Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2018 - 14:30
Encerramento: 13/06/2018 - 17:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Barbosa / PSB
2º Secretário: Trocolli Júnior / POD



Lista de Presença na Sessão
Anísio Maia / PT
Bosco Carneiro / PPS
Branco Mendes / POD
Bruno Cunha Lima / SD
Buba Germano / PSB
Caio Roberto / PR
Camila Toscano / PSDB
Doda de Tião / PTB
Edmilson Soares / POD
Estela Bezerra / PSB
Frei Anastácio / PT
Galego Souza / PP
Genival Matias / AVANTE
Gervásio Maia. / PSB
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
Janduhy Carneiro / PATRI
Jeová Campos / PSB
Jutay Meneses / PRB
Lindolfo Pires / POD
Nabor Wanderley / PRB
Raniery Paulino / MDB
Ricardo Barbosa / PSB
Trocolli Júnior / POD
Zé Paulo de Santa Rita / PT






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 245 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.785/2018, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.785/2018, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Mantida
2 - Veto nº 246 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.642/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA O QUAL “INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.642/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA O QUAL “INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Mantida
3 - Veto nº 247 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.379/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, O QUAL “ESTABELECE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR”.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.379/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, O QUAL “ESTABELECE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR”.
Mantida
4 - Veto nº 248 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.661/2017, DE AUTORIA DO DEP. FREI ANASTÁCIO, QUE "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.134/2013, QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA".


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.661/2017, DE AUTORIA DO DEP. FREI ANASTÁCIO, QUE "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.134/2013, QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2017
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2016
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2017
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2017
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2017
Autor: Caio Roberto
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO E/OU FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE VIAGEM AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO E/OU FACULTATIVO COMPLEMENTAR DE VIAGEM AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2018
Autor: Galego Souza
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1730 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1731 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.


Obs.: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2018
Autor: Renato Gadelha
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.


Obs.: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1748 de 2018
Autor: Mesa Diretora
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REDEFININDO OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REDEFININDO OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2018
Autor: Jutay Meneses
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2018
Autor: Tião Gomes
ALTERA A LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 1º.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2018
Autor: Inácio Falcão
DISPÕE SOBRE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR ADQUIRENTE AMPLO ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXECUTADOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR ADQUIRENTE AMPLO ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXECUTADOS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FICA PROIBIDO O USO DE MÁQUINA DE CONTAR CÉDULA FORA DO ALCANCE DA VISÃO DO CLIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: FICA PROIBIDO O USO DE MÁQUINA DE CONTAR CÉDULA FORA DO ALCANCE DA VISÃO DO CLIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2018
Autor: João Henrique
DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB 073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.


Obs.: DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB 073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1807 de 2018
Autor: Raniery Paulino
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2018
Autor: Jutay Meneses
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) FORNECER AOS PACIENTES, E OU, SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO, DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS.


Obs.: DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) FORNECER AOS PACIENTES, E OU, SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO, DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2018
Autor: Jutay Meneses
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2018
Autor: Raniery Paulino
INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA.


Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2018
Autor: Renato Gadelha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
DENOMINA DE “JERÔNIMO SERGIO ROSADO MAIA” O AERÓDROMO DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.


Obs.: DENOMINA DE “JERÔNIMO SERGIO ROSADO MAIA” O AERÓDROMO DA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA CASTANHA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA CASTANHA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 1864 de 2018
Autor: Branco Mendes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANSELMO PAULINO DA SILVA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANSELMO PAULINO DA SILVA.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1867 de 2018
Autor: Governador do Estado da Paraíba
- (MENSAGEM Nº 19, DE 21/05/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: - (MENSAGEM Nº 19, DE 21/05/2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO - INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2018
Autor: Tovar
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO EM 24 DE JANEIRO.


Obs.: INSTITUI O DIA DO ADVOGADO MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO EM 24 DE JANEIRO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 551 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.


Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES EM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 552 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA DO IMIGRANTE NO ESTADO.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 553 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CEPILHO À CIDADE DE REMÍGIO.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 554 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM CAIANA, MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 555 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ESCOTEIROS DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 556 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SENDO UM NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO E OUTRO NO ASSENTAMENTO SANTO HELENA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 557 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM ENGENHO CIPÓ, NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 558 de 2018
Autor: Estela Bezerra
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.


Obs.: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA E. E. E. F. M. SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 559 de 2018
Autor: Raniery Paulino
INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, COM ESTÍMULO E ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, COM ESTÍMULO E ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 560 de 2018
Autor: Jeová Campos
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO LIMITAR O USO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA CAJAZEIRAS A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR VEÍCULOS DE ATÉ 20 (VINTE) TONELADAS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO LIMITAR O USO DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, QUE LIGA CAJAZEIRAS A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR VEÍCULOS DE ATÉ 20 (VINTE) TONELADAS.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 561 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL, "INSTITUI O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ENCONTREM DROGAS ILÍCITAS E SIMILARES, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, O QUAL, "INSTITUI O SISTEMA DE BONIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ENCONTREM DROGAS ILÍCITAS E SIMILARES, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
44 - Indicação nº 562 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS INTEGRADAS ACERCA DO CUIDADO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS INTEGRADAS ACERCA DO CUIDADO E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 563 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS A VEÍCULOS DE CARGA DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS A VEÍCULOS DE CARGA DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 564 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, REDUZIR TEMPORARIAMENTE O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, COMO MEDIA METIGADORA DA CRISE.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, REDUZIR TEMPORARIAMENTE O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, COMO MEDIA METIGADORA DA CRISE.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 565 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX E SANTA RITA, PARA SUPRIMENTO DE MACAS E PRANCHAS DE REMOÇÃO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SAÚDE, ASSIM COMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUANTO À LIBERAÇÃO DESSES ASSESSÓRIOS POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX E SANTA RITA, PARA SUPRIMENTO DE MACAS E PRANCHAS DE REMOÇÃO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SAÚDE, ASSIM COMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA QUANTO À LIBERAÇÃO DESSES ASSESSÓRIOS POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 566 de 2018
Autor: Estela Bezerra
- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU PONTE PARA INTERLIGAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE-PB.


Obs.: - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU PONTE PARA INTERLIGAÇÃO ENTRE AS PARTES DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE-PB.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 567 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 10 ANOS DE USO CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 10 ANOS DE USO CUJOS PROPRIETÁRIOS FOREM PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 568 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO NORMAL.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO NORMAL.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 569 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DO REFUGIADO E MIGRANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DO REFUGIADO E MIGRANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 570 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA AO MUNICÍPIO DE AREIA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, QUE REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA AO MUNICÍPIO DE AREIA.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 571 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FAMÍLIA E CISTERNAS DE PLANTAÇÃO NAS CIDADES DE ALAGOA NOVA, AREIA, ALAGOINHA, ALAGOA GRANDE E MATINHAS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE FAMÍLIA E CISTERNAS DE PLANTAÇÃO NAS CIDADES DE ALAGOA NOVA, AREIA, ALAGOINHA, ALAGOA GRANDE E MATINHAS.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 572 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PERFURAÇÃO DE 6 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PERFURAÇÃO DE 6 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 573 de 2018
Autor: Estela Bezerra
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGÍNEO DE MOURA, NA CIDADE DE MATINHAS.


Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGÍNEO DE MOURA, NA CIDADE DE MATINHAS.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 574 de 2018
Autor: Estela Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO OU TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AO QUILOMBO CAIANA DOS CRIOULOS.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO OU TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AO QUILOMBO CAIANA DOS CRIOULOS.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 575 de 2018
Autor: Estela Bezerra
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.


Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Matéria não votada
58 - Requerimento de Sessão Especial nº 326 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DNOCS, NO AÇUDE DE SÃO GONÇALO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PRESENÇA DO SENHOR ÂNGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA , DIRETOR GERAL DAQUELE DEPARTAMENTO E O SENHOR ALBERTO GOMES BATISTA, COORDENADOR DO DNOCS NA PARAÍBA.
Matéria não votada
59 - Requerimento de Sessão Especial nº 329 de 2018
Autor: João Gonçalves
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR O DIA DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO.
Matéria não votada
60 - Requerimento de Sessão Especial nº 330 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Matéria não votada
61 - Requerimento de Sessão Especial nº 331 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA.
Matéria não votada
62 - Requerimento de Sessão Especial nº 332 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.
Matéria não votada
63 - Requerimento de Sessão Especial nº 333 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.
Matéria não votada
64 - Requerimento de Sessão Especial nº 334 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM DATA AINDA A SER REALIZADA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR O "DIA DO MÚSICO", COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM DATA AINDA A SER REALIZADA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR O "DIA DO MÚSICO", COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
65 - Requerimento de Sessão Especial nº 335 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS PROJETOS DE ROTAS CULTURAIS "CAMINHOS DO FRIO" E "RAÍZES DO BREJO", NO DIA 05 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2018, OU EM OUTRA DATA A SER DEFINIDA PELA MESA.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS PROJETOS DE ROTAS CULTURAIS "CAMINHOS DO FRIO" E "RAÍZES DO BREJO", NO DIA 05 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2018, OU EM OUTRA DATA A SER DEFINIDA PELA MESA.
Matéria não votada
66 - Requerimento de Sessão Especial nº 336 de 2018
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A SITUAÇÃO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE SEM TETOS QUE VIVEM EM ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO, E QUE ESTÃO AMEAÇADOS POR ORDENS JUDICIAIS.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A SITUAÇÃO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE SEM TETOS QUE VIVEM EM ÁREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO, E QUE ESTÃO AMEAÇADOS POR ORDENS JUDICIAIS.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 9034 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 9053 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 9112 de 2018
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPC-PB.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE ESTRUTURA FÍSICA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPC-PB.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 9159 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 9182 de 2018
Autor: Raniery Paulino
– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.


Obs.: – SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 9184 de 2018
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O INTUITO DE TRATAR DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL OS CASOS DE MARGARIDA MARIA ALVES (CIDH, CASO Nº 12.332) E ALMIR MUNIZ (CIDH, CASO Nº 13.056), OCORRIDOS NESTE ESTADO.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O INTUITO DE TRATAR DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, EM ESPECIAL OS CASOS DE MARGARIDA MARIA ALVES (CIDH, CASO Nº 12.332) E ALMIR MUNIZ (CIDH, CASO Nº 13.056), OCORRIDOS NESTE ESTADO.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 8951 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.


Obs.: SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, REPAROS E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 393, NO TRECHO QUE LIGA CAJAZEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 8952 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.


Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE PRANSPORTES-DNIT/PB, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO, REPAROS E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-434, NO TRECHO QUE LIGA UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 8953 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO QUE ESTA CASA OFICIE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 8954 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO QUE ESTA CASA ENVIE OFÍCIOS A DEFESA CIVIL ESTADUAL E NACIONAL, COMUNICANDO O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA A PAREDE DA BARRAGEM ENGENHEIRO ÁVIDOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 8956 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 8959 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.


Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, QUE O CONCURSO PÚBLICO SEJA REALIZADO DE FORMA DESCENTRALIZADA, NOS MOLDES DA POLÍCIA MILITAR, DEVENDO SER EXECUTADO NOS PÓLOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E SOUSA, CORRESPONDENTES AOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 8960 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA-DNOCS.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 8961 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA CONSTITUÍDO UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 8964 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GERENTE DA 10ª REGIÃO DE ENSINO, BEM COMO AOS SEUS GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, POR TER SIDO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PRIMEIRA COLOCADA EM NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO ENEM-2017.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 8966 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PELA HISTÓRIA E DEDICAÇÃO À CAUSA SOLIDÁRIA QUE TEM FEITO A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JUNTO ÀS MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 8985 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE F. F. PALITOT, EM VIRTUDE DO DISCURSO PROFERIDO DURANTE HOMENAGEM A E. M. E. I. F. ARLINDO BATISTA PALITOT, DESDE 1951, ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO MONTE VIDÉO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 8986 de 2018
Autor: Tovar
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 097, NO TRECHO ALAGOA NOVA/ENTRONCAMENTO DA PB - 079.
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 8987 de 2018
Autor: Tovar
SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.


Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A REFORMA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA "PONTE VELHA" OU "PONTE DOS ARCOS", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 8988 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR CLAUDIO REINKE, EM VIRTUDE DE TER SIDO UM DOS SELECIONADOS PELA EQUIPE DA REVISTA NOVA ESCOLA, PARA COMPOR O TIME DE AUTORES DE PLANOS DE AULAS DE CIÊNCIAS, QUE SERÃO PUBLICADOS PELA CITADA REVISTA.
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 8989 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 8990 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB.
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 8991 de 2018
Autor: Antônio Mineral
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ERALDO BISPO DA SILVA, BISPO DIOCESANO DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ERALDO BISPO DA SILVA, BISPO DIOCESANO DA CIDADE DE PATOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE VIDA SACERDOTAL.
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 8992 de 2018
Autor: Antônio Mineral
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO .


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO .
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 8993 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 8994 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO.
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 8995 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 8996 de 2018
Autor: João Gonçalves
SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL.


Obs.: SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA, MEDIDAS URGENTES PARA AVALIAR E VIABILIZAR O REPARO DE ASFALTO DANIFICADO SITUADO NA RUA PORFÍRIO COSTA, RUA DO CAPO DA GRAÇA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL.
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 8997 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GENERAL DE BRIGADA MARCELO ARANTES GUEDON, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, REALIZADO EM 09 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 8998 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE BRASIL TEEN E OFICIAL 2018.
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 8999 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JUIZ LUCIANO MARIZ MAIA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 9000 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF-5) DESEMBARGADOR ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, OUTORGADO COM A ORDEM DO MÉRITO PONTES DE MIRANDA, MAIOR HONRARIA DA CORTE ELEITORAL, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2018, REALIZADO EM RECIFE.
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 9001 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTER CHRISTIAN OLIVER, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER CONTINENTE PARAÍBA E MISTER TUR PARAÍBA 2018.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 9002 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JARDEL GOMES DO NASCIMENTO, FILHO DO VENDEDOR TRADICIONAL DE JOIAS DA CAPITAL PARAIBANA, CONHECIDO COMO JARDEL JOIAS.
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 9003 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO RODRIGUES (FERNANDO SAPÉ), AOS 60 ANOS.
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 9004 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA MOOV JAMPA E TODA EQUIPE ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO E SEUS COMUNICADORES, DO CANAL 09 DA NET E TV CÂMARA, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS COBERTURAS TELEVISIONADAS.
Matéria não votada
104 - Requerimento nº 9005 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. GEORGE COELHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 9006 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO SR. JOÃO NILDO LEITE, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, COMEMORADO DIA 29 DE ABRIL.
Matéria não votada
106 - Requerimento nº 9007 de 2018
Autor: João Gonçalves
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PROFESSORA DA LÍNGUA PORTUGUESA E ESCRITORA SRA. DULCINÉA DIAS FERNANDES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS DE SUA AUTORIA: "DA MORTE PARA A VIDA" E "MARCAS DE UMA VIDA", DA EDITORA SAL DA TERRA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
107 - Requerimento nº 9008 de 2018
Autor: Buba Germano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
108 - Requerimento nº 9009 de 2018
Autor: Buba Germano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 9010 de 2018
Autor: Buba Germano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 9011 de 2018
Autor: Buba Germano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018.
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 9012 de 2018
Autor: Camila Toscano
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 9013 de 2018
Autor: Camila Toscano
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-077, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PILÕES A CUITEGÍ.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-077, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PILÕES A CUITEGÍ.
Matéria não votada
113 - Requerimento nº 9014 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A EMPASA E A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAPORANGA, POSSAM PRODUZIR ALEVINOS EM LARGA ESCALA, DESTINADOS AO REPOVOAMENTO DOS AÇUDES E BARREIROS DO SERTÃO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 9017 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALGADINHO E AMARELINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALGADINHO E AMARELINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 9018 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 59 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 59 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL.
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 9019 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 40 RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO WAMBERTO TORREÃO, NO BAIRRO ZEZINHO TRANQUILINO, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 40 RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLI ESPORTIVO WAMBERTO TORREÃO, NO BAIRRO ZEZINHO TRANQUILINO, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Matéria não votada
117 - Requerimento nº 9020 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE BARRA DE SANTANA AO DISTRITO DE MORORÓ, DISTANTE 26 KM DA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE BARRA DE SANTANA AO DISTRITO DE MORORÓ, DISTANTE 26 KM DA CIDADE.
Matéria não votada
118 - Requerimento nº 9021 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.


Obs.: SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 9022 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
Matéria não votada
120 - Requerimento nº 9023 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 097, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA E ALAGOA NOVA.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 097, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA E ALAGOA NOVA.
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 9024 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO.
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 9025 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 9026 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA SITUADA NA CIDADE DE BOQUEIRÃO.


Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA SITUADA NA CIDADE DE BOQUEIRÃO.
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 9027 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 9028 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 041, NO SENTIDO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR 101 COM O MUNICÍPIO DE SOBRADO.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 041, NO SENTIDO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR 101 COM O MUNICÍPIO DE SOBRADO.
Matéria não votada
126 - Requerimento nº 9029 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO ACADÊMICO ANTONIO CAVALCANTE, DO CURSO DE DIREITO DA UEPB, E AOS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GUARABIRA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO VI CONJUR.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO ACADÊMICO ANTONIO CAVALCANTE, DO CURSO DE DIREITO DA UEPB, E AOS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GUARABIRA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO VI CONJUR.
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 9030 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
128 - Requerimento nº 9031 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
129 - Requerimento nº 9032 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
130 - Requerimento nº 9033 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DA MULHER", COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DA MULHER", COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL.
Matéria não votada
131 - Requerimento nº 9035 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O RESTABELECIMENTO URGENTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.


Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O RESTABELECIMENTO URGENTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 9036 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 9037 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE VIEIRÓPOLIS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE VIEIRÓPOLIS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
134 - Requerimento nº 9038 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAPIM, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAPIM, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
135 - Requerimento nº 9040 de 2018
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA, PELA CRIAÇÃO DA LEI DO COMPARTILHAMENTO DO MUNICÍPIO DO CONDE.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA, PELA CRIAÇÃO DA LEI DO COMPARTILHAMENTO DO MUNICÍPIO DO CONDE.
Matéria não votada
136 - Requerimento nº 9041 de 2018
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ PELA SUA COLABORAÇÃO COM EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ PELA SUA COLABORAÇÃO COM EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 9042 de 2018
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MARIA EDUARDA DOS SANTOS FIGUEIREDO PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MARIA EDUARDA DOS SANTOS FIGUEIREDO PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA DA PARAÍBA.
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 9043 de 2018
Autor: Estela Bezerra
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MARINÉZIA GOMES TONÉ PELA EXECUÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A MARINÉZIA GOMES TONÉ PELA EXECUÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA PARAÍBA.
Matéria não votada
139 - Requerimento nº 9044 de 2018
Autor: Jeová Campos
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NA CIDADE DE CARRAPATEIRA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, NA CIDADE DE CARRAPATEIRA.
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 9045 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA EDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 38/2018, QUE INSTITUI UMA "TARJA ROSA" NOS PROCESSOS FÍSICOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA EDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 38/2018, QUE INSTITUI UMA "TARJA ROSA" NOS PROCESSOS FÍSICOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO.
Matéria não votada
141 - Requerimento nº 9046 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO".


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO".
Matéria não votada
143 - Requerimento nº 9047 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ NILSON CRISPIM JÚNIOR, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ANFACER.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ NILSON CRISPIM JÚNIOR, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ANFACER.
Matéria não votada
144 - Requerimento nº 9049 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA FERREIRA DE MELO, CONHECIDO COMO ZÉ BATISTA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IMACULADA.


Obs.: FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA FERREIRA DE MELO, CONHECIDO COMO ZÉ BATISTA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IMACULADA.
Matéria não votada
145 - Requerimento nº 9050 de 2018
Autor: Buba Germano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.
Matéria não votada
146 - Requerimento nº 9051 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DETRAN-PB PELO INÍCIO DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO".


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DETRAN-PB PELO INÍCIO DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO".
Matéria não votada
147 - Requerimento nº 9052 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE JERICÓ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE JERICÓ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.
Matéria não votada
148 - Requerimento nº 9054 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTORISTA RICARDO FERREIRA DA LINHA 5.310 OPERADA PELA TRANSNACIONAL, POR SUA INICIATIVA EM SOCORRER O SENHOR JOSÉ NUNES DE SOUZA QUANDO PASSAVA MAL NO INTERIOR DO VEÍCULO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTORISTA RICARDO FERREIRA DA LINHA 5.310 OPERADA PELA TRANSNACIONAL, POR SUA INICIATIVA EM SOCORRER O SENHOR JOSÉ NUNES DE SOUZA QUANDO PASSAVA MAL NO INTERIOR DO VEÍCULO.
Matéria não votada
149 - Requerimento nº 9055 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA OPERAÇÃO TIRADENTES 2018, QUE REALIZARAM A APREENSÃO DE 138 SUSPEITOS NOS DIA 20 E 23 DESTE MÊS.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DA OPERAÇÃO TIRADENTES 2018, QUE REALIZARAM A APREENSÃO DE 138 SUSPEITOS NOS DIA 20 E 23 DESTE MÊS.
Matéria não votada
150 - Requerimento nº 9056 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FABRICIANO DA SILVA, NO DIA 08 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FABRICIANO DA SILVA, NO DIA 08 DE MAIO.
Matéria não votada
151 - Requerimento nº 9057 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-384, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARRAPATEIRA E NAZAREZINHO.
Matéria não votada
152 - Requerimento nº 9058 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-337, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA E BOM SUCESSO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-337, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA E BOM SUCESSO.
Matéria não votada
153 - Requerimento nº 9059 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E ESPERANÇA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA E ESPERANÇA.
Matéria não votada
154 - Requerimento nº 9060 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DA EMPASA NA CIDADE DE SOUSA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DA EMPASA NA CIDADE DE SOUSA.
Matéria não votada
155 - Requerimento nº 9061 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
156 - Requerimento nº 9062 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Matéria não votada
157 - Requerimento nº 9063 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA CIDADE DE SOUSA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA CIDADE DE SOUSA.
Matéria não votada
158 - Requerimento nº 9064 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-383, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DO LASTRO COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-383, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DO LASTRO COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
159 - Requerimento nº 9065 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CELERIDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A/95, APRESENTADA A PEC 504/201, QUE ELEVA OS BIOMAS CERRADO E CAATINGA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO NACIONAL.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CELERIDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A/95, APRESENTADA A PEC 504/201, QUE ELEVA OS BIOMAS CERRADO E CAATINGA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO NACIONAL.
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 9066 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA MAYARA ROCHA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA MAYARA ROCHA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO.
Matéria não votada
161 - Requerimento nº 9067 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE MASSARANDUBA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE MASSARANDUBA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
162 - Requerimento nº 9068 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TROFÉU GONZAGÃO, EM VIRTUDE DO SUCESSO DA SUA 10ª EDIÇÃO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TROFÉU GONZAGÃO, EM VIRTUDE DO SUCESSO DA SUA 10ª EDIÇÃO.
Matéria não votada
163 - Requerimento nº 9069 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA PARAIBANA MAYARA ROCHA SOARES, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA PARAIBANA MAYARA ROCHA SOARES, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO.
Matéria não votada
164 - Requerimento nº 9070 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF MARIA ALVES DE BRITO, LOCALIZADA NO POVOADO DE JACARÉ, ZONA RURAL DA CIDADE DE PILAR.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF MARIA ALVES DE BRITO, LOCALIZADA NO POVOADO DE JACARÉ, ZONA RURAL DA CIDADE DE PILAR.
Matéria não votada
165 - Requerimento nº 9071 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF DR. JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE PILAR.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF DR. JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE PILAR.
Matéria não votada
166 - Requerimento nº 9072 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF ALZIRA LISBOA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE JACARAÚ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF ALZIRA LISBOA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE JACARAÚ.
Matéria não votada
167 - Requerimento nº 9073 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF CASTRO PINTO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE JACARAÚ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF CASTRO PINTO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE JACARAÚ.
Matéria não votada
168 - Requerimento nº 9074 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SUPERINTENDENTE DO DER E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E MELHORIA DA PB 71, QUE LIGA A BR 01 À CIDADE DE JACARAÚ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SUPERINTENDENTE DO DER E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E MELHORIA DA PB 71, QUE LIGA A BR 01 À CIDADE DE JACARAÚ.
Matéria não votada
169 - Requerimento nº 9075 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF ANÍSIO PEREIRA BORGES, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF ANÍSIO PEREIRA BORGES, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA.
Matéria não votada
170 - Requerimento nº 9076 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF JOÃO URSULO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF JOÃO URSULO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SANTA RITA.
Matéria não votada
171 - Requerimento nº 9077 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FERNANDO MILANEZ, LOCALIZADA NA CIDADE DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FERNANDO MILANEZ, LOCALIZADA NA CIDADE DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
172 - Requerimento nº 9078 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
173 - Requerimento nº 9079 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
174 - Requerimento nº 9080 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
175 - Requerimento nº 9082 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF CAMPO DE SEMENTES E MUDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF CAMPO DE SEMENTES E MUDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
176 - Requerimento nº 9083 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA MUGUENGUE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA MUGUENGUE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
177 - Requerimento nº 9084 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF FAZENDA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
178 - Requerimento nº 9085 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF MARGARIDA DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF MARGARIDA DIAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRO RÉGIS.
Matéria não votada
179 - Requerimento nº 9086 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF DE CAMPINAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CURRAL DE CIMA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF DE CAMPINAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CURRAL DE CIMA.
Matéria não votada
180 - Requerimento nº 9087 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA EEEF HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAL DE CIMA.
Matéria não votada
181 - Requerimento nº 9088 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO CEA SOUSA, EM VIRTUDE DE DOIS SOCIOEDUCANDOS QUE CUMPREM MEDIDAS NAQUELE CENTRO TEREM SIDO PREMIADOS COM A APRESENTAÇÃO DE 2 POEMAS NA EDIÇÃO DA “MOSTRA NORDESTE”.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO CEA SOUSA, EM VIRTUDE DE DOIS SOCIOEDUCANDOS QUE CUMPREM MEDIDAS NAQUELE CENTRO TEREM SIDO PREMIADOS COM A APRESENTAÇÃO DE 2 POEMAS NA EDIÇÃO DA “MOSTRA NORDESTE”.
Matéria não votada
182 - Requerimento nº 9089 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR RODRIGO GURGEL, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR RODRIGO GURGEL, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Matéria não votada
183 - Requerimento nº 9090 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
184 - Requerimento nº 9091 de 2018
Autor: Anísio Maia
SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA CONTRA MEMORANDO 08/2018 DE NOSSO MANDATO QUE SOLICITA NOME DE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.


Obs.: SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA CONTRA MEMORANDO 08/2018 DE NOSSO MANDATO QUE SOLICITA NOME DE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria não votada
185 - Requerimento nº 9092 de 2018
Autor: Frei Anastácio
SOLICITANDO À DER DA PARAÍBA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, OU TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB-323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS A CATOLÉ DO ROCHA.


Obs.: SOLICITANDO À DER DA PARAÍBA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, OU TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB-323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS A CATOLÉ DO ROCHA.
Matéria não votada
186 - Requerimento nº 9093 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
187 - Requerimento nº 9094 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELA ROLLEMBERG E RODRIGO RABELLO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE COORDENAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NOREDESTE.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELA ROLLEMBERG E RODRIGO RABELLO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE COORDENAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NOREDESTE.
Matéria não votada
188 - Requerimento nº 9095 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
189 - Requerimento nº 9096 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
190 - Requerimento nº 9097 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
191 - Requerimento nº 9098 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
Matéria não votada
192 - Requerimento nº 9099 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA ACIDADE DE BARRA DE SANTANA AO DISTRITO DE MORORÓ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA ACIDADE DE BARRA DE SANTANA AO DISTRITO DE MORORÓ.
Matéria não votada
193 - Requerimento nº 9100 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
194 - Requerimento nº 9101 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE TAPEROÁ.


Obs.: SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE TAPEROÁ.
Matéria não votada
195 - Requerimento nº 9102 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
196 - Requerimento nº 9103 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D’ÁGUA PARA 40 RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PRÓXIMO AO GINÁSIO WAMBERTO TORREÃO, NO BAIRRO ZEZINHO TRANQUILINO NO MUNICÍPIO SERRA BRANCA.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D’ÁGUA PARA 40 RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PRÓXIMO AO GINÁSIO WAMBERTO TORREÃO, NO BAIRRO ZEZINHO TRANQUILINO NO MUNICÍPIO SERRA BRANCA.
Matéria não votada
197 - Requerimento nº 9104 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D’ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA D’ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Matéria não votada
198 - Requerimento nº 9105 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MASSANGANA 1 NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO MASSANGANA 1 NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
199 - Requerimento nº 9106 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.


Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.
Matéria não votada
201 - Requerimento nº 9108 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Matéria não votada
202 - Requerimento nº 9109 de 2018
Autor: Caio Roberto
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
203 - Requerimento nº 9110 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.


Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Matéria não votada
204 - Requerimento nº 9111 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. PEDRO IVO SOARES BEZERRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA E PELA CONTRIBUIÇÃO JUNTO À POLÍCIA CIVIL NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. PEDRO IVO SOARES BEZERRA, PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA E PELA CONTRIBUIÇÃO JUNTO À POLÍCIA CIVIL NO TOCANTE À SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria não votada
205 - Requerimento nº 9113 de 2018
Autor: Mesa Diretora
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL E EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL E EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO DE 2018.
Matéria não votada
206 - Requerimento nº 9114 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA ESTADUAL PB 384 QUE LIGA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A CARRAPATEIRA, ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS BONFIM DOS PEDROSA, BONFIM DOS FRANÇA E CALDEIRÃO, LOCALIDADES ESTAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA ESTADUAL PB 384 QUE LIGA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A CARRAPATEIRA, ESPECIFICAMENTE NOS SÍTIOS BONFIM DOS PEDROSA, BONFIM DOS FRANÇA E CALDEIRÃO, LOCALIDADES ESTAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
Matéria não votada
207 - Requerimento nº 9115 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 054, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A SÃO JOSÉ DOS RAMOS.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB 054, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA A SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
Matéria não votada
208 - Requerimento nº 9116 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2018.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2018.
Matéria não votada
209 - Requerimento nº 9117 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria não votada
210 - Requerimento nº 9118 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, ANTÔNIO LULA CABRAL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CAMPINA GRANDE, ANTÔNIO LULA CABRAL.
Matéria não votada
211 - Requerimento nº 9119 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DIMINUIÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTIMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.057/2017 (LOA 2018).


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DIMINUIÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER JUDICIÁRIO, ESTIMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.057/2017 (LOA 2018).
Matéria não votada
212 - Requerimento nº 9120 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS QUE LIGAM O DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM A SANTA CRUZ, BEM COMO A QUE LIGA SÃO JOSÉ DE CAIANA À SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PASSANDO POR SERRA GRANDE.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS QUE LIGAM O DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM A SANTA CRUZ, BEM COMO A QUE LIGA SÃO JOSÉ DE CAIANA À SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PASSANDO POR SERRA GRANDE.
Matéria não votada
213 - Requerimento nº 9121 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA OI, TIM, CLARO E VIVO A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E, SOBRETUDO, NA QUALIDADE DA INTERNET NOS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BORBOREMA, ARARUNA, REMÍGIO, ARARA, RIACHÃO, DONA INÊS, CASSERENGUE, DAMIÃO, SERRARIA, TACIMA, CACIMBA DE DENTRO E BANANEIRAS - PB.


Obs.: SOLICITANDO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA OI, TIM, CLARO E VIVO A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E, SOBRETUDO, NA QUALIDADE DA INTERNET NOS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BORBOREMA, ARARUNA, REMÍGIO, ARARA, RIACHÃO, DONA INÊS, CASSERENGUE, DAMIÃO, SERRARIA, TACIMA, CACIMBA DE DENTRO E BANANEIRAS - PB.
Matéria não votada
214 - Requerimento nº 9122 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO JURUÁ, QUE FICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR (SÍTIO JURUÁ) E DÁ ACESSO À CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO JURUÁ, QUE FICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR (SÍTIO JURUÁ) E DÁ ACESSO À CIDADE.
Matéria não votada
215 - Requerimento nº 9123 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DESEMBARGADORA APOSENTADA ANA CLARA NÓBREGA, PELO SEU RETORNO AS ATIVIDADES NO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO) PARA DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE CONCILIADORA VOLUNTÁRIA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DESEMBARGADORA APOSENTADA ANA CLARA NÓBREGA, PELO SEU RETORNO AS ATIVIDADES NO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO) PARA DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE CONCILIADORA VOLUNTÁRIA.
Matéria não votada
216 - Requerimento nº 9124 de 2018
Autor: Raniery Paulino
- FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE TRABALHO (ANPT) PARA O BIÊNIO 2018-2020, CUJA POSSE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO, EM BRASÍLIA - DF.


Obs.: - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE TRABALHO (ANPT) PARA O BIÊNIO 2018-2020, CUJA POSSE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO, EM BRASÍLIA - DF.
Matéria não votada
217 - Requerimento nº 9125 de 2018
Autor: Anísio Maia
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 6.683/979, EXCLUINDO DA ANISTIA POLÍTICA OS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES DO ESTADO.


Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 6.683/979, EXCLUINDO DA ANISTIA POLÍTICA OS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES DO ESTADO.
Matéria não votada
218 - Requerimento nº 9126 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JUDÁ BEZERRA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JUDÁ BEZERRA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
219 - Requerimento nº 9127 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PRISCILA GUEDES, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PROJETO MAIS ENILDE, QUE POSSIBILITOU A COLETA DE MAIS DE 250 BOLSAS DE SANGUE E DE MAIS 80 DE MEDULA ÓSSEA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PRISCILA GUEDES, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO PROJETO MAIS ENILDE, QUE POSSIBILITOU A COLETA DE MAIS DE 250 BOLSAS DE SANGUE E DE MAIS 80 DE MEDULA ÓSSEA.
Matéria não votada
220 - Requerimento nº 9128 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO AGENTE DE LIMPEZA (GARI)", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO AGENTE DE LIMPEZA (GARI)", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.
Matéria não votada
221 - Requerimento nº 9129 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.
Matéria não votada
222 - Requerimento nº 9130 de 2018
Autor: Camila Toscano
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PB 075 NO KM 42.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PB 075 NO KM 42.
Matéria não votada
223 - Requerimento nº 9131 de 2018
Autor: Buba Germano
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ESA, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO AÇUDE DO BOQUEIRÃO DO CAIS, ALÉM DA REFORMA DAS COMPORTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA TUBULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA ESA, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO AÇUDE DO BOQUEIRÃO DO CAIS, ALÉM DA REFORMA DAS COMPORTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA TUBULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
Matéria não votada
224 - Requerimento nº 9132 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA E TAVARES, OU ENTRE JURÚ E NOVA OLINDA, DEPENDENDO DA VIABILIDADES DO MOMENTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA E TAVARES, OU ENTRE JURÚ E NOVA OLINDA, DEPENDENDO DA VIABILIDADES DO MOMENTO.
Matéria não votada
225 - Requerimento nº 9133 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO AÇUDE PEDRA LISA, NO POVOADO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE IMACULADA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO AÇUDE PEDRA LISA, NO POVOADO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE IMACULADA.
Matéria não votada
226 - Requerimento nº 9134 de 2018
Autor: Antônio Mineral
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE IMACULADA.


Obs.: – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE IMACULADA.
Matéria não votada
227 - Requerimento nº 9135 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
Matéria não votada
228 - Requerimento nº 9136 de 2018
Autor: Antônio Mineral
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A TERRAPLENAGEM NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRAS AO MUNICÍPIO DE IMACULADA, VIABILIZANDO ATÉ O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A TERRAPLENAGEM NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRAS AO MUNICÍPIO DE IMACULADA, VIABILIZANDO ATÉ O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
Matéria não votada
229 - Requerimento nº 9137 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TCE PELO SUCESSO CAUSADO PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLA E CIDADANIA".


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TCE PELO SUCESSO CAUSADO PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLA E CIDADANIA".
Matéria não votada
230 - Requerimento nº 9138 de 2018
Autor: Jeová Campos
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA VIÁRIA QUE DESENVOLVERAM AO LOGO DOS ÚLTIMOS SETE ANOS .


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA VIÁRIA QUE DESENVOLVERAM AO LOGO DOS ÚLTIMOS SETE ANOS .
Matéria não votada
231 - Requerimento nº 9139 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/CAO CRIANÇAS E ADOLESCENTES A IMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO INFANTIL, EM PARCERIA COM O PROJETO MAPEAR DA PRF.


Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/CAO CRIANÇAS E ADOLESCENTES A IMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO INFANTIL, EM PARCERIA COM O PROJETO MAPEAR DA PRF.
Matéria não votada
232 - Requerimento nº 9140 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO ESTAGIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARCERIA ENTRE O NÚCLEO DE APOIO DO ESTAGIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO ESTAGIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARCERIA ENTRE O NÚCLEO DE APOIO DO ESTAGIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
233 - Requerimento nº 9141 de 2018
Autor: Branco Mendes
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SIMULADOS MENSAIS NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO, COM VISTAS O TREINAMENTO PARA O ENEM.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE SIMULADOS MENSAIS NA REDE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO, COM VISTAS O TREINAMENTO PARA O ENEM.
Matéria não votada
234 - Requerimento nº 9142 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEP. RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEP. RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO.
Matéria não votada
235 - Requerimento nº 9143 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ CABRAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ CABRAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO.
Matéria não votada
236 - Requerimento nº 9144 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO.
Matéria não votada
237 - Requerimento nº 9145 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA PB, A TROCA DO TRANSFORMADOR DO ASSENTAMENTO NOVA VIVÊNCIA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA PB, A TROCA DO TRANSFORMADOR DO ASSENTAMENTO NOVA VIVÊNCIA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB.
Matéria não votada
238 - Requerimento nº 9146 de 2018
Autor: Galego Souza
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB 110 ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO, NA DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB 110 ENTRE AS CIDADES DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO, NA DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.
Matéria não votada
240 - Requerimento nº 9148 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.
Matéria não votada
241 - Requerimento nº 9149 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE LEONARDO LIMA SILVA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE LEONARDO LIMA SILVA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Matéria não votada
242 - Requerimento nº 9150 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAC - MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS , PELOS SEUS 50 ANOS.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAC - MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS , PELOS SEUS 50 ANOS.
Matéria não votada
243 - Requerimento nº 9151 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).


Obs.: SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
Matéria não votada
244 - Requerimento nº 9152 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CATEGORIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CATEGORIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO.
Matéria não votada
245 - Requerimento nº 9153 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO, REPARO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO, REPARO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
246 - Requerimento nº 9154 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR EMILIANO PORDEUS, POR TER VENCIDO, NA CATEGORIA VOTO POPULAR, COMO MELHOR COMPOSITOR DO FESTIVAL "DOM FORRÓ" DA TV ITARARÉ, EM CAMPINA GRANDE.


Obs.: - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO CANTOR E COMPOSITOR EMILIANO PORDEUS, POR TER VENCIDO, NA CATEGORIA VOTO POPULAR, COMO MELHOR COMPOSITOR DO FESTIVAL "DOM FORRÓ" DA TV ITARARÉ, EM CAMPINA GRANDE.
Matéria não votada
247 - Requerimento nº 9156 de 2018
Autor: Galego Souza
SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.


Obs.: SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Matéria não votada
248 - Requerimento nº 9157 de 2018
Autor: Galego Souza
SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA TIM A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.


Obs.: SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA TIM A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS 3G/4G PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Matéria não votada
249 - Requerimento nº 9158 de 2018
Autor: Galego Souza
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Matéria não votada
250 - Requerimento nº 9160 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA (CAA/PB), CARLOS FÁBIO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ADVOGADOS NO CENTRO DE JOÃO PESSOA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA (CAA/PB), CARLOS FÁBIO, PELA INAUGURAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ADVOGADOS NO CENTRO DE JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
251 - Requerimento nº 9161 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PROCURADOR COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DO TRABALHO.


Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DO TRABALHO.
Matéria não votada
252 - Requerimento nº 9162 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
– SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO “DIREITO NAS ESCOLAS”.


Obs.: – SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO “DIREITO NAS ESCOLAS”.
Matéria não votada
253 - Requerimento nº 9163 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/CAO CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PROCURADOR DO TRABALHO/MPT, A IMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO INFANTIL, EM PARCERIA COM O PROJETO MAPEAR DA PRF.


Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/CAO CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PROCURADOR DO TRABALHO/MPT, A IMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE VULNERABILIDADE E EXPLORAÇÃO INFANTIL, EM PARCERIA COM O PROJETO MAPEAR DA PRF.
Matéria não votada
254 - Requerimento nº 9164 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DO AVANÇO DA VEGETAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 230 NO PERÍMETRO DO KM 139 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GALANTE.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DO AVANÇO DA VEGETAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 230 NO PERÍMETRO DO KM 139 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GALANTE.
Matéria não votada
255 - Requerimento nº 9165 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LUCENA LIGANDO A BR 101.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LUCENA LIGANDO A BR 101.
Matéria não votada
256 - Requerimento nº 9166 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ - PB.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ - PB.
Matéria não votada
257 - Requerimento nº 9167 de 2018
Autor: Arnaldo Monteiro
SOLICITANDO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO O CREDENCIAMENTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO O CREDENCIAMENTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
Matéria não votada
258 - Requerimento nº 9168 de 2018
Autor: Trocolli Júnior
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA ALBUQUERQUE MENDONÇA SANTOS.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA ALBUQUERQUE MENDONÇA SANTOS.
Matéria não votada
259 - Requerimento nº 9169 de 2018
Autor: Gervásio Maia.
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ALOYSIO PEREIRA.
Matéria não votada
260 - Requerimento nº 9170 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA STTP EM CAMPINA GRANDE, SENHOR FÉLIX ARAÚJO NETO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO, COM O TEMA "NÓS SOMOS O TRÂNSITO".


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA STTP EM CAMPINA GRANDE, SENHOR FÉLIX ARAÚJO NETO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO, COM O TEMA "NÓS SOMOS O TRÂNSITO".
Matéria não votada
261 - Requerimento nº 9171 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CATOLÉ DO ROCHA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE MAIO.
Matéria não votada
262 - Requerimento nº 9172 de 2018
Autor: Zé Paulo de Santa Rita
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO, A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO, A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.
Matéria não votada
263 - Requerimento nº 9173 de 2018
Autor: Frei Anastácio
– FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE REELEITO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB), LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, QUE TOMOU POSSE NO DIA 30 DE MAIO DE 2018.


Obs.: – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PRESIDENTE REELEITO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB), LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, QUE TOMOU POSSE NO DIA 30 DE MAIO DE 2018.
Matéria não votada
264 - Requerimento nº 9174 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À DIRETORA PRESIDENTE, GILMARA TEMÓTEO, POR SUA GESTÃO À FRENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E POR SUA DILIGENTE ATUAÇÃO NA CRISE DE COMBUSTÍVEIS QUE ATINGIU O ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À DIRETORA PRESIDENTE, GILMARA TEMÓTEO, POR SUA GESTÃO À FRENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E POR SUA DILIGENTE ATUAÇÃO NA CRISE DE COMBUSTÍVEIS QUE ATINGIU O ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
265 - Requerimento nº 9175 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O PROGRAMA ERO (ENDODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL DE PACIENTES COM CÂNCER) DA UFPB, QUE ENVOLVE OS CURSOS DE ODONTOLOGIA, DIREITO, CONTABILIDADE, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E ENFERMAGEM, TODOS VOLUNTÁRIOS COM O PROPÓSITO DE PRESTAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANO E SOLIDÁRIO.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA O PROGRAMA ERO (ENDODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL DE PACIENTES COM CÂNCER) DA UFPB, QUE ENVOLVE OS CURSOS DE ODONTOLOGIA, DIREITO, CONTABILIDADE, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E ENFERMAGEM, TODOS VOLUNTÁRIOS COM O PROPÓSITO DE PRESTAR UM ATENDIMENTO MAIS HUMANO E SOLIDÁRIO.
Matéria não votada
266 - Requerimento nº 9176 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO PARAIBANO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ELEITO DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC, PARA O BIÊNIO 2020 - 2021, E TODA A NOVA DIRETORIA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO PARAIBANO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ELEITO DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC, PARA O BIÊNIO 2020 - 2021, E TODA A NOVA DIRETORIA.
Matéria não votada
267 - Requerimento nº 9177 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA NAZAREZINHO A SÃO GONÇALO.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 359, NO TRECHO QUE LIGA NAZAREZINHO A SÃO GONÇALO.
Matéria não votada
268 - Requerimento nº 9178 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 348, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA RODOVIA PB 348, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA A SÃO GONÇALO.
Matéria não votada
269 - Requerimento nº 9179 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
- FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A REITORA E MÉDICA MARGARETH DINIZ, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA OCUPAR A CADEIRA 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA (APMED).


Obs.: - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A REITORA E MÉDICA MARGARETH DINIZ, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA OCUPAR A CADEIRA 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA (APMED).
Matéria não votada
270 - Requerimento nº 9180 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DA CIDADE DE MARI.


Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DA CIDADE DE MARI.
Matéria não votada
271 - Requerimento nº 9181 de 2018
Autor: Branco Mendes
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PARA CONDUZIR ÁGUA DO AÇUDE LANCHA PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, PARA CONDUZIR ÁGUA DO AÇUDE LANCHA PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
273 - Requerimento nº 9183 de 2018
Autor: Renato Gadelha
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, PELA SUA INDICAÇÃO PARA OCUPAR A CADEIRA DE Nº 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, PELA SUA INDICAÇÃO PARA OCUPAR A CADEIRA DE Nº 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA.
Matéria não votada
274 - Requerimento nº 9185 de 2018
Autor: Camila Toscano
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA (APAM) PELO TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA (APAM) PELO TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
275 - Requerimento nº 9186 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
Matéria não votada
276 - Requerimento nº 9187 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB.
Matéria não votada
277 - Requerimento nº 9188 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.
Matéria não votada
278 - Requerimento nº 9190 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA – PB.
Matéria não votada
279 - Requerimento nº 9192 de 2018
Autor: Inácio Falcão
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 183 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO, NESTE ESTADO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 183 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO, NESTE ESTADO.
Matéria não votada
280 - Requerimento nº 9194 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PRATA – PB.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PRATA – PB.
Matéria não votada
281 - Requerimento nº 9195 de 2018
Autor: Inácio Falcão
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.
Matéria não votada
282 - Requerimento nº 9196 de 2018
Autor: Galego Souza
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA GESTÃO UNIFICADA - GU INTEGRADA PELA EMEPA-PB, INTERPA-PB E EMATER-PB A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA GESTÃO UNIFICADA - GU INTEGRADA PELA EMEPA-PB, INTERPA-PB E EMATER-PB A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.
Matéria não votada
283 - Requerimento nº 9197 de 2018
Autor: Antônio Mineral
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO DA NÓBREGA, PELOS 40 ANOS ININTERRUPTOS DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, COM ATUAÇÃO SEMPRE NA MESMA REGIÃO DE ONDE É NATURAL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO DA NÓBREGA, PELOS 40 ANOS ININTERRUPTOS DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, COM ATUAÇÃO SEMPRE NA MESMA REGIÃO DE ONDE É NATURAL.
Matéria não votada
284 - Requerimento nº 9198 de 2018
Autor: Antônio Mineral
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO BENEDITO ANTÔNIO FREIRE, PELOS 40 ANOS EXERCENDO A PROFISSÃO DE MEDICINA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÉDICO BENEDITO ANTÔNIO FREIRE, PELOS 40 ANOS EXERCENDO A PROFISSÃO DE MEDICINA.
Matéria não votada
285 - Requerimento nº 9199 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA, NO BAIRRO ANACLETO, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CAMPUS II, PASSANDO PELO LAR DO GAROTO.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA, NO BAIRRO ANACLETO, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CAMPUS II, PASSANDO PELO LAR DO GAROTO.
Matéria não votada
286 - Requerimento nº 9200 de 2018
Autor: Jeová Campos
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO ESPORTIVO ESTADUAL "O SANTINÃO", SITUADO NA CIDADE DE LAGOA SECA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO ESPORTIVO ESTADUAL "O SANTINÃO", SITUADO NA CIDADE DE LAGOA SECA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA CIDADE.
Matéria não votada
287 - Requerimento nº 9202 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA AS EDIÇÕES 1ª E 2ª DA CORRIDA DO BEM, REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA AS EDIÇÕES 1ª E 2ª DA CORRIDA DO BEM, REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Matéria não votada
288 - Requerimento nº 9203 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO SR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ N. FILHO QUE, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE/MPPB, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO ESCOAMENTO CONTÍNUO DE ESGOTOS LANÇADOS NA ORLA DE JOÃO PESSOA - PB.


Obs.: SOLICITANDO AO SR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ N. FILHO QUE, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE/MPPB, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO ESCOAMENTO CONTÍNUO DE ESGOTOS LANÇADOS NA ORLA DE JOÃO PESSOA - PB.
Matéria não votada
289 - Requerimento nº 9204 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO "DIREITO NAS ESCOLAS", OBJETIVANDO O ENCONTRO PERIÓDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO COM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA DISCUSSÕES RELATIVAS AO DIREITO CONSTITUCIONAL.


Obs.: SOLICITANDO A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE EXTENSÃO "DIREITO NAS ESCOLAS", OBJETIVANDO O ENCONTRO PERIÓDICO DE ESTUDANTES DE DIREITO COM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA DISCUSSÕES RELATIVAS AO DIREITO CONSTITUCIONAL.
Matéria não votada
290 - Requerimento nº 9205 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO MÚSICO MULTI-INSTRUMENTISTA E CANTOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "SIVUCA".


Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO MÚSICO MULTI-INSTRUMENTISTA E CANTOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "SIVUCA".
Matéria não votada
291 - Requerimento nº 9206 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO PROCURADOR-COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DE TRABALHO.


Obs.: SOLICITANDO AO PROCURADOR-COORDENADOR DA PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO MENTAL NA REDE PÚBLICA DE TRABALHO.
Matéria não votada
292 - Requerimento nº 9207 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MIGRANTE E REFUGIADO.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MIGRANTE E REFUGIADO.
Matéria não votada
293 - Requerimento nº 9208 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ANA PAULA CAVALCANTI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "VIDAS", CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: FORMULANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ANA PAULA CAVALCANTI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "VIDAS", CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.
Matéria não votada
294 - Requerimento nº 9209 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POETA MANOEL ANÍSIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POETA MANOEL ANÍSIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018.
Matéria não votada
295 - Requerimento nº 9210 de 2018
Autor: Raniery Paulino
FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENTISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FREITAS GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENTISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FREITAS GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2018.
Matéria não votada
296 - Requerimento nº 9211 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA HEBERT ARAÚJO PELA CONTEMPLAÇÃO DE UMA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO ROCHE DE JORNALISMO EM SAÚDE, COM A REPORTAGEM "DAR A LUZ A DOR".


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA HEBERT ARAÚJO PELA CONTEMPLAÇÃO DE UMA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO ROCHE DE JORNALISMO EM SAÚDE, COM A REPORTAGEM "DAR A LUZ A DOR".
Matéria não votada
297 - Requerimento nº 9212 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO LEONARDO SILVA PELA CONTEMPLAÇÃO NO CONCURSO DE FOTOGRAFIA "CAMPINA GRANDE" DAS TRADIÇÕES CULTURAIS AS SUAS BELEZAS URBANAS. OBRA CONTEMPLADA "PÔR DO SOL NO AÇUDE VELHO".


Obs.: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO LEONARDO SILVA PELA CONTEMPLAÇÃO NO CONCURSO DE FOTOGRAFIA "CAMPINA GRANDE" DAS TRADIÇÕES CULTURAIS AS SUAS BELEZAS URBANAS. OBRA CONTEMPLADA "PÔR DO SOL NO AÇUDE VELHO".
Matéria não votada
298 - Requerimento nº 9213 de 2018
Autor: Frei Anastácio
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CLAUDINO LIMA, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, SOB O COMANDO DO DELEGADO ALLAN MURILO BARBOSA TERRUÉL.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CLAUDINO LIMA, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, SOB O COMANDO DO DELEGADO ALLAN MURILO BARBOSA TERRUÉL.
Matéria não votada
299 - Requerimento nº 9214 de 2018
Autor: Anísio Maia
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS JORNALISTAS ADRIANA BEZERRA, WELLINGTON FARIAS, RUBÉNS NÓBREGA E JOÃO COSTA, POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRA A FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO NA IMPRENSA DA PARAÍBA.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS JORNALISTAS ADRIANA BEZERRA, WELLINGTON FARIAS, RUBÉNS NÓBREGA E JOÃO COSTA, POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRA A FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO NA IMPRENSA DA PARAÍBA.
Matéria não votada
300 - Requerimento nº 9215 de 2018
Autor: Anísio Maia
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAGISTRADO ANTÔNIO SILVEIRA NETO, PELA INDEPENDÊNCIA E SENSIBILIDADE EM DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR DE DESPEJO DE POPULAÇÃO SEM TETO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.


Obs.: FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAGISTRADO ANTÔNIO SILVEIRA NETO, PELA INDEPENDÊNCIA E SENSIBILIDADE EM DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR DE DESPEJO DE POPULAÇÃO SEM TETO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Matéria não votada
301 - Requerimento nº 9216 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA ROSELI MEIRELLES JUNG PELA REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO CAMPINENSE DE MEDIAÇÃO, ONDE TAMBÉM FOI LANÇADO SEU LIVRO "MEDIAÇÃO JUDICIAL - FACULTATIVA OU OBRIGATÓRIA, UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E ARGENTINA".


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA ROSELI MEIRELLES JUNG PELA REALIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO CAMPINENSE DE MEDIAÇÃO, ONDE TAMBÉM FOI LANÇADO SEU LIVRO "MEDIAÇÃO JUDICIAL - FACULTATIVA OU OBRIGATÓRIA, UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O BRASIL E ARGENTINA".
Matéria não votada
302 - Requerimento nº 9217 de 2018
Autor: Galego Souza
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO.
Matéria não votada
303 - Requerimento nº 9218 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL", COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL", COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO.
Matéria não votada
304 - Requerimento nº 9219 de 2018
Autor: Bosco Carneiro
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL PB - 095.


Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RODOVIA ESTADUAL PB - 095.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Frei Anastácio
2 - Janduhy Carneiro
3 - Jutay Meneses
4 - Bruno Cunha Lima



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Frei Anastácio
2 - Janduhy Carneiro
3 - Jutay Meneses
4 - Bruno Cunha Lima