Resumo (7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.335/2024 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela realização de concurso público ou processo seletivo no estado da Paraíba de realizarem procedimentos médicos nos locais dos exames de aptidão física (TAF), antes do início das provas."

Altera a Lei nº 13.631, de 09 de abril de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação de entrada de consumidores portando bebidas e alimentos nos locais que especifica, coibindo a prática abusiva da chamada “venda casada” no estado da Paraíba e dá outras providências

ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA. ”

"Cria a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba."

Institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Adaptação da lista de material escolar e livros didáticos para alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, no âmbito do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissionais de Libras nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da meia-entrada para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico nas eleições gerais e/ou municipais, plebiscitos e referendos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Expo Sousa, e dá outras providências.

DENOMINA DE “RODOVIA JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA”, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA AO ENTRONCAMENTO DA PB-228, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento do Santuário de FREI DAMIÃO, no município de Sousa, Paraíba, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial Paraibano.

Regulamenta o artigo 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor instituindo a comunicação por meio eletrônico

DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Programa de Politicas de Diretrizes sobre as doenças Autoimunes no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba à atleta de judô Maria Eduarda Moisés Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao empresário paraibano, Senhor VALMIR CAVALCANTE DANTAS, conhecido como VALMIR DA MARENI.

Concede a Comenda Darcy Ribeiro à Professora Maria Sonaly Machado de Lima.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Estipula a obrigatoriedade da padronização de laudos emitidos para fins de obtenção de isenções tributárias, benefícios, direitos e demais prerrogativas previstas em lei, concedidos Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui o Sistema Estadual de Monitoramento, Proteção e Atenção à Mulher e Infância – SEMPAI no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria e implementa o Programa Sentinela – Totens de Monitoramento de Perímetro Urbano, destinado a cobrir áreas de orla, passeios públicos e demais logradouros de grande circulação com monitoramento IA integrado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí a Política de Incentivo Fiscal para Energia Solar no Semiárido Paraibano, objetivando criar benefícios tributários e administrativos para incentivar a adoção da energia solar na agricultura familiar e ALPs.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Programa de Fomento à Escolas Modelos de Eficiência Energética.

Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a inclusão da modalidade de pagamento via PIX nos restaurantes populares mantidos pelo Governo do Estado da Paraíba.

Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a criação do programa “Passaporte Paraíba”, destinado à promoção e incentivo ao turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.

Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo estadualizar e asfaltar o trecho viário compreendido entre a PB-004, em Cobe, e a BR-230, em Café do Vento, visando promover a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico local.

Ao Excelentíssimo Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, considerando o encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 5.353/2025, constante da Mensagem nº 44/2025, que solicita autorização legislativa para remanejamento de dotações orçamentárias no montante de R$ 900 milhões, para que forneça informações contidas no presente pedido.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, solicitando informações detalhadas acerca da situação funcional e remuneratória das profissionais da educação municipal.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares no município de Pedras de Fogo.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição .

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho, aos agricultores do município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento ostensivo do patrulhamento policial, nos bairros de Manaíra, Bessa, Tambaú e Cabo Branco.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Assunção.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Juarez Távora – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a apreensão, transporte e guarda de animais, que transitam na Rodovia PB - 366, no município de Aguiar.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS, que se tornou Pentacampeão no mundial de atletismo paralímpico em Nova Delí, na Índia.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Juripiranga, Sérgio Cabral do Nascimento (Sérgio Lanches), aos 52 anos, fato ocorrido na última terça-feira, dia 07 de outubro.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Jornalista BRUNO PEREIRA VIEIRA DA SILVA, pela posse no Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados em 08 de outubro de 2025.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Soledade Dr. JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA que faleceu neste domingo (05) aos 53 anos, rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

Formula votos de aplauso ao jornalista Bruno Pereira, por sua posse como membro do Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Cabedelo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Tambiá, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que o mesmo considere a necessidade de construção de uma unidade CRAS no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Barra de São Miguel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boqueirão-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Cacimba de Dentro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caldas Brandão-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Santa Luzia do Seridó, localizado no município de Picuí – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba , solicitando a restauração da Ponte do Baralho, também conhecida como Ponte de Bayeux ou Ponte do Sanhauá, situada no município de Bayeux – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraiba, solicitando a restauração da Balaustrada João da Mata, localizada na Rua das Trincheiras, em João Pessoa – PB

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a celebração de parceria com o Governo Municipal de João Pessoa, o IPHAEP e a UFPB, visando à revitalização do prédio da antiga Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro de João Pessoa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e da SEDAP solicitando a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sua sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma biblioteca pública no Distrito de Santa Luzia do Seridó, localizado no município de Picuí.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes na área de Comunicação Visual nas escolas de ensino integral da rede estadual.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma biblioteca pública no Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando a restauração da Ponte do Baralho, também conhecida como Ponte de Bayeux ou Ponte do Sanhauá, situada no município de Bayeux – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Remígio – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governador do Estado da Paraíba a criação de Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.

REQUEIRO ao Governador do Estado da Paraíba a Criação, Manutenção e Fortalecimento de Centros Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando a restauração da Balaustrada João da Mata, localizada na Rua das Trincheiras, em João Pessoa – PB.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” pela perda irreparável do Ex-prefeito de Riacho dos Cavalos Senhor RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA, que faleceu nesta quinta-feira 09 de outubro de 2025 aos 89 anos. rogando que sejam estendidos nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Areia-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de sinalização vertical com o nome “Rodovia Jackson do Pandeiro”, no trecho da PB-079, que liga os municípios de Alagoa Grande a Areia – PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a revitalização da PB-075, que interliga os municípios de Guarabira até a BR-230, no Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Aguiar e dá outras providências.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Marcação, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PELO 146º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, PELO 144º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 8 DE OUTUBRO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Itapororoca – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Curral de Cima– PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO 161º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Jacaraú– PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, PELO 66º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE OUTUBRO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Baia da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PELO 170º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 25 DE OUTUBRO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Cuité de Mamanguape – PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE PILAR, PELO 139º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 8 DE OUTUBRO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mamanguape – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço de José de Moura - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política em 13 de outubro.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, PELO 140º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 6 DE OUTUBRO.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política em 14 de outubro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pedro Régis – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Pilar – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, PELO 62º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 14 DE OUTUBRO.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Lagoa de Dentro – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido MD. Senhor Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), a necessidade de viabilizar a instalação de poços artesianos para atender as demandas hídricas das comunidades rurais do município de BOM SUCESSO-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar, a necessidade de viabilizar a destinação de ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ALAGOA GRANDE-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, a necessidade de entrega de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para serem destinados ao município de REMÍGIO-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a destinação de sementes de milho para atender as demandas da população rural do Município de ARARUNA-PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, no Município de POMBAL-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, para jovens no Município de SANTA LUZIA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regime nto Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação e instalação de uma CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA no Município de ARARUNA-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação do PROGRAMA DO LEITE no Município de CONDADO-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com os Professores do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aparecida-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Bananeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Baía da Traição-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade implementação de um plano de revitalização estrutural e paisagístico da Praça Clementino Procópio, conferindo sua efetiva função social.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Boa Ventura-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de parceria, mediante convênio ou instrumento congênere, objetivando a construção do Centro de Diagnóstico e Imagem do Município de Uiraúna-PB, como forma de atender a demanda da sede municipal e cidades do entorno.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrada nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 161 Anos da Cidade Campina Grande, a Rainha da Borborema. Nossas felicitações ao prefeito Bruno Cunha Lima e ao povo campinense!

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cacimba de Dentro-PB.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do seu tio, o Engenheiro Geraldo Majella Barros de Araújo, aos 63 anos, natural do município de Pocinhos. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Cajazeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, assim como ao Ilmo. Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, que seja considerada a necessidade de instalação do Centro de Hemodiálise no Município de Bayeux-PB, objetivando oferecer atendimento digno e acessível aos pacientes renais crônicos na própria cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Camalaú-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja considerada a necessidade de criação do Programa de Acolhimento Escolar para Crianças Neurodivergentes nas escolas municipais de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Itaporanga-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilar-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Santo André-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mari-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 139 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa Seca- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lagoa Seca/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à dupla paraibana de Vôlei de Praia formada pelas atletas Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos que conquistou a Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros no domingo, 12 de outubro de 2025 em Uberlândia, Minas Gerais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA, SEDIADA EM SOUSA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, SEDIADA EM SOUSA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS PADRÃO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM CONSTRUÍDOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e a Reitora da UEPB, solicitando a construção de um restaurante universitário no Campus da UEPB em Guarabira-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Nazarezinho seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Requerendo voto de Aplausos ao Grupo Holanda, na pessoa do seu CEO Aldenor Holanda e da Diretora Comercial Evani Ramalho, pela comemoração dos 50 anos de fundação da empresa e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social de João Pessoa e do Estado da Paraíba.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Lastro.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Marizópolis.

Requer que seja encaminhado APELO a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando a ampliação de bolsas de monitoria para os estudantes daquela universidade.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Nazarezinho.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de São José da Lagoa Tapada.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Vieirópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Aparecida seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Santa Cruz seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Lastro seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de São José da Lagoa Tapada seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAQUELE MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE EVENTO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DENOMINADO MICARANHAS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO PASSADO.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de São Francisco seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Marizópolis seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Vieirópolis seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que a cidade de Uiraúna seja incluída no programa NUTRIR+ PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, no sentido de viabilizar a celebração de convênios e políticas públicas das ações do Programa Paraíba Primeira Infância com o município de Uiraúna.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Lastro.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Marizópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Nazarezinho.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José da Lagoa Tapada.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Vieirópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Uiraúna.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Sousa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Cajazeiras.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Monte Horebe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bom Jesus.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Poço de José de Moura.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Poço Dantas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Triunfo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santa Helena.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Joca Claudino.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Carrapateira.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de São José de Piranhas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores GILSON SILVA JUNIOR (SGT – Matrícula: 523.575-8); EDMILSON BARROS JÚNIOR (CABO – Matrícula: 525.052-8); PÉRICLES MARQUES HÓSTIO (CABO – Matrícula: 524.822-1); e THIAGO WILBERT DE LEMOS PEREIRA (CABO – Matrícula: 524.875-2), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura, quando da ação que frustrou assalto na agência do Sicoob no Município de Taperoá, Cariri Paraibano.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que adotem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, as ações necessárias para a realização do asfaltamento da via que liga o Núcleo II, passando pelas comunidades do Matumbo e Mãe d’Água, até a Faculdade Gilgal, na entrada do Residencial Sousa I

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoinha-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA PARA EQUIPARAR OS PACIENTES COM HIPERTENSÃO PULMONAR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção, prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como patrimônio material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requeiro, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, órgão responsável pela gestão do Vale dos Dinossauros, solicitando a realização de fiscalização e emissão de relatório técnico sobre o incêndio ocorrido na referida unidade de conservação.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para criação do Programa Estadual de Vigilância e Prevenção de Incêndios em Patrimônios Naturais e Culturais, com à implantação de uma rede integrada de monitoramento ambiental por meio de câmeras, drones, sensores, vigilantes de campo e faixas de contenção, visando prevenir e combater incêndios em áreas de relevante interesse ecológico, histórico e cultural.