Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA DAS FILHAS DE JÓ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002, INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.698/2016.

- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA ENVIAR UMA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUANDO DA SUA NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO E/OU FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE VIAGEM AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS INFANTIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.857/12, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 007/2018) – ESTABELECE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES ARRECADADORES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 7.118, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB 073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO "CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA".

INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NA PARAÍBA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CAPITÃO LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA.

- CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA A ASSEMBLEIA DE DEUS, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, COM ESTÍMULO E ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO LIMITAR O USO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA CAJAZEIRAS A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR VEÍCULOS DE ATÉ 20 (VINTE) TONELADAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL, "INSTITUI O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ENCONTREM DROGAS ILÍCITAS E SIMILARES, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DO IMEQ-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPC-PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DIMINUIÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTIMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.057/2017 (LOA 2018).

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

(MENSAGEM Nº 18 DE 14/05/18) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO "JESUS É BOM D+" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.