Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 900/2023 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Estabelece benefícios para os doadores de sangue no estado da Paraíba, incluindo acréscimo em concursos públicos, isenção de taxa de inscrição em processos seletivos e acréscimo na nota final em vestibulares".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 849/2023, de autoria do Deputado Sargento Neto, que "institui o protocolo individualizado de avaliação - pia para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, no âmbito do estado da paraíba e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de lei que institui a campanha permanente de conscientização sobre o perigo do excesso de peso nas mochilas escolares dos alunos da rede estadual de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.

Declara a Serra do Saco, situado no Município do Serra Branca, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros acessíveis e adequados para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Eficiência Energética, âmbito do Estado da Paraíba e dá providências.

Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.

Altera a Lei n.º 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a institucionalização da política de reinserção no mercado de trabalho, das vítimas de trabalho forçado no Estado da Paraíba, na perspectiva da alínea c, inc. XLVII, art. 5º da CF, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Neurofibromatose, estabelecendo diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado, e apoio multidisciplinar no Estado da Paraíba.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. RODRIGO MENEZES DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR E ESCRITOR MÁRCIO JOSÉ SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A MEDALHA JOÃO BALULA DE COMBATE AO RACISMO E DE INCENTIVO AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA EPITÁCIO PESSOA”, AO SENHOR LAYLTON RAFFAEL LIMA LINS DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas estaduais da Paraíba

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Pitaia no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências para realização de “Censo das pessoas com deficiência no Estado da Paraíba” visando a necessidade de compreender as necessidades hodiernas que as pessoas com deficiência passam cotidianamente para formulação de novas políticas públicas, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, instituir e regulamentar o Fundo estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências sobre a efetivação da prática da equoterapia no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA “NOÇÕES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2008, PARA RECONHECER O PAPILOSCOPISTA COMO “PERITO OFICIAL PAPILOSCOPISTA” DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO GOVERNO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas as eleições dos diretores e diretoras escolares na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, esclarecimentos sobre a decisão de limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações sobre o andamento das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, pois essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, considerando o seu objetivo que é exatamente garantir segurança hídrica para a sua população dessa região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, reiterando a solicitação de informações , acerca das unidades de ensino da rede estadual que foram municipalizadas no ano de 2024, bem como solicitar informações sobre a previsão de novas municipalizações de escolas da rede estadual.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Nunes, executar estudos, visando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na Fronteira de Cruz de Almas, na divisa PB/PE.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de 14 (quatorze) poços artesianos nas comunidades rurais do município de Gurinhém.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Major Álvaro Monteiro, Bairro dos Ipês, em frente a Paróquia São José, na capital paraibana

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação da sinalização no cruzamento entre a Rua da Ação com a Rua do Progresso, no Bairro das Indústrias, bem como a instalação de uma placa de PARE e recuperação da sinalização horizontal da pintura PARE, a fim de evitar acidentes de trânsito no local.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização das faixas de pedestre da Rua Abdias Gomes de Almeida, Tambauzinho, principalmente na entrada do Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que regularizem, COM URGÊNCIA, o abastecimento de água no âmbito do município de Lagoa Seca, uma vez que desde a última semana do mês de outubro do corrente ano, tem sido frequente a descontinuidade no serviço de fornecimento de água em todos os pontos da cidade.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município de Marcação, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município da Baía da Traição, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e Secretário de estado da saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito, ao município de Sertãozinho, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços ao Câncer de mama aos mulheres do referido município, como Mamografias.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH) no município de Juarez Távora/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH), no município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e Portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ( TDAH), no município de Marcação/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a paraibana Carol Bevilacqua, que recebeu a medalha de ouro no Salvador Spring de Jiu-jitsu, no último final de semana.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRA.

REQUERENDO O NÃO FECHAMENTO NOTURNO DAS DELEGACIAS DE SUMÉ, SERRA BRANCA E SÃO JOÃO DO CARIRI.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na Av. Santos Stanislau, em frente à casa de número 1085, no Bairro dos Novais, na capital paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que remeta a esta casa modificação de suma importância na Lei nº 12.786 de 27 de setembro de 2023, especificamente em seu art. 6º, § 2º, pelas razões que constam na justificativa deste apelo.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade de apoiar projetos de lei, buscar o fortalecimento da categoria, capacitações dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, a promoção de debates, reuniões, campanhas de informações à sociedade e a participação de eventos para a promoção da categoria.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Juarez Távora/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para os agricultores o município de Damião/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob–JP) a construção de um abrigo na parada de ônibus, na Rua Renato Gomes de Oliveira, em frente ao antigo terminal de ônibus Mangabeira VII, na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao paraibano Edival Pontes, o Netinho, que foi escolhido embaixador dos Jogos da Juventude, que acontece em João Pessoa, entre os dias 13 e 28 de novembro.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude do aniversário da cidade, que fará 153 anos, comemorado anualmente no dia 20 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Caiana, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude do aniversário da cidade, que fará 71 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)) solicitando com a máxima urgência o concerto do buraco na calçada da escola Índio Piragibe, Rua Beatriz Maria de Oliveira, Mangabeira VI,I nesta capital

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Juarez Távora/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Marcação/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da pratica d exercícios físicos no Município de Marcação/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Baía da Traição/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Sertãozinho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de São José de Caiana.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude do aniversário da cidade, que fará 149 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de BONITO DE SANTA FÉ pela data comemorativa dos 86 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Triunfo, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a Desembargadora ANNA CARLA LOPES, pela sua nomeação para o Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB), pelo quinto constitucional da OAB/PB em 06 de novembro do corrente.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marcação e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Rio Tinto e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Damião e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Barra de Santa Rosa e dá outras providências.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bonito de Santa Fé, em virtude do aniversário da cidade, que fará 86 anos, comemorado anualmente no dia 15 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Palmeira, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de novembro, neste Estado.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para a Dra. Anna Carla Lopes Correia Lima, nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoa Nova, em virtude do aniversário da cidade, que fará 120 anos, comemorado anualmente no dia 10 de novembro, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cacimba de Dentro/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação pedagógica para os professores do município de Solânea. A formação deverá abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, capacitando os educadores a adotar práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e igualitário.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada no município de Esperança. Além da reforma, solicitamos também a aquisição de equipamentos e melhorias estruturais. Construção de um Laboratório de Química, pintura Completa da Escola, ampliação da Biblioteca, Aquisição de Equipamentos para Projetos Educacionais, entre outros.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando providências na construção de infraestrutura Terra Planagem na estrada que compreende as cidades de Barra de Santa Rosa a Pocinhos, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Casserengue-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB .

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização da sinalização horizontal e vertical da PB 087, no trecho que liga os municípios de Areia e Pilões.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Nova Palmeira PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical das ruas recentemente asfaltadas por esta Superintendência, no município de Remígio, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Damião/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Remígio PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Damião-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando apoio para a realização do 1º Congresso Paraibano de Literatura de Cordel, a ser realizado em maio de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Pedra Lavrada/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a sinalização horizontal e vertical da PB 077 no trecho entre os municípios de Pilões e Cuitegi, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado e ao Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a manutenção dos horários do funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de iniciar os estudos necessários para criação e instalação do Hospital Geral da Pessoa Idosa do Estada da Paraíba.

Requer, com fundamento no Artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de “Apelo” à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no sentido de Implementar uma antena de telefonia móvel no Povoado de Lagoinha, situada no município de Água Branca/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Picuí –PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do Protocolo de Diagnóstico Precoce para Transtornos do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), visando identificar precocemente indivíduos com dificuldades de linguagem e promover medidas preventivas e terapêuticas adequadas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Casserengue-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a organização e realização do 1º Encontro Paraibano de Cultura Popular e Brincantes, a ocorrer no ano de 2025, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição de um Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos no âmbito do estado da Paraíba, disponibilizando gerontólogo, geriatra, enfermeiros e assistente social para os atendimentos matriciais e profissionais de psiquiatria, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, oftalmologia e fisioterapia para consultorias pontuais, caso a caso. JUSTIFICATIV

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba,solicitando recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Algodão de Jandaíra PB.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis, no sentido de realizar a aquisição de Câmaras Frias para o armazenamento de insulinas para a 6ª Gerência Regional de Saúde, em Patos, e 8ª Gerência Regional de Saúde, em Catolé do Rocha

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelnetissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Arara-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba solicitando a implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia, com o objetivo de promover a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades tecnológicas em comunidades desfavorecidas do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Esperança-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação solicitando a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte, nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.Entende-se por lixo eletrônico de pequeno porte pilhas e baterias portáteis, aparelhos de telefones celulares e carregadores de celulares, rádios portáteis,tablets, máquinas fotográficas e derivados.

Requer, com fundamento no Artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja encaminhado requerimento de “Apelo” à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no sentido de Implementar uma antena de telefonia móvel na Comunidade de Palmeira, situada no município de Imaculada/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educaçãosolicitando a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre o Transtorno Opositor Desafiador - TOD no sítio eletrônico da Secretaria de Educação.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a solicitação de recursos destinados à compra de motocicletas para os agentes comunitários de saúde que atuam principalmente na zona rural do município de Areia-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano solicitando a disponibilização em seu sítio eletrônicode cartilha ou material informativo sobre atividades de estimulação cognitiva para a pessoa idosa, com conteúdos pertinentes ao tema.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a Distribuição de Raquetes de Palmas Forrageira, resistente à praga da Cochonilha-de-carmim, direcionada aos produtores rurais de Juarez Távora/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Nova Palmeira/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e mobilização dos profissionais que atuam direta e indiretamente com crianças e adolescentes, objetivando a identificação de sinais de abuso.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a instituição do auxílio à parentalidade atípica, destinado às mães, pais ou responsáveis legais por criança atípica, com a finalidade de auxiliar com o custeio das despesas de moradia, alimentação, medicamentos para dar continuidade em tratamentos de saúde, da saúde física e saúde mental dos cuidadores.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde solicitando a instituição de uma campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado da Paraíba, com o objetivo de conscientizar a população, em especial as famílias com gestantes e/ou neonatos, sobre a existência, as causalidades, os sinais evidentes que a infecção bacteriana provoca no organismo dos neonatos e as consequências resultantes da mesma.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER – para que deem seguimento à obra de pavimentação asfáltica da PB-099, uma vez que a mesma encontra-se paralisada.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adore ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físicos do Município de Baía da Traição/PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a Distribuição de Raquetes de Palmas Forrageira, resistente à praga da Cochonilha-de-carmim, direcionada aos produtores rurais de Rio Tinto/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, para que sejam expedidos ofícios aos diretores das Empresas TIM e CLARO no sentido de cobrar melhorias na estabilidade do sinal de telefonia celular mais especificamente no trecho que interliga os Municípios de Lagoa Seca e Campina Grande, sendo um apelo constante dos munícipes que residem as margens da BR-104, nas adjacências das comunidades Juracy Palhano, Ezequias Trajano, Sítio Guabiraba e condomínios Atmosphera Geen, Atmosphera Eco, Giardino Bianco e Nações Residence Privê, bem como de todos que trafegam pela BR-104.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Severino Macena Dantas com a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira com a Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII, nesta capital.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que seja instalada uma Residência Rodoviária na cidade de Catolé do Rocha

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam viabilizadas ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Lagoa/PB

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra no sentido de que o município de Lagoa seja contemplado com o Programa TÁ NA MESA

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra no sentido de que o município de Bom Sucesso seja contemplado com o Programa TÁ NA MESA

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra para que o município de Bom Sucesso seja beneficiado com o Programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Água Branca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Alagoa Nova pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Alhandra pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Aparecida pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Araruna pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Areia pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Aroeiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Baia da Traição pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Baraúna pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Barra de Santa Rosa pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Barra de Santana pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Bom Jesus pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Bonito de Santa Fé pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Boqueirão pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Borborema pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Brejo do Cruz pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cabaceiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cabedelo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cachoeira dos Índios pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cajazeiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Campina Grande pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Catolé do Rocha pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cubati pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cuité pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Curral Velho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Damião pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Dona Inês pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Duas Estradas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Emas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Esperança pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pilõezinhos – PB, do “Programa Cidadão”.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos da Médica Oncologista e Hematologista DRª LUZIA DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS, falecida no dia 04 de novembro do corrente aos 94 anos de idade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Marcação-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Capim – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Pedro Régis -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Itapororoca/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para o Centro da renda renascença da Paraíba, na pessoa da diretora, senhora Marielza Rodriguez, por seu destaque no fórum de cidades criativas da Unesco, em Portugal, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Lagoa de Dentro – PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Frei Martinho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Gurinhém pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Igaracy pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Ingá pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Itaporanga pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Jacaraú pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Jericó pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Joca Claudino pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Junco do Seridó pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Juripiranga pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Juru pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Lagoa Seca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Lucena pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Mãe d’Água pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Malta pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Marizópolis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Mogeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Montadas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Monte Horebe pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Monteiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Natuba pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Nazarezinho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Nova Floresta pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Olivedos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Ouro Velho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Patos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedra Branca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedras de Fogo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedro Régis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Picuí pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pocinhos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Poço Dantas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pombal pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Princesa Isabel pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Queimadas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Riacho de Santo Antônio pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Rio Tinto pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Santa Cruz pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Santo André pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Bento pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Domingos do Cariri pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Francisco pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São João do Rio do Peixe pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José da Lagoa Tapada pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José de Espinharas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José de Piranhas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José do Sabugi pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Sebastião do Umbuzeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Serraria pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Solânea pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Soledade pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sossêgo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sousa pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sumé pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Tavares pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Umbuzeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Vieirópolis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DE PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA PONTE SERAFIM RODRIGUEZ MARTINEZ QUE LIGA O BAIRRO DOS BANCÁRIOS AO ANEL EXTERNO DA UFPB, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DOAÇÃO DE TRATORES PARA OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E BOM JESUS, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O MONITORAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA LOCALIZADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DE PESSOAS E DE VELOCIDADE NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATOS DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA - SEDAP, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, DESTINADOS A AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS.

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE OS MESMOS PROPONHAM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS PARAIBANOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 420 QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 389 MONSENHOR LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE ESTADUALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 11.534/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE A CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DAQUELA CIDADE RECEBAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coremas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedra Lavrada -PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Araruna-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Condado -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri /PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pilar/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Fagundes/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Parari -PB.

Formula apelo a Sua Excelência ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alcantil-PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Caturité/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de montadas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Montadas/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Coxixola/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São João do Cariri/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Riacho de Santo Antônio– PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Solânea /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB.

Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 61º Aniversário de Emancipação de Conde.

requerimento de apelo ao Superintendente do DNIT/PB, a reinstalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na BR 230, no trecho entre Campina Grande e João Pessoa em ambos os sentidos.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Serra Redonda-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E PATOS/PB.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CUITÉ, DAMIÃO, OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO E NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NOVA FLORESTA E REMÍGIO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA.

REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, para que sejam prestadas informações acerca da Deliberação nº 0001/2024 do CONPEC, homologada pelo Decreto nº 45.716 de 25 de outubro de 2024

REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, SÃO BENTO E BOM SUCESSO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA E ITATUBA.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JURU, PRINCESA ISABEL, TAVARES E SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Boa Vista-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Barra de Santana-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO– PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a construção de acostamentos na PB-121 que interliga os municípios de Esperança, Areial e Pocinhos.

REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ITATUBA, JOAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUERENDO QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM E CAIÇARA/PB, PARA FINS DE INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Campina Grande durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite, especialmente nos meses de Novembro e Dezembro.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ–PB.

Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da revitalização do Cruzeiro da Penha, importante monumento turístico e religioso do município.

Requerimento de APELO ao Prefeito Constitucional de Campina Grande - PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a realização de uma urbanização no extenso canteiro central da Av. Antonio Villarim, localizada no bairro do Catolé em Campina Grande.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO, NO ÃMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da reforma e da revitalização da praça do Santuário de Nossa Senhora da Penha, contemplando a permanência da Peixaria Sonho Meu, a construção de um espaço para exposição dos trabalhos das artesãs do projeto social Sereias da Penha e a construção de banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba a solicitação da construção do Mercado Público para Comercialização de Peixes da Penha, localizado nas imediações do Santuário de Nossa Senhora da Penha.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam tomadas as providências cabíveis para implantação de um destacamento policial permanente, com funcionamento de 24horas no Município de Vieirópolis – PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do 2º SGT. da PM Georgi Frank Pontes Lacerda Mayer, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua genitora a Sra. Vilma Pontes Lacerda Alves, professora aposentada pela Secretaria do Estado da Paraíba.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como ao Diretor de Operações, o Dr. Armando Duarte Marinho, e ao Diretor de Planejamento, o Dr. José Arnaldo Souza Lima, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a retomada das obras da pavimentação asfáltica da PB-394 que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, bem como, seja incluída, a pavimentação do trecho 003, que interliga o Distrito de Engenheiro Ávidos até o município de Nazarezinho-PB, abrangendo o Distrito de Águas belas, consolidando a pavimentação asfáltica de todas as rodovias em orno do Cinturão da Bacia do Piranhas.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra para que o município de Lagoa seja beneficiado com o Programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Montadas-PB

Denomina de Antônio Pedro da Silva o Ginásio Poliesportivo do Centro de Treinamento de Professores no município de Sousa – PB.

Declara a obra de Cátia de França como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao Monsenhor Nereudo Freire Henrique, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba

"Concede o Certificado de Qualidade em Serviço Público Municipal ao Sr. Ubirajara Antonio Pereira Mariano, Prefeito do Município de Camalaú/PB".

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativa a Emenda de Apropriação/Impositiva de nº 09 constante do Anexo da Lei nº 13.041, de 05 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

REQUERENDO A REINSERÇÃO NA OPERAÇÃO CARRO PIPA DOS MINCÍPIOS ARARUNA, AREIA, AROEIRAS, BANANEIRAS, BARAÚNA, BOM SUCESSO, CAMALAÚ, CATURITÉ, CONDADO, IMACULADA, ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUIZEIRO, SOSSÊGO, TRIUNFO, VÁRZEA, ZABELÊ, OLIVEDOS, QUIXABA, SÃO BENTINHO, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO.