucena, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.


Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lucena, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Aprovado por unanimidade
268 - Requerimento nº 13047 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa Cartão Alimentação, para atender o município de Malta-PB


Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa Cartão Alimentação, para atender o município de Malta-PB
Aprovado por unanimidade
269 - Requerimento nº 13048 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.


Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.
Aprovado por unanimidade
270 - Requerimento nº 13049 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB
Aprovado por unanimidade
271 - Requerimento nº 13050 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.


Obs.: Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
Aprovado por unanimidade
272 - Requerimento nº 13051 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho de 12 km da estrada que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho de 12 km da estrada que liga Pilõezinhos aos municípios de Borborema, Serraria, Pilões e vai servir de interligação com outros municípios da microrregião de Guarabira.
Aprovado por unanimidade
273 - Requerimento nº 13052 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Triunfo - PB uma DelegaciEspecializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Triunfo - PB uma DelegaciEspecializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
274 - Requerimento nº 13053 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Vieirópolis que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Vieirópolis que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
275 - Requerimento nº 13054 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
276 - Requerimento nº 13055 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Poço José de Moura e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Poço José de Moura e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
277 - Requerimento nº 13056 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Carrapateira e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Carrapateira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
278 - Requerimento nº 13057 de 2024
Autor: Chico Mendes
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE MULUNGU, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.


Obs.: REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com os habitantes do MUNICÍPIO DE MULUNGU, pelo 65º aniversário de sua emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 29 de abril.
Aprovado por unanimidade
279 - Requerimento nº 13058 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB.
Aprovado por unanimidade
280 - Requerimento nº 13059 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boqueirão/PB.
Aprovado por unanimidade
281 - Requerimento nº 13060 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprovado por unanimidade
282 - Requerimento nº 13061 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Aprovado por unanimidade
283 - Requerimento nº 13062 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Espaço Luzzco. pela elaboração e divulgação da exposição imersiva “O Auto de Ariano: O Realista Esperançoso”, que estreou no dia 14 de abril de 2024, em João Pessoa.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Espaço Luzzco. pela elaboração e divulgação da exposição imersiva “O Auto de Ariano: O Realista Esperançoso”, que estreou no dia 14 de abril de 2024, em João Pessoa.
Aprovado por unanimidade
284 - Requerimento nº 13063 de 2024
Autor: Tião Gomes
Requer a realização de uma Sessão Especial, de caráter comemorativo, pelo centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em 2024.


Obs.: Requer a realização de uma Sessão Especial, de caráter comemorativo, pelo centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em 2024.
Aprovado por unanimidade
286 - Requerimento nº 13064 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Gurjão-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Gurjão-PB.
Aprovado por unanimidade
287 - Requerimento nº 13065 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Santana dos Garrotes-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Santana dos Garrotes-PB.
Aprovado por unanimidade
288 - Requerimento nº 13066 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Santana dos Garrotes-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Santana dos Garrotes-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade.
Aprovado por unanimidade
289 - Requerimento nº 13067 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes-PB.
Aprovado por unanimidade
290 - Requerimento nº 13068 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Santana dos Garrotes-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Santana dos Garrotes-PB.
Aprovado por unanimidade
291 - Requerimento nº 13069 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
292 - Requerimento nº 13070 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO do açude “BAIÃO”, no Município de São José do Brejo do Cruz.
Aprovado por unanimidade
293 - Requerimento nº 13071 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Poço Dantas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
294 - Requerimento nº 13072 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS-PB, Fernando Marcondes de Araújo Leão, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a LIMPEZA, REFORMA E MANUTENÇÃO dos açudes “TAPERA E ESCONDIDO”, ambos no Município de Belém do Brejo do Cruz.
Aprovado por unanimidade
295 - Requerimento nº 13073 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
296 - Requerimento nº 13074 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS


Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS
Aprovado por unanimidade
297 - Requerimento nº 13075 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008.
Aprovado por unanimidade
298 - Requerimento nº 13076 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores


Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de construção da PB-394, rodovia que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, “Boqueirão de Piranhas”, no município de Cajazeiras, que voltaram a ser paralisadas, tendo a empresa recolhido todos os maquinários e demitidos todos os trabalhadores
Aprovado por unanimidade
299 - Requerimento nº 13077 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município


Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando o retorno das obras de recuperação da Rodovia Estadual PB-400, que liga os município de Cajazeiras ao município de Conceição, que em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dois meses na região ocasionaram estragos a ponto deixá-la em péssimo estado de conservação e de tráfego, pondo em risco a população que se desloca entre os dois município
Aprovado por unanimidade
300 - Requerimento nº 13078 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB.
Aprovado por unanimidade
301 - Requerimento nº 13079 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São José do Brejo do Cruz
Aprovado por unanimidade
302 - Requerimento nº 13080 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável


Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável
Aprovado por unanimidade
303 - Requerimento nº 13081 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Bom Jesus, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha
Aprovado por unanimidade
304 - Requerimento nº 13082 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Triunfo
Aprovado por unanimidade
305 - Requerimento nº 13083 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho


Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Nazarezinho
Aprovado por unanimidade
306 - Requerimento nº 13084 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia


Obs.: Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia
Aprovado por unanimidade
307 - Requerimento nº 13085 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal


Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Sousa, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal
Aprovado por unanimidade
308 - Requerimento nº 13086 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Brejo dos Santos
Aprovado por unanimidade
309 - Requerimento nº 13087 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Joca Claudino
Aprovado por unanimidade
310 - Requerimento nº 13088 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos


Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Ibiara, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Aprovado por unanimidade
311 - Requerimento nº 13089 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Poço Dantas
Aprovado por unanimidade
312 - Requerimento nº 13090 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Serra Grande
Aprovado por unanimidade
313 - Requerimento nº 13091 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo


Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo
Aprovado por unanimidade
314 - Requerimento nº 13092 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas


Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas
Aprovado por unanimidade
315 - Requerimento nº 13093 de 2024
Autor: Júnior Araújo
Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue


Obs.: Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue
Aprovado por unanimidade
316 - Requerimento nº 13094 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.


Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-085 que interliga os municípios de Lagoa de Dentro à Sertãozinho e de Sertãozinho à Pirpirituba.
Aprovado por unanimidade
317 - Requerimento nº 13095 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.


Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB-057 que interliga os municípios de Mamanguape à Itapororoca e de Itapororoca à Araçagi.
Aprovado por unanimidade
318 - Requerimento nº 13096 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
Aprovado por unanimidade
319 - Requerimento nº 13097 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
Aprovado por unanimidade
320 - Requerimento nº 13098 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Sobrado-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril.
Aprovado por unanimidade
321 - Requerimento nº 13099 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Serra Branca/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Aprovado por unanimidade
322 - Requerimento nº 13100 de 2024
Autor: Gilbertinho
Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.


Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.
Aprovado por unanimidade
323 - Requerimento nº 13101 de 2024
Autor: Gilbertinho
Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.


Obs.: Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa.
Aprovado por unanimidade
324 - Requerimento nº 13102 de 2024
Autor: Gilbertinho
Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.


Obs.: Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa.
Aprovado por unanimidade
325 - Requerimento nº 13103 de 2024
Autor: Gilbertinho
Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.


Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé.
Aprovado por unanimidade
326 - Requerimento nº 13104 de 2024
Autor: Jutay Meneses
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).


Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Exmo. Juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito nesta segunda-feira (29) desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Aprovado por unanimidade
327 - Requerimento nº 13105 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
328 - Requerimento nº 13106 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
329 - Requerimento nº 13107 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
330 - Requerimento nº 13108 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB.
Aprovado por unanimidade
331 - Requerimento nº 13109 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB.
Aprovado por unanimidade
332 - Requerimento nº 13110 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB.
Aprovado por unanimidade
333 - Requerimento nº 13111 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ.
Aprovado por unanimidade
334 - Requerimento nº 13112 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA.
Aprovado por unanimidade
335 - Requerimento nº 13113 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA.
Aprovado por unanimidade
336 - Requerimento nº 13114 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.


Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI.
Aprovado por unanimidade
337 - Requerimento nº 13115 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.


Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
Aprovado por unanimidade
338 - Requerimento nº 13116 de 2024
Autor: Adriano Galdino
REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa contribuição ao sistema judiciário do estado.


Obs.: REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa contribuição ao sistema judiciário do estado.
Aprovado por unanimidade
339 - Requerimento nº 13117 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.


Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ.
Aprovado por unanimidade
340 - Requerimento nº 13118 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Catolé do Rocha.
Aprovado por unanimidade
341 - Requerimento nº 13119 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.
Aprovado por unanimidade
342 - Requerimento nº 13120 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Remígio.
Aprovado por unanimidade
343 - Requerimento nº 13121 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.


Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público ao JUÍZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, escolhido como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 29 de abril do corrente.
Aprovado por unanimidade
344 - Requerimento nº 13122 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
345 - Requerimento nº 13123 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Riachão/PB
Aprovado por unanimidade
346 - Requerimento nº 13124 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Rio Tinto /PB
Aprovado por unanimidade
348 - Requerimento nº 13125 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.


Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.
Aprovado por unanimidade
349 - Requerimento nº 13126 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Riachão.
Aprovado por unanimidade
350 - Requerimento nº 13127 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã


Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã
Aprovado por unanimidade
351 - Requerimento nº 13128 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Marcação.
Aprovado por unanimidade
352 - Requerimento nº 13130 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Rio Tinto
Aprovado por unanimidade
353 - Requerimento nº 13131 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Riachão/PB
Aprovado por unanimidade
354 - Requerimento nº 13132 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Marcação/PB
Aprovado por unanimidade
355 - Requerimento nº 13133 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Juarez Távora/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Juarez Távora/PB
Aprovado por unanimidade
356 - Requerimento nº 13134 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Rio Tinto/PB.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Rio Tinto/PB.
Aprovado por unanimidade
357 - Requerimento nº 13135 de 2024
Autor: George Morais
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grêmio Morenense de Solânea-PB, em decorrência dos seus 100 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 18 de maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grêmio Morenense de Solânea-PB, em decorrência dos seus 100 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 18 de maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
358 - Requerimento nº 13136 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Marcação/PB.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Marcação/PB.
Aprovado por unanimidade
359 - Requerimento nº 13137 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Riachão/PB.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Riachão/PB.
Aprovado por unanimidade
360 - Requerimento nº 13138 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, representada por seu presidente, Cassiano Pascoal Pereira Neto, no sentido de adotar medidas para que as indústrias do Estado da Paraíbapassem a aderir à campanha "Rompa o Ciclo da Violência - Ligue 180", sobretudo divulgando a campanha nas embalagens de seus produtos diariamente comercializados.


Obs.: Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, representada por seu presidente, Cassiano Pascoal Pereira Neto, no sentido de adotar medidas para que as indústrias do Estado da Paraíbapassem a aderir à campanha "Rompa o Ciclo da Violência - Ligue 180", sobretudo divulgando a campanha nas embalagens de seus produtos diariamente comercializados.
Aprovado por unanimidade
361 - Requerimento nº 13139 de 2024
Autor: Branco Mendes
Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Igaracy, Sr. Jucelino Lima de Farias, ocorrido na madrugada desta terça-feira, na cidade de Campina Grande.


Obs.: Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município de Igaracy, Sr. Jucelino Lima de Farias, ocorrido na madrugada desta terça-feira, na cidade de Campina Grande.
Aprovado por unanimidade
362 - Requerimento nº 13140 de 2024
Autor: Tanilson Soares
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PILAR/PB.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS, A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PILAR/PB.
Aprovado por unanimidade
363 - Requerimento nº 13141 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Uiraúna - PB uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, com o objetivo de instalar no Município de Uiraúna - PB uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para amparar e proteger todas aquelas que se sentem ameaçadas de sua integridade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
364 - Requerimento nº 13142 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Santa Helena e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Santa Helena e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
365 - Requerimento nº 13143 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Mamanguape-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Mamanguape-PB.
Aprovado por unanimidade
366 - Requerimento nº 13144 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pelo projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro de profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba”.


Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pelo projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro de profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba”.
Aprovado por unanimidade
367 - Requerimento nº 13145 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as ações necessárias a incrementação de novos cursos de desenvolvimento para empregabilidade e empreendedorismo no CSU Isabel de Brito Pereira, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as ações necessárias a incrementação de novos cursos de desenvolvimento para empregabilidade e empreendedorismo no CSU Isabel de Brito Pereira, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.
Aprovado por unanimidade
368 - Requerimento nº 13146 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de adotar ações junto ao IPHAEP, para implementação de serviços de manutenção e pintura da área externa e interna do Liceu Paraibano, João Pessoa-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de adotar ações junto ao IPHAEP, para implementação de serviços de manutenção e pintura da área externa e interna do Liceu Paraibano, João Pessoa-PB.
Aprovado por unanimidade
369 - Requerimento nº 13147 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar, através de órgão competente, ações de limpeza e reposição de tampas de duas galerias pluviais imediações da Rua Francisco Lucas de Souza Rangel até os limites do Rio Jaguaribe, João Pessoa-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar, através de órgão competente, ações de limpeza e reposição de tampas de duas galerias pluviais imediações da Rua Francisco Lucas de Souza Rangel até os limites do Rio Jaguaribe, João Pessoa-PB.
Aprovado por unanimidade
371 - Requerimento nº 13148 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias.
Aprovado por unanimidade
372 - Requerimento nº 13149 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB.


Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB.
Aprovado por unanimidade
373 - Requerimento nº 13150 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.


Obs.: Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão/PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril.
Aprovado por unanimidade
374 - Requerimento nº 13151 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, ex-prefeito de Igaracy.


Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jucelino Lima de Farias, ex-prefeito de Igaracy.
Aprovado por unanimidade
375 - Requerimento nº 13152 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.
Aprovado por unanimidade
376 - Requerimento nº 13153 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB.
Aprovado por unanimidade
377 - Requerimento nº 13154 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprovado por unanimidade
378 - Requerimento nº 13155 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Aprovado por unanimidade
379 - Requerimento nº 13156 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.


Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.
Aprovado por unanimidade
380 - Requerimento nº 13157 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação das Rodovias Estaduais PB 392/396, nos trechos que ligam a cidade de Bonito de Santa Fé / Serra Grande


Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação das Rodovias Estaduais PB 392/396, nos trechos que ligam a cidade de Bonito de Santa Fé / Serra Grande
Aprovado por unanimidade
381 - Requerimento nº 13158 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja encaminhado Voto de Pesar desta casa aos familiares do Advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão pelo seu falecimento.


Obs.: Requer que seja encaminhado Voto de Pesar desta casa aos familiares do Advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão pelo seu falecimento.
Aprovado por unanimidade
382 - Requerimento nº 13159 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Damião/PB.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Damião/PB.
Aprovado por unanimidade
383 - Requerimento nº 13160 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Juarez Távora /PB.


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Juarez Távora /PB.
Aprovado por unanimidade
384 - Requerimento nº 13161 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer que o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Alagoinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer que o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Alagoinha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
385 - Requerimento nº 13162 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Barra de Santa Rosa/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Barra de Santa Rosa/PB
Aprovado por unanimidade
386 - Requerimento nº 13163 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Duas Estradas/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
387 - Requerimento nº 13164 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Barra de Santa Rosa /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Barra de Santa Rosa /PB
Aprovado por unanimidade
388 - Requerimento nº 13165 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Baía da Traição/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Educação o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade no município de Baía da Traição/PB
Aprovado por unanimidade
389 - Requerimento nº 13166 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Juarez Távora /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Juarez Távora /PB
Aprovado por unanimidade
390 - Requerimento nº 13167 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Duas Estradas/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Duas Estradas/PB
Aprovado por unanimidade
391 - Requerimento nº 13168 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Damião/PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Damião/PB
Aprovado por unanimidade
392 - Requerimento nº 13169 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Damião /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Damião /PB
Aprovado por unanimidade
393 - Requerimento nº 13170 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Barra de Santa Rosa /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Barra de Santa Rosa /PB
Aprovado por unanimidade
394 - Requerimento nº 13171 de 2024
Autor: Tanilson Soares
Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Baía da Traição /PB


Obs.: Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Baía da Traição /PB
Aprovado por unanimidade
395 - Requerimento nº 13172 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Alagoinha.


Obs.: Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Alagoinha.
Aprovado por unanimidade
396 - Requerimento nº 13173 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Alagoinha.


Obs.: Requer que a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Alagoinha.
Aprovado por unanimidade
398 - Requerimento nº 13174 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoinha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoinha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
399 - Requerimento nº 13175 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoinha.


Obs.: Requer que a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoinha.
Aprovado por unanimidade
400 - Requerimento nº 13182 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, CUBATI, FREI MARTINHO, VARZEA E BARAÚNA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, CUBATI, FREI MARTINHO, VARZEA E BARAÚNA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Matéria não votada
400 - Requerimento nº 13176 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Araçagi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Araçagi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
401 - Requerimento nº 13177 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Araçagi.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Araçagi.
Aprovado por unanimidade
401 - Requerimento nº 13181 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE OLHO D’AGUA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, MATUREIA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TEIXEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE OLHO D’AGUA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, MATUREIA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TEIXEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Matéria não votada
401 - Requerimento nº 13183 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bananeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bananeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Matéria não votada
402 - Requerimento nº 13184 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Bananeiras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Bananeiras.
Matéria não votada
402 - Requerimento nº 13178 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi.
Aprovado por unanimidade
403 - Requerimento nº 13185 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Bananeiras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Bananeiras.
Matéria não votada
403 - Requerimento nº 13179 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Araçagi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Araçagi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
404 - Requerimento nº 13186 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bananeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bananeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Matéria não votada
404 - Requerimento nº 13180 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Araçagi.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Araçagi.
Aprovado por unanimidade
405 - Requerimento nº 13187 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bananeiras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bananeiras.
Aprovado por unanimidade
406 - Requerimento nº 13188 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Aprovado por unanimidade
407 - Requerimento nº 13189 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.


Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.
Aprovado por unanimidade
408 - Requerimento nº 13190 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA E CUITÉ.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA E CUITÉ.
Aprovado por unanimidade
409 - Requerimento nº 13191 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que interliga a PB 400 ao topo da Serra do Vital, localizada no Município de São José de Piranhas, numa extensão de, aproximadamente, seis quilômetros


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que interliga a PB 400 ao topo da Serra do Vital, localizada no Município de São José de Piranhas, numa extensão de, aproximadamente, seis quilômetros
Aprovado por unanimidade
410 - Requerimento nº 13192 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 418 que inicia na cidade de Cachoeira dos Índios, passando pelos Sítios Redondo, Lajes, Tambor, Angical, Distrito de Marimbas, Sítio Bom Sucesso, terminando na BR 116 no Distrito de Balanço.


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 418 que inicia na cidade de Cachoeira dos Índios, passando pelos Sítios Redondo, Lajes, Tambor, Angical, Distrito de Marimbas, Sítio Bom Sucesso, terminando na BR 116 no Distrito de Balanço.
Aprovado por unanimidade
411 - Requerimento nº 13193 de 2024
Autor: Chico Mendes
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios.


Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, sugerindo a inclusão no Plano de Obras do DER-PB pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios.
Aprovado por unanimidade
413 - Requerimento nº 13194 de 2024
Autor: Chió
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Janiglécia Tavares, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto educacional “ Cine Jericollywood”.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Janiglécia Tavares, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto educacional “ Cine Jericollywood”.
Aprovado por unanimidade
414 - Requerimento nº 13195 de 2024
Autor: Chió
Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Lindemberg Lima, Diretor da Cadeia Pública da cidade de Esperança, na Paraíba, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Lindemberg Lima, Diretor da Cadeia Pública da cidade de Esperança, na Paraíba, pela conquista do Prêmio LED, promovido pela Rede Globo, com o inovador projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”.
Aprovado por unanimidade
415 - Requerimento nº 13196 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
416 - Requerimento nº 13197 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Poço José de Moura que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Poço José de Moura que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
418 - Requerimento nº 13198 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnico sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bom Jesus e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnico sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Bom Jesus e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
419 - Requerimento nº 13199 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Santa Helena e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Santa Helena e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
420 - Requerimento nº 13200 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
421 - Requerimento nº 13201 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL.
Aprovado por unanimidade
422 - Requerimento nº 13202 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.
Aprovado por unanimidade
423 - Requerimento nº 13203 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Jericó.
Aprovado por unanimidade
424 - Requerimento nº 13204 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Catolé do Rocha.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Catolé do Rocha.
Aprovado por unanimidade
425 - Requerimento nº 13205 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB.
Aprovado por unanimidade
426 - Requerimento nº 13206 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Aprovado por unanimidade
427 - Requerimento nº 13207 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Aprovado por unanimidade
428 - Requerimento nº 13208 de 2024
Autor: Tovar
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.


Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.
Aprovado por unanimidade
429 - Requerimento nº 13209 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Paulista.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Paulista.
Aprovado por unanimidade
430 - Requerimento nº 13210 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Baraúna, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Baraúna, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
431 - Requerimento nº 13211 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Baraúna.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Baraúna.
Aprovado por unanimidade
432 - Requerimento nº 13212 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Baraúna.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Baraúna.
Aprovado por unanimidade
433 - Requerimento nº 13213 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Baraúna, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Baraúna, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
434 - Requerimento nº 13214 de 2024
Autor: Chió
Requeiro uma “Moção de Aplausos” à Cachaça Triunfo Antônio Augusto LX, pelo prestigioso reconhecimento recebido com a Medalha de Prata na “Categoria Cachaças Safras Especiais” no prestigiado Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e ouitros Destilados Produzido no Brasil, na ExpoCachaça 2024.


Obs.: Requeiro uma “Moção de Aplausos” à Cachaça Triunfo Antônio Augusto LX, pelo prestigioso reconhecimento recebido com a Medalha de Prata na “Categoria Cachaças Safras Especiais” no prestigiado Concurso Anual e Nacional da Cachaça, Bebidas Mistas com Cachaça, Gin e ouitros Destilados Produzido no Brasil, na ExpoCachaça 2024.
Aprovado por unanimidade
435 - Requerimento nº 13215 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Baraúna.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Baraúna.
Aprovado por unanimidade
436 - Requerimento nº 13216 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, no sentido de realizar o alargamento do acesso à comunidade Piabuçu, margens da BR 101, no município de Rio Tinto – PB.
Aprovado por unanimidade
437 - Requerimento nº 13217 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 02 de maio, neste Estado.


Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 02 de maio, neste Estado.
Aprovado por unanimidade
439 - Requerimento nº 13218 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Borborema /PB.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Borborema /PB.
Aprovado por unanimidade
440 - Requerimento nº 13220 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira/PB.


Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira/PB.
Aprovado por unanimidade
441 - Requerimento nº 13219 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Quixaba -PB


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Quixaba -PB
Aprovado por unanimidade
442 - Requerimento nº 13221 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista.
Aprovado por unanimidade
443 - Requerimento nº 13222 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caturité- PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caturité- PB.
Aprovado por unanimidade
444 - Requerimento nº 13223 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Umbuzeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Umbuzeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Aprovado por unanimidade
445 - Requerimento nº 13224 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB.
Aprovado por unanimidade
446 - Requerimento nº 13225 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Aprovado por unanimidade
447 - Requerimento nº 13226 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Aprovado por unanimidade
448 - Requerimento nº 13227 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB.
Aprovado por unanimidade
449 - Requerimento nº 13228 de 2024
Autor: Inácio Falcão
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Coxixola/PB.


Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Coxixola/PB.
Aprovado por unanimidade
450 - Requerimento nº 13229 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB


Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB
Aprovado por unanimidade
451 - Requerimento nº 13230 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Solânea /PB


Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Solânea /PB
Aprovado por unanimidade
452 - Requerimento nº 13231 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Santo André com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.


Obs.: Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Santo André com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.
Aprovado por unanimidade
453 - Requerimento nº 13232 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB
Aprovado por unanimidade
454 - Requerimento nº 13233 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.
Aprovado por unanimidade
455 - Requerimento nº 13234 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.


Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Aprovado por unanimidade
456 - Requerimento nº 13235 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras com o “Programa Empreender”.


Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras com o “Programa Empreender”.
Aprovado por unanimidade
457 - Requerimento nº 13236 de 2024
Autor: Inácio Falcão
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.


Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.
Aprovado por unanimidade
458 - Requerimento nº 13237 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
459 - Requerimento nº 13238 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bayeux, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Bayeux, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
460 - Requerimento nº 13239 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Borborema, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Borborema, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
461 - Requerimento nº 13240 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Borborema.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Borborema.
Aprovado por unanimidade
462 - Requerimento nº 13241 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Borborema.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Borborema.
Aprovado por unanimidade
463 - Requerimento nº 13242 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Borborema, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Borborema, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
464 - Requerimento nº 13243 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bororema.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Bororema.
Aprovado por unanimidade
465 - Requerimento nº 13244 de 2024
Autor: João Gonçalves
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Prefeito do Município de Ingá/PB, Sr. Robério Lopes Burity, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mayara Shanazes de Oliveira Bacalhau, pelo sucesso e reconhecimento dos trabalhos aprovados no evento “V Mostra Paraíba: Aqui tem SUS”.


Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Prefeito do Município de Ingá/PB, Sr. Robério Lopes Burity, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mayara Shanazes de Oliveira Bacalhau, pelo sucesso e reconhecimento dos trabalhos aprovados no evento “V Mostra Paraíba: Aqui tem SUS”.
Aprovado por unanimidade
466 - Requerimento nº 13245 de 2024
Autor: João Gonçalves
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhado Voto de Aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da 2ª Corrida Pela Vida, realizada na cidade de Campina Grande/PB.


Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhado Voto de Aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da 2ª Corrida Pela Vida, realizada na cidade de Campina Grande/PB.
Aprovado por unanimidade
467 - Requerimento nº 13246 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Borborema-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Borborema-PB.
Aprovado por unanimidade
468 - Requerimento nº 13247 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de determinar a reforma interna e renovação do acervo da Biblioteca Augusto dos Anjos, incluindo a aquisição impressora multifuncional com cotas de impressão para pesquisadores inscritos.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de determinar a reforma interna e renovação do acervo da Biblioteca Augusto dos Anjos, incluindo a aquisição impressora multifuncional com cotas de impressão para pesquisadores inscritos.
Aprovado por unanimidade
469 - Requerimento nº 13248 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Borborema-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Borborema-PB.
Aprovado por unanimidade
470 - Requerimento nº 13249 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Centro Social Urbano – CSU do Bairro do Rangel e do Mandacaru, no município de João Pessoa-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Centro Social Urbano – CSU do Bairro do Rangel e do Mandacaru, no município de João Pessoa-PB.
Aprovado por unanimidade
471 - Requerimento nº 13250 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Paulista.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de Paulista.
Aprovado por unanimidade
472 - Requerimento nº 13251 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Remígio.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Remígio.
Aprovado por unanimidade
473 - Requerimento nº 13252 de 2024
Autor: Galego Souza
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Catolé do Rocha.


Obs.: REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de Catolé do Rocha.
Aprovado por unanimidade
474 - Requerimento nº 13253 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias.
Aprovado por unanimidade
475 - Requerimento nº 13254 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.
Aprovado por unanimidade
476 - Requerimento nº 13255 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.
Aprovado por unanimidade
477 - Requerimento nº 13256 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.


Obs.: Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.
Aprovado por unanimidade
478 - Requerimento nº 13257 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.


Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.
Aprovado por unanimidade
479 - Requerimento nº 13259 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.
Aprovado por unanimidade
480 - Requerimento nº 13260 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bernardino Batista com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bernardino Batista com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
481 - Requerimento nº 13261 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande -PB.


Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande -PB.
Aprovado por unanimidade
482 - Requerimento nº 13262 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.


Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.
Aprovado por unanimidade
483 - Requerimento nº 13263 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.


Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
Aprovado por unanimidade
484 - Requerimento nº 13264 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.


Obs.: Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB.
Aprovado por unanimidade
489 - Requerimento nº 13265 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
490 - Requerimento nº 13266 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Pedro Crispim de Andrade – Cuiá.


Obs.: Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Pedro Crispim de Andrade – Cuiá.
Aprovado por unanimidade
491 - Requerimento nº 13267 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: OLHO D’ÁGUA, EMAS, CATINGUEIRA, SANTA TEREZINHA, MANAÍRA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PRINCESA ISABEL, BOM SUCESSO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO e SOUSA.


Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural dos municípios: OLHO D’ÁGUA, EMAS, CATINGUEIRA, SANTA TEREZINHA, MANAÍRA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PRINCESA ISABEL, BOM SUCESSO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO e SOUSA.
Aprovado por unanimidade
492 - Requerimento nº 13268 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Nazarezinho e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Nazarezinho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
493 - Requerimento nº 13269 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
494 - Requerimento nº 13270 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
495 - Requerimento nº 13271 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
496 - Requerimento nº 13272 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
497 - Requerimento nº 13273 de 2024
Autor: Danielle do Vale
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.


Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 30 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2024.
Aprovado por unanimidade
498 - Requerimento nº 13274 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha.
Aprovado por unanimidade
499 - Requerimento nº 13275 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi.
Aprovado por unanimidade
500 - Requerimento nº 13276 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Araçagi-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Araçagi-PB.
Aprovado por unanimidade
501 - Requerimento nº 13277 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Caraúbas-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Caraúbas-PB.
Aprovado por unanimidade
502 - Requerimento nº 13278 de 2024
Autor: Fabio Ramalho
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada que interliga a zona urbana de Tacima/PB a Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna/PB.


Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada que interliga a zona urbana de Tacima/PB a Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna/PB.
Matéria não votada
503 - Requerimento nº 13279 de 2024
Autor: Fabio Ramalho
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2024.


Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2024.
Matéria não votada
504 - Requerimento nº 13280 de 2024
Autor: Sargento Neto
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Brejo dos Santos-PB.


Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Brejo dos Santos-PB.
Aprovado por unanimidade
505 - Requerimento nº 13281 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
506 - Requerimento nº 13282 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cabedelo.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cabedelo.
Aprovado por unanimidade
507 - Requerimento nº 13283 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cabedelo.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cabedelo.
Aprovado por unanimidade
508 - Requerimento nº 13284 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cabedelo, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
509 - Requerimento nº 13285 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cabedelo.
Aprovado por unanimidade
510 - Requerimento nº 13286 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.
Aprovado por unanimidade
511 - Requerimento nº 13287 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.


Obs.: Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cajazeiras, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.
Aprovado por unanimidade
512 - Requerimento nº 13288 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.


Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB.
Aprovado por unanimidade
513 - Requerimento nº 13289 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias.
Aprovado por unanimidade
514 - Requerimento nº 13290 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB.


Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB.
Aprovado por unanimidade
515 - Requerimento nº 13291 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.


Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
Aprovado por unanimidade
516 - Requerimento nº 13292 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.
Aprovado por unanimidade
517 - Requerimento nº 13293 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.


Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.
Aprovado por unanimidade
518 - Requerimento nº 13294 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.


Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá.
Aprovado por unanimidade
519 - Requerimento nº 13295 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.


Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.
Aprovado por unanimidade
520 - Requerimento nº 13296 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.


Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.
Aprovado por unanimidade
521 - Requerimento nº 13297 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB.
Aprovado por unanimidade
522 - Requerimento nº 13298 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
523 - Requerimento nº 13299 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB.
Aprovado por unanimidade
524 - Requerimento nº 13300 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.


Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame.
Aprovado por unanimidade
525 - Requerimento nº 13301 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB.


Obs.: Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB.
Aprovado por unanimidade
526 - Requerimento nº 13302 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
527 - Requerimento nº 13303 de 2024
Autor: Michel Henrique
Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.


Obs.: Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
528 - Requerimento nº 13304 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.


Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.
Aprovado por unanimidade
529 - Requerimento nº 13305 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA.


Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA.
Aprovado por unanimidade
530 - Requerimento nº 13306 de 2024
Autor: Michel Henrique
INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.


Obs.: INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
531 - Requerimento nº 13307 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO.


Obs.: REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO.
Aprovado por unanimidade
532 - Requerimento nº 13318 de 2024
Autor: Tanilson Soares
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento


Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba), que seja observado à conversão contida no bojo deste Requerimento
Aprovado por unanimidade
533 - Requerimento nº 13308 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.
Aprovado por unanimidade
534 - Requerimento nº 13309 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.
Aprovado por unanimidade
535 - Requerimento nº 13310 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA.


Obs.: REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA.
Aprovado por unanimidade
536 - Requerimento nº 13311 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.


Obs.: Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030.
Aprovado por unanimidade
537 - Requerimento nº 13312 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA.


Obs.: REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA.
Aprovado por unanimidade
537 - Pedido de Informação nº 142 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.


Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
Aprovado por unanimidade
538 - Requerimento nº 13345 de 2024
Autor: Cida Ramos
Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município.


Obs.: Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município.
Matéria não votada
538 - Requerimento nº 13313 de 2024
Autor: Michel Henrique
REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.


Obs.: REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX.
Aprovado por unanimidade
539 - Requerimento nº 13314 de 2024
Autor: Michel Henrique
IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA.


Obs.: IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA.
Aprovado por unanimidade
540 - Requerimento nº 13315 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Joca Claudino que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
541 - Requerimento nº 13316 de 2024
Autor: Drª Paula
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.


Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do município de Vieirópolis, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
542 - Requerimento nº 13317 de 2024
Autor: Camila Toscano
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca.


Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Araçagi até Itapororoca.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 73 de 2023
  • Adriano Galdino - Não
  • Anderson Monteiro - Sim
  • Branco Mendes - Não
  • Caio Roberto - Não
  • Camila Toscano - Sim
  • Chico Mendes - Não
  • Chió - Não
  • Cida Ramos - Sim
  • Danielle do Vale - Não
  • Del Wallber Virgolino - Sim
  • Drª Jane Panta - Não
  • Drª Paula - Não
  • Dr. Romualdo - Sim
  • Dr. Taciano Diniz - Sim
  • Eduardo Brito - Não
  • Francisca Motta - Não
  • George Morais - Sim
  • Gilbertinho - Não
  • Hervázio Bezerra - Não
  • Inácio Falcão - Não
  • Júnior Araújo - Não
  • Jutay Meneses - Não
  • Lucinha Lima - Não
  • Michel Henrique - Sim
  • Sargento Neto - Sim
  • Tanilson Soares - Não
  • Tarcisio Jardim - Não
  • Wilson Filho - Não
  • Veto nº 109 de 2024
  • Adriano Galdino - Sim
  • Anderson Monteiro - Sim
  • Branco Mendes - Abstenção
  • Caio Roberto - Sim
  • Camila Toscano - Sim
  • Chico Mendes - Não
  • Chió - Sim
  • Cida Ramos - Sim
  • Danielle do Vale - Não
  • Del Wallber Virgolino - Sim
  • Drª Jane Panta - Sim
  • Drª Paula - Não
  • Dr. Romualdo - Sim
  • Dr. Taciano Diniz - Sim
  • Eduardo Brito - Não
  • Eduardo Carneiro - Não
  • Francisca Motta - Não
  • Galego Souza - Sim
  • George Morais - Sim
  • Gilbertinho - Não
  • Hervázio Bezerra - Não
  • Inácio Falcão - Não
  • João Gonçalves - Não
  • Júnior Araújo - Sim
  • Jutay Meneses - Não
  • Luciano Cartaxo - Sim
  • Lucinha Lima - Sim
  • Michel Henrique - Sim
  • Sargento Neto - Sim
  • Tanilson Soares - Não
  • Tarcisio Jardim - Sim
  • Tião Gomes - Sim
  • Wilson Filho - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Del Wallber Virgolino
    2 - Lucinha Lima
    3 - Sargento Neto
    4 - Dr. Romualdo
    5 - Francisca Motta
    6 - George Morais
    7 - Dr. Taciano Diniz
    8 - Júnior Araújo
    9 - Michel Henrique
    10 - Cida Ramos
    11 - Hervázio Bezerra
    12 - Danielle do Vale



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Del Wallber Virgolino
    2 - Lucinha Lima
    3 - Sargento Neto
    4 - Dr. Romualdo
    5 - Francisca Motta
    6 - George Morais
    7 - Dr. Taciano Diniz
    8 - Júnior Araújo
    9 - Michel Henrique
    10 - Cida Ramos
    11 - Hervázio Bezerra
    12 - Danielle do Vale