Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 648/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 648/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.131/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba e estabelece outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.131/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba e estabelece outras providências".

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, no âmbito do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, no âmbito do Estado da Paraíba

CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA

CRIA O ESTATUTO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA

Reconhece a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a saudação “A Paz do Senhor Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece a saudação “A Paz do Senhor Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO O DIA DO PROFISSIONAL DE JIU-JITSU PARAIBANO, A SER COMEMORADO DIA 18 DE MARÇO, e dá outras providências.

FICA INSTITUÍDO O DIA DO PROFISSIONAL DE JIU-JITSU PARAIBANO, A SER COMEMORADO DIA 18 DE MARÇO, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre a incumbência da distribuição da Lei nº 8.069/90 – ECA, pela serventia judicial, por ocasião do registro de nascimento ou da adoção de criança ou adolescente no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incumbência da distribuição da Lei nº 8.069/90 – ECA, pela serventia judicial, por ocasião do registro de nascimento ou da adoção de criança ou adolescente no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do Estado Paraíba.

Dispõe sobre a garantia da estudante gestante de receber atendimento pedagógico com atividades remotas durante o período de amamentação, no âmbito do Estado Paraíba.

Institui o Observatório da Educação do Campo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Observatório da Educação do Campo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.

Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante o programa estadual de irrigação, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante o programa estadual de irrigação, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 05 de setembro em comemoração aos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 05 de setembro em comemoração aos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil.

Requeiro Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação Paraibana de Empresas Juniores, a PBJunior, sobre o empreendedorismo entre os jovens estudantes no Estado da Paraíba.

Requeiro Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação Paraibana de Empresas Juniores, a PBJunior, sobre o empreendedorismo entre os jovens estudantes no Estado da Paraíba.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Caiçara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Caiçara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mogeiro.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mogeiro.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cecília.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cecília.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cruz.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 06 de Junho de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 06 de Junho de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 08 de Junho de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 08 de Junho de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Capim – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Capim – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Baia da Traição - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Baia da Traição - Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que disponibilizem uma viatura da Polícia Militar com a finalidade de realizar o patrulhamento diário para o município do Congo, sendo lotada na câmara de segurança na cidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que disponibilizem uma viatura da Polícia Militar com a finalidade de realizar o patrulhamento diário para o município do Congo, sendo lotada na câmara de segurança na cidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adotem medidas de segurança na rodovia que liga Sumé ao Estado de Pernambuco, passando pelo Congo, em decorrência dos constantes assaltos na região.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adotem medidas de segurança na rodovia que liga Sumé ao Estado de Pernambuco, passando pelo Congo, em decorrência dos constantes assaltos na região.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização recolhimento de resíduos da Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, localizada, no bairro Pedro Gondim.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização recolhimento de resíduos da Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, localizada, no bairro Pedro Gondim.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ REGINALDO MENDES, ocorrido no último dia 03 de junho, no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ REGINALDO MENDES, ocorrido no último dia 03 de junho, no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Caiçara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Carrapateira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mogeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cecília.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Logradouro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Logradouro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Montadas/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Montadas/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juripiranga, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juripiranga, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedras de Fogo.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedras de Fogo.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Areia, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Areia, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Poço José de Moura para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Poço José de Moura para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a realização de operação tapa buracos na PB-250, no trecho que liga o Trevo do Rancho dos Negros até a divisa com o estado de Pernambuco, no município de Ouro Velho.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a realização de operação tapa buracos na PB-250, no trecho que liga o Trevo do Rancho dos Negros até a divisa com o estado de Pernambuco, no município de Ouro Velho.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a implantação de sinalização turística, com placas no padrão marrom, para as atrações da Rota Reintegração, incluindo a Ponte Férrea de Salgadinho e a Serra do Aba em Passagem.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a implantação de sinalização turística, com placas no padrão marrom, para as atrações da Rota Reintegração, incluindo a Ponte Férrea de Salgadinho e a Serra do Aba em Passagem.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a reposição da sinalização horizontal na Rodovia da Reintegração, PB-228, no trecho entre os municípios de Assunção e Quixaba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a reposição da sinalização horizontal na Rodovia da Reintegração, PB-228, no trecho entre os municípios de Assunção e Quixaba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a manutenção de uma depressão na ladeira da descida de Salgadinho, na PB-228, que tem causado diversos acidentes com danos a veículos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando a manutenção de uma depressão na ladeira da descida de Salgadinho, na PB-228, que tem causado diversos acidentes com danos a veículos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando que seja elaborado um calendário com todas as cavalgadas do Estado da Paraíba com suas respectivas cidades e mês de realização.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando que seja elaborado um calendário com todas as cavalgadas do Estado da Paraíba com suas respectivas cidades e mês de realização.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Bernardino Batista que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Bernardino Batista que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé.

REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Vieirópolis, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Vieirópolis, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Bom Jesus e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Bom Jesus e dá outras providencias.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LOGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LOGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Monte Horebe

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Coremas

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Vieirópolis, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Vieirópolis, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Nazarezinho com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Nazarezinho com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências.