Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 824/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.182/2023 de autoria da Deputada Daniele do Vale, que "Dispõe sobre o acesso e proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Modifica dispositivos da Lei Estadual nº 8.102 de 14 de novembro de 2006.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018.

Dispõe sobre a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições fornecidas em serviços públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual do Músico”.

Declara a Lagoa do Parque Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa/PB, como Patrimônio Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece o Santuário Deus Pai Todo-Poderoso como Patrimônio Material, Turístico e Religioso do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a incumbência das empresas de eventos de instalarem dispositivos de identificação biométrica para detecção de pessoas com restrição judicial ou administrativa nas arenas desportivas e nos estabelecimentos de espetáculos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Instituir Diretrizes para o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor solar, a fim de inibir a incidência do câncer de pele.

Institui a “Campanha do Aleitamento Materno” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS CICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Programa de Politicas de Diretrizes sobre as doenças Autoimunes no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Tayrone Damasceno.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Adriano Bezerra da Silva, artisticamente conhecido como Adriano Silva, cantor, sanfoneiro e compositor paraibano.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY À ADVOGADA NATHALI ROLIM NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.

Solicito ao Governo do estado da Paraíba, a realização de ações de saúde do homem nas comunidades quilombolas e indígenas, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde masculina.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, a adoção de providências necessárias para a implantação e execução de mutirões de exames preventivos nas unidades móveis de saúde do homem, em todas as regiões do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria (minuta em anexo) o Fundo Estadual de Apoio Jurídico aos Profissionais de Segurança Pública da Paraíba.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que implemente o benefício de concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de maneira integralmente gratuita para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que desenvolvam suas funções no estado da Paraíba

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, referente a conclusão da adutora de Camalaú-PB a São João do Tigre - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que o mesmo informe à esta Casa Legislativa as razões que levaram a paralisação desde o ano de 2024 e a previsão da retomada da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia estadual PB-370, que liga os municípios de Curral Velho a Santana de Mangueira.

Requerimento de Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2025 em alusão ao Dia da Mulher Advogada, momento em que iremos comemorar e oferecer Moção de Louvor às Advogadas Paraibanas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 90 anos de fundação do Instituto Bíblico Betel Brasileiro – IBBB, sediado em João Pessoa-PB.

Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater os impactos e as implicações socioambientais e econômicas decorrentes da implantação de usinas termelétricas no território do Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Juarez Távora – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Marcação – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, e ao DER, pela solicitação de pavimentação asfáltica do município de São João do Rio do Tigre, passando pelo povoado Cacimbinha até a divisa com Jataúba-PE

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador da Paraíba, senhor João Azevêdo Lins, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, a Superintendente da Suplan, pela solicitação de perfurações de poços para o município de São João do Tigre - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a pintura e implantação de uma faixa de pedestres na Rua Diogo Velho, em frente à sede da Cagepa, s/n, no Centro de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Rogério Benevides, em frente ao nº 265, onde funciona o CRAS Cristo, no bairro do Cristo Redentor, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à empresa Jeneci Personal Car, nº 559, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ministro Abelardo Jurema, nº 13, nas proximidades da Peixada do Beleza e em frente à ACADEPOL, bairro Costa do Sol, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o calçamento da Rua Severino Ramos Barreto de Oliveira, localizada no bairro Muçumagro, atendendo à solicitação da senhora Dona Tereza Cristina Curi Santos e demais moradores da comunidade.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta casa Legislativa, que seja encaminhado Oficio a Empresa Energisa, solicitando que seja disponibilizado um canal de comunicação mais acessível e ágil, via WhatsApp ou telefone, para que a população possa registrar denuncias, avisos, casos urgentes relacionados a incêndios em redes elétricas, falta de energia e situações de risco na fiação elétrica.

Requeiro, nos termos do artigo 112 c/c o artigo 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após anuência do Plenário, que seja consignado na Ata dos trabalhos “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao Município de Campina Grande/PB, pela comemoração do seu aniversário de 162 anos de emancipação política, ocorrido no dia 11 de outubro.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciada a instalação de Salas de Regulação Sensorial nos hospitais da rede pública estadual, visando ao atendimento humanizado e acessível às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Damião – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Marcação/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Rio Tinto/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Sertãozinho/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Juarez Távora/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Riachão/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa /PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Damião/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município da Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Sertãozinho – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Pocinhos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São João do Tigre-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Matinhas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Vista Serrana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Triunfo-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Princesa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de São José de Princesa/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de São José de Princesa -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Princesa/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Princesa Isabel- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Santana de Mangueira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana de Mangueira- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Manaíra/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José dos Ramos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São Mamede-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Miguel de Taipu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Sobrado-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mãe D’água-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Malta-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao município de ALAGOA GRANDE pelos seu aniversário.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” ao município de MAMANGUAPE pelos seus 170 anos.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI JOÃO RIBEIRO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE GURINHÉM/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF RODRIGUES DE CARVALHO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE ARAÇAGI/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEIEFM AKAJUTIBIRÓ KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BAÍA DA TRAÍÇÃO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT Eng. MARCIA GUEDES ALCOFORADA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BELÉM/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI EFIGÊNIO LEITE KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE BORBOREMA/PB

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECI PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE CAIÇARA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE ITAPOROROCA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEFM DEMETRIO TOLEDO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE JURIPIRANGA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF LUIZ APRIGIO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEIEF AUGUSTO DOS ANJOS KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MARI/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF MONSENHOR WALFREDO LEAL KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, NA CIDADE DE RIO TINTO/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A ECIT MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE SAPÉ/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEF FRANCISCO COSTA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE A EEEFM ADRIANO FEITOSA KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE TAVARES/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Infraestrutura e recursos hídricos, QUE SEJA REVITALIZADA A HISTORICA PONTE DO LEITÃO NA CIDADE DE MAMANGUAPE/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Logradouro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Livramento-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juru-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao ENVIO DA UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO AMIGO DO PEITO) PARA OFERECER OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Massaranduba/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Cacimbas/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação do município de Ingá/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SANTA RITA DESTINADA AOS FAMILIARES DE PACIENTES QUE VÊM DAS CIDADES DO INTERIOR DA PARAÍBA PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES

Requeiro na forma regimental (art.117, XVIII), que de registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Srº. Jose Pires Sobrinho Neto (conhecido como Zezão Pires) pelos seus 40 anos de dedicação ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região com sede em João Pessoa – Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SUGERINDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Junco do Seridó-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Fagundes-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS (VPRS) QUIXERAMOBIM, JUREMA, IRAPUÁ 1 E 2, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E VPR BARTOLOMEU LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PATOS, PELOS 122 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA CELEBRADA NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE TRÊS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO AGUIAR VELHO, MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Juazeirinho-PB.

Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (D E R) o Srº. Carlos Pereira no sentido de providenciar a instalação de Graud Rail nas cabeceiras norte e sul da Ponte João Agripino no município de São Bento – Paraíba.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização da reforma do Centro Cultural no município de Bom Jesus – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de São João do Rio do Peixe – PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a realização de uma campanha de conscientização sobre o respeito à faixa de pedestres no bairro de Cabo Branco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Guarabira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Gado Bravo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Esperança-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Bom Jesus – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Jericó – PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de São Francisco – PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Vieirópolis – PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Junco do Seridó – PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, governador da Paraíba, junto ao Secretário de Saúde desse estado, Sr. Ari Reis, para que sejam adotadas medidas necessárias para aquisição de uma ambulância destinada ao município de Cajazeiras – PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Brejo do Cruz– PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização de pavimentação por paralelepípedos em vias rurais do município de Conceição – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhorias no atendimento básico prestado pelo PSF do bairro Altiplano.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Cuité de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva, localizada no Bairro Paratibe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização da reforma da escola estadual situada no município de Triunfo – PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Juazeirinho.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Excelentíssima Senhora Procuradora Dra. Dannielle Christine Dutra de Lucena, por sua merecida ascensão e posse como Chefe do Ministério Publico do Trabalho do Estado da Paraíba e dá outras providências

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor universitário aposentado Cláudio Temóteo Arruda, aos 68 anos, ocorrido no último domingo(26), no município de Bonito de Santa Fé.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO, LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORAÇÃO DE JESUS, PELA CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONDADO E MALTA, NO SERTÃO DA PARAÍBA, UMA DAS MAIORES OBRAS RELIGIOSAS DO NORDESTE BRASILEIRO, INAUGURADO NESTE DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Riachão do Bacamarte

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Salgado de São Félix para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade de Santa Rita, pelo falecimento do Senhor Jurandir Mendonça, ex-secretário municipal e músico, ocorrido recentemente.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Juripiranga

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado o presente requerimento ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação asfáltica da PB-107, no trecho que liga os municípios de Cuité a Araruna.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ao Presidente do Instituto de Terras e Planejamento do Estado da Paraíba – INTERPA, solicitando a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à revisão da circunscrição territorial do Município de Coremas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua Frei Herculano, localizada no Bairro Ilha do Bispo, na Capital Paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a viabilidade da instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Francisco Manoel, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da Yellow Box, quadrante de faixas amarelas cruzadas utilizadas para evitar que os veículos fechem o cruzamento, no entroncamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Prefeito Oswaldo Pessoa, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Barra de Santa Rosa/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Alberto de Miranda Henriques, em frente à Escola Municipal Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Bairro Irmã Dulce, nesta Capital.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Duas Estradas/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Damião/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requerimento ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração ao 161º Aniversário de Emancipação de Alagoa Grande - PB.

Requerimento de apelo ao Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, para que este determine junto à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a realização de uma urbanização no extenso canteiro central da Av. Antonio Villarim, localizada no bairro do Catolé em Campina Grande.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no Município de Baía da Traição/PB, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requerimento ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Congratulações em Comemoração ao 66º Aniversário de Emancipação de Desterro.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a implantação de redutores de velocidade (quebra molas), na estrada que liga o sítio Cuités em Campina Grande ao distrito de Genipapo, na altura entre as granjas de Carlinhos Rocha e Braga.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Riachão – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Rio Tinto– PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Marcação – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no Município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de kits de irrigação destinados aos pequenos produtores rurais do Município de Rio Tinto – PB.

Moção de Aplausos ao Instituto Bíblico Betel Brasileiro – IBBB, pelos 90 anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e ao Brasil.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Bom Jesus pela data comemorativa dos 62 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Bonito de Santa Fé pela data comemorativa dos 87 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar a política de iniciativa verde nas escolas públicas estaduais para desenvolverem conhecimento e contato com o meio ambiente no Município de Piancó e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Diamante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, solicitando a atuação de política pública contra as queimadas no Município de Aguiar e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de perfuração e instalação de poços tubulares no Município de Pedra Branca e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Boa Ventura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Igaracy com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando providências com urgência no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da rodovia PB-135, no trecho que interliga os municípios de Cuité a Araruna no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, senhor Aristeu Chaves Sousa, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER solicitando providências com urgência, urgentíssima no sentido de promover a Regularização Fundiária dos imóveis rurais no território do Curimataú Paraibano.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do senhor José Etham de Lucena Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na área física da usina de leite no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a estadualização da estrada vicinal no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, aos senhores Décio Lima e Luís Alberto Amorim Diretor Presidente e superintendente da Paraíba, respectivamente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, solicitando providências com urgência, no sentido de criar e instalar uma agência do SEBRAE no território do curimataú, mais precisamente na cidade de Picuí/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor, João Azevedo Lins Filho, governador do estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a construção do sistema de adutor para o atendimento domiciliar de 210 residências dos assentamentos Retiro e Batentes, ambos no município de Cuité, estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a senhora, Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e o senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando providências no sentido de construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Edegar Pretto e Kelly Ramalho Freire, Diretor Presidente da Diretor Presidente e Superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, solicitando providências com urgência, urgentíssima no sentido de promover a instalação de um Polo da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB em Picuí no curimataú paraibano para ofertar a venda de milho, através do Programa de Venda em Balcão (ProVB), considerando a sua importância e relevância para a pecuária do território.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, Frei Anastacio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando com urgência urgentíssima o aumento em 30% (trinta por cento) do número de quotas do Programa Garantia Safra para os municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro, para atender as necessidades dos agricultores familiares dos municípios paraibanos.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Tenente-Coronel **George Handerson**, Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (8º BPM), sediado em Itabaiana-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. André Jansen, presidente da ACPB - Associação dos Carcinicultores do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na rodovia PB- 054, no município de São José dos Ramos – PB, na entrada para os distritos de Lagoa de Pedras, Nova Conquista e Genipapo.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao repórter Gildo Gerônimo, comunicador itabaianense de reconhecida trajetória no jornalismo paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos ao Maria Denize Alves de Araújo, Diretora Administrativa, do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Mateus Amorim Maranhão e Silva, Prefeito do Município de São José dos Ramos-PB, em reconhecimento à excelência de sua gestão à frente do Poder Executivo Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa o registro de Voto de Aplausos ao senhor Stênio Lima Sousa, Diretor Geral, do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido à frente daquela instituição de saúde, em prol da sociedade paraibana.

Requer que se registre nos anais desta Casa um Voto de Pesar pela morte de mais de 120 pessoas na chacina ocorrida no Rio de Janeiro.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba a cessão da área do antigo Mercado Modelo, situada em frente ao Terminal Rodoviário de João Pessoa, para a construção da Casa do Patrimônio do Forró da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de medidas urgentes voltadas ao reforço da segurança pública no trecho central desta Capital, especialmente nas imediações da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Fórum Criminal.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 112 c/c 117, XVIII, do Regimento Interno desta Augusta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplauso aos Policiais Militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Paraíba (8ª CIPM/CPR-I), sediada em Juazeirinho-PB, pelos atos de bravura, coragem e elevado espírito de missão demonstrados durante a ocorrência policial registrada no dia 23 de setembro de 2023, que resultou na prisão de criminosos armados, apreensão de armas de fogo e, principalmente, na preservação de vidas humanas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Alagoa Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Alhandra-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Aparecida-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Baia da Traição-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Bananeiras-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boa Ventura-PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a elaboração e implementação de normas e diretrizes para a capacitação contínua em atendimento humanizado no âmbito do Estado, abrangendo os serviços públicos e privados de saúde instalados em território paraibano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Barra de Santa Rosa, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Marcação, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Sertãozinho, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a destinação de unidades móveis de saúde para atender as comunidades rurais do município de Rio Tinto, com o objetivo de oferecer exames preventivos, consultas e orientações de saúde voltadas ao público masculino, dentro da programação do Novembro Azul.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Sertãozinho, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul em todos os municípios da Paraíba, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Duas Estradas, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a realização de uma campanha especial alusiva ao Novembro Azul no município de Riachão, com foco na prevenção, diagnóstico precoce e conscientização sobre o câncer de próstata.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Baía da Traição, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Sertãozinho, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Riachão, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de exames de PSA e ultrassonografia de próstata no município de Marcação, durante o mês de novembro, em alusão à campanha Novembro Azul, voltada à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BOM JESUS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BONITO DE SANTA FÉ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 15 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BORBOREMA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 12 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAIÇARA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 07 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDE”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “EMAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 28 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “GUARABIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “INGÁ”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 03 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “NATUBA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 18 de novembro de 2025

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 07 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SOLÂNEA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 26 de novembro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TAVARES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 17 de novembro de 2025.

Nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um Voto de Aplausos à Seleção Paraíba da Taça das Favelas, pela honrosa colocação de vice-campeã na Taça das Favelas Brasil 2025. A Taça das Favelas é um movimento de identidade e protagonismo que promove a transformação social por meio do esporte. É isso que temos reforçado com esta campanha contra o racismo, desenvolvendo uma conduta cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Lagoa de Dentro, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Capim – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Jacaraú– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Mataraca– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Curral de Cima – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mamanguape – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Cuité de Mamanguape – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pilõezinhos – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Mulungu – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Cruz do Espírito Santo – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Ingá-PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Senhora Ana Francisca Pessoa de Moura, em reconhecimento à sua trajetória de vida inspiradora, marcada pela fé, pelo trabalho incansável, pelo espírito empreendedor e pelo compromisso permanente com o bem-estar coletivo.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PELO 62º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em parceria com o setor privado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Igaracy-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a inclusão dos Distritos de Santa Luzia e Serra dos Brandões, localizados no município de Picuí, do Distrito da Telha, no município de Barra de Santa Rosa, e da Comunidade Bujari, em Cuité, no projeto de expansão da Adutora Transparaíba.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Uiraúna projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Brejo do Cruz

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem dos 174 anos de emancipação política do município de Ingá-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Poço José de Moura

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Itaporanga-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Bernardino Batista para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a afixação de cartazes informativos contendo a identificação visual dos principais cordões, símbolos e sinais reconhecidos de deficiências visíveis e não visíveis, nos órgãos públicos estaduais, nas escolas da rede estadual de ensino, nos ônibus e nos terminais de transporte coletivo intermunicipal do Estado.

Voto de Pesar pela morte das seis pessoas ocorridas na manhã do dia 03 de novembro deste ano no grave acidente ocorrido na BR-230 na cidade de Soledade-PB.

Solicita a SEINFRA -Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, para que seja realizado o serviço de saneamento na Rua Cidade de Campo de Santana, Bairro das Indústria, em João Pessoa-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação da Rua Cidade de Campo de Santana, Bairro das Indústrias, em João Pessoa-PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a aquisição de um ônibus escolar novo para atender aos estudantes da zona rural do município de Pedra Lavrada, no Estado da Paraíba.

Solicita à SEMOB - Superintendência de Mobilidade Urbana fiscalização no tráfego de motos em local proibido na Estação Ciências.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Mãe D’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Mãe D´Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Mãe D´Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Mãe D´Água.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento das seis vítimas juazeirenses em um acidente automobilístico, ocorrido na manhã desta segunda(03), no município de Soledade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Livramento-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José do Bonfim.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de São José do Bonfim.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a seleção paraibana de futebol feminino em reconhecimento à conquista da vice-liderança no campeonato denominado Taça das Favelas, como resultado da dedicação e compromisso com a representatividade da Paraíba.

Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha – Doutor Américo Maia localizado, no Município de Catolé do Rocha - Paraíba

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de unidade de atendimento médico (ambulância) em eventos de iniciativa privada com público estimado igual ou superior a 500 pessoas no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao Senhor Roberto Suga e dá outras providências

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Procurador da República Renan Paes Felix.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "EDUCADOR DARCY RIBEIRO" À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Militar "Edson Ramalho" ao Tenente-Coronel Hugo do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, a senhora Janny Milanês e dá outras providências.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Sra. Camila Mariz Ribeiro, Segunda-Dama do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. Marcos Queiroga pela nomeação como Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, para o biênio 2025/2027, função de alta relevância para a defesa da democracia e da lisura dos processos eleitorais em nosso Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento de Arthur Davi Velasquez, criança autista e com deficiência visual, de apenas 11 anos, no município de João Pessoa/PB.