Resumo (6ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.335/2024 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela realização de concurso público ou processo seletivo no estado da Paraíba de realizarem procedimentos médicos nos locais dos exames de aptidão física (TAF), antes do início das provas."

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.578/2025, de autoria do Deputado Chico Mendes, que "Institui Diretrizes para Protocolos de Proteção, Segurança e Atendimento Humanizado às Mulheres nos Estádios, Arenas e Demais Equipamentos Esportivos localizados no Estado da Paraíba".

"Cria a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba."

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “SÃO BENTO MOTOFEST”, que acontece no município de São Bento-PB, e dá outras providências.

Reconhece a tradicional Festa de São Pedro, realizada no município de Caraúbas/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissionais de Libras nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, “O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO BENTO”, comemorado anualmente no dia 29 de abril.

Institui a Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos motoristas de transporte por aplicativo para atendimento de passageiros com deficiência ou neuroatípicos, no Estado da Paraíba.

NOMEIA COMO “CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR”, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E A FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o aniversário da Cidade de Catolé do Rocha, comemorado anualmente no dia 26 de maio.

Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Projeto de Lei que dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE “PONTE MANOEL DE CARVALHO - NÉ GOMES” A PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO ESTADO DA PARAÍBA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO DISTRITO DE PIRANHAS VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 1° DE OUTUBRO COMO O DIA DA VEREADORA E DO VEREADOR PARAIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: Institui o “Prêmio Estudante Nota Dez” para alunos da rede estadual de ensino e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ALBERTINO PIERRE DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba à atleta de judô Maria Eduarda Moisés Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos à senhora Valquíria Bezerra dos Santos, conhecida artisticamente como Walkyria Santos, cantora paraibana.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado Jaques Ramos Wanderley, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Dr. Alexandre César da Cruz Lima.

Concede a Comenda Darcy ribeiro ao Professor Joabe Barsosa dos Santos, por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Protocolo Estadual da Linha de Cuidado do Retinoblastoma, com definição de fluxos e prazos máximos para acesso ao Cuidado Especializado e Oncológico Pediátrico.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual para Financiamento de Projetos de Geração de Energia Limpa a partir de Resíduos Sólidos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Programa Clubes de Ciência, destinado ao apoio a projetos de educação científica com foco em investigação, por meio da concessão de bolsas de pesquisa e materiais para confecção de kits científicos e tecnológicos temáticos.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), Instituindo o Programa ESPAÇOS DE APRENDER E BRINCAR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Senhor Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações requeridas.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação que encaminhe informações acerca da suspensão do transporte escolar para os alunos residentes em cidades vizinhas que estudam na ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica de Serra Branca, ocorrida em razão da ausência de pagamento aos motoristas contratados pelo Estado para a prestação do serviço.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia e horário a serem definidos, oportunamente, para a discutir políticas públicas com o Instituto Palate, entidade que desenvolve relevante trabalho social e de saúde com crianças portadoras de fissuras labiopalatinas, oferecendo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Bom Sucesso-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Duas Estradas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Esperança-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e/ou a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a reforma do campo da Associação de Mandacaru, situado na Rua Profa. Maria Ester Bezerra Mesquita, Bairro dos Ipês.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando o restabelecimento imediato do abastecimento de água no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, tendo em vista que a comunidade local encontra-se há quase 48 horas sem fornecimento regular do serviço essencial.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à empresa MGA Construções, na pessoa de sua diretora Christina Santiago, pelo incentivo à arte e à cultura paraibana por meio da criação da Casa MGA, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, que se consolida como novo espaço de produção, promoção e difusão da cultura regional.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Lagoa-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juazeirinho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Pedra de Fogo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Princesa Isabel-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juru-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lucena-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Massaranduba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo considere a necessidade de elaboração e distribuição do Guia Prático de Atendimento Educacional Especializado destinado a gestores escolares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedra Lavrada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pilõezinhos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Castelo Branco II, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pitimbu-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Puxinanã-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Queimadas-PB.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Remígio-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela criação de um método rápido e de baixo custo para identificar contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, uma inovação científica de grande relevância para a saúde pública e a segurança do consumidor.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a substituição e melhoria da iluminação pública na Rua Joventina Ricardina dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a troca e melhoria da iluminação pública nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a desobstrução e manutenção das galerias de esgoto nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza nas calçadas das Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores SAMUEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO (1º SGT QPC – Matrícula: 525123-1); ARIEL DOS SANTOS DAVIM (3º SGT QAM – Matrícula: 526676-9); ESDRAS DUTRA BRASIL (Cabo QGP – Matrícula: 530000-2); e THIAGO OLIVEIRA FREIRE (QGP-Matrícula: 530326-5), em reconhecimento da ação meritória, ato de bravura e humanidade, quando do salvamento de um homem prestes a cometer suicídio em Marcos Moura, Município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riachão-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Mamede-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Sapé-PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de limpeza das galerias pluviais localizadas no Centro da cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Distrito de São José da Mata, Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, solicitando Médicos especialistas Cirurgiões Gerais, Ortopedista, Traumatologista, Urologista, Anestesiologista na escala de plantões no Hospital Regional de Piancó – PB, com objetivo de sanar as patologias especializadas e cirúrgicas no referido nosocômio e continuar encaminhando diariamente pacientes aos hospitais de outras regiões.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de manutenção das calçadas localizadas no Centro da cidade de João Pessoa.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) o presente pedido de implantação de medidas de acessibilidade para cadeirantes no centro de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Salgadinho-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José de Espinharas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de melhorias na linha de ônibus 102 – Ernani Sátiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São José do Bonfim-PB.

Solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR - o presente pedido de realização de limpeza urbana nas redondezas da Rodoviária de João Pessoa, localizada no bairro Varadouro.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de manutenção dos terminais de ônibus localizados nas imediações do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro da cidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Mulungu – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Pilõezinhos – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Manaíra – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mamanguape/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Baia da Traição/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Mataraca - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Cuité de Mamanguape/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política em 11 de outubro.

Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no município de Santa Rita-PB.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhoria no atendimento do PSF dos Novais.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias à apuração e fiscalização dos recentes casos de cultivo ilegal de maconha no município de Camalaú-PB, considerando a descoberta de plantações com milhares de pés da droga em áreas rurais do município, bem como a necessidade de investigação quanto à possibilidade de organizações criminosas estarem envolvidas, ainda que não haja indícios de ligação interestadual ou internacional até o momento.

Solicita à SEMOB - Superintendência de Mobilidade Urbana a instalação de placas de sinalização no bairro do Cuiá, em João Pessoa –PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias à investigação dos casos de intoxicação por metanol ocorridos no Estado, considerando a gravidade da situação, a possível circulação de bebidas alcoólicas adulteradas e os riscos significativos à saúde pública.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira, localizada no Jardim Veneza em João Pessoa-PB.

Requer que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Universidade Estadual da Paraíba (UFPB), em reconhecimento à pesquisa inovadora que desenvolveu um canudo capaz de identificar se a bebida consumida está contaminada por metanol.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira, no Jardim Veneza, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação de bueiro na Rua Aluísio de Moura, no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua José Marcelo Costa, no Geisel, em João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que seja determinada a conclusão da construção da Creche Tipo A, no Sítio Mãe Joana, Município de Fagundes-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mari-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Serra Redonda-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mãe D’água-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sobrado-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido , solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Cacimba de Areia.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Estado, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Salgadinho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano , solicitando a entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) às famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Passagem.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Poço José de Moura pela data comemorativa dos 31 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Sossego-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de São Bento e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sousa-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de São Bento e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) às famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Pilões.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Damião Dantas de Sousa, gestor do Parque Nacional da Serra do Teixeira, pela realização da Oficina de Trilhas de Longo Curso, promovida no município de São José do Bonfim

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de São José de Piranhas, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à ONG Equopatos, pelo excelente e relevante trabalho social e terapêutico desenvolvido por meio da equoterapia, beneficiando crianças, jovens e adultos em diversas regiões do Estado da Paraíba.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Rivânio Gomes de Sousa, pela idealização e criação do Projeto Equopatos, a primeira ONG de equoterapia do Sertão Paraibano, sediada na cidade de Patos, que vem transformando vidas e promovendo inclusão por meio da terapia assistida com cavalos

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Joca Claudino com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, apelando no sentido de realizar as medidas necessárias para a implantação de um Projeto de Inclusão Social através da Música e das Artes no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Montadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Soledade-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Cônego José Carlos Ferreira Serafim

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO CÔNEGO JOSÉ CARLOS FERREIRA SERAFIM.