Resumo (5ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.335/2024 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela realização de concurso público ou processo seletivo no estado da Paraíba de realizarem procedimentos médicos nos locais dos exames de aptidão física (TAF), antes do início das provas."

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado da Paraíba.

Limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia do Prefeito Paraibano”, e dá outras providências.

"Cria a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba."

Dispõe sobre a implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E/OU DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina que as empresas de telecomunicação disponibilizem opção de cancelamento de contratos e troca de planos, por meio de aplicativos de atendimento ao consumidor, da mesma forma das demais opções de atendimento, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz a instrumentos de legítima defesa para mulheres no estado da Paraíba, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DIABETES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RUBENS MARCOLINO DA SILVA FILHO.

DENOMINA DE “VALTER MARCONE MEDEIROS” A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA BR-412 AO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadã Paraibana para a Senhora Andréia Barros Costa.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa dos Santos Reis realizada anualmente no mês de janeiro, no município de Tacima – PB.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao poeta e pesquisador José de Cazuza

Concede medalha Epitácio Pessoa à Sra. Taciana Paula Gomes Medeiros.

Institui a "Medalha Pinto do Acordeon", no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraiba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “concessão do direito a folgas anuais para a mulher realizar exame de controle do câncer de mama e o colo do útero”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a “isenção da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para a participação de animais em cavalgadas, provas equestres e demais eventos ligados ao meio rural, de caráter cultural, esportivo, tradicional, turístico ou beneficente”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Protocolo Estadual da Linha de Cuidado do Retinoblastoma, com definição de fluxos e prazos máximos para acesso ao Cuidado Especializado e Oncológico Pediátrico.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, que sejam empreendidos esforços para que se realize Reforma da estrutura e construção de uma cobertura no Santuário de Nossa Senhora de Fátima localizado nas dependências do Parque Estadual Pedra da Boca, atualmente um dos principais destinos do Turismo Religioso do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia e horário a serem definidos, oportunamente, para a discutir políticas públicas com o Instituto Palate, entidade que desenvolve relevante trabalho social e de saúde com crianças portadoras de fissuras labiopalatinas, oferecendo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico.

Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desportos para tratar da Crise Financeira da UEPB e a Greve Docente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja discutida temática da Segurança Pública e a Equidade Racial no Estado da Paraíba, em especial diante da constante morte da juventude negra periférica em ações promovidas pelas políticas locais de segurança.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a instalação de bebedouros Públicos na Orla de João Pessoa -PB.

Solicita a EMLUR, a implantação/ampliação do serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos nos bairros de João Pessoa-PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa melhorias no atendimento prestado pela equipe do PSF Oceania, localizado no Bairro Jardim Oceania.

Solicita a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa -SEMOB, melhor planejamento e infraestrutura da mobilidade Urbana da cidade de João Pessoa-PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa providências urgentes quanto às condições estruturais e operacionais da UPA Valentina, localizada no bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Bom Sucesso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Duas Estradas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Esperança-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa melhorias no atendimento da UPA do bairro do Altiplano.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano –SEDURB a limpeza da vegetação e manutenção da Praça da Rotam, localizada em Manaíra.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no bairro Porta do Sol, na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e/ou a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a reforma do campo da Associação de Mandacaru, situado na Rua Profa. Maria Ester Bezerra Mesquita, Bairro dos Ipês.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Solicita à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a manutenção do Terminal Rodoviário de João Pessoa.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Ao Excelentíssimo Sr. Diretor-Presidente Carlos Pereira de Carvalho e Silva do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, no sentido de adotar as providências cabíveis para a instalação de redutores de velocidade na PB-057, no trecho compreendido entre o Posto Santa Anjos e o Hospital José Félix de Brito

Requerimento a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado, solicitando informações acerca do andamento do Requerimento nº 12.650/24, apresentado em 2024, no qual foi pleiteada a implantação, junto à Secretaria de Estado da Saúde, do programa de cirurgias de catarata denominado “Opera Paraíba” para o município de Sapé/PB, considerando a grande demanda existente por esse tipo de procedimento.

Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a recuperação da estrada que interliga a BR-230 ao município de Jacaraú/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais com mais frequência no bairro do Altiplano, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania o aumento de investimentos na área de segurança pública no município de João Pessoa – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) o presente pedido de melhor organização dos ambulantes na orla marítima da cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Rádio Princesa FM, situada no Município de Princesa Isabel, pelos seus 43 anos de programação.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de melhorias na iluminação pública do bairro Castelo Branco.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), o presente pedido de instalação de mais lixeiras ao longo da orla marítima da cidade.

Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando o restabelecimento imediato do abastecimento de água no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, tendo em vista que a comunidade local encontra-se há quase 48 horas sem fornecimento regular do serviço essencial.

REQUEIRO à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação e execução de um projeto de regularização fundiária abrangendo todos os imóveis rurais situados no território paraibano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Solicita a EMLUR, instalação de mais lixeiras e a intensificação da limpeza dos quiosques localizados ao longo da Orla de João Pessoa.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à empresa MGA Construções, na pessoa de sua diretora Christina Santiago, pelo incentivo à arte e à cultura paraibana por meio da criação da Casa MGA, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, que se consolida como novo espaço de produção, promoção e difusão da cultura regional.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação de chuveiros Públicos ao longo da Orla Manaíra, Tambaú, Cabo Branco e Bessa.

Solicita a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR a substituição das lixeiras danificadas e a limpeza da Orla de Manaíra.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento em toda extensão da Orla da Praia de Manaíra-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO pela inauguração do Instituto Renato Lacerda, recentemente entregue à população de Itatuba-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à disponibilização de medicamentos essenciais e atendimento médico regular no PSF Nova Mangabeira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de ALAGOA GRANDE-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de MALTA-PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de conserto e revitalização de alguns pontos da calçadinha localizada na orla do bairro Cabo Branco.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de realização de obras de saneamento básico e limpeza da galeria pluvial localizada nas proximidades da Clínica Amor e Saúde, no bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de POMBAL-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Lagoa-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de BOM SUCESSO-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de MALTA-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juazeirinho-PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba o presente pedido de intensificação das rondas policiais noturnas no bairro de Oitizeiro.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de TEIXEIRA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de ARARUNA-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Pedra de Fogo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Princesa Isabel-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Professor e Pesquisador da UEPB “RÔMULO ALVES”, por ter sido destacado pela Universidade de Stanford nos Estados Unidos como um dos cientistas de maior influência em 2025.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Diretor Presidente da EMPASA, a necessidade de viabilizar a instalação de uma CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, para atender as demandas dos agropecuaristas e produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juru-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lucena-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Massaranduba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Jacaraú, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Curral de Cima – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Marcação– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Pedro Régis– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Conceição - PB, pela comemoração do seu aniversário de 144 anos de emancipação política em 08 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 139 anos de emancipação política em 06 de outubro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cuité de Mamanguape – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Itapororoca – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Capim – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Lagoa de Dentro – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Piancó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mogeiro-PB.

Moção de Aplausos ao Professor Rômulo Romeu da Nóbrega Alves, natural de São Mamede – PB, pesquisador, docente e cientista de destaque internacional, por sua relevante contribuição à ciência, à educação e ao prestígio da pesquisa acadêmica paraibana e brasileira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Sousa-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua para o sitio Manguape(São Sebastião de Lagoa de Roça/Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo considere a necessidade de elaboração e distribuição do Guia Prático de Atendimento Educacional Especializado destinado a gestores escolares.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Bento/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São Bento/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Bento-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Santa Inês/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sousa/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Bonito de Santa Fé-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 146 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 122 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Piancó e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Aguiar e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Piancó e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando que inicie os serviços de hemodiálise no Hospital Regional de Piancó para atender os pacientes renais crônicos do Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-368 e PB-364, que liga o município de Igaracy a Aguiar e Piancó.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Igaracy e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o recapeamento asfáltico da Rodovia Estadual PB-312 que liga o município de Emas a BR 361.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Diamante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que implantado um Centro de Imagem no Hospital Distrital de Piancó, com aparelhos de ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, radiografia digital, mamografia e ultrassonografia.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Pedra Branca e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Boa Ventura e dá outras providências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma e ampliação do Parque de Exposições no município de Piancó.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Santa Helena.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Joca Claudino.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Aparecida.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São Francisco.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Poço de José de Moura.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Poço Dantas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Itaporanga.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Serra Grande.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Triunfo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de São João do Rio do Peixe.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pilõezinhos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, aos 53 anos, fato ocorrido em 05 de outubro de 2025, em decorrência de um câncer.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Castelo Branco II, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pitimbu-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Queimadas-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Maria Emília Vaz, em reconhecimento à sua brilhante conquista como campeã Sul-Americana de Saltos Ornamentais, título alcançado com apenas 11 anos de idade.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhoria no atendimento da UPA OCEANIA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a acessibilidade nas calçadas da Rua Tertuliano de Brito, localizada no bairro de Treze de Maio, em João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Severino Ennes de Atayde, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana a limpeza da Rua Deputado Tertuliano de Brito, localizada no bairro de Treze de Maio em João Pessoa-PB.

Requerimento para que seja solicitado ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Município de Piancó/PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando ações de apoio e incentivo à produção orgânica na Agricultura Familiar no Município de Piancó.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Piancó com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no Bairro de Gramame, em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Remígio-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Pombal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a substituição e melhoria da iluminação pública na Rua Joventina Ricardina dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela criação de um método rápido e de baixo custo para identificar contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, uma inovação científica de grande relevância para a saúde pública e a segurança do consumidor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a troca e melhoria da iluminação pública nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a desobstrução e manutenção das galerias de esgoto nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza nas calçadas das Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Nazarezinho e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Superintendente da CAGEPA, solicitando informações e providências urgentes acerca da falta de abastecimento de água no município de São Domingos do Cariri, ocorrida desde a noite da última sexta-feira, estendendo-se durante todo o final de semana e até a presente data, período que coincidiu com a realização da tradicional Festa da Costura.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, solicitando o recapeamento da rodovia estadual PB-306, no trecho que liga os municípios de Princesa Isabel a Manaíra, frente a necessidade de garantir melhores condições de tráfego, segurança viária e desenvolvimento econômico da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores SAMUEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO (1º SGT QPC – Matrícula: 525123-1); ARIEL DOS SANTOS DAVIM (3º SGT QAM – Matrícula: 526676-9); ESDRAS DUTRA BRASIL (Cabo QGP – Matrícula: 530000-2); e THIAGO OLIVEIRA FREIRE (QGP-Matrícula: 530326-5), em reconhecimento da ação meritória, ato de bravura e humanidade, quando do salvamento de um homem prestes a cometer suicídio em Marcos Moura, Município de Santa Rita-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma escola com seis salas de aula, ginásio poliesportivo, laboratórios, área de convivência e refeitório, no município de Passagem.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de uma unidade de conservação denominada “Serra do Aba”, localizada no município de Passagem/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Baraúnas.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando a reforma e qualificação do Estádio Municipal da cidade de Passagem.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Passagem.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de melhorias na iluminação pública da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) o presente pedido de melhorias urgentes no fornecimento de água no bairro Cruz das Armas, na cidade de João Pessoa – PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas às associações e cooperativas da agricultura familiar do município de Taperoá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riachão-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Av. Flodoaldo Peixoto Filho, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa – PB.

Institui o Programa de Rastreabilidade e Autenticidade Segura das Bebidas da Paraíba (PRASB-PB), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Piancó - PB, como Bloco Cirúrgico médico Dr. José Francisco Lopes “Dr. Chico Fana”.

Dispõe sobre a denominação da rodovia PB-320 do entroncamento da BR-361 que liga o município de Olho D´água - PB ao município de Juru - PB, como Rodovia Prefeito Maxnoá Bizerra Leite.

Reconhece a “Festa do Carnaval de Piancó” realizada no município de Piancó - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa, o registro de Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado e pela destacada atuação à frente do Poder Executivo Estadual.