Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

(MENSAGEM Nº 24, DE 06 DE JULHO DE 2018) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 2018) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.383, DE 19 DE JUNHO DE 2011.

(MENSAGEM Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2018) – ALTERA O ART. 5º, DA LEI 7.605, DE 28 DE JUNHO DE 2004, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 11.127, DE 18 DE MAIO DE 2018.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 934/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.657/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SEM FERRÃO (MELOPONÍNEAS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 608/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO GADELHA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.634/2017, DE AUTORIA DO DEP. ZÉ PAULO DE SANTA RITA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA ENVIAR UMA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUANDO DE SUA NOMEAÇÃO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.799/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, QUE “DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO, INTERLIGADO COM A PB-073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO”.

 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.794/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÁCIO FALCÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR ADQUIRENTE AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXECUTADOS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.509/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, QUE “DISPÕE SOBRE OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.

(OFÍCIO Nº 371/2018, DE 16/07/18) – MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOMES DO GOVERNO DO ESTADO PARA DIRETORIAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORNECEREM AO CONSUMIDOR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PARA A JUSTIFICAÇÃO E/OU ESCLARECIMENTO PELA RECUSA DE ATENDIMENTO E DE COBERTURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO INFORMAR AOS CONSUMIDORES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DA DESTINAÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS PROCEDIMENTOS.

INSTITUI A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA COM MISOGINIA SEXISTA OU QUE ESTIMULE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS- IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE COM AMOR", NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

- INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

(OFÍCIO Nº 374/2018, DE 16/07/18) – DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SÃO MAMEDE-PB.

CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DE PRODUTOS ECOEFICIENTES.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES ECOEFICIENTES QUE PROMOVAM O PAISAGISMO PRODUTIVO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CADASTRAL DO PORTADOR DE DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURE A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INTRAFAMILIAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE RENDA PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROCEDER A REVISÃO DO PCCR DOS SERVIDORES DA FUNDAC.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS DE QUE RECOMENDE ESTUDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS EM AMBIENTE VIRTUAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM DATA AINDA A SER REALIZADA, PARA HOMENAGEAR E COMEMORAR O "DIA DO MÚSICO", COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA CELEBRAR OS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DE PASTORES ASSEMBLEIANOS DE DIVERSOS LUGARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO COLÉGIO ALFREDO DANTAS DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA NA MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO OU NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA E OS AVANÇOS DO IFPB CAMPUS DE GUARABIRA PARA A MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO E ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROPOSTA DE DESINSTALAÇÃO E AGREGAÇÃO DE 15 COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJO PROJETO DE RESOLUÇÃO TRAMITA NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017198780.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.

– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM DIA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DAS APLICAÇÕES PRÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DA LEI Nº 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA NACIONAL DA MULHER", COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE VIEIRÓPOLIS, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAPIM, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELA EDIÇÃO DO PROVIMENTO Nº 38/2018, QUE INSTITUI UMA "TARJA ROSA" NOS PROCESSOS FÍSICOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO RODRIGO NÓBREGA FARIAS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO".

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ NILSON CRISPIM JÚNIOR, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ANFACER.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE JERICÓ, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA MAYARA ROCHA, PELA CONVOCAÇÃO PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE MASSARANDUBA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA, GABRIELA ROLLEMBERG E RODRIGO RABELLO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE COORDENAÇÃO DO II SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NOREDESTE.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO AGENTE DE LIMPEZA (GARI)", COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TCE PELO SUCESSO CAUSADO PELA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLA E CIDADANIA".

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA (ASPOL/PB), PELA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA DO PEDAGOGO, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE LEONARDO LIMA SILVA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DA STTP EM CAMPINA GRANDE, SENHOR FÉLIX ARAÚJO NETO, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO MOVIMENTO MAIO AMARELO, COM O TEMA "NÓS SOMOS O TRÂNSITO".

- FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A REITORA E MÉDICA MARGARETH DINIZ, POR TER SIDO ESCOLHIDA PARA OCUPAR A CADEIRA 25 DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA (APMED).

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CEL. MARCÍLIO PIO CHAVES.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO JORNALISTA HEBERT ARAÚJO PELA CONTEMPLAÇÃO DE UMA MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO ROCHE DE JORNALISMO EM SAÚDE, COM A REPORTAGEM "DAR A LUZ A DOR".

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO REPÓRTER FOTOGRÁFICO LEONARDO SILVA PELA CONTEMPLAÇÃO NO CONCURSO DE FOTOGRAFIA "CAMPINA GRANDE" DAS TRADIÇÕES CULTURAIS AS SUAS BELEZAS URBANAS. OBRA CONTEMPLADA "PÔR DO SOL NO AÇUDE VELHO".

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DA "ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL", COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO GADELHA NOMINANDO DINIZ.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CONSÓRCIO METROPOLITANO O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAVAM NA LINHA DO BAIRRO DO RIO DO MEIO, NA CIDADE DE BAYEUX, CUJO ACESSO É FEITO ATRAVÉS DA BR-230.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB QUE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO IESP, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA PB-160 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA A CABACEIRAS.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. GLÓRIA VIRGÍNIA BARBOSA, ELEITA PARA OCUPAR A 41ª CADEIRA DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS - APLJ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ARTISTAS JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA (LUAN FORRÓ ESTILIZADO) E JOSÉ AMAZAN SILVA (AMAZAN).

SOLICITANDO A DIRETORIA SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DE ENCOSTAMENTO DO PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO DO VALENTINA E O ACESSO AO CONDE PELA PB 008.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE GUARABIRA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO IFPB - CAMPUS DE GUARABIRA.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE O MESMO DETERMINE SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE GUARD-HAILS NA BR 230, EM PERÍMETROS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE E INGÁ.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB 057, QUE DÁ ACESSO AO IFPB - CAMPUS DE GUARABIRA.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE A GUARABIRA, SOBRETUDO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI (PB 053), CUJAS CONDIÇÕES SÃO MUITO PRECÁRIAS E EXIGEM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO AO REITOR E AO DIRETOR DO CAMPUS III (GUARABIRA), DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE DE ALUNOS, DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO NAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DA ALEMANHA, POR MEIO DA CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PARA O NORDESTE E AO SENHOR ROBERTO MARIANO DE SIQUEIRA REGUEIRA, PELA AJUDA E ESTÍMULO A ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO _ AMECC E A CONCESSÃO DA MEDALHA (ORDEM DO MÉRITO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA" AO PADRE GERHARD KONRAD BRANDSTETTER, COMO GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELOS EXTRAORDINÁRIOS SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS 94 ANOS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NYERE MARTINS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA BR-412, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PB-090, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, REALIZAR ESTUDO TÉCNICO QUANTO À SINALIZAÇÃO NA BR- 412, NO TRECHO DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, REALIZAR ESTUDO TÉCNICO QUANTO À SINALIZAÇÃO NA PB-090, NO TRECHO DOS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB, A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO NA PB-090, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE INGÁ E ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A CAPINAGEM DO ACOSTAMENTO NA BR-412, NO TRECHO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E INGÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A BR-230 E A PB-073 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, A CAPINAGEM NO TRECHO DA BR-230 E A PB-073 DE ACESSO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR JOSÉ RONALDO LOPES RIBEIRO DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, PELA CONQUISTA DO DIPLOMA DE MESTRE EM DIREITO INTERNACIONAL, PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUIZ FELIPE SOUZA, DE 9 ANOS, CLASSIFICADO NA SEGUNDA COLOCAÇÃO DO PANAMERICANKARATECHAMPIONSHIP – IKU 2018, REALIZADO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO COMUNICADOR RADIOFÔNICO AIRTON JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB 025, NO TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO A SANTA RITA (PB 004).

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO E DUAS ESTRADAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ LACERDA NETO E AO ESCRITOR E HISTORIADOR JOSÉ MARCONI GOMES VIEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "JOSÉ LACERDA NETO: UM RECORDISTA DE MANDATOS (1959/2009)", CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 25 DE JULHO, NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (APL), EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA - PB.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO AOS 79 ANOS, DO JORNALISTA E ESCRITOR SEVERINO RAMOS, MAIS CONHECIDO COMO BIU RAMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR BIU RAMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2018.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AUGUSTO DOS ANJOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE MARI - PB, COM A DEVIDA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, AOS 86 ANOS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL MARCÍLIO PIO CHAVES, 80 ANOS, PAI DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER CHAVES, E DO EX-COMANDANTE, CORONEL KELSON CHAVES, NO DIA 10 DE JULHO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR PARAIBANO SEVERINO RAMOS, MAIS CONHECIDO COMO BIU RAMOS, AOS 79 ANOS, NO DIA 28 DE JULHO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA KARINE TENÓRIO PELA BRILHANTE ESTRÉIA COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA TAMBAÚ DA GENTE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE CIRCULAÇÃO DO REFERIDO JORNAL.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DO HOSPITAL PADRE ZÉ COUTINHO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PADRE EGÍDIO CARVALHO NETO, PELO ATENDIMENTO HUMANO E EFICAZ QUE VEM REALIZANDO NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS SETE ANOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

SOLICITANDO A REITORA DA UFPB, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ AGRA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS CINCO ANOS QUE FICOU À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS CIVIS E MILITARES QUE COMBATERAM O INCÊNDIO OCORRIDO NAS BARRACAS DO PARQUE DO POVO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL, QUE ATRAVÉS DO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA TENENTE-CORONEL PABLO CUNHA, EFETUARAM A PRISÃO DE UMA QUADRILHA SUSPEITA DE TER EXPLODIDO UM CARRO-FORTE.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO COSTA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DE ARAÇAGI, EM VIRTUDE DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA DO PADRE, CELEBRADO NO DIA 4 DE AGOSTO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, A REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERNO DO AEROPORTO PARA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE FOMENTO, PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO NO PROJETO DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE FOMENTO, PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO NO PROJETO DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA BANCÁRIA E ESTRATÉGIAS PARA O TRANSPORTE DE VALORES.

SOLICITANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PRT-13ª REGIÃO, AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DA EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU NOS CARROS TRANSPORTADORES DE VALORES.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA, A NÃO LIBERAÇÃO DE ÁGUAS DO AÇUDE ENGENHEIRO AVIDOS (CAJAZEIRAS) PARA O AÇUDE SÃO GONÇALO (SOUSA), ENQUANTO NÃO HOUVER UMA RECARGA CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NAQUELE MANANCIAL QUE NÃO CAUSE PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO MESMO.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE MORORÓ, NA PB-132.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DO CONGO.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO, VERTICAL E HORIZONTAL, PARA A PB 090 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE INGÁ À CIDADE DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO, VERTICAL E HORIZONTAL, PARA A PB 412 NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA CIDADE DE BOA VISTA-PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATLETAS PARAIBANOS QUE PARTICIPARAM DO MUNDIAL DE HANDEBOL DE AREIA, REALIZADO NA CIDADE DE KAZAN, NA RÚSSIA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO.

(MENSAGEM Nº 28/2018) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON COELHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON COELHO DA SILVA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.