Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3485/2021, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se publicizar, em eventos festivos e esportivos no Estado da Paraíba, a advertência à prática criminosa do cyberbullying".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.507/2023 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Veda no âmbito do estado da Paraíba a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras".

Implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba - PROCONDPE/PB, estabelece normas gerais do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei na 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Juventude da Paraíba (CEJUP) e revoga a Lei nº 7.801, de 13 de setembro de 2005.

Institui a Política Estadual de Alternativas Penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.

Cria o Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a isenção na inscrição aos atletas com deficiência e aos atletas guias que são acompanhantes de pessoas com deficiência nas corridas de rua maratonas, meias maratonas e congêneres no estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Sagrada Família” realizada em dezembro no município de Serra Grande – PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de São Sebastião, em Olivedos/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a emissão de carteira de vacinação em Braille para as pessoas com deficiência visual do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS AGROPECUÁRIOS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei que estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de segurança pública em matérias relativas à violência contra mulher no ambiente virtual no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Cria a Política de Negociação Especial de Dívidas da Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba.

Projeto de Lei que declara a "festa da padroeira da Diocese de Campina Grande - Nossa Senhora da Conceição" como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a campanha Rompa o Ciclo da Violência, a ser realizada na primeira semana de março, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de relevância educacional da robótica e como esporte de competição no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Altera a Lei 13.288, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a isenção aos idosos na participação em eventos esportivos, no âmbito do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA, A SENHORA MARIA DOS ANJOS MENDES GOMES, A MESTRA D´OCI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO PEDRO ABRANTES NETO.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torna sem efeito os itens 8.9. e 8.10. do EDITAL No 003/2022 – NRS – CHO/PM/2022, permitindo a formação de cadastro de reserva para o Curso de Habilitação de Oficiais PM (CHO 2022), conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais em pacientes pós-cirurgia bariátrica pelos planos de saúde no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICO, que, após deliberação do plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, afim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral no valor três salários mínimos às famílias dos indivíduos que são doadores de órgãos e tecidos”, cuja minuta segue em anexo à presente propositura.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote projeto para criação de delegacias especializadas em crimes de abigeato e rurais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote projeto para instituição de seguro de vida para os policiais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, instituir e regulamentar o Fundo estadual dos direitos da mulher, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Programa Paraibano de Capacitação e Complementação de Renda da Pesca Artesanal, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância.

REQUER INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E SUAS LOCALIZAÇÕES (BAIRROS), QUE AINDA ESTÃO SEM QUALQUER TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, OU SEJA, ESTÃO EM LEITO NATURAL; QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o relatório do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que descreve a situação das mais de oitenta (80) escolas da rede estadual que atualmente estão em atividades remotas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, que encaminhe as informações sobre a execução da politica de assistência estudantil aos universitários da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba esclarecimentos sobre a implementação de redutores de velocidade na 412.

Requeiro, que seja realizada Sessão Especial em alusão à Campanha Setembro Amarelo, em 10 de setembro de 2024, data em que será comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, com intuito de fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas de prevenção do suicídio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia Internacional da Pessoa Idosa .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia do Professor (a) , celebrado anualmente em 15 de Outubro.

Requeiro, que seja realizada uma Sessão Especial para debates e definições de diretrizes para a criação do Calendário da Corrida de Rua, para incentivo à prática esportiva no Estado da Paraíba, a partir do diálogo entre os profissionais de assessoria esportiva, autoridades de trânsito e a sociedade civil, para planejamento de mobilidade e estruturação urbana, entre outras matérias atinentes, para a promoção de eventos e criação de políticas públicas com intuito de desenvolver ações conjuntas que incentivem e viabilizem a prática do esporte.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a construção de uma quadra poliesportiva no 2° BPM , no município de Campina Grande, contribuindo para a prática regular de atividades esportivas, que auxiliam na saúde física e mental dos policiais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a construção de um centro de treinamento do Grupo de Operações Especiais (GPOE) dentro da unidade prisional do Serrotão, no município de Campina Grande, sendo a supracitada crucial para capacitar os agentes penitenciários e garantir a eficácia no enfrentamento de situações de crise e emergências,

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Sousa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Marizópolis

Requer que seja encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, a solicitação da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado.

Requer que seja encaminhada ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a solicitação da promoção da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado.

Requer que seja encaminhada à Delegada da 11a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Queimadas, a solicitação da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado.

Requer que seja encaminhada à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, unidade Santa Luzia, a solicitação da promoção da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERNILDO JUNIOR, pela doação de terreno e de recursos para a construção de um Centro Oncológico no Hospital Napoleão Laureano, em Serra Branca/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Pombal.

MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO A DRA LIANA ESPINOLA PEREIRA DE CARVALHO, POR RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO Á FRENTE DO CENTRO DE APOIO ÀS PROMOTORIAS DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS , NOTADAMENTE NA DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de NOMEAR UM(A) PROFESSOR(A) DA DISCIPLINA DE QUÍMICA PARA A ECIT INÁCIO ANTONINO DE SERRA BRANCA/PB.

Solicitando Voto de Aplausos para o 2º Tenente Lucas Ferreira Lima (mat. 530.393-1) do 5º Batalhão Força Tática, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cajazeiras.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes nos Municípios de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Município de Vieirópolis dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais dos Municípios de Bonito de Santa Fé e Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores dos Municípios de Vieirópolis e Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Nazarezinho, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Poço Dantas que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, solicitando providências quanto a situação do transporte escolar que atende aos estudantes com deficiência em especial da Escola Municipal Professor Luiz Mendes de Pontes no bairro do Cristo Redentor , que se encontra com mais de 20 estudantes em lista de espera para atendimento, causando prejuízos no processo educacional e de acesso dos estudantes a Educação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Olho d´Água.

REQUEIRO a Vossa Excelência, com base nos artigos 112 e 117 do Regimento Interno desta Casa e após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, situado em Bananeiras – PB, instituição vinculada à Universidade Federal da Paraíba, em reconhecimento pelos seus cem anos de contribuições à educação no Estado da Paraíba.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural dos municípios de GURINHÉM, JUAREZ TÁVORA, SANTA CECÍLIA E ITABAIANA.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural dos municípios de JURIPIRANGA, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, PEDRA LAVRADA, PILAR E MARÍ.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural dos municípios de SERRA REDONDA, MOGEIRO, SALGADO DE S. FÉLIX E FAGUNDES.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a Instalação de um centro de atendimento especializado no tratamento psicológico às mães e cuidadores de filhos com deficiência e doenças raras nos Municípios de GURINHÉM, SANTA CECÍLIA, JUAREZ TÁVORA E ITABAIANA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a Instalação de um centro de atendimento especializado no tratamento psicológico às mães e cuidadores de filhos com deficiência e doenças raras nos Municípios de SERRA REDONDA, MOGEIRO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E FAGUNDES

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a Instalação de um centro de atendimento especializado no tratamento psicológico às mães e cuidadores de filhos com deficiência e doenças raras nos Municípios de JURIPIRANGA, S. MIGUEL DE TAIPÚ, PEDRA LAVRADA, PILAR E MARÍ.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Princesa Isabel.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Dr. Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando a sinalização horizontal da estrada PB – 400 que liga o município de Cajazeiras a São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Segurança e Defesa Social pedido de proteção a senhora Adriana Francisco da Silva e familiares da vítima de feminicídio Rosana Severino da Silva do município de São José de Caiana.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Senhora MARIA CECÍLIA FERNANDES DE PAIVA, mãe do Presidente da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande-PB, Vereador Adriano Emerson Fernandes de Paiva, falecida no dia 02 de setembro do corrente aos 89 anos de idade.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a construção de cisternas para o aproveitamento das águas das chuvas nas escolas e repartições públicas da rede estadual.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de cursos profissionalizantes voltados para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Remígio, durante o mês de outubro, para a oferta de serviços de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando a viabilização do fornecimento de

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a implantação de rondas policiais rurais no Município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a viabilização da distribuição de silagem para os pequenos produtores nos Municípios de Remígio e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de convênio para a doação de um laboratório de ciências para o Município de Remígio, com o objetivo de melhorar o aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento Especializado à Mulher na cidade de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando a viabilização da instalação de uma Casa de Acolhida, especificamente para mulheres, no Município de Remígio.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Engenho Triunfo pela conquista da medalha de ouro com a cachaça “Puro Amor” na categoria Blend, no Concurso da Cúpula da Cachaça, realizado durante o III Areia Mostra Cachaça.

Requer que seja encaminhado APELO ao Diretor-Presidente da Energisa na Paraíba, solicitando a implementação da rede de energia elétrica na comunidade Lagoa do Serrote, na cidade de Casserengue, nesse Estado.

Solicitando Voto de Aplausos para o Cabo RENATO DA SILVA MARTINS (mat. 528979-3) da Corregedoria Auxiliar PMPB, ao Cabo JOSÉ ROBERTO DA COSTA SILVA (mat. 526401-4) do 1º BPM, e ao Cabo MARCUS VITURINO DE BRITO JÚNIOR (mat. 523649-5) do 1º BPM, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade e à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitação para a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia PB-087, no trecho entre os municípios de Areia e Pilões.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Esperança, durante o mês de outubro, para a oferta de serviços de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Barra de Santa Rosa.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Sossego.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a Secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho da Prefeitura de João Pessoa VAULENE DE LIMA RODRIGUES, pela Posse como nova integrante da ACADEMIA PARAIBANA DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO (APCA) em 14 de setembro de 2024.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico, com ênfase no setor turístico, para a região do Curimataú.

Voto de Aplausos ao Centro de Referencia de Atendimento á Mulher - CRAM e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Requerimento solicitando que seja garantido transporte para estudantes universitários com deficiência residentes do município, discentes da Universidade Federal da Paraíba do Campus Santa Rita.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado para o setor turístico na região do Seridó Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio de esportes no Distrito da Usina Santa Maria, localizado no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) , solicitando o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Campus II, no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a parceria com o Programa PARAÍBATEC, para que seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Esperança.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando a parceria com o Programa PARAÍBATEC, para que seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Areia

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um mirante na Serra de Alagoa Grande.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 139 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica e roço da rodovia PB-138.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alcantil-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Cubati -PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PELO 65º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Nova Floresta-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Borborema-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude no município de Tenório -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Areia de Baraúnas/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coxixola/PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Exmº Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer MD. Senhor Lindolfo Pires que determine aos órgãos competentes, a realização de estudos e adotem providências, para doação de KIT DE MATERIAIS ESPORTIVOS para os Municípios de MARÍ, ITABAIANA, FAGUNDES E PILAR.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais dos Municípios de MOGEIRO, FAGUNDES, JUAREZ TÁVORA E ITABAIANA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos Municípios de GURINHÉM, SANTA CECÍLIA, PEDRA LAVRADA E PILAR.

Requerimento solicitando que sejam garantidas as atividades de assistência e promoção ao estudante, destinadas aos discentes com deficiência, dos três Campus da Universidade Federal da Paraíba, com destaque para o Campus de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Imaculada.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Itaporanga Will Rodrigues aos 87 anos, ocorrido no último domingo (08) em João Pessoa.

Formula apelo ao Excelentíssimo Sr. Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a reposição da sinalização horizontal e vertical do trecho da PB-400 que interliga o município de Cajazeiras até a cidade de São José de Piranhas, haja vista que recentemente foi concluída a recuperação da pavimentação dos trechos que interliga esses dois município, assegurando a população que utiliza a citada BR uma melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura entre estes municípios, contribuindo assim com a redução de acidentes

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pilõezinhos - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Jacaraú – PB, do “Programa Cidadão”.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mataraca/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes de Comunicação Visual nas escolas de ensino integral da rede estadual.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando o aumento da oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola, nas escolas da rede estadual.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) , solicitando a adoção de medidas para a melhoria genética do rebanho caprino no Estado, por meio da distribuição de reprodutores Puro de Origem (PO) para agricultores familiares que comprovadamente dependem do arranjo produtivo da caprinocultura leiteira para sua subsistência.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, em função da gravidade do processo avançado de desertificação nessas regiões.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais dos Municípios de PEDRA LAVRADA, JURIPIRANGA, GURINHÉM E PILAR

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaicos em comunidades da cidade de Casserengue.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaicos em comunidades da cidade de Picui.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar situadas no território do Curimataú .

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Exmº Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer MD. Senhor Lindolfo Pires que determine aos órgãos competentes, a realização de estudos e adotem providências, para doação de KIT DE MATERIAIS ESPORTIVOS para os Municípios de PEDRA LAVRADA, SANTA CECÍLIA, JUAREZ TÁVORA E SÃO MIGUEL DE TAIPÚ.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) , solicitando a instalação de biodigestores como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar localizadas no território do Seridó Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba , solicitando a realização de curso de capacitação para os professores da rede estadual de ensino, com o objetivo de prepará-los para atuar de forma adequada e inclusiva com estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a necessidade de instalação de um Restaurante Popular, nos Municípios de ITABAIANA, PILAR, MARÍ E JUAREZ TÁVORA.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja instituída a exigência de notificação obrigatória, junto à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, por parte de hospitais e clínicas veterinárias, bem como estabelecimentos dedicados à higiene e beleza animal, quando constatados indícios de maus-tratos aos animais atendidos.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública estadual, bem como a adoção das providências necessárias para sua implementação.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba , solicitando a contratação de bibliotecários e arquivistas devidamente habilitados para a organização e gestão das bibliotecas e arquivos dos órgãos públicos estaduais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Baía da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Capim - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Riachão do Poço-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar - PB, pela comemoração do seu aniversário de 266 anos de emancipação política no dia 14 de Setembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2024.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para o Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, vinculado a Universidade Estadual da Paraíba, pelo aniversário de 18 anos de sua inauguração, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos (as) Senhores (as) Ivan Targino, Marilda Menezes, Emília Moreira, Genaro Ieno, Belarmino Mariano Neto e Waldir Porfírio pelo lançamento do livro “Memória Camponesa: as ligas camponesas na Paraíba”, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba.

REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Brejo dos Santos- PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a realização de concurso público para a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma pista de caminhada ao longo da rodovia PB-079, no trecho urbano da cidade de Juarez Távora.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de bibliotecas em todas as escolas da rede estadual de ensino.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão de aulas de primeiros socorros no currículo das escolas da rede estadual de ensino.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Remígio e Esperança.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais, alertando os motoristas sobre o cuidado necessário com os ciclistas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de bicicletários ou paraciclos em todos os estabelecimentos públicos estaduais localizados no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, pela realização do

Solicitando ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, o recapeamento asfáltico, sinalização e iluminação apropriada, bem como acostamento na Rodovia Estadual PB-073, que liga as cidades de Sapé e Mari.

Requer que seja encaminhada ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), a solicitação da resolução da falta de água recorrente, há mais de 5 anos, sempre nas quintas e sextas-feiras, na cidade de Cubati, neste estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Remígio.

Requeiro, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário Estadual de Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, pelo avanço do desenvolvimento educacional da Paraíba ao alcançar a marca de 5,7 pontos de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2023, referente aos anos iniciais do ensino fundamental

Requeiro, que seja encaminhado ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e o de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando adoção de medidas para colocação de lombada eletrônica de fiscalização de trânsito e monitoramento de velocidade, na Avenida Carneiro da Cunha, no Bairro da Torre, mais especificamente próximo à faixa de pedestre localizada à frente da Escola Estadual Raul Cordula, com intento de coibir a passagem de veículos em alta velocidade.

Requer que seja encaminhada ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, a solicitação do recapeamento asfáltico da PB-073, nos trechos que ligam os municípios de Sapé, Mari e Guarabira, no Estado da Paraíba.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos à Casa dos Sonhos, localizada na Rua Waldemar de Carvalho Lelis, Loteamento Boa Vista, município de Santa Rita, pelos seus 20 anos de atuação voltada as crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, nas dimensões sociais e eco ambiental.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos aos autores e autoras do livro “Memória Camponesa: as Ligas Camponesas na Paraíba”, os professores e pesquisadores Ivan Targino, Marilda Menezes, Emília Moreira, Genaro Ieno, Waldir Porfírio e Belarmino Mariano N Neto.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE CULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E ARTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - CEARTE, COMO FORMA DE REVIGORAR O ENSINO DAS ARTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA LOCALIZADAS NO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA, MARIMBAS E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE AÇÕES URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, UM COMPLEXO POLICIAL PARA ABRIGAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PELO 139º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E NOVE (139) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO IDOSO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Santa Luzia – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bayeux/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Aroeiras /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mari/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Barra de Santana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Pilões /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Juarez Távora/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Quixaba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Tenório/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sumé /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança-PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 145 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que realize a reestruturação do sistema de abastecimento de Cabaceiras

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONTENDO ESPAÇOS PARA ARQUIVOS E PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CUJA ENERGIA SERÁ UTILIZADA NO BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CITADAS COMUNIDADES, BEM COMO PARA UTILIZAÇÃO NA IRRIGAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PBE– para que realize a contratação imediata de Engenheiro para o DER de Sumé.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM E PATOS, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO E SANTA LUZIA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E SOUSA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, PEDRO RÉGIS E RIO TINTO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE DAMIÃO, NOVA FLORESTA E OLIVEDOS.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO, AMPARO E ASSUNÇÃO, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E CONDE.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, CAMPINA E FAGUNDES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO E CASSERENGUE.

Solicitando ao Superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa – STTrans, a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, n. 267, defronte à Padaria Santa Marta, no bairro dos Bancários.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Cuité.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de requerer junto ao DNIT, a implantação de redutores de velocidade com sinalização, na BR 104, KM 118, entre os condomínios Atmosphera Eco e Green em Lagoa Seca.

Requerimento de apelo para que seja formulado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de proposta de transformação do cargo de Atendente de Enfermagem em Técnico em Enfermagem.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Gurinhém.

Requerimento de Moção de Congratuações em Comemoração ao 66º Aniversário de Emancipação de Mari.

Requerimento de apelo ao 2º Batalhão de Bombeiros Militares da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Mari/PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colméias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Mari/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Mulungu.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Estadual Cidadã Técnica Integral Otávia Silveira (ECIT Otávia Silveira), localizada no município de Mogeiro, por ser uma das vencedoras na categoria Escola no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, com o projeto “Uso de Plataformas de Inteligência Artificial como Instrumento para Disseminação da Educação Fiscal”, coordenado pelos professores Suênio Anderson e Feliciano da Silva Alves.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Escola Estadual Cidadã Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, do município de Itabaiana, por estar entre as vencedoras na categoria Escola, no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal”, com o projeto “Cidadania e a Função Social dos Tributos”, coordenado pela professora Érika de Fátima Pereira de Lacerda.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos à Escola” Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho), localizada no município de João Pessoa, por estar entre as vencedoras na categoria Escola no “8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” com o projeto intitulado “Educação Fiscal: Meu Imposto Rende Nosso Compromisso”, coordenado pelo professor Manoel Messias da Silva.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo destaque e reconhecimento como vencedora, na categoria

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Unipê - Centro Universitário de João Pessoa, pela conquista como uma das vencedoras, na categoria "Instituições", no 8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, com o projeto “Descomplicando Cupons”, coordenado por Ruan Vitor de Lacerda Ferreira.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Rádio Tabajara, pela conquista como uma das vencedoras na categoria

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Portal G1 Paraíba/TV Cabo Branco, pela conquista como uma das vencedoras na categoria Profissionais da Imprensa", no 8º Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, com a reportagem intitulada “Projeto de Alunos de Escola Pública Conscientiza contra a Sonegação Fiscal com vídeos e jogos nas redes sociais”, da jornalista Iara Alves dos Santos.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Cinthia Gonçalves Irineu, pela conquista como uma das vencedoras na categoria

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Diamante.

Solicitando Voto de Aplausos para o Agente da Polícia Judicial, André Luiz Travassos de Arruda, em razão dos relevantes serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba.

Solicitando Voto de Aplausos para o Agente da Polícia Judicial Ednaldo Freire de Amorim, em razão dos relevantes serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Solânea.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu neto, Dr. Tales, prefeito do município de Brejo do Cruz, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Gomes da Silva

Solicitando Voto de Aplausos para o Agente da Polícia Judicial, Sr. Evilásio da Silva Dantas, em razão dos relevantes serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Esportes do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma arena society no campo do maia, localizado no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE SOLIDARIEDADE a candidata a vice-prefeita do município de Uiraúna, Cláudia Freitas, pelo triste episódio de violência e agressões sofridos por ela no último dia 13 de setembro, no município de Pau dos Ferros – RN

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Itaporanga o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Junco do Seridó - PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cajazeiras

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Serra Redonda-PB.

Solicitando Voto de Aplausos para o Agente da Polícia Judicial Joilton Batista de Andrade, em razão dos relevantes serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e a Secretária de Educação do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma creche no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicitando Voto de Aplausos para o Agente da Polícia Judicial Jorge Luna Freire Guerra, em razão dos relevantes serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Bonito de Santa Fé

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cacimbas - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Santa Helena, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Puxinanã - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Uiraúna

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Vieirópolis

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boa Vista- Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Umbuzeiro-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de Cabedelo – PB, que sejam realizados os devidos reparos, calçamento, asfalto e recapiamento na Rua Travessa Campina da Vila, na Cidade de Cabedelo.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de São Domingos do Cariri-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Santa Cecília-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cacimbas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Mogeiro-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

Denomina de José Heitor Souza Mangueira a Nova Escola do bairro Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição – PB.

Inclui a Semana Cultural Judaica no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual de combate ao antissemitismo e ao fascismo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob perspectiva do Negacionismo ou Revisionismo Histórico no sistema de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativa a Emenda de Apropriação/Impositiva de nº 09 constante do Anexo da Lei nº 13.041, de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Denomina de Dr. Antônio Martildes Leite a Cadeia Pública Estadual de Conceição/PB.