Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o Anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e o Anexo da Lei n° 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 207/2023 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.299/2023 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui o Programa de Conscientização da Preservação do Meio Ambiente com Atividades de Lazer e Passeios nas Escolas do Estado, a ser desenvolvido no mês de junho.

Veto parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.806/2024 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Institui a Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Estado da Paraíba".

Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do estado da Paraíba e providencia outras medidas correlatas.

Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e adolescentes.

Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.

Dispõe sobre institucionalização da campanha permanente voluntária de permuta de doação de sangue de doadores regulares pela realização de exames de laboratórios no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NO ESTADO DA PARAÍBA DE REALIZAREM PROCEDIMENTOS MÉDICOS NOS LOCAIS DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), ANTES DO INÍCIO DAS PROVAS.

Dispõe sobre a campanha de divulgação e conscientização da importância das Feiras Científicas Escolares e Universitárias para a educação e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 10.229/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Márcio Zildan.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que liga a Cidade de Vieirópolis/PB até o Distrito de Campo Alegre, Vierópolis/PB, e dá outras providências.

Nomear a Penitenciária de Psiquiatria Forense de Instituto de Psiquiatria Forense Thiago de Castro Formiga.

Classifica o município de Alagoa Grande como a “Capital Paraibana do Ritmo e do Forró”, e dá outras providências.

Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba.

Institui o “Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece a tradicional Festa de São José, em Juazeirinho/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Luiz Antônio de Lima (Mirandinha Sambista), pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

DISPÕE SOBRE A CONCSSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROL 1M - PADRE ROLIM" À PROFESSORA DOUTORA MARIANA MOREIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jornalístico ao jornalista WALLlSON BEZERRA, e dá outras providências.

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Eduardo de Azevedo Galdino por seus relevantes serviços prestados ao esporte paraibano.

Disponhe sobre a medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Roberto Magno.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe acerca da criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos, nos municípios com mais de cem mil habitantes, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Sr. Wilson Santiago Filho – Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1. Qual a justificativa para a retirada ou alteração no benefício do vale alimentação para os professores que possuem duas matrículas? 2. Existe algum dispositivo legal ou normativo que fundamente a decisão de retirar este benefício? 3. Há previsão de revisão ou restabelecimento do vale alimentação para os professores em questão? 4. Quais medidas ou procedimentos os professores devem seguir para regularizar a situação, caso considerem que a retirada do benefício tenha sido indevida?

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da criação do 10Grupamento de Engenharia.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Grande Guerra Mundial.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, que se comemora em 19 de abril.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a população de baixa renda.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando que seja realizado serviços de reforma e manutenção no cemitérios público Senhor da Boa Sentença, na cidade de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos Nunes, localizado no município de Gurinhém.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE SEJA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA TERÁ A OPORTUNIDADE DE DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Capim -PB.

Requeiro, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Baia da Traição – Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilar/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pilar/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Pilar/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Pilar/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São Francisco o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Lastro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Sousa

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São Francisco

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Marizópolis, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São José da Lagoa Tapada

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e demais órgãos responsávis, no sentido de incluir na Pavimentação Asfáltica o trecho que liga Imaculada ao Distrito de Nova Palmeira, mas precisamente até o Povoado de Lagoinha/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Conceição

AUTOR DEPUTADO ESTADUAL. SARGENTO NETO. PARTIDO LIBERAL. – PL EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR GOVERNADO JOÃO AZEVEDO LINS E AO DIRETOR DO DER PB, SR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PB 325 TRECHO CATOLÉ DO ROCHA, SENTIDO PATU RN, SENDO NECESSÁRIO QUE O SERVIÇO SEJA FEITO COM URGÊNCIA

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Helena projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Brejo do Cruz, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itaporanga, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a drenagem da Rua Mariângela Lucena Peixoto, no bairro de Valentina, a fim de evitar o alagamento em dias de chuva.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Junco do Seridó, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB para que, de maneira URGENTE, considerem a necessidade de reconstruir a ponte sobre o Rio Papocas, na PB – 034, entre o município de Alhandra e o distrito de Cupissura, em Caaporã.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Sr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências quanto à implementação de iluminação pública, melhorias na sinalização e recuperação asfáltica na interseção da Rodovia Federal BR-412 com a Rodovia Estadual PB-250.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Coremas

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes localizados na entrada do bairro de Quadramares.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental , que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que a troca das lâmpadas dos postes da PB 008, da entrada do Seixas até a imediação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-400 que compreende a cidade de “Cajazeiras à Conceição”, cuja extensão é de 109 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Diógenes Gomes da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-405 que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Uiráuna”, cuja extensão é de 28 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-411, que compreende o trecho 001 que é da Entrada da PB-393 a cidade de Triunfo, cuja extensão é de 17,6km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-417, que compreende o trecho 001, que é da Entrada da BR-230 a cidade de Bom Jesus, cuja extensão é de 6.0km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Distrital de Itaporanga.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-391 que compreende a cidade de “Sousa à Uiráuna”, com o trecho 001, que compreende a cidade de “Sousa à Entrada da PB-383 (para Lastro)”, cuja extensão é de 9,1 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-383 à Uiraúna, cuja extensão é de 32,1 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-383 que interliga a cidade de Sousa a cidade do Lastro, com o trecho 001, que compreende da “Entrada PB-391 a entrada PB-387”, cuja extensão é de 12,9 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-387 à Lastro, cuja extensão é de 14,8km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua José Feliciano da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja implantado um Instituto de Medicina Legal (IML) no Vale do Piancó.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-393 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Cajazeiras à São João do Rio do Peixe”, cuja extensão é de 22,4 km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Entrada da PB-395”, cuja extensão é 7,4 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada da PB-395 à Entrada do acesso a Brejo das Freiras”, cuja extensão é de 1,3km; o trecho 007, que compreende a “Entrada do Acesso a Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura“, cuja extensão é de 12,1km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-395, que compreende o trecho 005, que compreende a Entrada da PB-411 a cidade de Santa Helena, cuja extensão é de 12,7km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PELOS 129 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja incluído na escala de plantão, um médico cirurgião vascular, traumatologista e ortopedista, e um urologista, no Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO E SANTO ANDRÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELES MUNICÍPIOS

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a recuperação da Ponte na PB-034, que faz ligação da cidade de Alhandra ao distrito de Cupissura, localizado no município de Caaporã.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustre Senhor JOHN RODGERSON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Riacho de Santo Antonio.

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Zabelê.

Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Juru.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa realize audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores e trabalhadoras, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024.