Resumo (8ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.578/2025, de autoria do Deputado Chico Mendes, que "Institui Diretrizes para Protocolos de Proteção, Segurança e Atendimento Humanizado às Mulheres nos Estádios, Arenas e Demais Equipamentos Esportivos localizados no Estado da Paraíba".

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, REDE CUIDAR NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia Estadual do Cuidador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxas para entrada em Unidades de Conservação, Zoológicos e Parques sob jurisdição do Estado da Paraíba e estabelece mecanismos de transparência na gestão e aplicação dos recursos arrecadados.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Altera a redação do art. 2º e o § 1º da lei 8.958, de 30 de novembro de 2009, para proibir o consumo de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) e outros produtos fumígenos, derivados ou não de tabacos em parques e playgrounds e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado da Paraíba divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental.

Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DENOMINA DE “RODOVIA IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei que institui o selo escola amiga do clima.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA

Altera a Lei no 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR JOSÉ DOWSLEY

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, Bispo da Diocese de Cajazeiras.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Sr. André Gustavo Santos Lima Carvalho por seus relevantes serviços em defesa da advocacia paraibana.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO ESTUDANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS-PB, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ”SENADOR HUMBERTO LUCENA” AO CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINADO DINIZ FILHO.

Requerimento de Indicação ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, proposta de transformação do Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras em uma Unidade de Ensino Técnico na área de Agropecuária e dá outras providencias.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), Instituindo o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos, no Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 78/2022, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, DESTINADA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Itaporanga e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Igaracy e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Diamante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Igaracy e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PELO 144º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 8 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS PADRÃO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM CONSTRUÍDOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO REITERADA DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DO REJUVENESCIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA E AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE RURAL CACHOEIRINHA DOS CESÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOM JESUS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-393 À BR-230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ONDE SERÁ DENOMINADO DE “MUSEU DA HISTÓRIA DE CAJAZEIRAS PADRE ROLIM”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DE FORMA EMERGENCIAL, NO SENTIDO DE REALIZAREM O PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ONDE AINDA NÃO EXISTA, ALÉM DA DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAQUELE MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE EVENTO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DENOMINADO MICARANHAS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO PASSADO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAQUELE MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE EVENTO DEDICADO AO DIA DAS CRIANÇAS PIRANHENSES, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE OUTUBRO.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva seja encaminhada manifestação desta Casa para que seja realizada a reforma do Terminal Rodoviário de Cajazeiras/PB, Clovis Rolim

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, e ao presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que seja garantida com urgência o adiantamento das obras da adutora destinada ao abastecimento do Distrito de Divinópolis, bem como que sejam adotadas medidas com soluções imediatas sobre a distribuição de água potável no referido município e analisadas as condições que essa direito básico e fundamental tem sido oferecido a população local

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no calçamento da Rua Aluísio de Moura, Gramame, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, providências quanto à melhoria no atendimento do PSF Cidade Verde.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Orácio Salustino da Costa, Gramame, em João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Cristóvão Rodrigues de Oliveira, Jardim Veneza, em João Pessoa-PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus da linha 110, na Cidade de João Pessoa.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a instalação de chuveiros na Orla da Capital.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a construção de Banheiros Públicos nas Praças de João Pessoa –PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento da Rua Capitão José Pessoa, situada no bairro de Jaguaribe, nesta capital.

Solicita a Secretaria de Turismo de João Pessoa, o funcionamento regular do CAT – Centro de Atendimento ao Turista na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à empresária Sueli Moreira e a toda a equipe do Supermercado Varejão, do município de Remígio, pela realização do 27º Festival das Crianças, um evento que já se consolidou como uma das mais belas e tradicionais celebrações voltadas à infância em nossa região.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no calçamento da Rua Professor Joaquim Pessoa Passos, no bairro do Bessa na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Carrapateira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Carrapateira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Carrapateira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Sousa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Coremas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Coremas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Assunção-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Carrapateira.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos ao Sr. Edgar Luna, pela brilhante realização do 3º Eco Pedal de Algodão de Jandaíra, evento de grande relevância esportiva, social e ambiental, que vem se consolidando como uma importante iniciativa de promoção da saúde, incentivo ao esporte e conscientização ecológica no município de Algodão de Jandaíra, região do Curimataú Paraibano.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, uma Moção de Aplausos ao escritor Marcelo Félix Lopes, natural do município de Alagoa Grande, pelo reconhecimento e relevância cultural e educacional do livro infantojuvenil “A Terra Onde o Sapo Não Canta” (2025), registrado sob o ISBN 978-65-98740-0-3, reconhecido como material paradidático de interesse histórico-cultural para o Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos, dupla paraibana vencedora da medalha de ouro do vôlei de praia nos Jebs 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS para Bruno Pereira, em reconhecimento à posse do jornalista paraibano no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Requer “Votos de Aplauso” ao jornalista Jordan Bezerra, em reconhecimento à conquista do prêmio Melhores do Ano 2025, na categoria Melhor Jornalista de Patos e Região, alcançado pela quinta vez consecutiva, como resultado de seu profissionalismo, dedicação e compromisso com a informação de qualidade.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo de cientistas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em reconhecimento pelo desenvolvimento de uma técnica acessível e eficiente para detectar a presença de metanol em bebidas alcoólicas, representando um avanço científico de grande importância para a preservação da saúde coletiva e a e a proteção dos consumidores.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pilõezinhos – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a disponibilização e o fornecimento de ração animal subsidiada para os pequenos agricultores e criadores do município de Ibiara, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Municipal nº 20/2025, em razão da severa estiagem que atinge a região.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), a retificação do Plano Operativo Anual (POA) 2026 do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, Eixo Norte, bem como da preservação dos volumes mínimos de segurança hídrica de 60 milhões de m³ para o Açude Engenheiro Ávidos e 15 milhões de m³ para o Açude Lagoa do Arroz

Assegura a realização, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma audiência pública anual sobre os direitos, garantias e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba a adoção das providências necessárias para a revitalização e transformação do Hotel Brejo das Freiras.