Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.165/2023 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a implementação do disque saúde mental da mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.436/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa, no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-PB) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação e do Auxílio Saúde para os servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.

Assegura aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (DETRAN-PB) o direito de receberem uma notificação via e-mail e/ou WhatsApp, informando sobre o vencimento de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Dr. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires.

Denomina de “Perita Oficial Criminal Maria do Carmo de Azevedo Veloso” o Núcleo de Laboratório Forense do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba

Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa da Padroeira Sagrada Família” realizada em dezembro no município de Serra Grande – PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece, no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Inclusão Escolar para Alunos com Síndrome de Down na rede pública do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Comitê Gestor da Infraestrutura de Serviços da Saúde Mental Comunitária.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Reconstruir – programa de apoio técnico e financeiro para famílias de baixa renda atingidas pelas inundações e enchentes, e demais agravos resultantes de condições climáticas extremas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Terapia Assistidas por Animais nas Cidades Polos do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Patrick Almeida, Secretário de Saúde a indicando da criação do Programa de Realização de Mamografia nas detentas do sistema prisional do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requer que seja oficializado o Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdet Queiroga, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO DR. JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.993/2023, DE NOSSA AUTORIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DRª SILVANA CARVALHO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 13.457/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À DRª RAVENNA FERNANDES FURTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 13.442/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2269/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES DIEGO BELTRÃO DE AZEVEDO TENÓRIO ACIOLI, GAUDÊNCIO JERÔNIMO DE SOUZA NETO E MAURICIO WANDERLEY DE FREITAS FERREIRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2228/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA ÀS DELEGADAS DE POLÍCIA CIVIL DOUTORAS MAÍRA ROBERTA MENDES BRITO ARAÚJO E MARIA SILEIDE DE AZEVEDO, BEM COMO À PERITA OFICIAL DO IPC-PB, DRª RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2268/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. RODRIGO MENEZES DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 13.475/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 13.312/2024, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO PEDRO ABRANTES NETO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2262/2024, DE NOSSA AUTORIA.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos a descontinuidade das obras de recuperação da PB 085 e as consequências dos constantes abandonos da obra pelas empresas contratadas, com data a ser deliberada a posteriori.

REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782.

REQUERENDO Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB.

requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ibiara.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo,Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube.

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Gramame, em João Pessoa/PB.

requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho.

REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras.

REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara

REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB.

REQUERENDO manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

REQUERENDO expediente à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de adotar providências para a realização de terraplanagem e nivelação do solo da estrada que liga a BR-230 a Comunidade Quilombola Matão, localizada no município de Gurinhém.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, no trecho compreendido entre o município de Coremas e São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Engenheiro e Ex-Vice-Prefeito de João Pessoa HAROLDO LUCENA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de dezembro do corrente aos 91 anos de idade.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” pela Láurea de Agradecimento concedida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao Advogado Dr. SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, por sua atuação sempre pautada pela excelência e pelo amor à advocacia.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, à FAMUP-PB - Federação das Associações de Municípios da Paraíba, pelos seus 29 (vinte e nove) anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CALDAS BRANDÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 13 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CUITÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 25 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “GURJÃO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “IMACULADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 04 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “ITAPORANGA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “LAGOA SECA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 04 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PEDRA LAVRADA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 13 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PRATA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PUXINANÔ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SERRA DA RAIZ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de janeiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 11 de janeiro.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Profissional Paraibano em Marketing Político e Estratégia Eleitoral JUAREZ GUEDES NETO, proprietário da Empresa “SELETA”, pela conquista na seleção dos 100 mais influentes marqueteiros do mundo produzida pela revista americana “WASHINGTON COMPOL”.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CAJAZEIRINHAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de CATOLÉ DO ROCHA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PEDRAS DE FOGO.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 12 de janeiro de 2025, do nobre Desembargador aposentado do TJPB JULIO AURELIO MOREIRA COUTINHO aos 89 anos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ITAPOROROCA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de ITATUBA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de PAULISTA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de REMÍGIO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de RIACHO DOS CAVALOS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO BENTINHO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO BENTO

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento, em 18 de janeiro de 2025, do Ex-Deputado e Ex-Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba EVALDO GONÇALVES DE QUEIRÓZ aos 91 anos vítima de insuficiência respiratória.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos, manifestação de “PROFUNDO PESAR” pelo falecimento, da Defensora Pública Aposentada da Paraíba MARIA ALINE PEREIRA BORBA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Herminegilda Leite Machado e Rita Leite Brito Rolim, que assumiram a presidência e a vice-presidência da instituição para o biênio 2025/2026.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização da reforma do Mercado Municipal de Cajazeiras - PB e dá outras providências.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de TEIXEIRA.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de VISTA SERRANA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado, solicitando a criação de uma política de economia verde para as escolas do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor George José Porciúncula Coelho, Presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, solicitando a criação de uma política de economia verde para as escolas municipais e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente de VOTOS DE PARABÉNS à Dona JOANA ALEXANDRE PEREIRA, pela passagem dos 10O anos de vida no vindouro dia 15 de fevereiro do ano em curso e dá outras providencias.

EMENTA: Solicitação de reestruturação da parede do Açude do Baião, localizado no município de São José do Brejo do Cruz/PB, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, prevenir riscos e melhorar a infraestrutura local, promovendo o abastecimento adequado de água para consumo e atividades produtivas, como agricultura e pecuária, beneficiando diretamente a população local e as cidades vizinhas.

Construção da ponte sobre o rio Piranhas no Município de Paulista/PB que da acesso a estrada interligando-o aos municípios de Mato Grosso/PB – Jericó/PB - Riacho dos Cavalos/PB.

ESTADUALIZAÇÃO da estrada que liga São Bento/PB partindo da PB-293 ao Distrito da Barra de São Pedro divisa com o estado do Rio Grande do Norte.

Aquisição de uma ambulância para o corpo de bombeiros sediado no município de São Bento/PB.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Lagoa Seca, Dr. Edvardo Herculano de Lima, fato ocorrido nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2025. REQUER AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada aos seus familiares.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, que providenciem a manutenção da Ponte sobre a Rodovia Estadual PB-073, localizada no município de Sobrado.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Varzea, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Secretário de Saúde de Campina Grande, Sr. Carlos Dunga Júnior, que realize reforma das âncoras que funcionam no Sítio Jorge de baixo e Sítio Jorge de cima, ambos no Distrito de Galante, no município de Campina Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do policiamento ostensivo na Orla de Jacumã, cidade de Conde-PB.

Solicitando ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do efetivo policial no 3º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Patos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e ao Senhor Prefeito do Município de Catolé do Rocha, que providenciem a construção de um Aterro Sanitário para solucionar o problema da coleta e armazenamento do lixo na cidade de Catolé do Rocha.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e compositor paraibano Vital Farias. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, que seja disponibilizado Colchões para os desabrigados decorrente das fortes chuvas no Município de Conde.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alcantil -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas a aquisição de 2 Unidades Móveis - aparelhadas para Campanhas Itinerantes de Conscientização e Coleta de Sangue objetivando provisão de suprimento contínuo nos Hemocentros de João Pessoa e Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote providências determinando a realização de serviços de contenção de barreiras agravadas pelas chuvas na PB 018 e sinalização horizontal na extensão próxima do município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção de uma unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD do Compartimento da Borborema em Campina Grande-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, mediante convênio ou instrumento congênere, estabelecer parceria com os municípios polos das 14 regiões geoadministrativas do Estado para criação e implementação de Observatórios Municipais de Segurança Pública.

Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja intensificada as rondas no bairro dos estados, , na cidade de João Pessoa-PB, em face do aumento significativo da criminalidade na localidade.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um parque ecológico no bairro dos estados.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização das ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando medidas para a melhoria do abastecimento de água nos municípios de Boa Vista e São João do Cariri-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Conscientização Fevereiro Roxo, em parceria com os municípios, utilizando os espaços públicos estratégicos.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PB para que de maneira URGENTE enviem maquinários para a realização de um trabalho eficaz na tentativa de diminuir os estragos e amenizar a situação, bem como a recuperação dos trechos que desabaram na PB 008 e 018 no município de CONDE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Amparo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretária Executiva do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no plano de metas a reforma e reestruturação do CSU de Sousa-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Amparo/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Omar José Batista Gama, Coordenador Geral, Projeto Cooperar/GovPB no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de projetos sustentáveis de apoio a Comunidade Cacimba Nova, município de Conceição, alto sertão paraibano.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do cantor e compositor paraibano “VITAL FARIAS” que faleceu nesta quinta-feira (06) aos 82 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que o mesmo considere a necessidade de doação, mediante convênio ou instrumento congênere, de um trator e implemento agrícola para corte de terras para o município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao “DIA DO REPÓRTER” comemorado na data de 16 de fevereiro de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande-PB, como forma de garantir o acesso equânime ao produtor rural.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Coremas, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reformar a ponte da PB034, nos limites do Município de Alhandra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral/PMPB que o mesmo considere a necessidade de determinar ações da Ronda Rural na Região Metropolitana de Esperança-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar, através de órgão competente, convênio ou instrumento congênere com o município de São José de Piranhas-PB para construção de uma praça poliesportiva no Sítio Malhada das Flores.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, pela brilhante atuação à frente da Operação Verão 2024/2025, realizada nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Massaranduba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Riachão do Bacamarte-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de instalação de um laboratório de informática no Município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade/GovPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de envidar esforços interinstitucionais para elaboração e implementação do Plano de Preservação do Rio Tibiri, Município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Denis Soares dos Santos, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços interinstitucionais para desenvolvimento do projeto de criação do Painel de Monitoramento e Tratamento de Dados objetivando a disponibilização de subsídios para o planejamento efetivo e gestão integrados das políticas públicas nos segmentos clima e saúde.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 129 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar o roço da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Vista, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de São João do Cariri/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sr. Pedro Matias, Secretário Executivo de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Serra Branca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Caturité-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Zabelê/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Parari -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Santo André/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Baia da Traição-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de intensificação das Campanhas Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja, nos estabelecimentos de saúde do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/GovPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de envidar esforços, em parceria com a Prefeitura de Lagoa Seca, para fomento de plano de ação com vistas ao desenvolvimento do potencial turístico do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Tacima-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade adotar providências para fomento do Plano de Ação para Oferta de Apoio Técnico e Financeiro de ajudas às mais de 1800 famílias atingidas pelos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos municípios de Rio Tinto e Alhandra-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA/PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reforço na implementação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais objetivando o alcance efetivo da sustentabilidade agrícola familiar no município de Areial-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Puxinanã-PB objetivando o fortalecimento da agricultura de base sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação e efetivação do Fórum Estadual de Políticas Públicas para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sapé/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurjão/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Coremas-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Vieirópolis, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CONGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Monte Horebe/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mamanguape - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem policiamento ostensivo na cidade de Santa Rita/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Baia da Traição -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Curral de Cima - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pombal, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Matinhas/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS NETO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO BRUNO PEREIRA DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Parari-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Pedro Régis - PB.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá-PB.

REQUERENDO A DESTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CUITÉ.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Alcantil-PB.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Pilar - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO CICERO DE SOUZA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Riachão do Poço/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM DAVID AUGUSTO FELIPE DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Sousa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE DANIEL FREITAS DE VASCONCELLOS CRUZ, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO DAVYSON ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO EDCARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO DIEGO MEDEIROS COSTA ARAUJO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Sousa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO EDUARDO ALVES DE LIMA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ERICK WAGNER ALVES ARRUDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Pilõezinhos – Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO FABIO MIGUEL DA SILVA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Mulungu - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO FELIPE ROLANDO AMORIM ALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de proceder com a descentralização do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba – LACEN/PB para o Vale do Mamanguape – PB, tendo em vista ser matéria de grande relevância pública.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO FLAVIANO BARBOSA GUSMÃO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS FILHO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a Primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins; A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas; e a gestora do PAP, Marielza Rodriguez; pela realização extremamente exitosa da 39ª edição do Salão do Artesanato Paraibano que teve como tema "Qual o seu papel?" contando com mais de 500 expositores e uma comercialização de R$ 4.109.694,19 — entre vendas e encomendas dos itens.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO JUNIOR, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), que procedam com a reconstrução de trecho da rodovia PB-057, entre os municípios de Itapororoca e Araçagi, devido um deslizamento de terra que comprometeu uma das faixas da rodovia, na ponte do local conhecido como “Ladeira de Carnaúba”.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a todas as mulheres e meninas envolvidas na ciência pelo dia 11 de fevereiro, onde comemora-se o “Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência”.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao CABO PM GEORGE LUCAS AGUIAR BARBOSA DE BRITO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Solicitando ao Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no cruzamento da Rua Praia do Graú com a Rua Praia Ilha da Restinga, ASSPOM.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 20 (vinte) poços artesianos no município de Sousa/PB

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO GLEBERSON LUCIANO DE ALMEIDA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO HERBET TAVARES BELMIRO ALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Dra. Maria Madalena Abrantes da Silva, por ter sido reeleita ao cargo de Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2027, haja vista o excelente trabalho realizado à frente da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que tem alcançado relevantes resultados para a sociedade paraibana, incluindo premiações e colocações de destaque à nível nacional.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO MARCELO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO MARCONIO DA SILVA SOUSA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM OLIVINO OLIVEIRA LIMA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar, através de órgão competente, convênio ou instrumento congênere com o município de Cabedelo-PB objetivando a construção de uma praça poliesportiva no Bairro Jardim Camboinha.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO RICARDO LEONARDO DE SALES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao SUBTENENTE PM RIVANILSON DA SILVA DIAS, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 2º SARGENTO ROBERT DE AZEVÊDO CÉSAR, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO THOMAS MEDEIROS NETO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sapé- PB.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO WANDEILSON ALVES BEZERRA FERREIRA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO VICTOR BRUNO NUNES GONÇALVES, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO YOGO CAIO DE OLIVEIRA SOLANO, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar.

Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO THIAGO ALVES BORBA, por seu ato de bravura e graduação na carreira policial militar

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder o acréscimo da perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Chã de Areia, no município de Mogeiro-PB, objetivando a adequada provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos e recapeamento asfáltico na saída do município de Montadas, sentido Itabaiana-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE E DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOSSA SENHORA DA GUIA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", NA CIDADE DE POMBAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA

Declara de utilidade pública estadual a Associação Yayu Clube.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.

Concede a medalha "Epitácio Pessoa" ao Dr. Rougger Xavier Guerra Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.