Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Veda a limitação de vagas para mulheres em concursos públicos no estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Veda a limitação de vagas para mulheres em concursos públicos no estado da Paraíba".

Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão.

Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre o pagamento do Incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do SUS na forma que especifica; revoga a Lei n° 12.163, de 20 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre o pagamento do Incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do SUS na forma que especifica; revoga a Lei n° 12.163, de 20 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde; revoga a Lei nº 12.164 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde; revoga a Lei nº 12.164 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem Imaterial, e inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o SÃO JOÃO da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem Imaterial, e inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o SÃO JOÃO da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O PROPÓSITO DE SIMPLIFICAR O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS LEGAIS PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O PROPÓSITO DE SIMPLIFICAR O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS LEGAIS PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção aos idosos na participação em eventos esportivos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a isenção aos idosos na participação em eventos esportivos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Declara o município de Cabedelo como “Capital do Verão Paraibano”.

Declara o município de Cabedelo como “Capital do Verão Paraibano”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade
das empresas prestadoras dos
serviços de televisão, internet ou
telefonia por assinatura, após o
cancelamento do serviço,
realizarem a remoção e o descarte
do cabeamento inativado e dá
outras providências do Estado da
Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade
das empresas prestadoras dos
serviços de televisão, internet ou
telefonia por assinatura, após o
cancelamento do serviço,
realizarem a remoção e o descarte
do cabeamento inativado e dá
outras providências do Estado da
Paraíba.

DISPÕE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS NAS PRATELEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS NAS PRATELEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ RODRIGUES FIDELIS A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE REMÍGIO AO DISTRITO DE CEPILHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ RODRIGUES FIDELIS A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE REMÍGIO AO DISTRITO DE CEPILHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB.

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão Douglas Teixeira de Araújo, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço
militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Capitão Douglas Teixeira de Araújo, pelas suas ações reconhecidamente meritórias no exercício do serviço
militar, com relevantes repercussões ao desenvolvimento do Estado da Paraíba.

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA

Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira , a ANDREINA GIULLYANY GAMA GOMES.

Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira , a ANDREINA GIULLYANY GAMA GOMES.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, no sentido de Instituir a Incumbência de Periodicidade da Revitalização da Sinalização das redes de alta tensão e torres de transmissões de Energia Elétrica, Internet e Telefonia, às respectivas concessionárias, a fim de proporcionar visibilidade adequada aos pilotos de aeronaves.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, no sentido de Instituir a Incumbência de Periodicidade da Revitalização da Sinalização das redes de alta tensão e torres de transmissões de Energia Elétrica, Internet e Telefonia, às respectivas concessionárias, a fim de proporcionar visibilidade adequada aos pilotos de aeronaves.

Projeto de Lei para que seja criado uma Ciclovia às margens da BR 230 a PB 228 na Cidade de Quixabá-PB, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Projeto de Lei para que seja criado uma Ciclovia às margens da BR 230 a PB 228 na Cidade de Quixabá-PB, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio à Pesquisa e Rastreamento do Câncer Infantil, como política pública de prevenção, rastreamento e assistência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio à Pesquisa e Rastreamento do Câncer Infantil, como política pública de prevenção, rastreamento e assistência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em idosos no estado da paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em idosos no estado da paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para desenvolver estudos técnicos para instituir a Criação do Selo de Produtos de Origem Quilombola, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para desenvolver estudos técnicos para instituir a Criação do Selo de Produtos de Origem Quilombola, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma política de incentivo ao uso de energia eólica, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma política de incentivo ao uso de energia eólica, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Unidade Especial de Resgate, objetivando o aperfeiçoamento contínuo no equacionamento de métodos e técnicas de resgate alinhada aos agravos das mudanças climáticas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria a Unidade Especial de Resgate, objetivando o aperfeiçoamento contínuo no equacionamento de métodos e técnicas de resgate alinhada aos agravos das mudanças climáticas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Sistema de Apoio Integralizado à Vítima de Eventos Climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Sistema de Apoio Integralizado à Vítima de Eventos Climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Observatório Interinstitucional para o Desenvolvimento da Mobilidade Urbana Sustentável, objetivando o fortalecimento de planos estratégicos de mobilidade para o desenvolvimento da qualidade e bem-estar socioambiental por meio de alternativas modais sustentáveis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Observatório Interinstitucional para o Desenvolvimento da Mobilidade Urbana Sustentável, objetivando o fortalecimento de planos estratégicos de mobilidade para o desenvolvimento da qualidade e bem-estar socioambiental por meio de alternativas modais sustentáveis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acesso e Mobilidade Acadêmica para Alunos Autistas, objetivando promover o acesso à universidade, assim como o apoio à mobilidade em extensões e programas de intercâmbio.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acesso e Mobilidade Acadêmica para Alunos Autistas, objetivando promover o acesso à universidade, assim como o apoio à mobilidade em extensões e programas de intercâmbio.

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação da educação no município de Santa Rita –PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação da educação no município de Santa Rita –PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, no mês de maio, com o objetivo de debater o movimento “Maio Amarelo 2024” o qual a Campanha celebra 11 anos de atividades, com o tema “Paz no trânsito começa por você”.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, no mês de maio, com o objetivo de debater o movimento “Maio Amarelo 2024” o qual a Campanha celebra 11 anos de atividades, com o tema “Paz no trânsito começa por você”.

Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para se comemorar o mês de maio como o mês da enfermagem.

Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para se comemorar o mês de maio como o mês da enfermagem.

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Auditório do SESC CABO BRANCO, nesta Capital, para entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura (Manoel Hélder de Moura Dantas).

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Auditório do SESC CABO BRANCO, nesta Capital, para entrega da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura (Manoel Hélder de Moura Dantas).

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as alterações/inovações na educação especial no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as alterações/inovações na educação especial no Estado da Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, sugerindo a CONDECORAÇÃO e a PROMOÇÃO por Ato de Bravura do valoroso Policial Militar, 3º Sargento QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar sediado em Cajazeiras, de acordo com os critérios normativos estabelecidos na legislação específica, pela sua ação de coragem e de bravura destacada na justificativa.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Sousa, sugerindo a CONDECORAÇÃO e a PROMOÇÃO por Ato de Bravura do valoroso Policial Militar, 3º Sargento QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar sediado em Cajazeiras, de acordo com os critérios normativos estabelecidos na legislação específica, pela sua ação de coragem e de bravura destacada na justificativa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Catolé do Rocha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Catolé do Rocha, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Catolé do Rocha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Catolé do Rocha, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas até Serra da Raiz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas até Serra da Raiz.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Conde, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Conde, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Conde, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Conde, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssim0 Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Campina Grande /PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssim0 Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Campina Grande /PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF TARGINO PEREIRA CEPES AN1, localizada na R. Semeao Leal, 127, Araruna - PB, 58233-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF TARGINO PEREIRA CEPES AN1, localizada na R. Semeao Leal, 127, Araruna - PB, 58233-000.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Entr. Br 230 até Gurinhém.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Entr. Br 230 até Gurinhém.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuité de Mamanguape, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuité de Mamanguape, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuité de Mamanguape.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuité de Mamanguape.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuité de Mamanguape, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuité de Mamanguape, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuité de Mamanguape.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuité de Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas.

Requerendomanifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Requerendomanifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

REQUERENDO Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

REQUERENDO Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Entr. Br 230 até Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Entr. Br 230 até Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuitegi.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Cuitegi.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuitegi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Cuitegi, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuitegi.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Cuitegi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuitegi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cuitegi, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Sapé até Mari.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Sapé até Mari.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho.

Requer que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos ao valoroso Policial Militar, 3º Sargento QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar sediado em Cajazeiras por atos de bravura e de coragem realizados na manhã do dia 01 de abril de 2024, naquela cidade, quando evitou a consumação de dois homicídios.

Requer que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa Votos de Aplausos ao valoroso Policial Militar, 3º Sargento QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA, lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar sediado em Cajazeiras por atos de bravura e de coragem realizados na manhã do dia 01 de abril de 2024, naquela cidade, quando evitou a consumação de dois homicídios.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Monteiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Monteiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Coxixola.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Coxixola.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO BENTO”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município do Congo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município do Congo.

REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO PINTO, SITUADA NO MUNIÍPIO DE JACARAÚ.

REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO PINTO, SITUADA NO MUNIÍPIO DE JACARAÚ.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Entr. Br 230 até Sapé.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Entr. Br 230 até Sapé.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Duas Estrada.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Duas Estrada.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Duas Estradas, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Duas Estradas, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Duas Estradas.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Duas Estradas.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas Estradas, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas Estradas, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Entr. Pb-073 até Caiçara.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Entr. Pb-073 até Caiçara.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Prata.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Prata.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho – para que adote medidas para instalação de um centro de atendimento ao autista no Cariri.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho – para que adote medidas para instalação de um centro de atendimento ao autista no Cariri.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Guarabira.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Guarabira até Araçagi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Guarabira até Araçagi.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Mamanguape – PB.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Guarabira, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Guarabira, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Guarabira.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Guarabira.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Cruz do Espírito Santo na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Cruz do Espírito Santo na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Rio Tinto - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pilõezinhos/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pilõezinhos/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma restaurante popular na cidade de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Mataraca – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Mataraca – PB, do “Programa Cidadão”.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de JERICÓ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de JERICÓ.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Gurinhém até Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Gurinhém até Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Jacaraú, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Jacaraú, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Jacaraú, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Jacaraú, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Jacaraú.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Itapororoca até Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 057 que interliga Itapororoca até Mamanguape.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de João Pessoa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de João Pessoa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de JERICÓ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de JERICÓ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Uiraúna, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Uiraúna, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Santa Helena, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Santa Helena, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bonito de Santa Fé com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bonito de Santa Fé com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora até Alagoa Grande.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora até Alagoa Grande.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Juarez Távora, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Juarez Távora, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari até Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari até Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até Belém.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até Belém.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Lagoa de Dentro.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Lagoa de Dentro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISTO.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISTO.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Mulungu até Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 063 que interliga Mulungu até Alagoinha.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Livramento, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Livramento, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Livramento.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Livramento, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Livramento, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Lucena, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Lucena, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Lucena, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Lucena, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MANGABEIRA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MANGABEIRA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO RANGEL.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO RANGEL.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CATOLÉ DO ROCHA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CATOLÉ DO ROCHA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de RIACHO DOS CAVALOS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de RIACHO DOS CAVALOS.

Requer que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS à DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS, extensiva ao Diretor-Presidente, demais Diretores, jornalistas, radialistas, repórteres, sonoplastas e demais funcionários, pelo aniversário de sessenta anos de sua fundação, que ocorrerá no próximo dia 31 de maio.

Requer que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS à DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS, extensiva ao Diretor-Presidente, demais Diretores, jornalistas, radialistas, repórteres, sonoplastas e demais funcionários, pelo aniversário de sessenta anos de sua fundação, que ocorrerá no próximo dia 31 de maio.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mari, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mari, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mari, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mari, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mari.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Patos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Patos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mulungu, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Mulungu, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mulungu.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Mulungu.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mulungu, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Mulungu, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mulungu.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pedro Régis, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pedro Régis, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pedro Régis, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pedro Régis, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedro Régis.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedro Régis.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana

requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilões, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilões, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilões.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilões.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilões.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilões.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilões, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilões, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilões.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilões.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilõezinhos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pilõezinhos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilõezinhos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pilõezinhos, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Tinto/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Tinto/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pirpirituba, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Pirpirituba, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pilõezinhos.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de uma campanha para doação de avelinos no município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pirpirituba, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Pirpirituba, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pirpirituba.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Princesa Isabel, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Princesa Isabel, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Princesa Isabel, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Princesa Isabel, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar, no sentido de disponibilizar policiamento ostensivo com monitoramento eletrônico, por ocasião da realização do São de Patos, que ocorrerá nos dias 19 a 23 de junho do ano em curso. Referido Evento conta com a participação de 100 mil pessoas em média por noite, oriundas de vários Estados do Brasil, o que justifica o pleito em tela.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Comando Geral da Polícia Militar, no sentido de disponibilizar policiamento ostensivo com monitoramento eletrônico, por ocasião da realização do São de Patos, que ocorrerá nos dias 19 a 23 de junho do ano em curso. Referido Evento conta com a participação de 100 mil pessoas em média por noite, oriundas de vários Estados do Brasil, o que justifica o pleito em tela.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e ao Superintendente do SEBRAE-PB, sugerindo a realização de uma edição do Projeto Nordeste On (NEon), na cidade de Cajazeiras, como forma de oportunizar aos habitantes do alto sertão paraibano o acesso ao empreendedorismo, inovação e sustentabilidade

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e ao Superintendente do SEBRAE-PB, sugerindo a realização de uma edição do Projeto Nordeste On (NEon), na cidade de Cajazeiras, como forma de oportunizar aos habitantes do alto sertão paraibano o acesso ao empreendedorismo, inovação e sustentabilidade

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA.

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, na cidade de João Pessoa-PB, pelo aniversário de 80 anos da instituição.

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, na cidade de João Pessoa-PB, pelo aniversário de 80 anos da instituição.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VÁRZEA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VÁRZEA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de POMBAL

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de POMBAL

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Cajazeiras para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Cajazeiras para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de São José de Piranhas, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de São José de Piranhas, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 20 poços artesianos nas Comunidades Rurais no Município de Santana de Mangueira – PB

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 20 poços artesianos nas Comunidades Rurais no Município de Santana de Mangueira – PB

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de São João do Rio do Peixe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Superintendente do DER-PB , solicitando que seja realizado o asfaltamento para ligação da estrada que liga a PB-391 á comunidade de São Vicente na zona rural de Sousa –PB .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Superintendente do DER-PB , solicitando que seja realizado o asfaltamento para ligação da estrada que liga a PB-391 á comunidade de São Vicente na zona rural de Sousa –PB .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Cabaceiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Cabaceiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São João do Cariri

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São João do Cariri

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Santa Rita, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Santa Rita, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caraúbas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caraúbas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Santo André.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Santo André.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de COREMAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de COREMAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “POMBAL”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “POMBAL”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de RIACHO DOS CAVALOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de RIACHO DOS CAVALOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de ESPERANÇA.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Sousa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Sousa, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Monte Horebe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Monte Horebe, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros em comemoração ao seu centenário.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros em comemoração ao seu centenário.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Areia de Baraúnas-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto do IPEP, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto do IPEP, Campina Grande-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “ESPERANÇA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “ESPERANÇA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de COREMAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de COREMAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Assunção-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Assunção-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de POMBAL.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de POMBAL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de adotar ações, através de órgão competente, de restauração do passeio público, colocação de coletos de lixo padronizado; diagnóstico e poda das árvores antigas na Praça João Neiva, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de adotar ações, através de órgão competente, de restauração do passeio público, colocação de coletos de lixo padronizado; diagnóstico e poda das árvores antigas na Praça João Neiva, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 15 de Maio de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 15 de Maio de 2024.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Walace Medeiros de Oliveira, Gerente Regional, que considere a necessidade de adotar ações de compactação e nivelamento das bocas de lobo no Bairro de Jaguaribe, compreendidas nas seguintes localidades, a saber: Rua Senador João Lira, tendo como referência os números 188, 207, 250, 367; Rua 12 de Outubro, a altura dos números 359, 381, 461; Rua Estudante Paulo Neto Filho, em frente ao número 1208; e, Rua Rodrigues de Aquino/Cruzamento com a Rua Mateus Zácaro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Walace Medeiros de Oliveira, Gerente Regional, que considere a necessidade de adotar ações de compactação e nivelamento das bocas de lobo no Bairro de Jaguaribe, compreendidas nas seguintes localidades, a saber: Rua Senador João Lira, tendo como referência os números 188, 207, 250, 367; Rua 12 de Outubro, a altura dos números 359, 381, 461; Rua Estudante Paulo Neto Filho, em frente ao número 1208; e, Rua Rodrigues de Aquino/Cruzamento com a Rua Mateus Zácaro, João Pessoa-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Massaranduba/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Massaranduba/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb),
solicitando com a máxima urgência a limpeza, recuperação da praça e
manutenção nos equipamentos de atividade física, na Rua Maria José Miranda do Amaral, no Bairro Vieira Diniz, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb),
solicitando com a máxima urgência a limpeza, recuperação da praça e
manutenção nos equipamentos de atividade física, na Rua Maria José Miranda do Amaral, no Bairro Vieira Diniz, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua da Ação, em ambos os sentidos, no Bairro das Indústria., da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua da Ação, em ambos os sentidos, no Bairro das Indústria., da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência limpeza e retirada de entulho da RuaGovernador Clóvis Bezerra, Mangabeira VIII., nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência limpeza e retirada de entulho da RuaGovernador Clóvis Bezerra, Mangabeira VIII., nesta capital.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA
CIDADÃO para o Município de Santa Helena, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA
CIDADÃO para o Município de Santa Helena, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do
Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do
Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Uiraúna para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Uiraúna para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção de uma unidade escolar do Programa Escola Cidadã Integral no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção de uma unidade escolar do Programa Escola Cidadã Integral no Município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caturité.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Caturité.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Serra Branca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Serra Branca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São Sebastião do Umbuzeiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São Sebastião do Umbuzeiro.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Laurentino de Abreu Tranca, Loteamento Luar Cidade Universitária, na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Laurentino de Abreu Tranca, Loteamento Luar Cidade Universitária, na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação Gerência Regional Operacional de Política da Causa Animal na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação Gerência Regional Operacional de Política da Causa Animal na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênios ou instrumentos congêneres com os Municípios de São José de Piranhas e Carrapateira, destinado a construção de Arenas esportivas nos Distritos daqueles municípios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênios ou instrumentos congêneres com os Municípios de São José de Piranhas e Carrapateira, destinado a construção de Arenas esportivas nos Distritos daqueles municípios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cajazeiras, destinado a reforma/revitalização do Mercado Público Central daquele município, localizado na Rua Padre José Tomaz, centro, Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cajazeiras, destinado a reforma/revitalização do Mercado Público Central daquele município, localizado na Rua Padre José Tomaz, centro, Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de um mercado público naquele município.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cachoeira dos Índios, destinado a construção de um mercado público naquele município.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instituição de um programa que objetiva a capacitação de líderes estudantis da rede estadual de ensino sobre direitos e estimulá-los a atuar como multiplicadores de informações essenciais para a garantia da cidadania plena.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instituição de um programa que objetiva a capacitação de líderes estudantis da rede estadual de ensino sobre direitos e estimulá-los a atuar como multiplicadores de informações essenciais para a garantia da cidadania plena.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pedra Lavrada/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pedra Lavrada/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Pombal/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Pombal/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santo André.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santo André.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alagoa Nova/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serraria/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serraria/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Capim/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Capim/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aguiar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aguiar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Distrito de Guarita, Município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Distrito de Guarita, Município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de São Mamede, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de São Mamede, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa