Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.180/2024 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.590/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do estado da Paraíba".

Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 205, de 2024, para estabelecer os parâmetros mínimos de reserva de vagas em seus concursos públicos e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 13.753, de 25 de junho de 2025, que autoriza operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), até o limite de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares americanos), destinados à implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II e dá outras providência.

Estabelece diretrizes para a regionalização mínima da aplicação de recursos estaduais destinados a programas de microcrédito e de incentivo ao empreendedorismo, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico equilibrado e à redução das desigualdades regionais no Estado da Paraíba.

NOMEIA COMO “RODOVIA IDÁLIA MAIA”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 325 AO DISTRITO DE CORONEL MAIA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece regras de segurança para áreas de lazer e equipamentos destinados ao público infantil, no âmbito do Estado da Paraíba.

Garante que os consumidores tenham direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Cria a Carteira de identificação da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral.

ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ESTADO DA PARAÍBA”

Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a Semana Estadual da Cultura e História da Paraíba.

DENOMINA DE “RODOVIA ENGENHEIRO Dr. SÉRGIO NICOLA MESQUITA PORTO”, OS TRECHOS QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-008, LITORAL NORTE.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º E CRIA OS ART. 5º E 6º DA LEI Nº 13.652/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Antônio Ferreira Freire em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil na promoção do esporte e da inclusão social das pessoas com deficiência.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Cadastro Estadual de Profissionais e Empresas do Setor de Energias Renováveis.

Regulamenta o artigo 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor instituindo a comunicação por meio eletrônico

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Rota Cariri Como Circuito Turístico no Estado do Paraíba

Dispõe sobre denominar Queimadas como a Cidade das Pedras, neste Estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Padre George Batista Pereira Filho.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Projeto de Resolução que dispõe sobre a inclusão de conteúdos audiovisuais produzidos pelas universidades paraibanas na programação da TV Assembleia da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª LUIZA ALVES DE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Dr. José Farias de Souza Filho, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa e ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Diário do Sertão pelos excelentes serviços de informação prestados a população paraibana nos últimos 15 anos.

INDICA: ao Governo do Estado da Paraíba a criação do Selo “Empresa Amiga da Mãe Trabalhadora”, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas internas de apoio, proteção e valorização das mães trabalhadoras no âmbito do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, por meio do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da interdição do Instituto Médico Legal (IML) de Guarabira, determinada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), com os seguintes questionamentos:

Nos termos do art. 53, § 2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de Bolada Pix.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao Direito de Migrar, com o objetivo de promover debate e reflexão sobre a garantia dos direitos humanos das populações migrantes.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Revitalização e manutenção da Praça do Clube Cabo Branco, localizada no Miramar, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação dos bairros da Torre, Tambauzinho e Expedicionários no município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico as PB – 073, trecho que liga os Municípios de Sapé à Mari – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação das Ruas abaixo mencionadas no bairro Planalto da Boa Esperança no município de João Pessoa-PB.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação em asfalto da Estrada do Navalho no município de Pitimbu – PB.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça São Gonçalo, localizada na Torre, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba que introduza o Programa Travessias Urbanas no Município de Serraria, iniciando na Rua Adalgisa Cavalcante até a rua José do Patrocínio.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação a construção da Escola Maria Tavares na cidade de Pitimbu, solicitando a cooperação e parceria do Governo do Estado da Paraíba para a realização desta obra.

Solicita ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o calçamento de diversas ruas no município de Pitimbu – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE INGÁ /PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, SEDIADO NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PELOS SEUS 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NESTE DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO, LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E QUIOSQUES, DESTINADOS AO MELHOR ACOLHIMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE AQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo na Comunidade Padre Cícero, localizada no município de Remígio – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a construção de uma Academia da Saúde no bairro Padre Cícero, no município de Remígio – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a instalação de sinalização vertical turística na estrada que liga o Distrito de São Tomé à rodovia PB-097, no município de Alagoa Nova.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes destinadas aos agricultores do Estado da Paraíba que não sejam contaminadas por organismos geneticamente modificados (transgênicos).

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Natuba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boa Vista - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão - PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cacimbas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Desterro-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Mogeiro-PB.

REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Santuário de Deus Pai Todo Poderoso, localizado no município de Malta – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, BERNARDINO BATISTA E TENÓRIO DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EXPANSÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOSÉ DE CAIANA, ENTRE OUTROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CRISPIM COELHO DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, SALGADINHO E CARRAPATEIRA PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO AGUIAR VELHO, MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de São José de Piranhas nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO DOMINGOS E CONDADO, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, OU EXECUÇÃO DIRETA PELO ESTADO DA PARAÍBA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DESSES MUNICÍPIOS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cachoeira dos Índios

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE CAJAZEIRAS, SITUADO NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIM.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Marizópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Junco do Seridó nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Santa Cruz nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE CONDADO, SANTO ANDRÉ SERRA GRANDE, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS A SEGUIR RELACIONADOS, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS ONDE NÃO DISPONHAM DO SERVIÇO: APARECIDA, ALCANTIL E BOM JESUS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Bonito de Santa Fé nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO DA CORDA, LOCALIZADA NA PB-384, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS SEDES DAQUELES MUNICÍPIOS.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Baía da Traição - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Picuí - PB, pela comemoração do seu aniversário de 122 anos de emancipação política.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Mataraca – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Jacaraú – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Itapororoca – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Marcação – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Itapororoca/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Cuité de Mamanguape/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Nos termos do art. 53, § 2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de Bolada Pix.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Presbiteriana, situada na Rua do Progresso, nº 265, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB.

Requeiro que depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB, para que adote as providências necessárias visando à desobstrução das galerias pluviais, bem como à melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.

Requerendo que depois de vencidas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providências urgentes visando à realização de vistoria técnica com a finalidade de avaliar possível interferência da rede de esgotamento sanitário diante do acúmulo de água durante o período chuvoso na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.

Requeiro que depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa – SEINFRA, para que adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital.

Requerendo que depois de vencidas as formalidades regimentais, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Município de João Pessoa -PB, para que adote providências urgentes no sentido de realizar vistoria técnica e implementar medidas emergenciais na Rua Abdias Genuíno de Lima, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital, em razão dos recorrentes alagamentos que vêm atingindo a localidade.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando à locação e perfuração de poços artesianos na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no Estado da Paraíba.

O Deputado Estadual João Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, requer, respeitosamente, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que, após a aprovação pelo Plenário, seja encaminhada aos Governos Federal e Estaduais a presente MOÇÃO DE APOIO à implementação do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco, no trecho compreendido entre Mauriti (CE) e a barragem de Santa Inês (PB)

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Arnaldo Targino, ocorrido no último dia 03 de março, no município de Monteiro/PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a implantação de sinalização turística na estrada que liga a PB-085 ao município de Pilões.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada no Assentamento Santa Maria, no município de Pilões, visando atender aproximadamente 170 famílias da região.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Superintendente da SUPLAN. QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM INTUÍTOS À CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO REGIONAL PARA O VALE DO MAMANGUAPE-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, e a Secretaria de Segurança e Defesa Social, QUE SEJA IMPLANTADO NO VALE DO MAMANGUAPE, O MODELO SMART CITY, COM RECONHECIMENTO FACIAL E ALTA TECNOLOGIA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A TODA POPULAÇÃO.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada no acesso à Pedra do Cruzeiro, localizada no município de Pilões.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Juarez Távora – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Sertãozinho – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Duas Estradas – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Riachão/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Sertãozinho/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Duas Estradas/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Uiraúna, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a ampliação da oferta de exames de mamografia e ultrassonografia nos municípios do interior do Estado, com atenção especial ao município de Riachão – PB, garantindo maior acesso, celeridade no diagnóstico e fortalecimento das políticas de prevenção à saúde da mulher.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Rio Tinto – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Vieirópolis e dá outras providências.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Riachão – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de parceria com o poder público municipal para o fornecimento de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Marcação/PB, com a finalidade de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível à população local.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Sertãozinho – PB e demais municípios do interior do Estado.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de uma Campanha Estadual de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, com ações prioritárias no município de Juarez Távora – PB e demais municípios do interior do Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade Avarzeado, localizada no município de Pilões, beneficiando diretamente mais de 100 famílias que residem nas proximidades, além de facilitar o acesso às floriculturas da região.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Baía da Traição – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Rio Tinto – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Riachão– PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e à implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Duas Estradas – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia aos cofres públicos e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Rio Tinto – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Riachão – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma creche no município de Juarez Távora – PB, com base no Programa Primeira Infância, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que o Governo do Estado da Paraíba firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade São João (Vila São João), naquele município.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Riachão – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Damião – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada às mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Juarez Távora – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Marcação – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do município de Sertãozinho – PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio do órgão competente, solicitando a viabilização de estudos técnicos com a finalidade de implantar uma unidade da Casa da Cidadania no município de Olho d'Água-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Bonito de Santa Fé-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Coremas-PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Curral Velho/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e do Meio Ambiente, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária, o Sr. Joaquim Hugo Vieira, solicitando a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais do município de Jericó/PB, para atender agricultores, produtores rurais e suas famílias.