Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.335/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema: Paraíba Filmes.".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.567/2025, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento ininterrupto de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todas as maternidades gerenciadas pelo Estado da Paraíba.".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 946/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado da Paraíba".

Acrescenta alínea "n" ao inciso I do art. 4º da Lei Estadual nº 9.577, de 07 de dezembro de 2011, para incluir a Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana como membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESDS).

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado da Paraíba.

INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA O FEVEREIRO VERMELHO: Mês de combate a prevenção ao uso de álcool e drogas.

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o percentual mínimo de unidades em Programas de Habitação Popular destinado para mulheres Chefes de Família no Estado da Paraíba e dá outras providências.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA DE DNA DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Classifica o ceratocone, de graus 3 e 4, como deficiência sensorial, do tipo visual, e dá outras providências,

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O QUEIJO BOLA DO LASTRO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALA RESERVADA À VÍTIMA, INACESSÍVEL AO AGRESSOR, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELA SEJA A OFENDIDA

Estabelece a adoção de Protocolos Avançados de Enfermagem na rede estadual de saúde na Paraíba.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, conhecida como “revenge porn”.

Institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o “Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência”.

Projeto de Lei ordinária que institui no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a semana estadual de vivência em Museus.

Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de São Sebastião, na Cidade de Capim / PB e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmo. Sr. José Marconi Medeiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

DENOMINA O ESTÁDIO ESTADUAL DE FUTEBOL DE SERRA BRANCA - PB DE ERNILDO COSTA SANTOS.

Concede a “Medalha padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” ao aluno Daniel Cristovão da Silva

CONCEDE A COMENDA LUCIANO BEZERRA VIEIRA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes, atleta paralímpica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Elpídio de Almeida ao Prefeito Doutor Joni Marcos Souza de Oliveira.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para criar o cadastro de condenados por estupro e e o cadastro de condenados por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra mulher.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei para instituir a tarifa social de água e esgoto no âmbito do Estado da Paraíba, com aplicação prioritária às famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e famílias que tenham pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para infraestrutura subterrânea de redes aéreas em grandes empreendimentos.

Indico que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote iniciativa junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para a criação de um Juizado Criminal especializado na proteção do meio ambiente e dos animais, com competência para julgar infrações penais de menor potencial ofensivo e ações de reparação de danos ambientais e de maus-tratos a animais.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o “Reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como meio de comunicação objetiva e de uso corrente”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Logística Estratégica da Paraíba, objetivando integralizar as regiões do Estado através de eixos de desenvolvimento, incluindo medidas de redução de emissões, incentivo ao transporte intermodal, uso de tecnologias (logística 4.0) e mecanismos de parcerias público-privadas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Apoio à Agricultura Sustentável com Nanotecnologia, específico para financiar projetos de produção, distribuição e uso de nanofertilizantes, contemplando capacitação técnica, assistência rural e incentivos fiscais para empresas que desenvolvam ou forneçam tais insumos no Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento em Economia Circular e Inovação Sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa (minuta anexa) de espécie legislativa que “Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a possibilidade de parcelamento ordinário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 (dez) parcelas mensais, a serem quitadas dentro do exercício financeiro correspondente, e dá outras providências.”

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB PELOS 80 (OITENTA) ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PROFESSOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.480/2025

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, À PROFESSORA JACINTA MARIA DE FIGUEIREDO ROLIM, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.455/2025

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, em celebração dos 67 anos do Conselho Regional de Medicina na Paraíba – CRM-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, para debater questões sobre violência contra médicos e profissionais da saúde no ambiente de trabalho.

REQUER a realização de Audiência Pública para discutir a candidatura do forró a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraiba, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SEVERINO JORGE DE SENA NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PRINCIPAL AVENIDA DA CIDADE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Infraestrutura em conjunto com o Secretário de Esportes do Estado da Paraíba, QUE SEJA CONSTRUíDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA BONITA NA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Teixeira-PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário ALBERTO PIRES FERREIRA (Beto Pires) e dá outras providencias

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do amigo José Ferreira Ramos, no dia 23 de setembro do corrente ano.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e ao Secretário de Planejamento, orçamento e Gestão, sugerindo a construção de um Parque de Exposição de Animais na cidade de Itaporanga para fomento da feira do agronegócio no município e na Região do Vale do Piancó.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação solicitando o repasse de recursos a Universidade para implantação de um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na Região do Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem reforma da Escola Cidadã Integral (ECI), Otaviano Lopes da Silva localizada no município de São José de Caiana.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado, solicitando a construção de uma nova unidade prisional (presídio) no município de Itaporanga.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-366 que liga os municípios de Aguiar a São José de piranhas.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação asfáltica do Distrito de Manguenza localizado no Município de Nova Olinda Paraíba.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que liga os municípios de Igaracy a São José de Caiana.

Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-372 que liga os municípios de Itaporanga a Diamante e Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova adutora de ferro fundido da barragem do Saco na cidade de Nova Olinda, até Pedra Branca e Itaporanga, pois as cidades de Itaporanga e Pedra Branca continuem apresentando falta de abastecimento regular de água nas residências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação da Central Integrada de Denúncias Multicanal, para acolhimento de denúncias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Timbó, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areial-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Aroeiras-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Baía da Traição.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Duas Estradas.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Rio Tinto.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Marcação.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Duas Estradas.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Juarez Távora.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Barra de Santa Rosa.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Marcação.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Duas Estradas.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Rio Tinto .

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Baía da Traição, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Duas Estradas, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Barra de Santa Rosa, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Riachão – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Damião – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Sertãozinho – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Duas Estradas – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB o Programa Cidade Madura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades: sítio são luis, capivara, sítio fragoso, sítio goiana, sítio bom sucesso, sítio pedra grande e sítio videu, na cidade de Solânea, nesse Estado.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB a adoção de providências para instalação da sinalização vertical de identificação da Rodovia Estadual PB-210, em cumprimento à Lei Estadual nº 10.958, de 18 de novembro de 2015.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Juarez Távora.

Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyanna Dutra, solicitando a adoção de medidas necessárias para estabelecer parceria com instituições religiosas no intuito de promover o aconselhamento e acompanhamento de jovens dependentes químicos no Município de Marcação

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Sertãozinho.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Riachão.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Damião.

O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Barra de Santa Rosa

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Juarez Távora

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a criação de um Juizado Criminal especializado na proteção do meio ambiente e dos animais, com o objetivo de fortalecer a tutela jurisdicional dos direitos ambientais e de proteção animal no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Carrapateira e dá outras providências.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Riachão.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Damião, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Riachão, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Solicito ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a adoção das medidas necessárias para o planejamento e a realização de ações de Cirandas de Cidadania, voltadas para a expedição de documentos oficiais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, entre outros), no Município de Rio Tinto, bem como a oferta de atendimentos complementares de cidadania.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Piancó e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Diamante e dá outras providências.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Damião, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Barra de Santa Rosa, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Marcação, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Riachão, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Rio Tinto proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Baía da Traição, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Damião, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Damião, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Juarez Távora, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Duas Estradas, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Marcação, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Sertãozinho, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Rio Tinto, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Juarez Távora, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Rio Tinto, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a complementação da obra de asfaltamento da Estrada dos Engenhos, no entroncamento com a PB 079, nas imediações do Hotel Villa do Império.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Pau D’arco, no município de Pilões.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a reforma e ampliação do prédio da Casa da Cidadania do município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação do serviço do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na Casa da Cidadania do município de Remígio.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Paraibana de Doenças Raras – ASPADOR, localizada no bairro Castelo Branco, em João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados às crianças, jovens e adultos com doenças raras, tanto da Paraíba quanto de outros estados.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Anajô e à Escola Ideal Capoeira, pela realização do evento Ginga Vibration, ocorrido nos dias 12, 13 e 14 de setembro, na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, que reuniu dezenas de mestres e capoeiristas de diversas regiões do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – Funad, que no mês de setembro completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Instituto Voz Popular (IVP), sediado na Comunidade São Rafael, bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação e atuação, celebrados em setembro de 2025, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comunitário e social da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Caraúbas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Carrapateira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Rio Tinto-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Salgado de São Félix-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São Bentinho-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de São Domingos do Cariri-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São José de Piranhas-PB.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Juarez Távora – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Marcação – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Baía da Traição – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, que seja considerada a necessidade de implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de Rio Tinto – PB, como forma de fortalecer a organização comunitária e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município de Damião.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, e à Ilustríssima Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a adoção de ações voltadas à implementação de uma política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais do Município da Baia da Traição.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Juarez Távora, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Duas Estradas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município da Baía da Traição. , proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, no sentido de adotar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Sertãozinho, proporcionando oportunidades de desenvolvimento humano, cultural e educacional para crianças, adolescentes e jovens daquela localidade.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Barra de Santa Rosa , garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Sertãozinho, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Duas Estradas, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, providências com o objetivo de melhorar a visibilidade e o acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas beneficiados com bolsa incentivo no Município de Riachão, garantindo melhores condições de desenvolvimento, monitoramento e valorização desses talentos esportivos.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Riachão garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Baía da Traíção, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, e à Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a adoção das medidas necessárias para a execução de ações voltadas ao plantio de árvores nativas da região, com vistas a promover a adequação e preservação da flora no Município de Marcação, garantindo a sustentabilidade ambiental e a valorização do ecossistema local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Pedra Branca e dá outras providências.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao 3º ano do curso de Informática do Campus Esperança, representado pelos alunos João Vitor dos Santos Rodrigues, Henrique Bruno da Costa Oliveira e Hyoran Gabriel Costa Dias Gonçalves, bem como aos professores Ivaldy José (líder do projeto) e Marconi José Siqueira (apoio), pela conquista do primeiro lugar na Jornada de Foguetes da OBA 2025 – Olimpíada Brasileira de Foguetes, realizada entre os dias 22 e 25 de setembro, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Monte Horebe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (Carpas, tilápias e Tambaqui) para repovoamento de açudes e barreiros com peixes e assegurar alimentos e a geração de renda para milhares de famílias de produtores rurais no município de Itaporanga.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM A DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO (DRACO) DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, PELO COMPROVADO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE TEM REALIZADO AO LONGO DOS ANOS EM FAVOR DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO PARAIBANA, NO COMBATE ÀS AÇÕES DO CRIME ORGANIZADO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão do Poço – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pilar – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Pilõezinhos – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Curral de Cima, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Baia da Traição – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Marcação – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Jacaraú – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Capim – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Riacho dos Cavalos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Curral de Cima-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cuité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Dona Inês-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santo André-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São Francisco-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São José de Lagoa Tapada-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santa Inês/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Nova Olinda -PB. Requeiro, ainda, que a decisão desta Casa Legislativa seja enviada ao prefeito e a Câmara de Vereadores do município de Nova Olinda/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São José de Caiana-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Serra Grande/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Branca/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Cajazeiras/PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Ibiara -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana de Mangueira/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Taperoá/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São Vicente do Seridó-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Soledade-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BANANEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 16 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BREJO DO CRUZ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 01 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAMPINA GRANDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 11 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CATINGUEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 04 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONCEIÇÃO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “DESTERRO”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MAMANGUAPE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 25 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MONTADAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 15 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PATOS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 24 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILAR”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 08 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAPEROÁ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 06 de outubro de 2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de criar o Programa de Acolhimento Escolar para Crianças Neurodivergentes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JAILTON ALVES DA SILVA, Sargento da Polícia Militar da Paraíba (CPF: 568.314.554-68), em reconhecimento por ato de bravura demonstrado na intervenção teor do Auto de Prisão Nº. 00334.05.2025.2.00.402, Central de Flagrantes de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS (Matrícula: 181.827-9), Delegado da Polícia Civil, lotado na Seccional – 4ª DSPC, município de Bayeux-PB, em reconhecimento ao empenho e dedicação honrosa na promoção da segurança pública e defesa social da coletividade paraibana.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a construção de Banheiros Públicos na Orla da Capital.

Solicita a EMLUR, a limpeza das calçadas e lixeiras na Orla de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE CONDADO NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

: Solicita a CAGEPA e à SEMAM -Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização do serviço de tratamento de esgoto da Orla de João Pessoa-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que sejam adotados estudos de viabilidade técnica para a consequente realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Bom Jesus – PB ao município de Santa Helena – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento em toda extensão da Orla de João Pessoa-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que sejam adotadas medidas necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia que liga a PB-383 ao Distrito de Campo Alegre, pertencente ao município de Vieirópolis - PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de viabilizar a reforma da sede da CAGEPA no município de Bom Jesus – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que seja realização de ações para combater a criminalidade na região do distrito de Várzea da Ema, município de Santa Helena – PB e Cacaré, zona rural do município de Bom Jesus – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando providências para a pintura e revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Cruz das Armas, em frente ao Banco do Brasil (s/n), no bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma tenda para aferição de pressão e Glicemia, na Orla de João Pessoa-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Cajazeiras.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Jericó.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Sousa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Catolé do Rocha.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Itaporanga.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a urgente revitalização da faixa de pedestre na Rua das Indústrias, Bairro das Indústrias, nesta Capital

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Puxinanã/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Barra de São Miguel/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a substituição e melhoria da iluminação pública nos postes localizados em frente ao nº 177 da Rua do Progresso, no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Boa Vista/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando a manutenção urgente da iluminação pública da BR-230, no trecho em frente à empresa Sta, no Bairro Gauchinha, nos sentidos Centro e Recife.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB mais fiscalização e segurança na ciclovia da Orla de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Patos-PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a instalação das Placas de identificação de quilometragem em toda Orla de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Municipal (SEINFRA), solicitando a realização de obras de calçamento na Rua Monte das Oliveiras, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, adequação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, para todas as escolas estaduais da Paraíba, visando garantir condições sanitárias adequadas e dignidade aos alunos e profissionais da Educação.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Cachoeira dos índios – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Triunfo – PB.

Requer que seja encaminhado APELO a Secretária de Educação do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma caixa d´água na escola Ruy Carneiro, no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água na zona rural do município de Santa Helena – PB.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Militares que participaram da operação que resultou na prisão de criminosos armados, apreensão de arsenal e preservação da ordem pública no bairro de Mandacaru, João Pessoa.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoaao médico radiologista Thiago Carneiro da Cunha Modesto.