Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

(MENSAGEM Nº 01, DE 30/01/2018) - ESTABELECE VALORES PARA TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO NA FORMA DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E ESTABELECE NOVO VALOR MÍNIMO PARA O VENCIMENTO E SOLDO DE SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO Nº 0077/2018) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 05/2018) – DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA E ASSISTENTE JURÍDICO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; DEFINE RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1.634/2017.

INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.635/2017.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR, PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIORES, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA-REFIS QUE ABRANJA AS MOTONETAS E MOTOCICLETAS DE ATÉ 200CV.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA.

SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – D.N.O.C.S A REPARAÇÃO NA ESTRUTURA DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO MAMEDE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUINTANS SOBRINHO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA PARAIBANA NATHALIA IMMISCH.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL PARAÍBA, DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DA SUBSECÇÃO DA OAB, NO CARIRI PARAIBANO, COM SEDE EM MONTEIRO

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO FRANCELINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SAPÉ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O FOMENTO DAS DISCUSSÕES EM TORNO DAS MATRIZES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NA CIDADE DE SAPÉ.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS CONSIDERÁVEIS PARA QUE POSSAM PLANEJAR SUA CULTURA E SEUS PLANTIOS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA CIDADÃ (LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA) NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO ERICK MACEDO, PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE “A LEI COMPLEMENTAR 160 – CONVALIDAÇÃO E O FUTURO DOS INCENTIVOS FISCAIS”.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA E BREJO DO CRUZ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO AMÉRICO MAIA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IVALDO ALVES SOUTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DR. ROSANDRO ARANHA MONTENEGRO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “PRA FRENTE CONCEIÇÃO”, REALIZADO DIA 05 DE MARÇO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, COM DESSALINIZADORES, NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SUCURU, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS SOBRE O RIO SUCURU,NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DOS SENHORES DR. ANTONIO FERNANDES FILHO, DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO CAMPUS DA UFCG DE CAJAZEIRAS, DR. MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA, GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO E DR. MARIA MÔNICA PAULINO DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO, PELA IMPLANTAÇÃO DA UTI NEONATAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO, BEM COMO PELA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM CAJAZEIRAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DO DR. ANDRÉ CARLO TORRES, PRESIDENTE DO TCE DO ESTADO, PELA IMPLANTAÇÃO NO TCE-PB DE UMA SISTEMÁTICA DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PARAIBANOS A AGIREM COM CORREÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DO SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICAÇÃO, PELA CONTRATAÇÃO DO JORNALISTA JOSÉ SIQUEIRA BARROS JÚNIOR.

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA APOSENTADA MARIA JOSÉ GOMES, MÃE DO JORNLISTA ANDRÉ GOMES, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO MOTOFEST DE CAMPINA GRANDE, PELO SUCESSO DA 12ª EDIÇÃO – 2017.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO FÁBIO TÚLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA, ELEITO POR ACLAMAÇÃO PARA PRESIDIR A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON.

SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO PROCON ESTADUAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM CONJUNTO COM O MPPB E O INMETRO, UMA CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR DO GÁS GLP.

SOLICITANDO À DIRETORIA GERAL DA ANVISA/PB A FORMATAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL DE INSPEÇÃO DE CARNES COMERCIALIZADAS EM SUPERMERCADOS E COMÉRCIOS LOCAIS COMO MERCADOS PÚBLICOS E MERCADINHOS.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA BR 230, KM 102, MUNICÍPIO DE INGÁ (SENTIDO JP/CG).

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE SOLÂNEA/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS DELEGADOS E AGENTES QUE INTEGRAM O GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE) DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ALUSIVA AO TRÂNSITO DE CICLISTAS, EM TREINAMENTO, NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DO GIRADOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA PENHA OU AO CENTRO DE CONVENÇÕES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, BEM COMO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA INTENSIFICADA A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA NA PB 008 EM TODA SUA EXTENSÃO, COM DESTAQUE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR PARA PRAIA DO SOL, UTILIZANDO-SE DE RONDAS OSTENSIVAS NO PERÍODO DE 05H30MIN ÀS 08H30MIN.