Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 1.337/2023, de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no estado da Paraíba.".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.752/2025, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Cria o Programa de Segurança da Mulher da Paraiba (PROSEM-PB) e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.803/2025, de autoria do Deputado João Gonçalves, que “Institui a distribuição do livro “"A Leste dos Homens", de autoria do escritor e poeta Políbio Alves, nas escolas e bibliotecas públicas e privadas localizadas no Estado da Paraibа.".

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana dos Garrotes – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Atenção às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da campanha estadual de ações preventivas de conscientização sobre o ceratocone, denominada Semana de Conscientização do Ceratocone no Estado da Paraíba,e dá outras providências.

Dispõe sobre o selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS DIAS DOS SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do estado a produção de queijos artesanais realizada na Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do treinamento de profissionais de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres na técnica conhecida como “manobra de heimlich”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Klauber Rogério Candian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba durante seu comando, especialmente nas áreas de segurança institucional, apoio à saúde, proteção ambiental, assistência social e incentivo à cidadania e ao civismo.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DA PARAIBA.

Institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais no Estado da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR REVERENDO PADRE IBIAPINA, NASCIDO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA.

Assegura aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, respeitado o perfil de cada escola e a existência de vagas, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Gen Bda Klauber Rogério Candian.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PROFESSOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de Institucionalizar o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, visando à ressocialização do apenado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa "Medida Protetiva Digital", no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a importância da Vacinação no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUER A RETIRADA E O CONSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 5.039/2025, DE AUTORIA DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LEI QUE DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-148 TRATADO NO CITADO PROJETO DE LEI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CONDADO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DE PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE REALIZAM A SOLTURA DOS MESMOS NA RODOVIA ESTADUAL PB 372, EM SÃO JOSÉ DE CAIANA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MARI, PELO PASSAGEM DOS SESSENTA E SETE ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADA NO PRÓXIMO DIA 19 DE SETEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E QUARENTA (140) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PELO 140º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MATADOURO PÚBLICO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, PELO 66º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA ITINERANTE (CASTRA MÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Terezinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Terezinha.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” aos senhores Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, e Fausto Augusto Júnior, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, em reconhecimento ao compromisso institucional e à visão estratégica que culminaram na formalização de mais um importante investimento na rede de Escolas SESI no estado da Paraíba. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência as referidas autoridades em seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de JERICÓ-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de MATURÉIA -PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de ARARA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de CAJAZEIRINHAS-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.

Moção de Aplausos à Cia de Teatro Trupe de Humor da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São João do Cariri/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São João do Cariri/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São João do Cariri/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São João do Cariri/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São João do Cariri/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São João do Cariri/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Mamanguape– PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-306 que interliga os municípios de Tavares e Juru.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-057 que interliga os municípios de Guarabira à Mamanguape.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Lagoa de Dentro – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a execução de operação tapa-buraco e recapeamento do trecho da PB-075 que interliga os municípios de Guarabira à Alagoa Grande.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Pilar – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São José dos Cordeiros/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José dos Cordeiros/PB.

Requeiro, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao jornalista Walter Santos, a presente Moção de Aplausos, em reconhecimento à significativa homenagem prestada aos 30 anos de falecimento do ex-Governador Antônio Mariz, bem como pelo lançamento da obra literária “30 Anos Depois – Antônio Mariz: Homem Público e Político de Conduta Exemplar”, evento realizado em 16 de setembro de 2025, no auditório da OAB/PB, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Capitão José Pessoa, S/N, bairro de Jaguaribe em frente ao Comercial Jaguaribe, em João Pessoa- PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Frei Martins, S/N, em frente a Gama Veículos, bairro Jaguaribe, em João Pessoa- PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

Requerimento de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize o castra móvel itinerante, através do Programa Paraíba Pet para o Município de Esperança.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores em frente à loja de bicicletas Zu Bike, na Rua Dois de Fevereiro, S/N, bairro do Rangel, João Pessoa, PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a doação de colmeias como forma de incentivo a apicultura no nosso estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando implantação e revitalização da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a implantação e o reforço da iluminação pública, na Rua Cônego Vicente, S/N, em frente à escola Leônidas Santiago, no Bairro do Rangel, João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO a APADEVI – Associação Paraibana dos Deficientes Visuais, sediada em Campina Grande-PB, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Futebol de Cegos – Série A 2025, competição realizada no Estado de São Paulo, de 07 a 12 de setembro de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores da Escola EEPAC – Escola Estadual Professor Pedro Augusto Caminha, localizada na rua Anúbio Lins Falcão, bairro de Jaguaribe em João Pessoa, PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando implantação e revitalização da iluminação pública da Rua Erinaldo de Souza Queiroz, no bairro de Gramame, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de buracos existentes na Avenida Frei Martinho, no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a retirada de lixo na Rua Peregrino Montenegro, em frente a CREI Ubirajara Pinto Rodrigues, no bairro dos Ipês em João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Esperança.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Massaranduba com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS ÁREAS DA REGIÃO DO SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO HUMANA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e ao Santuário de Nossa Senhora dos Milagres pela realização da 275ª edição da Festa de Nossa Senhora dos Milagres.

Requeiro ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a inclusão da educação alimentar e nutricional de forma transversal no currículo escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba - CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, para que haja a Reforma e Ampliação da Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Ribeiro, no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Assunção.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja a instalação de um Posto da Polícia Militar, no bairro do Valentina, no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que implementado a terraplanagem na PB 366, que liga o município de Aguiar a São José de Piranhas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente, no município de Conde.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a substituição das lâmpadas queimadas dos refletores localizados na Orla das praias de Tambaú e Cabo Branco.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Santa Helena com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Nazarezinho, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), pela apresentação do Projeto de Lei nº 4529/2025, que cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros Públicos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Terezinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Terezinha.