Resumo (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– (MENSAGEM 023 DE 15/06/2018) – CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO EM CURSOS DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA RENY CLÁUDIA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA “BIODANÇA – SISTEMA ROLANDO O TORO” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIANO BEZERRA VIEIRA O CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIAS DOS DIREITOS LGBT E ENFRENTAMENTO A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

ESTABELECE A ADESÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, VISANDO À INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS EM ESCOLAS REGULARES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS IDOSOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS IDOSOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO PROGRESSIVA DA FROTA OFICIAL COM VEÍCULOS ELÉTRICOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CORREDOR ELÉTRICO INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS CIDADES DA PARAÍBA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CARREGAMENTO RÁPIDO, DE SUPORTE A VEÍCULOS MOVIDOS A ELETRICIDADE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.

– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.

FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.

SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB QUE RETOME AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NAS PROXIMIDADES DO IESP, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA PB-160 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA A CABACEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ AGRA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE OS CINCO ANOS QUE FICOU À FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS CIVIS E MILITARES QUE COMBATERAM O INCÊNDIO OCORRIDO NAS BARRACAS DO PARQUE DO POVO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JOSEFA GONÇALVES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS, ANALISTAS E AUXILIARES DO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA (ASTAJ-PB), ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JOSÉ IVONALDO BATISTA, AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (SINDOJUSPB), POR SEU PRESIDENTE BENEDITO FONSECA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-PB), POR SEU PRESIDENTE PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, PELO IMPORTANTE PAPEL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DESENVOLVIDO JUNTO A VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS DO ESTADO EM DEFESA DA NÃO APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TJPB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA NE/II (CPT) PELOS 30 ANOS DE TRABALHO DEDICADO À CAUSA DOS HOMENS E MULHERES POBRES DO CAMPO.

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTABELEÇA UM DIÁLOGO COM OS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO, EM GREVE HÁ MAIS DE 100(CEM) DIA E COM OS SALÁRIOS CORTADOS HÁ MAIS DE DOIS MESES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA (IPC) DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ACESSO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, EM GREVE HÁ MAIS DE 100 (CEM) DIAS E COM SALÁRIOS CORTADOS HÁ DOIS MESES.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A LEONARDO LIMA SILVA, PELA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA.

SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO A MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 844/2018, QUE ALTERA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO PAÍS.

FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER PELO VETO AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, ENVIDAR ESFORÇOS PARA FORMATAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS INTERPODERES OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DA ORLA PROVOCADA PELOS ESCOAMENTOS DE ESGOTOS.

SOLICITANDO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – CAMPUS DE MANGABEIRA, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DE ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ESTRUTURAIS QUANTO À FALTA DE SEGURANÇA DO CAMPUS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BLOG RETALHOS HISTÓRICOS DE CAMPINA GRANDE, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, RESGATAR, PRESERVAR, MANTER E ENALTECER A MEMÓRIA DA RAINHA DA BORBOREMA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA, PELA REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO BRASILEIRO DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E CINQUENTA E CINCO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 196, NO TRECHO QUE LIGA CARAÚBAS AO MUNICÍPIO DO CONGO AO LADO DA PAREDE DO AÇUDE CAMPOS.

SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 148, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI E CARAÚBAS, NO PERÍMETRO DA CAPELA RIACHO DO BOI.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE SEGURANÇA VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NA PARAÍBA E A POSSE DAS ARMAS DOS VIGILANTES PELOS CRIMINOSOS, OBTIDAS NAS AÇÕES COTIDIANAS DA BANDIDAGEM.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCA DE BOMBA NO POÇO ARTESIANO SITUADO NA "COMUNIDADE MARRETA", NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM "DESSALINIZADOR" NO POÇO SITUADO NO “SÍTIO UMBURANA”, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM "DESSALINIZADOR" NO POÇO SITUADO NA "COMUNIDADE UNIDOS PARA VENCER VERÍSSIMOS", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM "DESSALINIZADOR" NO POÇO SITUADO NA "COMUNIDADE VILA JOÃO DE TOTÓ", NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UM "DESSALINIZADOR" NO POÇO SITUADO NA "COMUNIDADE VILA JOÃO DE TOTÓ", NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. SHEYNER ASFORA, ADVOGADO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HÍLSON MARTINS DA SILVA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NO CONJUNTO ADEMÁRIO REGIS- JACUMÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE CALDAS BRANDÃO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS.

ALTERA O ART. 14, DA RESOLUÇÃO Nº 1.725, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.