Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 888/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "– DETERMINA O USO DE PULSEIRAS COMO FORMA DE CONTROLE DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE E DE SEU RECÉM-NASCIDO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.190/2023 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos do estado Paraíba a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 545/2023 de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Institui o “Selo Empresa Amiga do Ciclista”, no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas estaduais em territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas ciganas no território paraibano.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o limite de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), destinados à implantação do Projeto Sertão Vivo Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei nº 9.705/2012.

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Auditoria de Controle Externo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a prevenção e o combate a doenças do trabalhador rural associadas à exposição solar e dá outras providências

EMENTA: Reconhece “A BONECA ESPERANÇA” DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO SÍTIO RIACHO FUNDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, como Patrimônio Cultural Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Selo “Juventude Cidadã Ativa” no Estado Da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de São Francisco de Assis, em Maturéia/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Inclui o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 12.651/2023, de 23 de maio de 2023, que Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado da Paraíba.

INSTITUI POLÍTICA DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADO À MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Declara o Município de Coxixola, no âmbito do Estado da Paraíba, Pequena Notável Cidade

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAVALGADA SÃO JOSÉ REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCIAS

Dispõe sobre a disponibilização de atestado de comparecimento aos responsáveis e/ou acompanhantes de enfermos, pacientes, incapazes e gestantes, no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece a prática esportiva do airsoft e do paintball como modalidades esportivas no Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL GESSIVALDO ISAÍAS DE CARVALHO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, atacante do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Hugo Gonçalves Ferreira Neto, lateral esquerdo do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Francisco das Chagas Soares dos Santos, atacante do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MAURICIO ARAÚJO DE SOUSA, CARTUNISTA E ESCRITOR BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PARAIBANO MARCOS AURÉLIO CRISPIM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Medalha de Mérito pela Promoção da Acessibilidade e Inclusão Francisco de Assis Izidoro” na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que promova estudos e planejamentos com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de mulheres, crianças e adolescentes no município de Mamanguape, estendendo o atendimento às comunidades do campo, fora do núcleo urbano, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja ampliada a política pública estadual voltada para o Novembro Azul, com o objetivo de intensificar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que acometem o sexo masculino, bem como promover ações contundentes de conscientização sobre a prevenção à saúde do homem, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que realize a adoção de estudos para a criação de “Salas de Atendimento à Mulher – 24 Horas” para atendimento de mulheres em situação de violência em Delegacia de Polícia do município de Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Habitar Cidadão – moradia com habitabilidade, consistente na oferta de apoio técnico, acompanhamento e auxílio financeiro para reformas de moradias da população em situação de vulnerabilidade social.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que altere o § 2º do At. 6º da Lei nº 12.786 de 27 de setembro de 2023, que Cria a Ajuda de Custo Operacional para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Cedemex ao Seu Lado, objetivando proporcionar suporte personalizado e acompanhamento contínuo para usuários em tratamento com medicamentos excepcionais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Mulher: Atenção Segura, mapeamento detalhado das práticas atuais dos profissionais de saúde e identificar lacunas no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Apoio aos Municípios na Estruturação e Financiamentos de Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável.

INDICO, nos termos do artigo 111, da resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar a Cirurgia de Explante Mamário como Cirurgia Reparadora em todos os casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários, considerando o princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no art. 1º da Resolução CONSU nº 13, independente do motivo anterior de implantação da prótese ser reparador ou estético.

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, no sentido de Institucionalizar o Aluguel Social destinado as Mulheres Trabalhadoras Domésticas e Cuidadoras no Estado da Paraíba, como contribuição financeira à estrutura da categoria, tão importante para o bem-estar das pessoas e a economia do Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de institucionalizar a obrigatoriedade da oferta do exame de Ultrassom Morfológico às Gestantes, nas maternidades e hospitais do Estado da Paraíba, visando a detecção da mielomeningocele e a síndrome de down, dentre outras condições genéticas.

Indicando Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa que promova a inclusão, no rol das isenções previstas no artigo 5º do Regulamento do ICMS – RICMS, as sobre as saídas internas ou interestaduais que envolvam eqüinos, desde que devidamente registrados nos órgãos competentes, inclusive as efetuadas através de leilões em eventos da categoria, garantindo assim a competitividade e o desenvolvimento do nosso setor agropecuário.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estadoda Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institua a Política Estadual de Enfrentamento, Conscientização e Combate ao Câncer de Boca na Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para criação do PROGRAMA "MILHAS AMIGAS" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MILHAS E OUTROS BENEFÍCIOS PROVENIENTES DE PASSAGENS AÉREAS PARA OS ATLETAS E PARATLETAS DO ESTADO DO PARAÍBA.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para criação do PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para criação do PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – GRATUITAMENTE PARA FAMILIARES DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

Solicitando informações ao Comando do Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTRAN), para que forneça no prazo constitucional, informação sobre os critérios adotados para a realização de blitz em pequenas e médias cidades da Paraíba, incluindo a frequência das operações, a política de educação viária renovada, o valor arrecadado com multas nos anos de 2023 e 2024, o número de motocicletas apreendidas e outros dados relevantes. O objetivo é obter informações detalhadas sobre a atuação do poder público na fiscalização de trânsito nessas localidades, além de compreender os impactos das ações de fiscalização e educação no comportamento dos condutores e na segurança viária.

Pedido de informação a Fundação PBSaúde, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre a quais foram os critérios adotados pela Fundação PB Saúde para a alteração das escalas de trabalho, plantões e o aumento de carga horária dos enfermeiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à escala de médicos do Hospital Regional Santa Filomena em Monteiro-PB, bem como, esclarecer os motivos da indisponibilidade de médicos e identificar as medidas que estão sendo tomadas para resolver essa situação do presente hospital.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Mataraca -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilar - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 26 de Novembro de 2024.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos para os advogados que compuseram a chapa “OAB de todos para todos”, a Presidente Dra. Virgínia Pessoa, Vice-Presidente Dr. Tawã Teixeira, Secretária Geral Dra. Edyana Monteiro, Secretária-Adjunta Dra. Raquel Motta e o Diretor Financeiro Dr. Felipe Santos, por lograrem êxito na reeleição para a direção da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Vale do Mamanguape, chapa esta que destacou-se por sua composição inclusiva e diversidade (3 advogadas, 1 advogado negro e 1 advogado indígena) efetivamente promovendo os direitos de todos, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pedro Régis-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Curral de Cima/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mamanguape - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS HARRISON ALEXANDRE TARGINO, JANNY MILANÊS, DIEGO CABRAL, ANA PAULA ALBUQUERQUE E JULLYANA VIEGAS, ELEITOS EM 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE PARA A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, PERÍODO 2025/2027.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTIFICA DA PARAÍBA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IPC EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, SÃO DOMINGOS E TENÓRIO, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE “SALAS GOOGLE” NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LASER, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, COM ESPAÇOS PARA PARQUE AQUÁTICO, PISTA DE ATLETISMO, QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA PARA VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL, ENTRE OUTROS, NO TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DA PARAÍBA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua Marechal Almeida Barreto ( próximo mercado Central ), na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao CABO QPC 526416-2 LUCIANO TARGINO DE OLIVEIRA por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacional R.O.C, em ato de tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo, momento em o militar encontrava-se de folga, o qual soma em seu histórico militar 15 (quinze) elogios individuais, 107(cento e sete) coletivos e 05 (cinco) referências elogiosas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico da Rua Antônio Soares da Silva (Rua da Creche Beatriz Hamand Gomes, no Bairro do Jeremias.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÖ PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, localizada no Bairro do Bessa, nas proximidades do Super Box, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida da Mota Rocha, presidente da Apae e uma das idealizadoras do São João de Campina Grande

Moção de Aplausos para Juliana Bandeira, primeira mulher a narrar em TV aberta na Rede Paraíba

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO RIACHO FUNDO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima, excelentíssimo prefeito de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação de um projeto ciclístico consistente na delimitação de faixa de ciclismo no perímetro que compreende o acesso ao Parque de Bodocongó/UEPB a partir da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes abrangendo a Av. Juvêncio Arruda.

Moção de Aplausos Voto de aplauso para o Doutor José Mário Espínola pela entrega da Comenda CRM-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Voto de aplauso para o time do Mixto, campeão Paraibano de futebol feminino.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Boqueirão – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua José Marcone Ramos da Silva, Mangabeira ( próximo a CEMAPI Arthur da Costa Freire), na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma lombada redutora de velocidade em frente ao Espetos, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de rotatória eficiente no cruzamento do Supermercado Central, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, QUE OCORRE NESTA DATA - 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Cabaceiras TIAGO MARCONE CASTRO ROCHA, pela organização da 4ª Edição do Festival Nacional do Couro de Bode (ExpoCouroBode), a ser realizado no Distrito de Ribeira, no município de Cabaceiras-PB, nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNAS PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE AMPARO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

MENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURU, LAGOA, MÃE D'ÁGUA, MONTE HOREBE, REMÍGIO, SALGADINHO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA LUZIA ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SOLEDADE, JUAZEIRINHO, CAMPINA GRANDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação de projeto de pesquisa e análise de dados com foco na prevenção de ocorrência de suicídio a processo, ambiente e relações no trabalho.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE DAMIÃO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE Casserengue PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DP ROCHA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONGO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. ADVOGADO ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DA PARAÍBA (DNIT-PB) QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 364, TRECHO PIANCÓ A IGARACY, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR PROFESSOR HARLEN VILARIM, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA,, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERA A NECESSIDADE DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB, CONSISTENTE NA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO ESPORTIVO O FERREIRÃO.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITATUBA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GURJÃO PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MALTA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGO DO CARIRI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARARI PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PARARI PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE sossego PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE COXIXOLA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITE PB PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ZABELÊ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São Sebastiao do Umbuzeiro-PB

AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. - PL EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB.

NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO -ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE DETERMINE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELA REGIÃO, DAR MAIS SEGURANÇA A TODOS QUE ALI RESIDEM. PARA TAL, PRECISA RECOMPOR A CAPACIDADE DO ESTADO DE EXERCER O CONTROLE RESPONSÁVEL DE ARMAS E MUNIÇÕES, REFORÇAR A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS, INVESTIR COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO FOCALIZADA DA VIOLÊNCIA, E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL. BAIXO EFETIVO, MAL REMUNERAÇÃO, SÃO CAUSAS CONSTANTE QUE TEM AFETADO AS POLICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ENTENDENDO SER O ASSUNTO DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA SOLICITO AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DESTAQUE

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA OFICIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL QUE SE PROCEDA AO DIAGNÓSTICO DA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DE ASSUNÇÃO PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SOLÂNEA E TENÓRIO. DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Damião – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Rio Tinto pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Baía da Traição, pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Duas Estradas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Damião pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, “VOTOS DE APLAUSOS” ao Município de Barra de Santa Rosa, pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos gestores do município homenageado acima mencionado, através do seu respectivo endereço funcional.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Duas Estradas – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Riachão – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Ladeira do Chico, no município de Aroeiras/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Deusdete Queiroga Filho para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de incluir no Programa Estradas da Cidadania a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Aroeiras/PB ao Distrito Pedro Velho

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de MONTE HOREBE pela data comemorativa dos 63 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de UIRAÚNA pela data comemorativa dos 71 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de CARRAPATEIRA pela data comemorativa dos 63 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de SANTA HELENA pela data comemorativa dos 63 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se encaminhe em caráter de urgência, a solicitação de Audiência com Sr. Jhony Bezerra, Diretor da Fundação PBSaúde, para tratar sobre as mudanças nas escalas, plantões e carga horária dos enfermeiros e enfermeiras do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Pedra D’Água, no município de Aroeiras/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso ao Bombeiro Adriano Eudes Dantas dos Santos em virtude de Ato de Bravura em sua atuação durante enchente que atingiu o município de Nova Palmeira. Mesmo não estando em serviço, o Bombeiro participou pessoalmente de resgates e remoções, garantindo que os atingidos fossem levados para local seguro.

Requerendo que seja encaminhado expediente para o Tribunal de Contas do Estado -TCE, para que averigue supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal, solicitando providências quanto à fiscalização do Edital nº 03/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, visando assegurar que o processo de concessão dos quiosques se desenvolva de maneira justa, transparente e em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis.

Requerendo que seja encaminhado expediente Ministério Público da comarca Cabedelo -PB, para que averigue supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal, solicitando-se providências quanto à fiscalização do Edital nº 03/2024, publicado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, visando assegurar que o processo de concessão dos quiosques se desenvolva de maneira justa, transparente e em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria Executiva de Aquisição de Alimentos Estadual, no sentido de Incluir na cota máxima todos os Municípios da Região Metropolitana de Patos no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, incluindo quanto possível o Mel de Abelha, institucionalizado pela Lei nº 12.739/23.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO ao Policial Rodoviário Federal PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, pela conceituada condução à frente da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba desde março de 2013, destacando sua exitosa gestão e capacidade de articulação da Corporação PRF com outras forças de segurança no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Marinho na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Mata dos Barbosas na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Pau Ferro na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes Eleitos da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o Biênio 2025/2026.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de NAZAREZINHO pela data comemorativa dos 63 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Cachoeira dos Índios pela data comemorativa dos 63 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano na Comunidade Encruzilhada, no município de Aroeiras/PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), NO SENTIDO DE REINSERIR NA OPERAÇÃO CARRO PIPA OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA, ZABELÊ, OLIVEDOS, QUIXABA, SÃO BENTINHO, DO ESTADO DA PARAÍBA.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE RECANTO DA EMA PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, LOCALIDADE DE LOGRADOURO PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Sertãozinho – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de 15 (quinze) Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água na zona rural do município de Lagoa de Dentro – PB.

Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSDS) pedido de reativação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher DEAM no município de Esperança.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 137 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 153 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pocinhos/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Desterro /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mari/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Desterro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência um redutor de velocidade na Avenida 2 de fevereiro, em frente ao número 239, Rangel, nesta capital.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Natuba, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Natuba-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Vieirópolis e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Queimadas – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Aroeiras – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Campina Grande – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 02 de Dezembro do corrente ano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Mogeiro – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Ingá – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Cabaceiras – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Juarez Távora, em frente ao Empresarial 1007, Torre, nesta capital.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE APLAUSO ao Município de Natuba – PB pela conquista do Selo UNICEF, demonstrando o compromisso de melhorar a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes melhores condições de vida e desenvolvimento para as gerações futuras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que essa Casa Legislativa aprove e registre em seus anais Moção de Aplausos ao município de Sapé, pelos 99 anos de sua emancipação política.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça da Amizade, no Bairro Rangel, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a revitalização da quadra e brinquedos da Praça da Amizade, no Bairro Rangel, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência o concerto em um buraco na Rua George Gomes de Oliveira, Mangabeira, nesta capital.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Baraúna/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da Escola Cidadã Integral José Luís Neto, localizado no município de Barra de Santa Rosa-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providencias na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Baraúna/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, situada no município de Santa Rita-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a climatização das salas de aula da Escola Estadual Américo Maia, localizada no município de Brejo do Cruz-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,ao Secretário da Agricultura Familiar e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Picuí/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e à SUDEMA, solicitando a realização de ações de fiscalização e a implementação de um plano de gestão de limpeza e conservação para o Pico do Jabre, localizado no Parque Ecológico da Serra de Teixeira - PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao artista paraibano Françuarly Santana dos Santos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como ator e diretor de dublagem, além de sua atuação como voice-over e professor de idiomas, promovendo a cultura e a educação na região do Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excemetissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Nova Palmeira/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Cícero Sobrinho, situada no município de Sousa-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Picuí/PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” a Antônio Nunes da Costa, conhecido como Pedro Nunes, pelo relevante trabalho desenvolvido ao longo dos anos na promoção da Cultura do Esporte e pela sua atuação como agente transformador na vida dos jovens do município de Arara-PB e do Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Cidadã Integral Técnica (E.C.I.T) Matias Freire, localizada no município de Baía da Traição - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Danilo Antônio Nascimento Santos, Professor de Geografia da Escola Cidadã Integral João Rogério Dias de Toledo, em reconhecimento à sua notável contribuição à educação através do Projeto Podcast "Bolacha Pedagógica" e sua produção literária.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Senhora Isabella Arruda Pimentel, conselheira da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), pela relatoria do processo que aprovou o pedido de anistia coletiva para cerca de 5 mil ex-empregados da extinta Panair do Brasil.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Cuité/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” à atleta Vitória Silva, pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de marcha atlética nos Jogos da Juventude João Pessoa 2024, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), na Vila Olímpica Parahyba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Cuité/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Cícero Sobrinho, situada no município de Sousa-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Nova Palmeira/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a realização de ações de fiscalização e implementação de um plano de gestão de limpeza e conservação para o Parque da Pedra, localizado no município de Araruna - PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Diogo Kauã, pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros rasos e da medalha de prata nos 100 metros rasos durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), na Vila Olímpica Parahyba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Nova Palmeira/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a realização de melhorias na estrutura escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Gomes Alves, localizado no município de Patos-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Cuité/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas da União.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o fornecimento de kits de materiais esportivos, contendo apitos, bolas de borracha, bolas esportivas, bambolês e jogos de tabuleiro, para a Escola Cidadã Integral de Tecnologia José Itamar da Rocha Cândido, localizada no município de Cuité-PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Waschington Alves Guedes, Professor de Sociologia da Escola Cidadã Integral João Rogério Dias de Toledo, no município de Assunção, em reconhecimento à sua atuação como Coordenador da Área de Ciências Humanas, com projetos premiados no Prêmio Mestres da Educação nos anos de 2022 e 2023, e sua destacada contribuição à comunidade escolar.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Cachoeira dos Índios com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Poço Dantas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Bonito de Santa Fé, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, a doação de mudas de árvores frutíferas com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar e trazer bem estar à população do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de São José de Piranhas com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba para que forneça, com a brevidade possível, a minuta dos seguintes projetos de lei que tratam da Lei Orgânica da Polícia Penal, reestruturação da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e alterações na Lei nº 11.359/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Atividades de Gestão e Apoio (GAJ-1700). Tal solicitação visa permitir que o Sindicato e seus representados analisem, previamente, os textos dos projetos mencionados, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento das propostas legislativas, suscitar o debate e fomentar a construção de um consenso democrático durante a tramitação dos referidos projetos na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, visando assegurar que as mudanças normativas atendam de forma equânime aos interesses da categoria e às diretrizes de gestão pública eficiente e inclusiva.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a adoção das providências necessárias à implantação de extensão de rede de água, juntamente com instalação de ligações, para atender aos residentes e comerciantes da Rua Projetada, conhecida por Rua da Lavanderia, localizada no Conjunto Francisco Cunha e Júlia Paiva, no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Triunfo com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor da UFPB: Dr. Valdir Barbosa, por ter sido escolhido para compor a Academia Brasileira de Ciências.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pitimbú, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aguiar, em virtude do aniversário da cidade, que fará 63 anos, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Fagundes, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignados Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém de Brejo do Cruz, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Igarcy, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Junco do Seridó, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lucena, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nazarezinho, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Olho D’água, em virtude de seus 63 anos e ao aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa, em virtude do aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Juarez Távora – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Rio Tinto – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Marcação – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Baía da Traição – PB.

Solicito que seja encaminhado ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sertãozinho – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor João Azevêdo, Governador do Estado, para que adote a inclusão, no rol das isenções previstas no artigo 5º do Regulamento do ICMS – RICMS, as sobre as saídas internas ou interestaduais que envolvam eqüinos, desde que devidamente registrados nos órgãos competentes, inclusive as efetuadas através de leilões em eventos da categoria, garantindo assim a competitividade e o desenvolvimento do nosso setor agropecuário.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 18 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BELÉM DO BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Vice-Governador do Estado LUCAS RIBEIRO e ao Presidente do Aeroclube da Paraíba ALBERTO GOMES, pela Inauguração do Novo Aeroclube da Paraíba GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO no município de São Miguel de Taipú-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “AREIAL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 10 de dezembro.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao prefeito eleito de Serra Branca, Sr. Michel Alexandre Pereira Marques e demais prefeitos do Cariri envolvidos na luta para construção do Hospital Laureano em Serra Branca/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba para que providencie reparos em alguns buracos na BR-412, em especial nos seguintes trechos: entre a intersecção da PB 250 e a entrada para o município de Camalaú e próximo à cidade de Serra Branca, sentido Cariri – Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 30 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MALTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA CRUZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 29 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÁO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÁO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro.

Requer, com fulcro no artigo 117, inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Excelentíssimo Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU para o ano de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cacimba de Areia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Nova Palmeira/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gado Bravo/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Manaíra -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Patos/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cacimba de Areia-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Tacima-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Poço Dantas/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Damião/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Maturéia/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Passagem/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São José do Bonfim/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Cacimba de Dentro/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Frei Martinho/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Nova Floresta/PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Vinicius de Oliveira Pereira da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Atletismo, na categoria 3.000m Masculino (prova de velocidade), durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Pedro Alexandre da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio, localizada no município de Remígio, pela brilhante condução e organização das festividades alusivas à festa de Nossa Senhora do Patrocínio.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Poço de José de Moura/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Poço de José de Moura/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Sossêgo/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Damião/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Damião– PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos à atleta Giovana Campos de Souza, pelas seguintes conquistas nos Jogos da Juventude João Pessoa 2024”: Medalha de ouro na modalidade Natação, categoria 200m Borboleta Feminino; Medalha de prata na modalidade Natação, categoria 400m Medley Feminino e Medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100 Medley Misto.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba solicitando a criação de um guia informativo e/ou educativo acerca da conscientização e incentivo das Atividades Físicas para o fortalecimento da Saúde Neurológica, Mental e Vascular.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Damião/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gado Bravo /PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a disponibilização, através do sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Bananeiras – PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Diogo Cantalice Costa, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Wrestling, na categoria Luta Livre Masculina até 55kg, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Rede Paraíba que venceu o Prêmio Rede Globo 2023 com programa “Verão Numa Boa”.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providencias na formalização de parceria que possibilite o abastecimento de água através de carro pipa no município de Frei Martinho/PB, com o objetivo de amenizar o sofrimento das famílias que padecem sem água para beber, uso doméstico e dessedentação animal.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Lucas Emanuel Araújo Santos, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Taekwondo, na categoria até 63kg Masculino, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, a Reitoria do IFPB Campus Cajazeiras, Senhora Mary Roberta, ao Diretor Geral do IFPB Campus Cajazeiras, Senhor Abinadabe Silva, os votos de congratulações a instituição de ensino IFPB campus Cajazeiras pelos seus 30 anos de contribuição acadêmica e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à diretora do INSA ,solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Cacimba de Dentro/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matureia-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o Presidente Luíz Inácio Lula da Silva pela demarcação da terra indígena ‘Monte-Mor’, em Rio Tinto.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Baraúna/PB.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Kaire Jamerson Lima Gomes, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Wrestling, na categoria Luta Greco-romana Masculina até 92kg, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” à atleta Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, que junto com sua equipe formada pelos atletas Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola, Giovana Campos de Souza e João Gabriel Rodrigues de Oliveira, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem no município de Montadas -PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Sossego/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Nova Palmeira -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Vital do Rêgo eleito como novo presidente do Tribunal de Contas de União.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola, que junto com sua equipe formada pelos atletas Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, Giovana Campos de Souza e João Gabriel Rodrigues de Oliveira, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta João Gabriel Rodrigues de Oliveira , que junto com sua equipe formada pelos atletas Maria Luiza Fernandes de Sena Aragão, Ian Aleixo Dantas Bandeira Andriola e Giovana Campos de Souza, conquistaram medalha de bronze na modalidade Natação, categoria Revezamento 4x100m Medley Misto, durante os Jogos da Juventude João Pessoa 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e à Diretora do INSA, solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na modalidade domiciliar na zona rural no município de Frei Martinho/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, solicitando a realização de Cursinhos Populares e Comunitários no Estado da Paraíba para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, demais modalidades de acesso ao Ensino Superior e para Concursos Públicos.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ao Senador da Paraíba, Senhor Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, e ao Presidente do Tribunal de Contas do TCU, Senhor Vital do Rêgo Filho, os votos de aplausos por ter sido eleito como novo presidente do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a implantação de uma sede do Corpo de Bombeiros no município de Solânea.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências na Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área de até 04(quatro) módulos fiscais no município de Cacimba de Dentro/PB, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Bonito Santa Fé, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Carrapateira com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, a doação de mudas de árvores frutíferas com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar e trazer bem estar à população do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de Bom Jesus com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado, a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, no sentido de adotar medidas para realizar o “Tombamento do Casarão da Fazenda São José” situado na cidade de São José de Espinharas

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, a doação de mudas de árvores frutíferas com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar e trazer bem estar à população do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, encaminhamento de expediente ao Senador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, parabenizando a conquista do seu irmão Vital do Rêgo Filho por ter sido eleito Presidente do TCU e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO 19º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. O FESTIVAL ACONTECE NAS SALAS DA CINÉPOLIS (MANAÍRA SHOPPING), COM VÁRIOS FILMES, DEBATES, OFICINAS E HOMENAGENS ESPECIAIS.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a realização de melhorias na estrutura física e aquisição de novos mobiliários para o Hospital Regional de Solânea.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Deputado ADRIANO GALDINO, pela Conquista do Prêmio ASSEMBLEIA CIDADÃ, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), com o projeto “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” de autoria da Deputada CAMILA TOSCANO.

Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Documentário “QUEM DISSE QUE ERA IMPOSSÍVEL?”, dirigido por Maraisa Quintino, que conta a trajetória de lutas, desafios e vitórias de cinco mulheres do nordeste brasileiro.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 117 c/c inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE REPÚDIO” ao cantor e compositor da banda Cavaleiros do Forró, “RAMON COSTA”, pela declaração insensata e imprudente criticando a cidade de COXIXOLA no cariri Paraibano, como “Uma Cidade Ruim do Cão”.

Requer ao INCRA PB a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado.

Requer ao Ministério de Desenvolvimento Agrário Paraíba - MDA PB a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado.

Requer à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba 2, a recuperação de trechos da BR 412, especialmente entre Serra Branca e Santa Luzia do Cariri

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Rio Tinto - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 06 de Dezembro de 2024.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabedelo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 12 de Dezembro de 2024.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Sr. João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, solicitando que seja instalado um Centro de Referência Especializado de Assistência Social às mães com filhos que possuem necessidades especiais no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com finalidade da prática de exercício físico no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário do Empreender Paraíba, Senhor Fabrício Feitosa, solicitando a realização de palestra e curso em gestão de negócios para microempreendedores no Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de capacitar e divulgar o Programa Empreender Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, a doação de mudas de árvores frutíferas com o objetivo de desenvolver a agricultura familiar e trazer bem estar à população do Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bonito de Santa Fé com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Joca Claudino, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Coremas o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Uiraúna

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Capim de Cheiro, localizada no município de Remígio, neste Estado.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Brejo do Cruz, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Itaporanga

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Junco do Seridó projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Lastro, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cajazeiras, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Cepilho, município de Areia, neste Estado.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Itaporanga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Brejo do Cruz para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cajazeiras

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Muquém, município de Areia, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no bairro de Lagoa do Mato, município de Remígio, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de São Miguel, município de Esperança, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Massabiele, município de Esperança, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Senhora Pollyanna Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a realização de um mutirão de documentação do Programa Cidadão no distrito de Pintado, município de Esperança, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando o apoio para a realização da Corrida de São Silvestre, prevista para o dia 29 de dezembro de 2024, no município de Remígio, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Santana de Mangueira.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Professora Silvana Santos, docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por sua inclusão na lista das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo em 2024, elaborada pela British Broadcasting Corporation (BBC).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Nova Olinda.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a regularização do abastecimento de água potável no município de Mulungu.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a regularização do abastecimento de água potável nos municípios de Pombal e São Sebastião de Lagoa de Roça.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais da Paraíba (CEDMEX-PB) disponibilize informações sobre a falta da oferta de medicamentos, questionados pela população, na unidade de Campina Grande.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) pelo incentivo ao esporte paraibano através do patrocínio de Clubes Paraibanos de Futebol Masculino e Feminino.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretária de Comunicação do Estado, solicitando a criação de campanhas permanentes de conscientização para a prevenção do HIV/AIDS para os jovens paraibanos.

“Moção de Aplausos” ao Governo da Paraíba, à Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pelo desenvolvimento do projeto Destino Paraíba.

“Moção de Aplausos” ao Governo do Estado da Paraíba pela realização da edição de 2024 dos Jogos da Juventude, organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), realizado em João Pessoa, entre os dias 13 e 28 de novembro.

“Moção de Aplausos” ao Governo do Estado da Paraíba pelos investimentos de fomento à produção audiovisual paraibana no ano de 2024.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado e a Secretaria de Estado de Administração, solicitando a inclusão nos concursos previstos para a composição de quadros de profissionais em escolas da Rede Pública, profissionais da área de psicologia para implementar programas de apoio à saúde mental nas escolas.

“Moção de Aplausos” à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela promoção da Campanha Dezembro Verde, dando visibilidade a conscientização no combate ao abandono e maus-tratos contra animais.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a implementação de programas contínuos para o cuidado com a saúde bucal.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), solicitando a sinalização dos trechos de rodovia estadual onde o Governo do Estado vem promovendo as obras da duplicação, visando aumentar a segurança dos condutores.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a ampliação da oferta de ultrassonografias mamárias e mamografias para a população paraibana.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Turismo da Paraíba, solicitando a criação de cursos profissionalizantes voltados para a preparação e qualificação dos paraibanos para atender ao crescente número de turistas em João Pessoa e demais municípios do estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Monte Horebe.

Realização de Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia 10 (terça-feira) de dezembro às 14:30h., para dialogar acerca da para tratar sobre as mudanças nas escalas, plantões e carga horária dos enfermeiros e enfermeiras junto a Fundação PBSaúde no Estado da Paraíba.