Resumo (61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2018 - 09:30
Encerramento: 11/09/2018 - 12:05



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Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Barbosa / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Galdino / PSB
Arnaldo Monteiro / PSC
Branco Mendes / POD
Bruno Cunha Lima / SD
Camila Toscano / PSDB
Doda de Tião / PTB
Dr. Anibal / AVANTE
Edmilson Soares / POD
Galego Souza / PP
Gervásio Maia. / PSB
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
Janduhy Carneiro / PATRI
Jeová Campos / PSB
João Gonçalves / POD
Jullys Roberto / MDB
Jutay Meneses / PRB
Lindolfo Pires / POD
Nabor Wanderley / PRB
Raniery Paulino / MDB
Renato Gadelha / PSC
Ricardo Barbosa / PSB
Tião Gomes / AVANTE
Tovar / PSDB
Trocolli Júnior / POD
Zé Paulo de Santa Rita / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tovar

2 - Dr. Anibal

3 - Trocolli Júnior

4 - Raniery Paulino

5 - Bruno Cunha Lima

6 - Hervázio Bezerra

7 - Camila Toscano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Monteiro / PSC
Branco Mendes / POD
Bruno Cunha Lima / SD
Camila Toscano / PSDB
Doda de Tião / PTB
Dr. Anibal / AVANTE
Edmilson Soares / POD
Galego Souza / PP
Gervásio Maia. / PSB
Hervázio Bezerra / PSB
Inácio Falcão / PCdoB
Janduhy Carneiro / PATRI
Jeová Campos / PSB
Jullys Roberto / MDB
Jutay Meneses / PRB
Lindolfo Pires / POD
Nabor Wanderley / PRB
Raniery Paulino / MDB
Renato Gadelha / PSC
Ricardo Barbosa / PSB
Tião Gomes / AVANTE
Tovar / PSDB
Trocolli Júnior / POD
Zé Paulo de Santa Rita / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2015
Turno: Único
Autor: Caio Roberto
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO PARA MOTOCICLISTAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 233 de 2018
Turno: Único
Autor: Buba Germano
CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.


Obs.: CONCEDE COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO EMBAIXADOR DA FINLÂNDIA NO BRASIL MARKKU VIRRI.
Aprovado por unanimidade
3 - Recurso nº 35 de 2018
Autor: Doda de Tião
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.


Obs.: CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 1.831/2018.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Sessão Especial nº 337 de 2018
Autor: Tovar
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento de Sessão Especial nº 346 de 2018
Autor: Tovar
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 9053 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 9155 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIMINUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 9159 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.


Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 1.830/2018 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGA O § 3º DO ART. 5º A, DA LEI Nº 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9182 de 2018
Autor: Raniery Paulino
– SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.


Obs.: – SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 9238 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 9247 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 9271 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 9303 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.


Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCONSISTÊNCIA VERIFICADA EM AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 8956 de 2018
Autor: Tovar
FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.


Obs.: FORMULANDO VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DE TER UTILIZADO INDEVIDAMENTE O ERÁRIO PÚBLICO EM VIAGEM A CURITIBA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 9106 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.


Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA ASFÁLTICA NO TRECHO QUE PERTENCE A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DOS GARROTES A NOVA OLINDA, NO TRECHO DA BR-426.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 596 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BIOCOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL – GNV.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BIOCOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL – GNV.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 597 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTRANET INTERLIGANDO A COMUNICAÇÃO INTERNA DE TODAS AS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTRANET INTERLIGANDO A COMUNICAÇÃO INTERNA DE TODAS AS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 598 de 2018
Autor: Hervázio Bezerra
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS ODONTOLOGISTAS, POR PROCEDIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA”.


Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS ODONTOLOGISTAS, POR PROCEDIMENTO, NO ESTADO DA PARAÍBA”.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 9108 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM SUCESSO, ALAGOA GRANDE, CAIÇARA, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, CUITÉ DE MAMANGUAPE, SOLEDADE, SÃO DOMINGOS DE POMBAL, DIAMANTE, CACIMBA DE AREIA, RIACHÃO DO BACAMARTE,CONDADO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CATOLÉ DO ROCHA, CATINGUEIRA, LAGOA, NOVA OLINDA, SANTA HELENA, SÃO SEBASTIÃO DO UBUNZEIRO, MAMANGUAPE, MOGEIRO, NOVA PALMEIRA, MALTA, JACARAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA, LAGOA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 9109 de 2018
Autor: Caio Roberto
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO GUILHERME, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 9110 de 2018
Autor: Caio Roberto
SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.


Obs.: SOLICITANDO AO DER/PB, SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA AS MARGENS DA PB 338, DA BR 230 NO TRECHO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 9268 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALENTINA I, CITADAS NESTE REQUERIMENTO, LOCALIZADO NESTA CAPITAL.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 9281 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 9282 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.


Obs.: SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 9283 de 2018
Autor: Raniery Paulino
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.


Obs.: SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 9319 de 2018
Autor: Lindolfo Pires
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA – DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB E AO SR. SÉRGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARÃES – SUPERINTENDENTE DO SESI-PB, PELO FATO DO SESI MUSEU DIGITAL DE CAMPINA GRANDE TER GANHADO O CONCURSO DE MELHOR INSTALAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA AMÉRICA LATINA 2018, PROMOVIDO PELA REVISTA AVI LATINO AMÉRICA.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 9322 de 2018
Autor: Daniella Ribeiro
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 9340 de 2018
Autor: Tião Gomes
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 9356 de 2018
Autor: Ricardo Barbosa
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARIA CLARA ESTRELA GUSMÃO, FILHA DO ILUSTRE ADVOGADO FELIPE GUSMÃO.


Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARIA CLARA ESTRELA GUSMÃO, FILHA DO ILUSTRE ADVOGADO FELIPE GUSMÃO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 9357 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ABERTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL.


Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ABERTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 9358 de 2018
Autor: Renato Gadelha
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA A NOVA PALMEIRA.


Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA A NOVA PALMEIRA.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 9359 de 2018
Autor: Bruno Cunha Lima
SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO QUE IMPLANTE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE CAMUCIM, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU.


Obs.: SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO QUE IMPLANTE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE CAMUCIM, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Anibal
2 - Trocolli Júnior
3 - Tovar
4 - Branco Mendes
5 - Janduhy Carneiro
6 - Hervázio Bezerra
7 - Raniery Paulino
8 - Jeová Campos
9 - Camila Toscano
10 - Lindolfo Pires
11 - Edmilson Soares
12 - Renato Gadelha
13 - Bruno Cunha Lima
13 - Ricardo Barbosa



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Anibal
2 - Trocolli Júnior
3 - Tovar
4 - Branco Mendes
5 - Janduhy Carneiro
6 - Hervázio Bezerra
7 - Raniery Paulino
8 - Jeová Campos
9 - Camila Toscano
10 - Lindolfo Pires
11 - Edmilson Soares
12 - Renato Gadelha
13 - Bruno Cunha Lima
13 - Ricardo Barbosa