Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o Anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e o Anexo da Lei n° 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.946/2024 de autoria do Governador do Estado, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado Estado para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1309/2023 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Estabelece diretrizes para a Promoção de Educação Inclusiva e Desenvolvimento de Talentos para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação nas escolas do Estado".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.128/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre plano estadual de atendimento educacional para pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade no estado da Paraíba e dá outras providências".

Altera a Lei nº 10.861, de 17 de março de 2017, que estabelece critérios para a regularização de terrenos pertencentes à CEHAP remanescentes de projetos habitacionais e que não serão destinados aos futuros projetos habitacionais da empresa; e revoga a Lei 11.216, de 19 de outubro de 2018.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018 .

Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

Institui o Programa de Capacitação e Formação de Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito do Estado da Paraíba

Institui o mês ”Maio Vermelho de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares”.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “Festa de São Francisco de Assis” realizada em outubro no município de Aguiar – PB.

Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA à livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual dos Heróis da Polícia Militar.

EMENTA: Declara integrante do patrimônio histórico, cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a “ESCADARIA DA PENHA”, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da democracia, à moralidade pública e à segurança jurídica no Brasil.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ GILMAR BATTISTUZZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Marli Castelo Branco e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Atenção à Saúde Auditiva Integrada, objetivando priorizar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Assessoria Jurídica Itinerante e Fundo de Apoio, objetivando a democratização do acesso à justiça.

INDICA, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a construção e malha asfáltica da estrada que liga o Distrito de Braga, no município de Tacima – PB à cidade de Nova Cruz – RN.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a construção de Casas Populares para famílias carentes no município de Tacima-PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Implantação de Equipes Volantes de Saúde e Assistência Social do Meio Rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria Comissão Interinstitucional de Estudos para consolidação da legislação estadual com vistas à atualização do Estatuto da Pessoa com Câncer do Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre o desconto do pagamento dos servidores públicos estaduais para financiamento de aquisição do sistema de energia solar fotovoltaica, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Incentivo à Construção Sustentável e Eficiência Energética Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Living Labs – Ecossistemas de Inovação para cidades inteligentes, objetivando impulsionar as smart cities no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Infraestrutura e Capacitação em Energia Renovável, destinado a priorização de projetos com foco em comunidades vulneráveis no meio urbano e rural.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que consolida a legislação estadual para incluir as famílias que têm crianças com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários das políticas sociais com vistas ao desenvolvimento integral da criança.

Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o seguinte pedido de informações:, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, §2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações requeridas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 18, inciso XVI do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, requisitando-lhe, no prazo legal, as informações a seguir: [...] quais os entraves administrativos, técnicos e/ou financeiros implicados nessa ausência de impulso e aproveitamento do manancial do São Francisco? Se há projetos efetivos em evidência, quais?

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da adutora Boqueirão do Japi da Barragem Pedro Simões Pimenta.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual João Lelys, no município de Livramento, no Cariri

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração aos 63 anos do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, iniciativa de grande importância para reconhecer e valorizar o papel essencial que a instituição desempenha na saúde pública da Paraíba.

Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater o cumprimento da Lei Nº 12.957/2023, no Estado da Paraíba.

Requerimento a sua Excelência o governador do Estado, para que seja realizada junto a Secretaria de Estado de Saúde, a volta de segurança privada para a UPA Santa Rita no município de Santa Rita- PB

Requer Saneamento básico para a Rua: Eilzo Afonso Marques de Carvalho, Bairro: Água Fria, João Pessoa-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao dia Estadual do DeMolay, em comemoração ao seu dia, cuja a data foi instituída por meio da Lei nº. 8.637 de 18 de março de 2008.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mulungu/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Riachão do Poço-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Itapororoca – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Jacaraú – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pedro Régis - PB.

Nos termos do artigo 99, § 1º e § 4º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, requeremos que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa essa comunicação de relevante interesse para o desenvolvimento do Semiárido brasileiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente da CAGEPA para que adote medidas de urgência contra a constate falta de água no município de Sumé.

Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitação para que adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias para regularizar a distribuição do medicamento beta-alfagalsidase para os portadores da Doença de Fabry no Brasil.

Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba, composta por Senadores e Deputados Federais, solicitação para que intercedam junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos competentes para regularizar, em caráter de urgência, a distribuição do medicamento beta-alfagalsidase para os portadores da Doença de Fabry no Brasil.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Várzea o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Lastro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Assunção, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Triunfo

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado da Cultura, solicitando a implantação do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes – PRIMA no município de Remígio.

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Uiraúna projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Coremas, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Bonito de Santa Fé, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Conceição para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Conceição

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araçagi/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens –DER, solicitando a realização de serviços de poda de árvores na rodovia PB-079, especificamente no trecho da serra que interliga os municípios de Areia e Alagoa Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araçagi.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araçagi/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de João Pessoa/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando providências quanto à instauração de procedimento apuratório em face das supostas irregularidades apontadas no Pregão Eletrônico nº 136/2024 e no Processo nº 19.000.000047.2024, cujo objeto trata do registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos, tendo como órgão requisitante a Secretaria de Estado da Educação – SEE.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, solicitando providências quanto à instauração de procedimento apuratório em face das supostas irregularidades apontadas no Pregão Eletrônico nº 136/2024 e no Processo nº 19.000.000047.2024, cujo objeto trata do registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos, tendo como órgão requisitante a Secretaria de Estado da Educação – SEE.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a integração das hortas comunitárias com programas de assistência social, saúde pública e alimentação, visando à promoção da segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a elaboração e implementação de planos de ação anuais, definindo as áreas prioritárias para a implantação de hortas comunitárias.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o fomento de parcerias com escolas, universidades, ONGs e empresas para o apoio técnico, material e financeiro ao desenvolvimento das hortas comunitárias.

Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado o incentivo a criação de hortas comunitárias em espaços públicos, como praças, terrenos baldios e áreas não utilizadas, para o cultivo de alimentos de forma sustentável.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o apoio psicológico e social para as vítimas de importunação sexual, com profissionais preparados para oferecer escuta qualificada, acolhimento e encaminhamento adequado para medidas protetivas.

Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a capacitação de profissionais de segurança para identificar e lidar com situações de importunação e violência sexual.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a realização de campanhas educativas de conscientização sobre importunação sexual, orientando o público sobre o que é crime, os direitos das vítimas e os canais de denúncia.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a oferta de consultas periódicas com nefrologistas pediátricos, para monitoramento de crianças diagnosticadas com doenças renais e a inclusão em programas de prevenção e tratamento.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba o acompanhamento regular das crianças com fatores de risco para a Doença Renal Crônica, como histórico familiar de doenças renais, infecções urinárias recorrentes ou outras condições associadas.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a redução do tempo de espera para consulta com nefropediatras e outros profissionais especializados em doenças renais para bebês e crianças.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a implementação de exames regulares em bebês e crianças para detecção de doenças renais, prevenindo diagnósticos tardios.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a presença de nefropediatras em todos as regionais do Estado, promovendo convênios entre municípios para atender áreas onde não há profissionais especializados no Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica - DRC.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba que exames de creatinina e ultrassom de vias urinárias sejam parte de protocolos obrigatórios de triagem para todas as crianças com sintomas suspeitos de problemas renais.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a capacitação de médicos pediatras, clínicos gerais e profissionais de enfermagem para reconhecer sinais precoces de Doença Renal Crônica - DRC.

Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a oferta de cursos de formação continuada aos professores, profissionais de apoio escolar e demais servidores da educação sobre o uso de CAA Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas escolas da rede estadual.

Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a disponibilização de materiais, dispositivos tecnológicos e outros recursos necessários à implementação da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas escolas da rede estadual.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 393 À BR 230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, PELOS 61 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR TER SIDO ESCOLHIDO O 5º MELHOR GOVERNADOR DO BRASIL E O 2º DO NORDESTE NO RANKING DOS GOVERNADORES 2024 - TOP 10 COM 59% DE APROVAÇÃO DE SUA GESTÃO, NO TRABALHO DE PESQUISA REALIZADA PELA EMPRESA ATLASINTEL TECNOLOGIA DE DADOS LTDA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Bom Sucesso.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Bom Sucesso.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MACROS PROJETOS DE MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PELOS 61 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA, REFLORESTAMENTO ESTE COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, COMO POR EXEMPLO: ANGICO, AROEIRAS, BARAÚNA, CANAFÍSTULA, UMBURANA DE CHEIRO (CAMARÁ), OITICICA, IPÊ, CAJAZEIRAS, CAJARANA, MANGUEIRA, JAMBO, JACA, ENTRE OUTRAS.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Bom Sucesso.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR SER UM TEMA TRANSVERSAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PELOS 101 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bom Sucesso.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilize uma ambulância para o município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Pedra Branca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Fundação Napoleão Laureano (FNL) que completou 74 anos de existência.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital São Vicente de Paulo, pela comemoração do dia mundial do rim, no dia 13 de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes na Rua Rangel Travassos, nas imediações do número 180, no Bairro do Varjão, João Pessoa/ PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência que sejam realizadas a capinagem e poda das árvores na Praça Coqueiral, localizada no bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital Padre Zé pelo aniversário de 90 anos da sua fundação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a realização da cobertura asfáltica da Rua Paulo Gomes de Almeida, localizada no bairro de Água Fria, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa de Roça-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São João do Cariri-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Banco Cooperativo Sicredi, em reconhecimento às suas conquistas e contribuições ao setor financeiro e ao desenvolvimento sustentável, reafirmando seu compromisso com a excelência, a inovação e o bem-estar de seus associados e colaboradores.

Requerendo à Prefeitura Municipal do Conde -PB, para que adote providências cabíveis para disponibilização de cuidadores para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, bem como a adequação da estrutura das unidades escolares para garantir um acolhimento digno e inclusivo a esses alunos.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana-PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Riachão- PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Queimadas-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Duas Estradas/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Riacho dos Cavalos-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretaria do Desenvolvimento da agropecuária e Pesca - SEDAP, Secretário Senhor Rafael Lopes, que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Marcação – PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Riachão– PB

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Rio Tinto – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Riachão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito a Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Marcacão – PB, no sentido de atender a população de baixa renda.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Rio Tinto no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filhocom cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Barra de Juarez Távora no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia a Secretária de Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, a inclusão do Município de Riachão no “Programa Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos oportunamente para a exibição do filme Caminhos de Cedro, que conta a história do Padre Ibiapina.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” ao Grupo do Supermercado Real, pela realização em parceria na primeira etapa do Circuito Amo Viver de 2025 na cidade de Guarabira.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que esta augusta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à JOANA ALVES DA SILVA, em reconhecimento à sua notável contribuição para a cultura popular, especialmente na valorização e preservação do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e na promoção das artes e tradições nordestinas.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que esta augusta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, ao professor, produtor cultural e ativista ALFRANQUE AMARAL DA SILVA, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição excepcional para a cultura popular, especialmente na preservação e valorização do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, bem como por seu trabalho incansável na educação, produção cultural e defesa das tradições nordestinas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à Associação Menores Com Cristo (AMECC), localizada no município de Guarabira, como reconhecimento e valorização pelo trabalho essencial que realiza no acolhimento e na formação de crianças e adolescentes oriundos de bairros vulneráveis da cidade.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para atendimento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.

Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado nas salas de aula das escolas estaduais.

Requeiro à Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que esta augusta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão cultural, na formulação de políticas públicas e na promoção da cultura paraibana em âmbito estadual, nacional e internacional

Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” à Fazenda da Esperança, localizada em Guarabira – Paraíba, em reconhecimento ao seu notável trabalho como comunidade terapêutica, atuando desde 2005 no acolhimento e recuperação de pessoas que buscam a libertação dos vícios, principalmente do álcool e das drogas

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Várzea e São Mamede, passando pelas comunidades: Rio de Várzea, Guaraú/Pedra D”água, Riacho da Cozinha, Ipoeiras Fundas, Assentamento Mundo Novo, Belmont, Gatos e Várzea Alegre, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção da Maternidade Regional de Esperança-PB.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba uma Política Estadual de Atendimento para a Síndrome Coronariana Aguda - SCA

Requer à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba uma Política Estadual de Incentivos à Inovação Empresarial e Industrial da Paraíba

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado a implementação de treinamentos para funcionários e colaboradores visando garantir a proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Defesa Agropecuária.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação e o funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Remígio, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando providências urgentes consistentes na efetivação de diagnóstico técnico da Barragem do Saco, no município de Nova Olinda-PB, há 15 anos sem reparos, na iminência de colapsar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinação, mediante ação administrativa e de logística, de fornecimento de sensores de monitoramento da diabetes aos pacientes diabéticos dos municípios.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marlon Santos Ribeiro, Gerente Regional do Bradesco na Paraíba, solicitando a reativação do Posto de Atendimento Bancário do Bradesco, Bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Marcação – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Senhor Wilson Santiago Filho que procedam com a implementação de laboratório de robótica educacional no município de Sertãozinho – PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização ao longo das rodovias estaduais, alertando os motoristas sobre a necessidade de atenção e respeito aos ciclistas

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a inclusão de aulas de primeiros socorros no currículo das escolas da rede estadual de ensino.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sertãozinho - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Barra de Marcação - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Damião - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e o Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Marcação PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Baía da Traição - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à aquisição de um ÔNIBUS ESCOLAR, através do “Programa Caminho da Escola” para atender as demandas do Município de Sertãozinho – PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Remígio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Algodão de Jandaíra-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Esperança.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Pasta, no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Pinturas, no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de poço artesiano para atender às necessidades básicas de abastecimento de água da comunidade Sítio Novo, no município de Pilões.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO VALOROSO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FLÁVIO CÉSAR DIONÍSIO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 522.050-5, LOTADO NA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA NOITE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025, NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, QUANDO EVITOU UM ACIDENTE DE GRANDE PROPORÇÕES

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Município de Massaranduba-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Otávio Pereira da Cunha no Bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Senhor Deusdete Queiroga – Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos para que possam proceder com a implementação e construção de obras de Saneamento Básico no Município de Tacima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade envidar esforços para intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, considere a necessidade envidar esforços para o fomento de projetos interinstitucionais e intersetoriais de PD&I para desenvolvimento de tecnologias inovadoras que promovam a recuperação ambiental e o desenvolvimento de processos industriais mais limpos por meio da Biotecnologia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, assim também, o Senhor Rômulo Soares Polari Filho, Diretor Presidente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, no sentido de seja considerada a necessidade de esforços com a finalidade de fortalecimento da indústria de tecnologia digital e de segurança cibernética crítica para a competitividade produtiva no Estado da Paraíba.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Rio Tinto - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Juarez Távora - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Riachão - PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Luiz Motta Filho. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 15 poços artesianos no município de Alagoa Nova - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sapé -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cachoeira dos Índios

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando junto ao Programa Cisternas, cursos de capacitações em Gestão de Recursos Hídricos dirigidos às famílias que beneficiárias do programa.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda de estudantes da zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a adoção de providências quanto a reforma da unidade e recomposição de funcionário para o satisfatório funcionamento da ECI EEM Monsenhor José Borges, Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considera a sugestão de formação de grupo de estudos para formatação do Programa Mestres da Experiência Intergeracionais tendo como objetivo a capacitação de idosos para atuarem no meio comunitário como propagadores de saberes, experiências, ofícios, cultura e arte.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade do fortalecimento de pesquisas com ênfase no uso de matéria prima biológica, tais como biofertilizantes, e desenvolvimento de produtos fitossanitários adequados a agroecologia e produção orgânica, além de insumos e medicamentos veterinários de base homeopática.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Sossego-PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cubati/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Assunção -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fortalecer políticas públicas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para prevenção, controle, diagnóstico e tratamento das doenças transmissíveis emergentes e reemergentes.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Caturité – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, solicitando que considere a necessidade de determinar, anualmente, ampla divulgação da lista de doenças que garantem isenção do Imposto de Renda.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formalizando a sugestão de fomento de realização de oficinas, seminários e publicações que contribuam para a atualização conceitual, divulgação de boas práticas e orientação em ação para cidades sustentáveis.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Nova Olinda-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do Recapeamento, da Rodovia Estadual, PB 097, como também sinalização vertical e horizontal.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, militar para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Desterro-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mari -PB

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alcantil, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras com o “Programa Empreender”.

: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Algodão de Jandaíra- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Sousa

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedra Lavrada- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Juazeirinho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de São José dos Cordeiros -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juazeirinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurjão -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de São João do Cariri – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Parari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Mari/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Mulungu-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de São João do Cariri/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, para que considere a sugestão de implementação de rede de pesquisa aplicada e demonstração de novas tecnologias, visando a elaboração de métodos e ferramentas para planejamento urbano integrado e gestão municipal coordenada, promovendo a prospecção e difusão de boas práticas sustentáveis urbanas em Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Olho D’água-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Nova Olinda-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de campanha anual de Prevenção da Endometriose, como fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde da Mulher.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Matureia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Conceição-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando ações de mapeamento e diagnóstico para construção, revitalização e reforma da infraestrutura de apoio náutico do litoral paraibano, assim como do açude Epitácio Pessoa (O Boqueirão).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a apreciação de sugestão para formação de estudos técnicos para criação e implementação de Sistema de Drenagem Sustentável objetivando minimizar os efeitos de enchentes em pontos recorrentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, solicitando disponibilização de recursos financeiros destinados à aquisição de atendimento pré-hospitalar móvel (unidades de motolâncias) para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando, como política pública de fortalecimento do transporte escolar, a oferta de Curso EaD de Capacitação para Condutores do Transporte Escolar Intermunicipal.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Capim - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando providências quanto a conclusão da reforma do 4º Batalhão da Polícia Militar de Guarabira-PB, situação que tem gerado preocupações por parte dos munícipes.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 68 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitação de inclusão no plano de metas a reforma e qualificação da quadra da Escola Municipal Walnyza Borborema, no Sítio Estreito, Campina Grande-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Riachão do Poço -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Mulungu-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Jacaraú – Paraíba.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta, aos 91 anos, ocorrido no último domingo(23) em João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Marcação – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a criação e implementação do Banco de Informações e Mapeamento de Serviços da Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos do Idoso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de ares-condicionados nas salas, reforma de banheiros e pintura da ECIT Sebastião Guedes da Silva, Município de Teixeira, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Piancó-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar do município de Condado-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Ex-Prefeito de Campina Grande LUIZ MOTTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março do corrente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Sobrado-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Curral de Cima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa para ampliação da demanda de água potável para a população rural do município de Soledade-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riacho de Santo Antônio-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Alcantil-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cabaceiras, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Rosimere Bronzeado Vieira, ex vice-prefeita de Esperança e viúva do ex-deputado Armando Abílio

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Serra Redonda, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Mogeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos ao Município de Remígio, pela passagem dos seus 68 anos de emancipação política, celebrados em 31 de março de 2025.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Sr. Adriano Galdino, e ao departamento jornalístico dessa Casa Legislativa responsável pela TV Assembleia, que realizem uma reportagem especial e cobertura em Cajazeiras este ano, a ser transmitida no canal aberto institucional, sobre o tradicional espetáculo da “Paixão de Cristo” encenado no referido município, o qual faz parte do calendário religioso do nosso estado, como forma de promover a cultura e os eventos religiosos oferecidos na Paraíba durante a Semana Santa

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado especificamente para o fortalecimento do setor turístico na região do Curimataú Paraibano

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Econômico voltado especificamente para o fortalecimento do setor turístico na região do Seridó Paraibano.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando providências no sentido de criação de uma ciclofaixa sinalizada com iluminação na PB-105, ligando o município de Arara-PB ao Distrito Santa Fé, em Solânea-PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando o asfaltamento do acesso ao Hospital Veterinário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Campus II, localizado no município de Areia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à empresa de telefonia celular TIM e ao Senhor Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira, Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito de Lagoa do Mato, localizado no município de Remígio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando capeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal na Serra das Laranjeiras, Município de Fagundes, extensão viária de interesse turístico.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para forneça informações sobre a obra do asfalto que liga Coxixola a Caraúbas.

Requer, com fulcro no Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho, ocorrido na madrugada do último domingo, 23 de março de 2025, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa para manutenção das estruturas da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Secretario de Estado da Educação, para que adote iniciativa com objetivo do aumento de colaboradores na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca.

Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PB o Programa de Pavimentação de Rodovias do trecho da estrada do Abacaxi que liga o município de Itapororoca/Curral de cima ao município de Lagoa de Dentro.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando o recapeamento da BR-230, no trecho entre Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Fagundes/PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, ao Secretário de Meio Ambiente de Cabedelo e ao Superintendente da SUDEMA, solicitando que seja intensificada as fiscalizações quanto ao despejo de esgoto no rio jaguaribe.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jorge José Rodrigues da Costa.

Concede a Comenda Verde ao Professor Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Técnico Vinicíus Oliveira.

Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), assento preferencial na rede de transporte público estadual.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Programa Porto Cidade, localizada no município de Cabedelo, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Policial Militar Sargento FLÁVIO CÉSAR, pelo ato de bravura ao salvar os moradores do Condomínio Monte Saint Michel de um vazamento de gás.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do DETRAN/PB, bem como a implantação do auxílio periculosidade para os agentes de trânsito do referido Órgão.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução n° 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a descentralização dos laudos pela FUNAD, a redução na fila espera para consultas e diagnóstico, bem como sobre a cobertura dos tratamentos através dos planos de saúde.